{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1261", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem de Veto", "autoria": "Dr. Lucas", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/", "ementa": "Veto parcial ao Projeto de Lei 77/2021 que Institui a Pol\u00edtica Municipal de Aten\u00e7\u00e3o, Diagn\u00f3stico e Tratamento \u00e0s Pessoas com Doen\u00e7as Raras, no \u00c2mbito do Munic\u00edpio de Varginha-MG e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias"}, {"id": "128", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho da Cooperativa", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/128/marcoantonio_-_requerimento1-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre cargos comissionados."}, {"id": "129", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho da Cooperativa", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/129/marcoantonio_-_requerimento2-2021.pdf", "ementa": "Requer rela\u00e7\u00e3o completa de quantos exames e quais servidores desta Casa foram submetidos \u00e0 testagem para detec\u00e7\u00e3o da SARS-CoV-2 (Covid-19)\r\npelo Laborat\u00f3rio S\u00e3o Geraldo no ano de 2020."}, {"id": "131", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reginaldo Trist\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/131/reginaldo_-_requerimento3-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a tarifa de esgoto."}, {"id": "121", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Guedes", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/121/fernandoguede_-_requerimento4-2021.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a obra realizada na Avenida Brasil, no bairro Vila Pinto"}, {"id": "118", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dandan", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/118/daniel_-_requerimento5-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 Lei n. 5.669/2013, que autoriza a concess\u00e3o de ajuda financeira ao Boa Esporte Clube."}, {"id": "122", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Guedes", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/122/fernandoguedes_-_requerimento6-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre as dividas que a Prefeitura tem com o Hospital Regional do Sul de Minas (HRSM)."}, {"id": "133", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thulyo Paiva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/133/thulyo_-_requerimento7-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a Defesa Civil no Munic\u00edpio de Varginha."}, {"id": "164", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zilda Silva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/164/zilda_-_requerimento8-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca dos fios e cabos de telecomunica\u00e7\u00e3o soltos e inutilizados nos postes do munic\u00edpio."}, {"id": "150", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Guedes", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre as m\u00e1quinas paradas da Prefeitura, tais como: m\u00e1quina carregadeira e um caminh\u00e3o Mercedes."}, {"id": "162", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thulyo Paiva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/162/thulyo_-_requerimento10-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre m\u00e1quina trituradora de galhos e folhas."}, {"id": "137", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/137/alberto_-_requerimento11-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00e3o se h\u00e1 possibilidade de cess\u00e3o do pr\u00e9dio p\u00fablico localizado na Rua Argentina, bairro Vila Pinto, que ser\u00e1 desocupado pelo F\u00f3rum da Comarca entre abril e maio do corrente ano."}, {"id": "138", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/138/alberto_-_requerimento12-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o cronograma de vacina\u00e7\u00e3o contra o Sars-Cov-2, em especial para a Seguran\u00e7a P\u00fablica."}, {"id": "142", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinho da Padaria", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/142/carlosroberto_-_requerimento13-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre os Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais de Disposi\u00e7\u00e3o Final de Res\u00edduos S\u00f3lidos Urbanos."}, {"id": "176", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dudu Ottoni", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/176/eduardoottonifilho_-_requerimento14-2021.pdf", "ementa": "Requer que regulamente a Lei n\u00b0 6.531/2018, de minha autoria, que institui o Programa Municipal de Horta Comunit\u00e1ria."}, {"id": "178", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Guedes", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/178/fernandoguedes_-_requerimento15-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre constru\u00e7\u00e3o de uma passarela para travessia de pedestres sobre a Avenida Princesa do Sul."}, {"id": "173", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dandan", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 eventual mudan\u00e7a da Delegacia Regional de Policia Civil \u2014 DRPC de Varginha, situada na Avenida Benjamin Constant, n. 431, Centro, em Varginha, para a sede do DER/MG, sito na Avenida Alfredo Braga de Carvalho, n. 125, bairro Industrial JK, tamb\u00e9m em Varginha."}, {"id": "174", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dandan", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/174/daniel_-_requerimento17-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es referentes aos pontos de alagamento na Rodovia BR-491, pr\u00f3xima ao Parque de Exposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "168", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Apoliano do Projeto DOM", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/168/apoliano_-_requerimento18-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o agendamento e realiza\u00e7\u00e3o de consultas m\u00e9dicas nas unidades do Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia e unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade da cidade."}, {"id": "172", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cristov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/172/cristovao_-_requerimento19-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobra o estado de conserva\u00e7\u00e3o da Rodovia MG 167, na altura do KM 219."}, {"id": "165", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/165/alberto_-_requerimento20-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca do planejamento estrat\u00e9gico e cronograma completo, no ano de 2021, de recapeamento asf\u00e1ltico das vias urbanas, capina f\u00edsica das cal\u00e7adas e dos lotes de terreno pertencentes \u00e0 municipalidade e realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00f5es de coleta de lixo, no combate \u00e0 dengue e outras endemias."}, {"id": "166", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/166/alberto_-_requerimento21-2021.pdf", "ementa": "Requer  informa\u00e7\u00e3o sobre n\u00famero de leitos hospitalares."}, {"id": "184", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho da Cooperativa", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/184/marcoantonio_-_requerimento22-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es quanto ao pagamento de insalubridade aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos e Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "185", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho da Cooperativa", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/185/marcoantonio_-_requerimento23-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a remunera\u00e7\u00e3o dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade - ACS e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias - ACE."}, {"id": "170", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinho da Padaria", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/170/carlosroberto_-_requerimento24-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o enfrentamento \u00e0 Covid-19."}, {"id": "181", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/181/joseroberto_-_requerimento25-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre os servi\u00e7os e hor\u00e1rios cio transporte p\u00fablico coletivo."}, {"id": "190", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thulyo Paiva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/190/thulyo_-_requerimento26-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o aterro controlado, mais conhecido por lix\u00e3o."}, {"id": "212", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Lucas", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/212/lucas_-_requerimento27-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre Hospital da Crian\u00e7a."}, {"id": "220", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zilda Silva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/220/zilda_-_requerimento28-2021.pdf", "ementa": "Indaga os motivos pelos quais n\u00e3o est\u00e1 sendo oferecido servi\u00e7o de ultrassonografia para as gestantes atendidas na Maternidade do Hospital Regional."}, {"id": "203", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dandan", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/203/daniel_-_requerimento29-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es a respeito da situa\u00e7\u00e3o do ribeir\u00e3o e ponte localizados na Rua Alzira Reguim de Souza, na altura do im\u00f3vel de n\u00famero 70, no bairro da Vargem."}, {"id": "197", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Apoliano do Projeto DOM", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/197/apoliano_-_requerimento30-2021.pdf", "ementa": "Requerimento informa\u00e7\u00f5es e esclarecimento sobre o Centro de Artes e Esportes Unificado \u2014 CEU."}, {"id": "210", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bebeto do Posto", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/210/joseroberto_-_requerimento31-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre as especialidades m\u00e9dicas dispon\u00edveis para atendimento aos mun\u00edcipes."}, {"id": "200", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cristov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/200/cristovao_-_requerimento32-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es ao Senhor Prefeito Municipal e a Companhia de Saneamento B\u00e1sico de Minas Gerais \u2014 COPASA."}, {"id": "201", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/201/cristovao_-_requerimento33-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a revitaliza\u00e7\u00e3o do Parque Centen\u00e1rio."}, {"id": "224", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Apoliano do Projeto DOM", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/224/apoliano_-_requerimento34-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre escrituras das casas populares do programa de Subsidio \u00e0 Habita\u00e7\u00e3o de Interesse P\u00fablico, existentes nos bairros Jardim Corcetti e Corredor S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "230", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dandan", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/230/daniel_-_requerimento35-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es a respeito do campo de futebol localizado na Rua Pedro Chagas, no bairro dos Carvalhos."}, {"id": "243", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reginaldo Trist\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/243/rodrigonaves_-_requerimento36-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es a respeito de recursos e investimentos destinados \u00e0s a\u00e7\u00f5es do combate \u00e0 pandemia da COVID-19."}, {"id": "260", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Guedes", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/260/fernandoguedes_-_requerimento37-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 concess\u00e3o do adicional de insalubridade obrigat\u00f3rio aos m\u00e9dicos em geral."}, {"id": "222", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/222/alberto_-_requerimento38-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre im\u00f3veis alugados pela Prefeitura Municipal de Varginha."}, {"id": "238", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Lucas", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/238/lucas_-_requerimento39-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es a respeito da Lei Municipal n.5.916/2014, que instituiu dentre outros benef\u00edcios o 1/3 (um ter\u00e7o) da hora-atividade que est\u00e1 no Decreto Municipal n. 7.14412014, aos professores da rede municipal de educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "241", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reginaldo Trist\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/241/reginaldo_-_requerimento40-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a \u00e1rea verde localizada atr\u00e1s da rua Jos\u00e9 Teixeira de Rezende, entre a rua Jana\u00faba e a avenida Michel Mansur, no bairro Boa Vista."}, {"id": "234", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/234/joaomartins_-_requerimento41-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a empresa contratada para fazer levantamento ambiental nas depend\u00eancias do Hospital Bom Pastor."}, {"id": "263", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bebeto do Posto", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/263/joseroberto_-_requerimento42-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre as creches do munic\u00edpio, sua localiza\u00e7\u00e3o, quantidade de vagas e disponibilidade de novas creches."}, {"id": "266", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho da Cooperativa", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/266/marcoantonio_-_requerimento43-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es referentes ao servi\u00e7o de guincho-socorro veicular, destinado ao resgate efou transporte de ve\u00edculos."}, {"id": "258", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dudu Ottoni", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/258/eduardoottonifilho_-_requerimento44-2021.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre dependentes dos servidores da prefeitura municipal."}, {"id": "254", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cristov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/254/cristovao_-_requerimento45-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a rede de energia el\u00e9trica do bairro S\u00e3o Miguel Arcanjo e regi\u00e3o."}, {"id": "256", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dandan", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/256/daniel_-_requerimento46-2021.pdf", "ementa": "Requer dados quantitativos de esgoto tratado na cidade de Varginha e, caso existam documentos oficiais com as referidas informa\u00e7\u00f5es, enviar c\u00f3pia."}, {"id": "267", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho da Cooperativa", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/267/marcoantonio_-_requerimento47-2021.pdf", "ementa": "Requer o informa\u00e7\u00f5es referentes ao Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Varginha \u2014 SINDSERVA."}, {"id": "271", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thulyo Paiva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/271/thulyo_-_requerimento48-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es referentes aos repasses oriundos do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar \u2014 PNAE."}, {"id": "290", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bebeto do Posto", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/290/joseroberto_-_requerimento49-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre atendimentos odontol\u00f3gicos a pacientes que possuem necessidades especiais."}, {"id": "295", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reginaldo Trist\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/295/reginaldo_-_requerimento50-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s tarifas de esgoto."}, {"id": "274", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/274/alberto_-_requerimento51-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a CASSERV - Caixa de Assist\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos Municipais."}, {"id": "275", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/275/alberto_-_requerimento52-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o tratamento precoce contra Covid-19."}, {"id": "300", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zilda Silva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/300/zilda_-_requerimento53-2021.pdf", "ementa": "VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Cleusa Alexandre dos Reis, ocorrido no dia 3 de mar\u00e7o de 2021."}, {"id": "312", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dudu Ottoni", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/312/eduardoottonifilho_-_requerimento54-2021.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre as obras de canaliza\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o do ribeir\u00e3o que corta a Avenida Ot\u00e1vio Marques de Paiva."}, {"id": "305", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinho da Padaria", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/305/carlosroberto_-_requerimento55-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a compra feita para a Associa\u00e7\u00e3o Clube dos 30 atrav\u00e9s de ementa impositiva."}, {"id": "303", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Apoliano do Projeto DOM", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/303/apoliano_-_requerimento56-2021.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao SEHAD E COMDEDICA."}, {"id": "309", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dandan", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/309/daniel_-_requerimento57-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a troca de l\u00e2mpadas comuns por l\u00e2mpadas com a tecnologia LED nas ruas e avenidas da cidade."}, {"id": "325", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thulyo Paiva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre receitas e despesas decorrentes da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de transporte p\u00fablico coletivo."}, {"id": "316", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/316/joaomartin_-_requerimento59-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca de poss\u00edvel edi\u00e7\u00e3o de lei para institui\u00e7\u00e3o de Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fiscal- REFIS em decorr\u00eancia dos efeitos econ\u00f4micos provocados pela pandemia de Covid-19."}, {"id": "314", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Guedes", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/314/fernandoguedes_-_requerimento60-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a obra de constru\u00e7\u00e3o de rotat\u00f3ria no lugar da quadra esportiva do Bairro Santa Maria, na conflu\u00eancia entre a Avenida dos Imigrantes."}, {"id": "341", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bebeto do Posto", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/341/joseroberto_-_requerimento61-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o quadro de m\u00e9dicos plantonistas na Unidade de Pronto Atendimento \"UPA\"."}, {"id": "346", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reginaldo Trist\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/346/reginaldo_-_requerimento62-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria ou um pontilh\u00e3o entre a Avenida do Contorno/Rodovia MG-167 e a Rua Michel Mansur, no Bairro Parque Boa Vista."}, {"id": "345", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho da Cooperativa", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/345/marcoantonio_-_requerimento63-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a obra da nova sede da Secretaria Municipal de Sa\u00fade \u2014 SEMUS"}, {"id": "331", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cristov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/331/cristovao_-_requerimento65-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a falta de \u00e1gua no bairro Porto Real."}, {"id": "353", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zilda Silva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/353/zilda_-_requerimento66-2021.pdf", "ementa": "VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Jos\u00e9 \r\nGon\u00e7alves dos Santos Ros\u00e1rio, ocorrido no dia 26 de janeiro de 2021."}, {"id": "373", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reginaldo Trist\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre as vias rurais de acesso ao per\u00edmetro urbano de Varginha e a possibilidade de melhorias como cascalhamento, aplica\u00e7\u00e3o de manta asf\u00e1ltica e/ou recapeamento asf\u00e1ltico em extens\u00e3o a ser analisada pelos profissionais da \u00e1rea de infraestrutura do munic\u00edpio."}, {"id": "369", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Lucas", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/369/lucas_-_requerimento68-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es a respeito da unidade b\u00e1sica de sa\u00fade localizada no bairro Novo Tempo"}, {"id": "371", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho da Cooperativa", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/371/marcoantonio_-_requerimento69-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o descarte de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos."}, {"id": "363", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Lucas", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/363/fernandoguedes_-_requerimento70-2021.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre as interna\u00e7\u00f5es no Hospital de Campanha do Munic\u00edpio de Varginha."}, {"id": "474", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cristov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/474/cristovao_-_requerimento71-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a SEMEL."}, {"id": "498", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zilda Silva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/498/zilda_-_requerimeto72-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o funcionamento da Unidade de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade \u2014 UAPS do Ribeir\u00e3o Santana."}, {"id": "491", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho da Cooperativa", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/491/marcoantonio_-_requerimento74-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a falta de medicamentos na rede municipal de sa\u00fade."}, {"id": "470", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/470/alberto_-_requerimento75-2021.pdf", "ementa": "Requer o envio de c\u00f3pia do relat\u00f3rio de impacto ambiental, do estudo de impacto ambiental e de todas as licen\u00e7as de instala\u00e7\u00e3o, licen\u00e7as de opera\u00e7\u00e3o e condicionantes da usina PCH Boa Vista II."}, {"id": "497", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thulyo Paiva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/497/thulyo_-_requerimento76-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre m\u00e1quina trituradora de galhos e folhas."}, {"id": "479", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dudu Ottoni", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/479/eduardoottonifilho_-_requerimento77-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a COHAB."}, {"id": "521", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reginaldo Trist\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/521/reginaldo_-_requerimento78-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre estudo de viabilidade e busca de parceria junto aos Governos Estadual e Federal para a constru\u00e7\u00e3o de um gin\u00e1sio poliesportivo que atenda aos bairros Imaculada Concei\u00e7\u00e3o, Rio Verde, Eldorado, Nova Varginha, Primavera, Santa Terezinha, Urup\u00eas, Jardim Ribeiro, Portinari e adjacentes."}, {"id": "506", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Apoliano do Projeto DOM", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/506/apoliano_-_requerimento79-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre as Emendas Impositivas do ano 2019 e 2020."}, {"id": "519", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho da Cooperativa", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/519/marcoantonio_-_requerimento80-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre consultas, exames e cirurgias eletivas na rede p\u00fablica de sa\u00fade."}, {"id": "501", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/501/alberto_-_requerimento81-2021.pdf", "ementa": "Requer o envio da rela\u00e7\u00e3o dos associados e dependentes atualizados com os respectivos n\u00fameros de matriculas e c\u00f3pia completa do regimento interno da CASSERV - Caixa de Assist\u00eancia \u00e0 Sa\u00fade dos Servidores P\u00fablicos da Prefeitura Municipal de Varginha-MG, das Funda\u00e7\u00f5es, Autarquias e C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "523", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Rodrigo Naves", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/523/rodrigo_-_requerimento82-2021.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre as quest\u00f5es que envolvem a limpeza de terrenos particulares em \u00e1reas urbanas e rurais e sobre as a\u00e7\u00f5es educativas e preventivas relacionadas ao combate \u00e0s queimadas em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "751", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reginaldo Trist\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/751/reginaldo_-_requerimento84-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es considerando as grandes dificuldades financeiras enfrentadas pelo Hospital Regional do Sul de Minas Gerais."}, {"id": "741", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dandan", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/741/daniel_-_requerimento85-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre marca\u00e7\u00e3o de consultas e especialidades m\u00e9dicas."}, {"id": "739", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cristov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/739/cristovao_-_requerimento86-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente."}, {"id": "743", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dudu Ottoni", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/743/eduardoottonifilho_-_requerimento88-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de prolongamento do trecho compreendido entre a Rua Vereador Jos\u00e9 Francisco at\u00e9 a Rua Francisco Faraco, no bairro Santana."}, {"id": "766", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dandan", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/766/daniel_-_requerimento89-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es a respeito da fiscaliza\u00e7\u00e3o das medidas de seguran\u00e7a contra COVID-19 nas linhas de \u00f4nibus que circulam pela cidade"}, {"id": "780", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zilda Silva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/780/zilda_-_requerimento90-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o funcionamento do Hospital de Campanha."}, {"id": "768", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dudu Ottoni", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/768/eduardoottonifilho_-_requerimento91-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a obra de constru\u00e7\u00e3o do Gin\u00e1sio Poliesportivo Targino Fernandes Valias, popularmente conhecido por Gin\u00e1sio Mel\u00e3ozinho."}, {"id": "775", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho da Cooperativa", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/775/marcoantonio_-_requerimento92-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o descarte de embalagens de agrot\u00f3xicos no Munic\u00edpio de Varginha."}, {"id": "758", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/758/alberto_-_requerimento93-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es na \u00edntegra sobre os gastos executados no Plano Anual de trabalho referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2020."}, {"id": "796", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reginaldo Trist\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/796/reginaldo_-_requerimento94-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos e ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento."}, {"id": "797", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Rodrigo Naves", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/797/rodrigo_-_requerimento95-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es a respeito do Posto da GCM - Guarda Civil Municipal que se encontra desativado na Avenida Rio Branco, no centro da cidade."}, {"id": "799", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thulyo Paiva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/799/thulyo_-_requerimento96-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es referentes ao PSF Vista Alegre."}, {"id": "811", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cristov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/811/cristovao_-_requerimento97-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es a respeito dos furtos das grelhas, tampas de bueiros e fios de constru\u00e7\u00e3o que est\u00e3o sendo vendidos a ferros-velhos da cidade."}, {"id": "812", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cristov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/812/cristovao_-_requerimento98-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a isen\u00e7\u00e3o de taxas de aluguel das bancas aos permission\u00e1rios do Mercado do Produtor, durante o per\u00edodo de pandemia."}, {"id": "820", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Lucas", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/820/lucas_-_requerimento100-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es a respeito das casas que se encontram abandonadas ou irregulares nos bairros Cruzeiro do Sul, Carvalhos e Novo Tempo."}, {"id": "858", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dandan", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/858/daniel_-_requerimento101-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es \u00e0s empresas de Telefonia M\u00f3vel 0i, Claro, TIM e Vivo e \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es."}, {"id": "874", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zilda Silva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/874/zilda_-_requerimento102-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a Avenida dos Imigrantes."}, {"id": "867", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho da Cooperativa", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/867/marcoantonio_-_requerimento103-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es referentes ao PSF Corcetti."}, {"id": "854", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinho da Padaria", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/854/carlosroberto_-_requerimento104-2021.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es a respeito do Conselho Comunit\u00e1rio do bairro Jardim Sion."}, {"id": "872", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thulyo Paiva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/872/thulyo_-_requerimento105-2021.pdf", "ementa": "Requer e c\u00f3pia do contrato de concess\u00e3o do servi\u00e7o de transporte p\u00fablico municipal, bem como todos os termos aditivos posteriores."}, {"id": "861", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Guedes", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/861/fernandoguedes_-_requerimento106-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias sobre a implanta\u00e7\u00e3o de uma unidade de reabilita\u00e7\u00e3o para os pacientes que tiveram alta p\u00f3s Covid-19:."}, {"id": "862", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Guedes", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/862/fernandoguedes_-_requerimento107-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia de ve\u00edculos parados no p\u00e1tio da Prefeitura."}, {"id": "893", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho da Cooperativa", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/893/marcoantonio_-_requerimento108-2021.pdf", "ementa": "Requer demoli\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel localizado na esquina da Avenida Miguel Alves com a Rua Edith Foster, bairro Vila Ipiranga."}, {"id": "876", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/876/alberto_-_requerimento109-2021.pdf", "ementa": "Requer c\u00f3pias integrais, incluindo-se eventuais Termos Aditivos, dos Termos de Ajustamento de Conduta \u2014 TAC da C\u00e2mara Municipal de Varginha celebrados junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Minas Gerais, nos \u00faltimos 10 (dez) anos."}, {"id": "941", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho da Cooperativa", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/941/marcoantonio_-_requerimento110-2021.pdf", "ementa": "Solicita as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o atendimento no Posto de Coleta de Sangue localizado no interior da Policl\u00ednica Central."}, {"id": "944", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reginaldo Trist\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/944/reginaldo_-_requerimento111-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es ao Diretor do Hospital Regional do Sul de Minas."}, {"id": "902", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Apoliano do Projeto DOM", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/902/apoliano_-_requerimento112-2021.pdf", "ementa": "Requer estudo de uma forma de alterar a m\u00e3o de dire\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Jos\u00e9 de Rezende Paiva, entre a Avenida Rui Barbosa e a Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas."}, {"id": "942", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho da Cooperativa", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/942/marcoantonio_-_requerimento113-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o pagamento de adicional de periculosidade a servidores que desempenham suas fun\u00e7\u00f5es no almoxarifado da Prefeitura."}, {"id": "939", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bebeto do Posto", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/939/joseroberto_-_requerimento114-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a Indica\u00e7\u00e3o de n\u00famero 35/2021 que trata do grave problema de eros\u00e3o na Avenida Zeca Ponciano \u2014 bairro Rezende."}, {"id": "951", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zilda Silva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/951/zilda_-_requerimento115-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a no bairro Porto Real."}, {"id": "937", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Guedes", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/937/fernandoguedes_-_requerimento116-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a implanta\u00e7\u00e3o de uma unidade completa da Funda\u00e7\u00e3o Hemominas para coleta de sangue e transfus\u00e3o neste Munic\u00edpio."}, {"id": "936", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dudu Ottoni", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/936/eduardoottonifilho_-_requerimento117-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es ao Sr. Prefeito Municipal."}, {"id": "974", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Rodrigo Naves", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/974/rodrigo_-_requerimento118-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre os vencimentos salariais dos T\u00e9cnicos de Enfermagem."}, {"id": "971", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reginaldo Trist\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/971/reginaldo_-_requerimento119-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a uni\u00e3o de esfor\u00e7os para a constru\u00e7\u00e3o e entrega de uma escola estadual que tenha condi\u00e7\u00f5es de atender aos bairros da\r\nVargem. Cidade Nova, S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Sagrado Cora\u00e7\u00e3o, Imperial, Jardim das Figueiras, Jardim das Oliveiras, dos Carvalhos e bairros vizinhos"}, {"id": "972", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reginaldo Trist\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/972/reginaldo_-_requerimento120-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e ao Secret\u00e1rio Municipal de Promo\u00e7\u00e3o Social."}, {"id": "953", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/953/alberto_-_requerimento121-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o dos logradouros nos bairros Residencial Rio Verde e Minas Gerais."}, {"id": "965", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/965/joaomartins_-_requerimento122-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o dos logradouros no bairro San Marino."}, {"id": "967", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bebeto do Posto", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/967/joseroberto_-_requerimento123-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre poda de \u00e1rvores na Rua Jos\u00e9 Luiz Maia, pr\u00f3ximo ao im\u00f3vel de n\u00famero 160."}, {"id": "963", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dudu Ottoni", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/963/eduardoottonifilho_-_requerimento125-2021.pdf", "ementa": "Requer o informa\u00e7\u00f5es sobre o campo de futebol localizado no bairro de Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "987", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Guedes", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/987/fernandoguedes_-_requerimento126-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre interesse e possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de uma Faculdade de Medicina/UNIFAL no Campus de Varginha."}, {"id": "997", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reginaldo Trist\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/997/reginaldo_-_requerimento127-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es referentes ao cumprimento da Lei n. 5.663/2012 e Lei Federal n. 13.935/2019, tratando de amparo social e psicol\u00f3gico na rede municipal de ensino."}, {"id": "995", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho da Cooperativa", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/995/marcoantonio_-_requerimento128-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o credenciamento do Munic\u00edpio de Varginha para implanta\u00e7\u00e3o de uma unidade de escola c\u00edvico-militar na cidade."}, {"id": "1001", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zilda Silva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1001/zilda_-_requerimento129-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a limpeza de fossas s\u00e9pticas das resid\u00eancias localizadas na zona rural do munic\u00edpio."}, {"id": "1061", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1061/joaomartins_-_requerimento130-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Tocantins, no bairro Santana."}, {"id": "1065", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho da Cooperativa", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1065/marcoantonio_-_requerimento131-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca da constru\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade localizada no Bairro Sagrado Cora\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1050", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Apoliano do Projeto DOM", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1050/apoliano_-_requerimento132-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es quanto ao posicionamento das indica\u00e7\u00f5es dos vereadores no per\u00edodo de 03/02 a 14/07/2021."}, {"id": "1047", "ano": "2021", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1047/alberto_-_requerimento133-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es referente ao elevador de acessibilidade na Prefeitura."}, {"id": "1628", "ano": "2021", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reginaldo Trist\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1628/reginaldo_-_requerimento134-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre licita\u00e7\u00e3o para a concess\u00e3o do servi\u00e7o de Transporte Coletivo Urbano e Rural."}, {"id": "1626", "ano": "2021", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho da Cooperativa", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1626/marcoantonio_-_requerimento135-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a falta de medicamentos na rede p\u00fablica de sa\u00fade."}, {"id": "1609", "ano": "2021", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1609/alberto_-_requerimento136-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o Parque Florestal Municipal S\u00e3o Francisco de Assis."}, {"id": "1632", "ano": "2021", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thulyo Paiva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1632/thulyo_-_requerimento137-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre recurso financeiro destinado ao munic\u00edpio de Varginha oriundo do acordo celebrado entre o Estado de Minas Gerais e a empresa Vale S.A em decorr\u00eancia do desastre ambiental ocorrido em Brumadinho"}, {"id": "1636", "ano": "2021", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zilda Silva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1636/zilda_-_requerimento138-2021.pdf", "ementa": "Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Cleuza de \u00c1vila Prado, ocorrido no dia 13 de mar\u00e7o de 2021"}, {"id": "1617", "ano": "2021", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dudu Ottoni", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1617/eduardoottonifilho_-_requerimento139-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es ao Senhor Prefeito Municipal e \u00e0 Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA."}, {"id": "1615", "ano": "2021", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dandan", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1615/daniel_-_requerimento140-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es a respeito das obras solicitadas nas Ruas Alzira Benedita de Oliveira, na altura dos im\u00f3veis de n\u00famero 35 e 45, no bairro Vila Regist\u00e2nea e Alzira Reguim de Souza, na altura do im\u00f3vel de n\u00famero 70, no bairro da Vargem."}, {"id": "1945", "ano": "2021", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cristov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1945/cristovao_-_requerimento141-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre medidas de conten\u00e7\u00e3o de eros\u00e3o na Rua Fel\u00edcia Teixeira Xavier, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 20, no bairro Jardim Orl\u00e2ndia."}, {"id": "1949", "ano": "2021", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dudu Ottoni", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1949/eduardoottonifilho_-_requerimento142-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o funcionamento da GASMIG - Companhia de G\u00e1s de Minas Gerais - em Varginha."}, {"id": "1940", "ano": "2021", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1940/alberto_-_requerimento143-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre custo mensal e consumo energ\u00e9tico de todos os im\u00f3veis e reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas."}, {"id": "1941", "ano": "2021", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Apoliano do Projeto DOM", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1941/apoliano_-_requerimento144-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o posicionamento da indica\u00e7\u00e3o n. 39, apresentada em 10 de fevereiro de 2021, pedindo que fosse realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de caminhada no Bairro Park Rinaldo, na Avenida Doutor Jo\u00e3o Eug\u00eanio do Prado, semelhante ao cal\u00e7amento \u00e0s margens do Ribeir\u00e3o Santana, no bairro Santa Maria."}, {"id": "1960", "ano": "2021", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zilda Silva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1960/zilda_-_requerimento145-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre implanta\u00e7\u00e3o de medidas de conten\u00e7\u00e3o de velocidade na estrada rural dos Tachos"}, {"id": "1976", "ano": "2021", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reginaldo Trist\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1976/reginaldo_-_requerimento146-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es referentes a Avenida do Contorno MG 167."}, {"id": "1974", "ano": "2021", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho da Cooperativa", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1974/marcoantonio_-_requerimento147-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel."}, {"id": "1975", "ano": "2021", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho da Cooperativa", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1975/marcoantonio_-_requerimento148-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eanero aliment\u00edcio."}, {"id": "1980", "ano": "2021", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thulyo Paiva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1980/thulyo_-_requerimento149-2021.pdf", "ementa": "Requer o informa\u00e7\u00f5es sobre o im\u00f3vel destinado a Unidade de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria em Sa\u00fade (UAPS) Dr. Jos\u00e9 Marcos Xavier."}, {"id": "1964", "ano": "2021", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cristov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1964/cristovao_-_requerimento150-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a implanta\u00e7\u00e3o de uma unidade das Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. \u2014 CEASA MINAS no munic\u00edpio."}, {"id": "1973", "ano": "2021", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Lucas", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1973/lucas_-_requerimento151-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es a respeito de cargos vagos na rede municipal de ensino."}, {"id": "1982", "ano": "2021", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zilda Silva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1982/thulyo_-_requerimento149-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro na esquina da Avenida Manoel Vida com a Avenida Coronel Jos\u00e9 Francisco Coelho."}, {"id": "1989", "ano": "2021", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cristov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1989/cristovao_-_requerimento153-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es referentes ao Mercado do Produtor."}, {"id": "1998", "ano": "2021", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Lucas", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1998/lucas_-_requerimento154-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es a respeito da Pra\u00e7a S\u00e3o Charbel, no Bairro Jardim Andere."}, {"id": "1999", "ano": "2021", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho da Cooperativa", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1999/marcoantonio_-_requerimento155-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o pagamento do incentivo financeiro aos Agentes de Combate \u00e0s Endemias \u2014 ACE."}, {"id": "1996", "ano": "2021", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1996/joaomartins_-_requerimento156-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre infraestrutura e pavimenta\u00e7\u00e3o nas ruas do Parque Boa Vista que aguardam para ser continuadas."}, {"id": "1984", "ano": "2021", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1984/alberto_-_requerimento157-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1985", "ano": "2021", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1985/alberto_-_requerimento158-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre aquisi\u00e7\u00e3o de autom\u00f3vel."}, {"id": "2020", "ano": "2021", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thulyo Paiva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2020/thulyo_-_requerimento159-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre cadastro no Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais \u2014 INDI"}, {"id": "2013", "ano": "2021", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Guedes", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2013/fernandoguedes_-_requerimento160-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca da realiza\u00e7\u00e3o concurso p\u00fablico para m\u00e9dicos ginecologistas e obstetras."}, {"id": "2016", "ano": "2021", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho da Cooperativa", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2016/marcoantonio_-_requerimento161-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca da lavanderia comunit\u00e1ria do bairro Jardim Cana\u00e3."}, {"id": "2033", "ano": "2021", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Lucas", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2033/lucas_-_requerimento162-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o Restaurante Popular."}, {"id": "2036", "ano": "2021", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reginaldo Trist\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2036/reginaldo_-_requerimento164-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o da estabilidade e seguran\u00e7a da estrutura da Rua Jana\u00faba, cruzamento com a Rua Maria Pequenina Azevedo e da continua\u00e7\u00e3o da Rua Ant\u00f4nio Massoti Filho, abaixo da Igreja S\u00e3o Jo\u00e3o Batista, no bairro Boa Vista."}, {"id": "2024", "ano": "2021", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cristov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2024/cristovao_-_requerimento165-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre os assentamentos do piso t\u00e1til, que indica o direcionamento para os deficientes visuais, que foi instalado sobre as\r\ncal\u00e7adas que margeiam o Ribeir\u00e3o da Vargem, localizadas na Av. Zoroastro Franco de Carvalho - Bairro Santa Maria."}, {"id": "2028", "ano": "2021", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dudu Ottoni", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2028/eduardoottonifilho_-_requerimento166-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o Programa de Concess\u00f5es Rodovi\u00e1rias do Estado de Minas Gerais."}, {"id": "2026", "ano": "2021", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dandan", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2026/daniel_-_requerimento167-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es a respeito da situa\u00e7\u00e3o do Ribeir\u00e3o da Vargem (popularmente conhecido como Ribeir\u00e3o do Santa Maria) no bairro Santa Maria."}, {"id": "2052", "ano": "2021", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bebeto do Posto", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2052/joseroberto_-_requerimento168-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a melhoria do tr\u00e2nsito no cruzamento entre a Avenida Major Ven\u00e2ncio e a Rua Professora Helena Reis, conforme indica\u00e7\u00e3o n. 242, encaminhada ao Executivo em 19 de maio de 2021."}, {"id": "2058", "ano": "2021", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zilda Silva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2058/zilda_-_requerimento169-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es referentes ao exame de mamografia."}, {"id": "2055", "ano": "2021", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reginaldo Trist\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2055/reginaldo_-_requerimento170-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es para manter em condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a ambiental a \u00e1rea verde localizada entre a Rua Jana\u00faba e a Avenida Michel Mansur."}, {"id": "2063", "ano": "2021", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cristov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2063/cristovao_-_requerimento171-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2067", "ano": "2021", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dudu Ottoni", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2067/eduardoottonifilho_-_requerimento172-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a retomada de voos regulares e comerciais no Aeroporto Major Brigadeiro Trompowsky."}, {"id": "2079", "ano": "2021", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thulyo Paiva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2079/thulyo_-_requerimento174-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es a respeito das vagas de estacionamento nas vias p\u00fablicas destinadas aos idosos."}, {"id": "2064", "ano": "2021", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dandan", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2064/daniel_-_requerimento175-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es e envio da documenta\u00e7\u00e3o referente \u00e0 revitaliza\u00e7\u00e3o da quadra poliesportiva da Escola Municipal Professora Maria Aparecida Abreu."}, {"id": "2065", "ano": "2021", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dandan", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2065/daniel_-_requerimento176-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es a respeito da situa\u00e7\u00e3o da Avenida Batistinha, nas proximidades do im\u00f3vel de n\u00famero 71, no bairro Santa Maria."}, {"id": "2070", "ano": "2021", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2070/joaomartins_-_requerimento177-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o asfaltamento em toda extens\u00e3o da estrada vicinal que d\u00e1 acesso \u00e0 nova sede da Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia aos Condenados \u2014 APAC, no bairro Industrial JK."}, {"id": "2081", "ano": "2021", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zilda Silva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2081/zilda_-_requerimento178-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Secretaria Municipal de Turismo."}, {"id": "2075", "ano": "2021", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho da Cooperativa", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2075/marcoantonio_-_requerimento179-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade sobre setor odontol\u00f3gico."}, {"id": "2069", "ano": "2021", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Guedes", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2069/fernandoguedes_-_requerimento180-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre as constantes quedas de energia e a demora no retorno da estabilidade el\u00e9trica nas seguintes localidades: Rua Dona Cota, Rua Dona Margarida, Rua Alferes Joaquim Ant\u00f4nio e Rua Dona Zica, no bairro Vila Pinto."}, {"id": "2103", "ano": "2021", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zilda Silva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Iolanda Trolezi Rodrigues."}, {"id": "2104", "ano": "2021", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2104/zilda_-_requerimento182-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a amplia\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de mais galerias de \u00e1guas pluviais na Avenida J\u00falio Fonseca, no bairro S\u00e3o Francisco."}, {"id": "2099", "ano": "2021", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Rodrigo Naves", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2099/rodrigo_-_requerimento183-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o Fundo Municipal de Saneamento B\u00e1sico."}, {"id": "2093", "ano": "2021", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Guedes", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2093/fernandoguedes_-_requerimento184-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "2086", "ano": "2021", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinho da Padaria", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2086/carlosroberto_-_requerimento185-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es referente ao parcelamento do solo urbano."}, {"id": "2092", "ano": "2021", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dudu Ottoni", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2092/eduardoottonifilho_-_requerimento186-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o pr\u00e9dio do antigo Cine Rio Branco, Localizado na Avenida Rio Branco."}, {"id": "2101", "ano": "2021", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thulyo Paiva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2101/thulyo_-_requerimento187-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a Defesa Civil no Munic\u00edpio de Varginha."}, {"id": "2153", "ano": "2021", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zilda Silva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2153/zilda_-_requerimento188-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Companhia de Saneamento B\u00e1sico de Minas Gerais \u2014 COPASA."}, {"id": "2147", "ano": "2021", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho da Cooperativa", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2147/marcoantonio_-_requerimento189-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o servi\u00e7o de estacionamento rotativo \u2014 \u00e1rea azul."}, {"id": "2141", "ano": "2021", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Guedes", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2141/fernandoguedes_-_requerimento190-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 grande eros\u00e3o na lateral da Rua Ant\u00f4nio Bregalda, no bairro da Vargem."}, {"id": "2139", "ano": "2021", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dudu Ottoni", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2139/eduardoottonifilho_-_requerimento191-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o Fundo Municipal de Esportes e Lazer - FUMEL."}, {"id": "2136", "ano": "2021", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dandan", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2136/daniel_-_requerimento192-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 UPA - Unidade de Pronto Atendimento."}, {"id": "2137", "ano": "2021", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dandan", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2137/daniel_-_requerimento193-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a troca de l\u00e2mpadas comuns por l\u00e2mpadas com a tecnologia LED nas ruas e avenidas da cidade."}, {"id": "2151", "ano": "2021", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thulyo Paiva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2151/thulyo_-_requerimento194-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o Preg\u00e3o Presencial n. 13012021."}, {"id": "2160", "ano": "2021", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dudu Ottoni", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2160/eduardoottonifilho_-_requerimento195-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de duplica\u00e7\u00e3o da Rodovia MG-167, no trecho compreendido entre Tr\u00eas Pontas/entrada CMG-491 Varginha (Avenida Contorno), numa extens\u00e3o de 4,55 km."}, {"id": "2159", "ano": "2021", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dandan", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2159/daniel_-_requerimento196-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a sinaliza\u00e7\u00e3o e demarca\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de caminhada na Avenida dos Tachos, no bairro Sagrado Cora\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2165", "ano": "2021", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho da Cooperativa", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2165/marcoantonio_-_requerimento197-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a linha 16 (Rodovi\u00e1ria/Cole\u00e7\u00e3o)."}, {"id": "2171", "ano": "2021", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Lucas", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2171/lucas_-_requerimento198-2021.pdf", "ementa": "VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Robson Santos de Carvalho, ocorrido no dia 21 de outubro de 2021."}, {"id": "2175", "ano": "2021", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Lucas", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2175/dr._lucas_-_req._199.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o paradeiro dos brinquedos infantis da pra\u00e7a localizada na Av. Ant\u00f4nio da Silva Neto logo abaixo da Escola Selma Bastos, no Jardim Primavera."}, {"id": "2182", "ano": "2021", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thulyo Paiva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2182/thulyo_-_req._200.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento."}, {"id": "2183", "ano": "2021", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thulyo Paiva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2183/thulyo_-_req._201.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es ao Gerente da empresa concession\u00e1ria de transporte coletivo urbano em Varginha."}, {"id": "2185", "ano": "2021", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zilda Silva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2185/zilda_-_req._202.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es ao Secret\u00e1rio Municipal de Habita\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Social."}, {"id": "2177", "ano": "2021", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dudu Ottoni", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2177/dudu_-_req._203.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a viabilidade de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Pedestre Quatro, no bairro Centen\u00e1rio."}, {"id": "2203", "ano": "2021", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Rodrigo Naves", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2203/rodrigo_-_requerimento204-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre as aglomera\u00e7\u00f5es e superlota\u00e7\u00e3o de passageiros nos \u00f4nibus, bem como a longa espera dos usu\u00e1rios devido aos constantes atrasos nos hor\u00e1rios."}, {"id": "2195", "ano": "2021", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2195/joaomartins_-_requerimento205-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e dedetiza\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas e bueiros em toda extens\u00e3o da Rua Ismael Almeida, no bairro Jardim Petr\u00f3polis."}, {"id": "2196", "ano": "2021", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2196/joaomartins_-_requerimento206-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o dos logradouros de todos os bairros da cidade."}, {"id": "2200", "ano": "2021", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho da Cooperativa", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2200/marcoantonio_-_requerimento207-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre os mutir\u00f5es de cirurgias de catarata no Munic\u00edpio."}, {"id": "2229", "ano": "2021", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thulyo Paiva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2229/thulyo_-_requerimento208-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es ao Senhor Procurador Geral do Munic\u00edpio de Varginha \u2014 PROMU."}, {"id": "2231", "ano": "2021", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zilda Silva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2231/zilda_-_requerimento209-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a lixeira localizada na Estrada Rural dos Tachos."}, {"id": "2232", "ano": "2021", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zilda Silva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2232/zilda_-_requerimento210-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o matadouro municipal."}, {"id": "2217", "ano": "2021", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dandan", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2217/daniel_-_requerimento211-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre concess\u00e3o de ajuda financeira ao Varginha Esporte Clube \u2014 VEC, nos mesmos moldes da Lei Municipal n. 5.669/2013."}, {"id": "2213", "ano": "2021", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinho da Padaria", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2213/carlosroberto_-_requerimento212-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00e3o sobre o memorando n. 45/2021 da Secretaria Municipal de Governo, acerca da Indica\u00e7\u00e3o n. 104/2021, de 10 de mar\u00e7o de 2021."}, {"id": "2225", "ano": "2021", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho da Cooperativa", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2225/marcoantonio_-_requerimento213-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o pagamento da gratifica\u00e7\u00e3o aos servidores operadores de ve\u00edculos pesados da Administra\u00e7\u00e3o Direta."}, {"id": "2230", "ano": "2021", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thulyo Paiva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2230/thulyo_-_requerimento214-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es ao Diretor Geral do Hospital Regional do Sul de Minas e ao Presidente da Funda\u00e7\u00e3o Hospitalar do Munic\u00edpio de Varginha \u2014 FHOMUV \u2014 Hospital Bom Pastor."}, {"id": "107", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Rodrigo Naves", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/107/rodrigonaves_-_indicacao1-2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado um projeto de substitui\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica por pavimenta\u00e7\u00e3o com bloquetes, em logradouros localizados nas proximidades de nascentes de \u00e1gua, ribeir\u00f5es, c\u00f3rregos."}, {"id": "108", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Rodrigo Naves", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/108/rodrigonaves_-_indicacao2-2021.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de postes com ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus, que contorna a regi\u00e3o abaixo do bairro Residencial Rio Verde."}, {"id": "134", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Silva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/134/zilda_-_indicacao3-2021.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a Defesa Civil no Munic\u00edpio de Varginha."}, {"id": "127", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Lucas", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/127/lucas_-_indicacao4-2021.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de capina, poda de \u00e1rvores, recupera\u00e7\u00e3o dos passeios e limpeza dos arredores da reserva natural, situada na Rua Jana\u00faba, bairro Parque Boa Vista."}, {"id": "119", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Ottoni", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/119/eduardoottonifilho_-_indicacao5-2021.pdf", "ementa": "Solicita poda de \u00e1rvores e substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas convencionais por l\u00e2mpadas de LED na Pra\u00e7a Prefeito Jos\u00e9 Braga Jord\u00e3o, no bairro Vila Monte Castelo."}, {"id": "120", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Ottoni", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/120/eduardoottonifilho_-_indicacao6-2021.pdf", "ementa": "Solicita revitaliza\u00e7\u00e3o da quadra poliesportiva e do conselho comunit\u00e1rio localizados no bairro Tr\u00eas Bicas."}, {"id": "111", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Apoliano do Projeto DOM", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/111/apolianno_-_indicacao7-2021.pdf", "ementa": "Solicita reforma da quadra poliesportiva localizada ao lado da Escola Estadual Professor Ant\u00f4nio Correa Carvalho, no Bairro Jardim Mont Serrat."}, {"id": "130", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Trist\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/130/reginaldo_-_indicacao8-2021.pdf", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o e entrega de uma escola estadual que tenha condi\u00e7\u00f5es de atender aos bairros da Vargem, Cidade Nova, S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Sagrado Cora\u00e7\u00e3o, Imperial, Jardim das Figueiras, Jardim das Oliveiras, dos Carvalhos e bairros vizinhos."}, {"id": "125", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bebeto do Posto", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/125/joseroberto_-_indicacao9-2021.pdf", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada na Avenida Celina Ferreira Ottoni, no trecho entre a esquina com a rua Solim\u00f5es e a esquina com a rua Amamba\u00ed, no Bairro \r\nSantana."}, {"id": "109", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/109/albertovalerio_-_indicacao10-2021.pdf", "ementa": "Solicita melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na pra\u00e7a com academia de rua localizada pr\u00f3ximo ao im\u00f3vel de n\u00famero 185 na Rua Lucas Prazeres Reis, Jardim Sion II, conhecido como Vila Militar."}, {"id": "110", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/110/albertovalerio_-_indicacao11-2021.pdf", "ementa": "Solicita  implanta\u00e7\u00e3o de m\u00e3o \u00fanica de dire\u00e7\u00e3o na Rua Xingu, da esquina com a Rua Vereador Jos\u00e9 Francisco at\u00e9 a Rua Oiapoque, no bairro Santana."}, {"id": "123", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/123/joaomartins_-_indicacao12-2021.pdf", "ementa": "Solicita que sejam reduzidas as exig\u00eancias das empresas interessadas em participar do Programa \"Adote uma Pra\u00e7a\"."}, {"id": "124", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/124/joaomartins_-_indicacao13-2021.pdf", "ementa": "Solicita que envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei referente ao Parque Florestal S\u00e3o Francisco de Assis."}, {"id": "135", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Silva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/135/zilda_-_indicacao14-2021.pdf", "ementa": "Solicita an\u00e1lise da viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Avenida Ot\u00e1vio Marques de Paiva, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 405, no bairro Novo Horizonte."}, {"id": "126", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bebeto do Posto", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/126/joseroberto_-_indicacao15-2021.pdf", "ementa": "Solicita limpeza e capina de lote de terreno localizado na Rua Jos\u00e9 Alves Ferreira, na esquina com a Rua Jos\u00e9 Resende dos Santos, no bairro Sagrado\r\nCora\u00e7\u00e3o."}, {"id": "115", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/115/cristovao_-_indicacao16-2021.pdf", "ementa": "Solicita que sejam tornadas as provid\u00eancias cab\u00edveis para conter a eros\u00e3o e realizar o reparo da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Fel\u00edcia Teixeira Xavier, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 20, no bairro Jardim Orl\u00e2ndia."}, {"id": "117", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dandan", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/117/daniel_-_indicacao17-2021.pdf", "ementa": "Solicita a sinaliza\u00e7\u00e3o e demarca\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de caminhada na Avenida dos Tachos, bem como a instala\u00e7\u00e3o de academia de rua no bairro Sagrado Cora\u00e7\u00e3o."}, {"id": "114", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinho da Padaria", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/114/carlosroberto_-_indicaco18-2021.pdf", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de faixas elevadas para travessia de pedestres, cal\u00e7ada e realiza\u00e7\u00e3o de poda de \u00e1rvores em toda extens\u00e3o da rua Francisco Santos Silva, no bairro Imperial."}, {"id": "113", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinho da Padaria", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/113/carlosroberto_-_indicacao19-2021.pdf", "ementa": "Solicita implanta\u00e7\u00e3o de m\u00e3o \u00fanica dire\u00e7\u00e3o na Rua Jos\u00e9 Fabiano Pereira, bairro Jardim Corcetti."}, {"id": "112", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Apoliano do Projeto DOM", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/112/apolianno_-_indicacao20-2021.pdf", "ementa": "Solicita realiza\u00e7\u00e3o de reforma da pista de bicicross \"Dereck Silva Reis\", no Bairro Campos Eliseos."}, {"id": "116", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/116/cristovao_-_indicacao21-2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a fiscaliza\u00e7\u00e3o da obra em andamento na Avenida Padre Bruno, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 800."}, {"id": "132", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thulyo Paiva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita  normaliza\u00e7\u00e3o e reorganiza\u00e7\u00e3o das estrat\u00e9gias para dar continuidade aos procedimentos cir\u00fargicos eletivos que foram suspensos devido \u00e0 pandemia da Covid-19."}, {"id": "147", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Ottoni", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/147/eduardoottonifilho_-_indicacao23-2021.pdf", "ementa": "Solicita melhorias nos bairros Belo Horizonte I e II."}, {"id": "155", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho da Cooperativa", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/155/marcoantonio_-_indicacao24-2021.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em toda extens\u00e3o da Avenida Rio S\u00e3o Francisco, no bairro Imaculada Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "156", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho da Cooperativa", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/156/marcoantonio_-_indicacao25-2021.pdf", "ementa": "Solicita transforma\u00e7\u00e3o da Policl\u00ednica Central em uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h."}, {"id": "163", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Silva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/163/zilda_-_indicacao26-2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a amplia\u00e7\u00e3o do bueiro existente na Avenida J\u00falio Fonseca, no bairro S\u00e3o Francisco e instala\u00e7\u00e3o de outros bueiros em toda a extens\u00e3o desta via."}, {"id": "148", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Ottoni", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/148/eduardoottonifilho_-_indicacao27-2021.pdf", "ementa": "Solicita que sejam realizados estudos t\u00e9cnicos no sentido de implantar um dispositivo semaf\u00f3rico ou uma faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida dos Expedicion\u00e1rios, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 477, no bairro Santana."}, {"id": "159", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Rodrigo Naves", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/159/rodrigonaves_-_indicacao28-2021.pdf", "ementa": "Solicita realiza\u00e7\u00e3o de estudos e projetos, empenhando todos os esfor\u00e7os em prol de viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o do sistema de BUEIROS INTELIGENTES (bueiros com cestos coletores) nas ruas e avenidas municipais, bem como nas rodovias estaduais integradas que atravessam nosso munic\u00edpio e est\u00e3o sob a jurisdi\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o estadual acima referido."}, {"id": "160", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Rodrigo Naves", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/160/rodrigonaves_-_indicacao29-2021.pdf", "ementa": "Garantir prioridade de inclus\u00e3o no plano de vacina\u00e7\u00e3o contra a COVID-19 o corpo docente da rede p\u00fablica e privada de ensino, profissionais de educa\u00e7\u00e3o, auxiliares, motoristas das vans escolares e colaboradores que atuam no transporte p\u00fablico."}, {"id": "157", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Trist\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/157/reginaldo_-_indicacao30-2021.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e a possibilidade de trazer investimentos habitacionais que atendam \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Varginha."}, {"id": "141", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinho da Padaria", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/141/carlosroberto_-_indicacao31-2021.pdf", "ementa": "Solicita limpeza, capina e constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada em toda extens\u00e3o da Avenida Professor Levenhagen, no bairro Parque do Retiro."}, {"id": "139", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Apoliano do Projeto DOM", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/139/apoliano_-_indicacao32-2021.pdf", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de uma nova pista de bicicross, no modelo pump track, abaixo da \r\npista \"Dereck Silva Reis\" no Bairro Campos Eliseos."}, {"id": "140", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Apoliano do Projeto DOM", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/140/apoliano_-_indicacao33-2021.pdf", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de uma pista de caminhada no Bairro Park Rinaldo, na Avenida Doutor Jo\u00e3o Eug\u00eanio do Prado, semelhante ao cal\u00e7amento \u00e0s margens do ribeir\u00e3o Santana, no bairro Santa Maria."}, {"id": "151", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bebeto do Posto", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/151/joseroberto_-_indicacao34-2021.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Avenida Ruth Carvalho. pr\u00f3ximo ao \r\nim\u00f3vel de n\u00famero 155, no bairro Jardim Sion."}, {"id": "152", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bebeto do Posto", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/152/joseroberto_-_indicacao35-2021.pdf", "ementa": "Solicita solu\u00e7\u00e3o dos graves problemas j\u00e1 avan\u00e7ados de eros\u00e3o em \u00e1rea localizada na Avenida Zeca Ponciano, no bairro Rezende. naaltura do im\u00f3vel de n\u00famero 427."}, {"id": "158", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Trist\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/158/reginaldo_-_indicacao36-2021.pdf", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de uma nova rodovia ligando Varginha \u00e0 Rodovia Fern\u00e3o Dias, passando pelo Munic\u00edpio de Carmo da Cachoeira"}, {"id": "153", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Lucas", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/153/lucas_-_indicacao37-2021.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro na Av. Dom Othon Moita com Rua Vereador J\u00falio Teixeira, no bairro Santana e/ou redutor de velocidade na referida avenida na esquina com Rua Adelson Barros (em frente a Igreja Par\u00f3quia Sant'Ana),"}, {"id": "154", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Lucas", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/154/lucas_-_indicacao38-2021.pdf", "ementa": "Solicita garantir prioridade de inclus\u00e3o no plano de vacina\u00e7\u00e3o contra a COV1D-19 para as secret\u00e1rias, assistentes e colaboradores que atuam na \u00e1rea de \r\nmanuten\u00e7\u00e3o/limpeza/vigil\u00e2ncia nos consult\u00f3rios e cl\u00ednicas m\u00e9dicas."}, {"id": "149", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Guedes", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/149/fernandoguedes_-_indicacao39-2021.pdf", "ementa": "Solicita realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico em toda a extens\u00e3o da Avenida dos Imigrantes."}, {"id": "145", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dandan", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/145/daniel_-_indicacao40-2021.pdf", "ementa": "Solicita recapeamento asf\u00e1ltico em toda extens\u00e3o da Avenida Zoroastro Franco de Carvalho, localizada no bairro Santa Maria, bem como a limpeza e aprofundamento do Ribeir\u00e3o Santana, adjacente \u00e0 referida rua."}, {"id": "146", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dandan", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/146/daniel_-_indicacao41-2021.pdf", "ementa": "Solicita tomada de provid\u00eancias a fim de reduzir a velocidade na via por meio da instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas ou faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida dos imigrantes, na altura do im\u00f3vel de n\u00famero 752, no bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "143", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/143/cristovao_-_indicacao42-2021.pdf", "ementa": "Solicita que sejam instalados quebra-molas na Rua Joel Gon\u00e7alves Valim, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1149, a fim de reduzir a velocidade dos ve\u00edculos na via."}, {"id": "144", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/144/cristovao_-_indicacao43-2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja concedida isen\u00e7\u00e3o de taxas de aluguel das bancas aos permission\u00e1rios do Mercado do Produtor, durante o per\u00edodo de pandemia."}, {"id": "161", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thulyo Paiva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/161/thulyo_-_indicacao44-2021.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de bueiros em ambos os lados da Rua Maraj\u00e1s, entre os im\u00f3veis de n\u00fameros 35 e 194, no bairro Rezende."}, {"id": "191", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Silva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/191/zilda_-_indicacao45-2021.pdf", "ementa": "Solicita limpeza, retirada de entulhos e coloca\u00e7\u00e3o de placa \"Proibido jogar lixo ou entulho\" na Rua Jos\u00e9 Cardoso Gomes (Rua 7) em frente ao n\u00famero 625, no bairro Novo Tempo."}, {"id": "192", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Silva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/192/zilda_-_indicacao46-2021.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de uma Escola Agr\u00edcola na antiga Escola Municipal Pedro Reghin."}, {"id": "175", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Ottoni", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/175/eduardoottonifilho_-_indicacao47-2021.pdf", "ementa": "Solicita prolongamento da Rua Vereador Jos\u00e9 Francisco at\u00e9 a Rua Francisco Faraco, no bairro Santana, com todas as benfeitorias necess\u00e1rias."}, {"id": "182", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Lucas", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/182/lucas_-_indicacao48-2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja verificada a possibilidade de investimentos e melhorias na POLICL\u00cdNICA L\u00c9A FERREIRA TEIXEIRA (POLICL\u00cdNICA CENTRAL), localizada na Rua Santa Catarina, s/n \u2014 Centro."}, {"id": "177", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Guedes", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/177/fernandoguedes_-_indicacao49-2021.pdf", "ementa": "Solicita melhorias no asfalto rec\u00e9m aplicado, na rua Zeca Ponciano, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 245, no Bairro Rezende."}, {"id": "186", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Trist\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/186/reginaldo_-_indicacao50-2021.pdf", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria ou um pontilh\u00e3o entre a Avenida do Contorno/Rodovia MG-167 e a Rua Michel Mansur, no Bairro Parque Boa Vista."}, {"id": "171", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/171/cristovao_-_indicacao51-2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada uma reforma geral na quadra poliesportiva localizada na pra\u00e7a do bairro Centen\u00e1rio, pr\u00f3ximo ao conselho comunit\u00e1rio, bem como a capina do campo de futebol ao lado da referida quadra."}, {"id": "179", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/179/joaoribeiro_-_indicacao52-2021.pdf", "ementa": "Solicita que sejam envidados todos os esfor\u00e7os necess\u00e1rios para a implanta\u00e7\u00e3o de uma ala para o atendimento exclusivo das mulheres no Hospital Bom Pastor, junto ao Conselho Administrativo do referido hospital, bem como o envio por parte do Executivo Municipal do respectivo projeto arquitet\u00f4nico."}, {"id": "180", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/180/joseroberto_-_indicacao53-2021.pdf", "ementa": "Solicita projeto de lei para a concess\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano \u2014 IPTU \u00e0s pessoas que possuem um \u00fanico m\u00f3vel e estejam em tratamento oncol\u00f3gico."}, {"id": "169", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinho da Padaria", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/169/carlosroberto_-_indicacao54-2021.pdf", "ementa": "Solicita recapeamento asf\u00e1ltico em toda a extens\u00e3o da rua Ant\u00f4nio Bernardes Pereira, bairro Jardim Corcetti e tamb\u00e9m a constru\u00e7\u00e3o de faixa elevada para travessia de pedestres em frente ao im\u00f3vel de n\u00famero 1.300."}, {"id": "189", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thulyo Paiva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/189/thulyo_-_indicacao55-2021.pdf", "ementa": "Solicita realiza\u00e7\u00e3o de poda ou corte de \u00e1rvore na Avenida Domingos Conde, pr\u00f3ximo ao im\u00f3vel de n\u00famero 500, no bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de poste com lumin\u00e1ria na mesma via."}, {"id": "167", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Apoliano do Projeto DOM", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/167/apoliano_-_indicacao57-2021.pdf", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de dois quebra-molas, ou outra medida de conten\u00e7\u00e3o de velocidade na Rua Ant\u00f4nio Pl\u00e1cido de Barros, pr\u00f3ximo ao im\u00f3vel de n\u00famero 225, no bairro Jardim Sion."}, {"id": "183", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Lucas", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/183/lucas_-_indicacao58-2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja verificada a possibilidade de retomada das consultas com especialidade em CARDIOLOGIA na POLICL\u00cdNICA L\u00c9A FERREIRA TEIXEIRA (POLICL\u00cdNICA CENTRAL), localizada na Rua Santa Catarina, s/n \u2014 Centro."}, {"id": "187", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Rodrigo Naves", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/187/rodrigonaves_-_indicacao59-2021.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras de coletas seletivas nas principais pra\u00e7as e vias p\u00fablicas da cidade e simultaneamente, a realiza\u00e7\u00e3o de uma campanha educativa objetivando a conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia do descarte de lixo nos locais adequados."}, {"id": "188", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Rodrigo Naves", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/188/rodrigonaves_-_indicacao60-2021.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de postes com ilumina\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de bocas de lobo na avenida principal que liga o bairro Carvalhos ao bairro Novo Tempo."}, {"id": "204", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Ottoni", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/204/eduardoottonifilho_-_indicacao61-2021.pdf", "ementa": "Solicita que sejam viabilizados recursos financeiros por meio de emenda parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de 01 (um) Acelerador Linear Halcyon para o Hospital Bom Pastor."}, {"id": "206", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Guedes", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/206/fernandoguedes_-_indicacao62-2021.pdf", "ementa": "Solicita que estudem a viabilidade de pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal, com o intuito de implantar bols\u00f5es para motociclistas nos principais sem\u00e1foros da cidade, forma de reduzir acidentes de tr\u00e2nsito."}, {"id": "205", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Ottoni", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/205/eduardoottonifilho_-_indicacao63-2021.pdf", "ementa": "Solicita melhorias no bairro Santa Terezinha."}, {"id": "211", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Lucas", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/211/lucas_-_indicacao64-2021.pdf", "ementa": "Solicita destina\u00e7\u00e3o de recursos para o Hospital Regional do Sul de minas, objetivando a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais para a maternidade, UTI neonatal e pediatria."}, {"id": "219", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Silva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/219/zilda_-_indicacao65-2021.pdf", "ementa": "Solicita estudos e provid\u00eancias para que sejam feitas aberturas na mureta central, com coloca\u00e7\u00e3o de grades na Avenida Princesa do Sul, pr\u00f3ximo a Casa Auxiliadora."}, {"id": "208", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/208/joaomartins_-_indicacao66-2021.pdf", "ementa": "Solicita aplica\u00e7\u00e3o de manta asf\u00e1ltica na estrada vicinal na Vargem que d\u00e1 acesso ao Equosa\u00fade."}, {"id": "198", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinho da Padaria", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/198/carlosroberto_-_indicacao67-2021.pdf", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de um canteiro no entroncamento da avenida Dom Othon Motta com a rua Vereador Firmino Vinhas, no bairro Santana."}, {"id": "199", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinho da Padaria", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/199/carlosroberto_-_indicacao68-2021.pdf", "ementa": "Solicita realiza\u00e7\u00e3o de asfaltamento e sinaliza\u00e7\u00e3o na rua Doutor Estevam Monteiro de Rezende, que faz liga\u00e7\u00e3o com a avenida Calina Ferreira Ottoni, no bairro Nossa Senhora das Gra\u00e7as."}, {"id": "196", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Apoliano do Projeto DOM", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/196/apoliano_-_indicacao69-2021.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas ou outra medida de conten\u00e7\u00e3o de velocidade na Rua Nilo Andrade Xavier, pr\u00f3ximo aos im\u00f3veis de n\u00fameros 62 e 151, no bairro Jardim Mont Serrat."}, {"id": "209", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/209/joaomartins_-_indicacao70-2021.pdf", "ementa": "Solicita reparo, manuten\u00e7\u00e3o e limpeza do bueiro e coloca\u00e7\u00e3o de mais bueiros na Rua dos Oper\u00e1rios, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 835, no bairro Vila Registanea e limpeza do bueiro localizado na Rua Jos\u00e9 Augusto Sigiane. pr\u00f3ximo ao n\u00famero 264, no bairro Vila Maristela, ambos em frente a Escola Estadual Polivalente."}, {"id": "216", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Rodrigo Naves", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/216/rodrigo_-_indicacao71-2021.pdf", "ementa": "Solicita estudo da viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas ou outra medida para redu\u00e7\u00e3o de velocidade em logradouros p\u00fablicos."}, {"id": "213", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho da Cooperativa", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/213/marcoantonio_-_indicacao72-2021.pdf", "ementa": "Solicita aquisi\u00e7\u00e3o ou cess\u00e3o de \u00e1rea para descarte regular de entulho proveniente de ca\u00e7ambas."}, {"id": "202", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dandan", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/202/daniel_-_indicacao73-2021.pdf", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada. limpeza, capina e revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Alberto Saltes, localizada no bairro Santa Maria."}, {"id": "194", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/194/alberto_-_indicacao74-2021.pdf", "ementa": "Solicita a limpeza e capina em toda a extens\u00e3o da Avenida Rio S\u00e3o Francisco, no bairro Imaculada Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "195", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/195/alberto_-_indicacao75-2021.pdf", "ementa": "Solicita limpeza em \u00e1rea de terreno do Munic\u00edpio na Rua Rio Araguaia, pr\u00f3ximo ao im\u00f3vel de n\u00famero 100, no bairro Imaculada Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "217", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thulyo Paiva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/217/thulyo_-_indicacao76-2021.pdf", "ementa": "Solicita notifica\u00e7\u00e3o ao propriet\u00e1rio do lote de terreno localizado na Rua Coronel Ov\u00eddio Reis, ao lado do im\u00f3vel de n\u00famero 220, para realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de capina, limpeza e constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada."}, {"id": "214", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho da Cooperativa", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/214/marcoantonio_-_indicacao77-2021.pdf", "ementa": "Solicita estudos t\u00e9cnicos para propositura de lei que visa conceder anistia dos juros e multa referentes ao IPTU 2020 aos contribuintes que se encontram em d\u00e9bito com o Munic\u00edpio em decorr\u00eancia da crise causada pela pandemia da Covid-19."}, {"id": "207", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Guedes", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/207/fernandoguedes_-_indicacao78-2021.pdf", "ementa": "Solicita estudos para que retornem com as cirurgias de laqueadura e vasectomia eletiva pelo SUS."}, {"id": "218", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thulyo Paiva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/218/thulyo_-_indicacao79-2021.pdf", "ementa": "Solicita transfer\u00eancia da administra\u00e7\u00e3o do aeroporto municipal da Secretaria Municipal de Turismo e Com\u00e9rcio \u2014 SETEC para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico \u2014 SINDEC."}, {"id": "215", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Trist\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/215/reginaldo_-_indicacao80-2021.pdf", "ementa": "Solicita interliga\u00e7\u00e3o da Rodovia BR-491, na altura do trevo de acesso \u00e0 Avenida Jos\u00e9 Ribeiro Trist\u00e3o, passando pela estrada rural 168 em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 Estrada Rural 155, at\u00e9 encontrar o trevo de acesso no km 251 da Rodovia BR-491 ou regi\u00e3o do Distrito Industrial Cl\u00e1udio Gaiv\u00e3o Nogueira, ou, em trevo de acesso."}, {"id": "246", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Silva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/246/zilda_-_indicacao81-2021.pdf", "ementa": "Solicita limpeza de \u00e1rea verde de propriedade da Prefeitura, limpeza do c\u00f3rrego e constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada na Alameda dos Guarat\u00e3s, ao lado da Ponte da Avenida Manoel Vieira, no bairro Cidade Nova."}, {"id": "231", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Ottoni", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/231/eduardoottonifilho_-_indicacao83-2021.pdf", "ementa": "Solicita que viabilize recursos financeiros por meio de emenda parlamentar, para a execu\u00e7\u00e3o da obra de duplica\u00e7\u00e3o da Rodovia MG-167, no trecho Tr\u00eas Pontas/entrada CMG-4911Varginha (Avenida Contorno)."}, {"id": "232", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Ottoni", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/232/eduardoottonifilho_-_indicacao84-2021.pdf", "ementa": "Solicita melhorias na estrutura que comp\u00f5e o campo localizado no bairro de F\u00e1tima."}, {"id": "240", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Trist\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/240/reginaldo_-_indicacao85-2021.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de uma academia de rua ou constru\u00e7\u00e3o de uma pracinha, no bairro Minas Gerais."}, {"id": "223", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Apoliano do Projeto DOM", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/223/apoliano_-_indicacao86-2021.pdf", "ementa": "Solicita que sejam instalados quebra-molas ou outra medida de conten\u00e7\u00e3o de velocidade na Avenida Osvaldo Valad\u00e3o de Rezende, 1547, no Bairro Centen\u00e1rio."}, {"id": "235", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bebeto do Posto", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/235/joseroberto_-_indicacao87-2021.pdf", "ementa": "Solicita asfaltar a avenida Waldemar Barroso de Rezende no bairro Park Rinaldo, no trecho compreendido entre o n\u00famero 51 desta avenida at\u00e9 a esquina com a rua Samuel Eli de Ara\u00fajo."}, {"id": "221", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/221/alberto_-_indicacao88-2021.pdf", "ementa": "Solicita para instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o dos logradouros, nos bairros Residencial Rio Verde e Minas Gerais."}, {"id": "247", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Silva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/247/zilda_-_indicacao89-2021.pdf", "ementa": "Solicita estudos de viabilidade para a constru\u00e7\u00e3o de vias alternativas de tr\u00e1fego para acesso aos bairros no munic\u00edpio."}, {"id": "225", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinho da Padaria", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/225/carlosroberto_-_indicacao90-2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da ponte localizada na Rua Iguatemi, que liga o bairro Santana ao bairro Jardim Andere."}, {"id": "226", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinho da Padaria", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/226/carlosroberto_-_indicacao91-2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a limpeza e capina do mato em torno da quadra localizada na Rua Jo\u00e3o Evangelista de Lima, n\u00famero 8, no bairro Vila Mendes."}, {"id": "227", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/227/cristovao_-_indicacao92-2021.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de galerias de \u00e1guas pluviais e coloca\u00e7\u00e3o de grama em talude na Avenida Padre Bruno, Bairro Jardim Damasco, instala\u00e7\u00e3o de \r\nbueiros na Rua Santo Meneguci, acima do talude e coloca\u00e7\u00e3o de grama e meio-fio na rotat\u00f3ria entre a Avenida Padre Bruno e a Avenida Joel Gon\u00e7alves \r\nVallim."}, {"id": "236", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bebeto do Posto", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/236/joseroberto_-_indicacao93-2021.pdf", "ementa": "Solicita estudo para viabiliza\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de uma escola que possa atender \u00e0 necessidade dos mun\u00edcipes que residem nos bairros, Parque Mariela, Jardim Bouganville, Residencial Belo Horizonte, Parque das Am\u00e9ricas e Residencial Vale das Palmeiras."}, {"id": "242", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Rodrigo Naves", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/242/rodrigonaves_-_indicacao94-2021.pdf", "ementa": "Solicita aquisi\u00e7\u00e3o de placas educativas e material informativo impresso para o Parque Zoobot\u00e2nico Municipal Doutor M\u00e1rio Frota, objetivando educar e sensibilizar para o espa\u00e7o sagrado dos animais."}, {"id": "233", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/233/joaomartins_-_indicacao95-2021.pdf", "ementa": "Solicita limpeza e dedetiza\u00e7\u00e3o em toda extens\u00e3o da Rua Ismael Almeida, no bairro Jardim Petr\u00f3polis."}, {"id": "239", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho da Cooperativa", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/239/marcoantonio_-_indicacao96-2021.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de pontos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na pra\u00e7a localizada na Rua Ant\u00f4nio Bernardes Pereira, esquina com a Rua Carlos Ribeiro Souza, no bairro Jardim Corcetti."}, {"id": "228", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/228/cristovao_-_indicacao97-2021.pdf", "ementa": "Solicita coloca\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Moacir Lucinda de Souza, no bairro Parque Boa Vista."}, {"id": "244", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thulyo Paiva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/244/thulyo_-_indicacao98-2021.pdf", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de rotat\u00f3ria na conflu\u00eancia da Avenida Rogassiano Francisco Coelho, Avenida Porto Seco e Rua Humberto Telles J\u00fanior, no bairro Nova Varginha."}, {"id": "245", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thulyo Paiva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/245/thulyo_-_indicacao99-2021.pdf", "ementa": "Solicita melhorias no bairro dos Carvalhos."}, {"id": "237", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Lucas", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/237/lucas_-_indicacao100-2021.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento na Pra\u00e7a da Cemig \u2014 Alto da Vila Paiva e Avenida Jos\u00e9 Ad\u00e9lio de Resende, bairro Campos El\u00edseos."}, {"id": "229", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dandan", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/229/daniel_-_indicacao101-2021.pdf", "ementa": "Solicita melhorias na Rua Alzira Benedita de Oliveira, na altura dos im\u00f3veis de n\u00fameros 35 e 45, na intercess\u00e3o com a Rua Jos\u00e9 Barcelona, na altura do \r\nim\u00f3vel de n\u00famero 223, no bairro Vila Regist\u00e2nea."}, {"id": "272", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Silva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/272/zilda_-_indicacao102-2021.pdf", "ementa": "Solicita destinar recursos financeiros, na forma de subven\u00e7\u00e3o social, para manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento dos projetos ofertados pelo ESPA\u00c7O ONVIVER."}, {"id": "273", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Silva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/273/zilda_-_indicacao103-2021.pdf", "ementa": "Solicita limpeza na \u00e1rea verde com retirada de entulhos e coloca\u00e7\u00e3o de placa de \"PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO\" e instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o na pracinha na rua Joel Teixeira Reis, no bairro S\u00e3o Lucas."}, {"id": "251", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinho da Padaria", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/251/carlosroberto_-_indicacao104-2021.pdf", "ementa": "Solicita para que sejam realizadas melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o, pintura, reforma de alambrado, capina do mato e limpeza na quadra do bairro S\u00e3o Francisco."}, {"id": "252", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinho da Padaria", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita para que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no final da avenida Celina Ferreira Ottoni e em toda extens\u00e3o da avenida Projetada Quatro, quarteir\u00e3o da empresa Proluminas Lubrificantes."}, {"id": "249", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Apoliano do Projeto DOM", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/249/apoliano_-_indicacao106-2021.pdf", "ementa": "Solicita realiza\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de passeio e limpeza na rua Ant\u00f4nio Bernardes Pereira, em frente ao n\u00famero 1287, no bairro Jardim Corcetti."}, {"id": "250", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Apoliano do Projeto DOM", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/250/apoliano_-_indicacao107-2021.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (faixa elevada para travessia de pedestres) pr\u00f3ximo ao Condom\u00ednio Jardim Por do Sol, localizado na Av. Dos Tachas, 115, Sagrado Cora\u00e7\u00e3o, a exemplo de v\u00e1rios j\u00e1 instalados no Munic\u00edpio."}, {"id": "253", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/253/cristovao_-_indicacao108-2021.pdf", "ementa": "Solicita melhorias nas seguintes estruturas localizadas na estrada de acesso \u00e0 Flora."}, {"id": "255", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dandan", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/255/daniel_-_indicacao109-2021.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de um bra\u00e7o de lumin\u00e1ria com l\u00e2mpada de LED em poste j\u00e1 existente na Rua Jos\u00e9 Ferreira de Brito, em frente ao im\u00f3vel de n\u00famero 66, no Bairro da Vargem."}, {"id": "268", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Rodrigo Naves", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/268/rodrigo_-_indicacao110-2021.pdf", "ementa": "Solicita estudo da viabilidade t\u00e9cnica para a instala\u00e7\u00e3o de um canteiro central ou outra medida para redu\u00e7\u00e3o da velocidade dos ve\u00edculos na Avenida dos \r\nExpedicion\u00e1rios, no bairro Santana."}, {"id": "259", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Guedes", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/259/fernandoguedes_-_indicacao111-2021.pdf", "ementa": "Solicita executar o recapeamento do asfalto, melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o, limpeza e capina em toda extens\u00e3o do bairro Tr\u00eas Bicas."}, {"id": "261", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/261/joaomartins_-_indicacao118-2021.pdf", "ementa": "Solicita asfaltamento de toda a extens\u00e3o da estrada vicinal que d\u00e1 acesso \u00e0 nova sede da Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia aos Condenados \u2014 APAC, no bairro Industrial JK."}, {"id": "264", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Lucas", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/264/lucas_-_indicacao113-2021.pdf", "ementa": "Solicita altera\u00e7\u00e3o do local onde est\u00e1 instalada uma das ca\u00e7ambas de lixo na Pra\u00e7a S\u00e3o Charbel, no bairro Jardim Andere."}, {"id": "265", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Lucas", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/265/lucas_-_indicacao114-2021.pdf", "ementa": "Solicita elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei que disponha sobre o Plano Municipal de Acessibilidade e Mobilidade, conforme minuta apresentada e documentos em anexo."}, {"id": "270", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thulyo Paiva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/270/thulyo_-_indicacao115-2021.pdf", "ementa": "Solicita notifica\u00e7\u00e3o aos propriet\u00e1rios dos lotes de terreno localizados na Avenida Ant\u00f4nio da Silva Neto, pr\u00f3ximos \u00e1 Escola Estadual Professora Selma Bastos, no bairro Primavera, para que efetuem a limpeza, capina e constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada."}, {"id": "269", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Rodrigo Naves", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/269/rodrigo_-_indicacao116-2021.pdf", "ementa": "Solicita concess\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o parcial do Imposto Predial e Territorial Urbano \u2014 IPTU aos propriet\u00e1rios de im\u00f3veis que sejam doadores de sangue e medula \u00f3ssea."}, {"id": "257", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Ottoni", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/257/eduardoottonifilho_-_indicacao117-2021.pdf", "ementa": "Solicita a fus\u00e3o das 02 (duas) Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS), que funcionam no bairro de F\u00e1tima, na Rua Padre Dionisio Chagas, n\u00b0 237 e na Rua dos Banc\u00e1rios, n\u00b0 153, para funcionarem em novo local."}, {"id": "262", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/262/joaomartins_-_indicacao118-2021.pdf", "ementa": "Solicita melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em toda a extens\u00e3o da rua Tocantins, no bairro Santana."}, {"id": "283", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Ottoni", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/283/eduardoottonifilho_-_indicacao119-2021.pdf", "ementa": "Solicita que providenciem a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Pedestre Quatro, no bairro Centen\u00e1rio, com todas as benfeitorias que se fa\u00e7am necess\u00e1rias."}, {"id": "284", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Ottoni", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/284/eduardoottonifilho_-_indicacao120-2021.pdf", "ementa": "Solicita melhorias na Rua Alzira de Paula Narente, bairro Cruzeiro do Sul."}, {"id": "276", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Apoliano do Projeto DOM", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/276/apoliano_-_indicacao121-2021.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o tratamento precoce contra Covid-19."}, {"id": "326", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Silva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/326/zilda_-_indicacao122-2021.pdf", "ementa": "Solicita realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro na Av. Dom Othon Motta pr\u00f3ximo ao Supermercado Paje\u00fa."}, {"id": "327", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Silva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/327/zilda_-_indicacao123-2021.pdf", "ementa": "Solicita realiza\u00e7\u00e3o de reforma geral no Canil Municipal."}, {"id": "289", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bebeto do Posto", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/289/joseroberto_-_indicacao124-2021.pdf", "ementa": "Solicita adequa\u00e7\u00e3o do sistema de escoamento de \u00e1guas pluviais para impedir inunda\u00e7\u00f5es recorrentes no cruzamento entre as ruas Dr. Ant\u00f4nio Francisco de Oliveira e Tenente Joaquim Pinto, no bairro Bom Pastor."}, {"id": "277", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinho da Padaria", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/277/carlosroberto_-_indicacao125-2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada uma an\u00e1lise t\u00e9cnica na rede de distribui\u00e7\u00e3o de energia na rua Jo\u00e3o Evangelista de Lima, localizada no bairro Vila Mendes."}, {"id": "278", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinho da Padaria", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/278/carlosroberto_-_indicacao126-2021.pdf", "ementa": "Solicita que sejam instalados de postes e bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o em frente a \u00e1rea verde na rua Benjamin Elisei e na rua Jos\u00e9 Gon\u00e7alves de Alc\u00e2ntara, localizadas no bairro Parque Rinaldo."}, {"id": "279", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/279/cristovao_-_indicacao127-2021.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de faixa elevada para travessia de pedestres, bem como sinaliza\u00e7\u00e3o e demarca\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de caminhada na Avenida A, no bairro Minas Gerais."}, {"id": "281", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dandan", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/281/daniel_-_indicacao128-2021.pdf", "ementa": "Solicita revitaliza\u00e7\u00e3o do Parque dos Dinossauros, no Bairro Padre Vitor."}, {"id": "282", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dandan", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/282/daniel_-_indicacao129-2021.pdf", "ementa": "Solicita realiza\u00e7\u00e3o do asfaltamento de um trecho da Alameda dos Cardeais, no bairro Jardim Cidade Nova, bem como a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e limpeza geral \u2014 capina e ro\u00e7ada \u2014 do matagal existente a partir do in\u00edcio do referido logradouro."}, {"id": "291", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Lucas", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/291/lucas_-_indicacao130-2021.pdf", "ementa": "Solicita solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre atendimentos odontol\u00f3gicos a pacientes que possuem necessidades especiais."}, {"id": "292", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Lucas", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/292/lucas_-_indicacao131-2021.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de uni sem\u00e1foro de pedestre com acionamento manual em frente \u00e0 sa\u00edda da Funda\u00e7\u00e3o Varginhense de Assist\u00eancia aos Excepcionais \u2014 FUVAE, na Rua Doutor Jos\u00e9 Resende Pinto, bairro Vila Pinto, bem como restaura\u00e7\u00e3o da faixa de pedestres e instala\u00e7\u00e3o de placas educativas."}, {"id": "285", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Guedes", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/285/fernandoguedes_-_indicacao132-2021.pdf", "ementa": "Solicita realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e capina ao final da rua Jos\u00e9 Paulino da Silva, no bairro Parque Boa Vista."}, {"id": "296", "ano": "2021", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Rodrigo Naves", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/296/rodrigo_-_indicacao133-2021.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras de coleta seletiva na Pra\u00e7a da Cemig, no Alto da Vila Paiva e, simultaneamente, sugerir a realiza\u00e7\u00e3o de uma campanha educativa local, objetivando a conscientiza\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os sobre a import\u00e2ncia do descarte de lixo nos locais adequados."}, {"id": "297", "ano": "2021", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Rodrigo Naves", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/297/rodrigo_-_indicacao134-2021.pdf", "ementa": "Solicita realiza\u00e7\u00e3o de limpeza do lixo e entulhos acumulados ao longo da Rua Projetada I, bairro Jardim Sion, bem como a instala\u00e7\u00e3o de placas informativas que orientem a popula\u00e7\u00e3o sobre a possibilidade legal da aplica\u00e7\u00e3o de multas em virtude do descarte irregular de lixo em locais impr\u00f3prios, tais como pra\u00e7as, parques, logradouros p\u00fablicos e em terrenos baldios."}, {"id": "287", "ano": "2021", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/287/joaomartins_-_indicacao135-2021.pdf", "ementa": "Solicita  aplica\u00e7\u00e3o de manta asf\u00e1ltica na estrada rural que liga a cidade \u00e0 regi\u00e3o do Sitio Engrenagem e Condom\u00ednio Bela Vista, na Rodovia BR-491."}, {"id": "286", "ano": "2021", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Guedes", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/286/fernandoguedes_-_indicacao136-2021.pdf", "ementa": "Solicita realiza\u00e7\u00e3o de estudos para implanta\u00e7\u00e3o de um programa de controle das dores agudas e cr\u00f4nicas no Hospital Bom Pastor."}, {"id": "298", "ano": "2021", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thulyo Paiva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/298/thulyo_-_indicacao137-2021.pdf", "ementa": "Solicita cria\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de incentivo \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos el\u00e9tricos e h\u00edbridos, baseada em isen\u00e7\u00e3o da cota-parte municipal do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores \u2014 IPVA."}, {"id": "299", "ano": "2021", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thulyo Paiva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/299/thulyo_-_indicacao138-2021.pdf", "ementa": "Solicita realiza\u00e7\u00e3o de estudos de viabilidade t\u00e9cnica para implanta\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer no lote de terreno baldio localizado na Rua Samuel Eli de Ara\u00fajo, ao lado do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil C\u00e9lia Campos Tavares, no bairro Jardim Aurea."}, {"id": "288", "ano": "2021", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/288/joaomartins_-_indicacao139-2021.pdf", "ementa": "Solicita realiza\u00e7\u00e3o das seguintes melhorias na Avenida Ot\u00e1vio Marques de Paiva, no Bairro Santa Luiza."}, {"id": "280", "ano": "2021", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/280/cristovao_-_indicacao140-2021.pdf", "ementa": "Solicita revitaliza\u00e7\u00e3o do Parque dos Dinossauros, no Bairro Padre Vitor."}, {"id": "293", "ano": "2021", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho da Cooperativa", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/293/marcoantonio_-_indicacao141-2021.pdf", "ementa": "Solicita inclus\u00e3o do servi\u00e7o de coleta de materiais recicl\u00e1veis no rol de atividades consideradas essenciais no Munic\u00edpio de Varginha."}, {"id": "294", "ano": "2021", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho da Cooperativa", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/294/marcoantonio_-_indicacao142-2021.pdf", "ementa": "Solicita aquisi\u00e7\u00e3o de vacinas contra a Covid-19 para ser aplicadas na popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio."}, {"id": "318", "ano": "2021", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bebeto do Posto", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/318/joseroberto_-_indicacao143-2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja executada pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na entrada do Canil Municipal."}, {"id": "319", "ano": "2021", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bebeto do Posto", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/319/joseroberto_-_indicacao144-2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja feito um estudo por parte da Secretaria de Obras para viabiliza\u00e7\u00e3o de uma passarela ou passagem para pedestres interligando a rua Bernardo Clepf com a rua Gumercindo Corcetti, no bairro Jardim Corcetti."}, {"id": "304", "ano": "2021", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinho da Padaria", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/304/carlosroberto_-_indicacao145-2021.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro no cruzamento da rua Ruth Carvalho com a avenida Jos\u00e9 Elias de Oliveira, no bairro Sion."}, {"id": "310", "ano": "2021", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Ottoni", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/310/eduardoottonifilho_-_indicacao146-2021.pdf", "ementa": "Solicita melhorias no Est\u00e1dio Municipal Nego Hor\u00e1cio."}, {"id": "308", "ano": "2021", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dandan", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/308/daniel_-_indicacao147-2021.pdf", "ementa": "Solicita reforma da pista de skate localizada atr\u00e1s do Terminal Rodovi\u00e1rio, na Avenida Agenor Aguinaldo Braga, bairro Vila Verde."}, {"id": "302", "ano": "2021", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/302/alberto_indicacao148-2021.pdf", "ementa": "Solicita a possibilidade de coloca\u00e7\u00e3o de grade de prote\u00e7\u00e3o em um banco na entrada da Policl\u00ednica L\u00e9a Ferreira Teixeira (Policl\u00ednica Central), localizada na Rua Santa Catarina, s/n \u2014 Centro."}, {"id": "320", "ano": "2021", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Lucas", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/320/lucas_-_indicacao149-2021.pdf", "ementa": "Solicita verifica\u00e7\u00e3o da possibilidade de garantir prioridade de inclus\u00e3o no plano de vacina\u00e7\u00e3o contra a COVID-19 dos alunos do curso de Medicina da Universidade Jos\u00e9 do Ros\u00e1rio Vellano UNIFENAS e Universidade Federal de Alfenas \u2014 UNIFAL que executam o est\u00e1gio curricular obrigat\u00f3rio (internato) no munic\u00edpio de Varginha."}, {"id": "306", "ano": "2021", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/306/cristovao_-_indicacao150-2021.pdf", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de cobertura das arquibancadas do Est\u00e1dio Nego Hor\u00e1cio, localizado na Rua Londres, bairro Vila Barcelona."}, {"id": "301", "ano": "2021", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/301/alberto_-_indicacao151-2021.pdf", "ementa": "Solicita capina em toda extens\u00e3o da Av. Manuel Vida, da Unifenas sentido caix\u00e3o, no bairro Imaculada."}, {"id": "322", "ano": "2021", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Rodrigo Naves", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/322/rodrigo_-_indicacao152-2021.pdf", "ementa": "Solicito verifica\u00e7\u00e3o da viabilidade financeira da cria\u00e7\u00e3o de um auxilio emergencial municipal destinado aos profissionais da \u00e1rea cultural, em virtude da pandemia do COVID-19."}, {"id": "323", "ano": "2021", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Rodrigo Naves", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/323/rodrigo_-_indicacao153-2021.pdf", "ementa": "Solicita verifica\u00e7\u00e3o da viabilidade financeira da cria\u00e7\u00e3o de um auxilio emergencial municipal destinado aos profissionais da \u00e1rea cultural, em virtude da pandemia do COVID-19."}, {"id": "313", "ano": "2021", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Guedes", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/313/fernandoguedes_-_indicacao154-2021.pdf", "ementa": "Solicita melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o, limpeza e capina em toda extens\u00e3o do bairro Vale dos Coqueiros."}, {"id": "315", "ano": "2021", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/315/joaomartins_-_indicacao155-2021.pdf", "ementa": "Solicita realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Gabriel Penha de Paiva, pr\u00f3ximo ao im\u00f3vel de n\u00famero 715, no bairro Vila Paiva."}, {"id": "317", "ano": "2021", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/317/joaomartins_-_indicacao156-2021.pdf", "ementa": "Solicita realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico em toda a extens\u00e3o da Rua Tonico Xavier, no bairro Bom Pastor."}, {"id": "307", "ano": "2021", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/307/cristovao_-_indicacao157-2021.pdf", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de um centro municipal de educa\u00e7\u00e3o infantil \u2014 CEMEI no lote de terreno localizado na Rua Portugal, esquina com a Rua Prefeito Jos\u00e9 Vilhena, no Bairro Jardim Cana\u00e3."}, {"id": "324", "ano": "2021", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thulyo Paiva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e retirada de entulhos da \u00e1rea verde no bairro Residencial Alto Pinheiros."}, {"id": "321", "ano": "2021", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho da Cooperativa", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/321/marcoantonio_-_indicacao159-2021.pdf", "ementa": "Solicita isen\u00e7\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o em cinquenta por cento da cobran\u00e7a anual da taxa de licen\u00e7a de funcionamento \u2014 TLF em virtude da crise econ\u00f4mica gerada pela pandemia do novo coronavirus."}, {"id": "340", "ano": "2021", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bebeto do Posto", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/340/joseroberto_-_indicacao160-2021.pdf", "ementa": "Solicita o que seja feito um estudo para viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na rua Misael Balbino Sales, no trecho que compreende a resid\u00eancia de n\u00famero 344 at\u00e9 a esquina com a rua Jose Balbino Reis."}, {"id": "329", "ano": "2021", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinho da Padaria", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/329/carlosroberto_-_indicacao161-2021.pdf", "ementa": "Solicita realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico em toda a extens\u00e3o da rua Inoc\u00eancia de Figueiredo no bairro Vila Murad."}, {"id": "332", "ano": "2021", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dandan", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/332/daniel_-_indicacao162-2021.pdf", "ementa": "Solicita cria\u00e7\u00e3o de uma vaga exclusiva para carga e descarga e instala\u00e7\u00e3o da respectiva sinaliza\u00e7\u00e3o nas proximidades do n\u00famero 257 da Rua Rio de Janeiro, no Centro de Varginha."}, {"id": "333", "ano": "2021", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dandan", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/333/daniel_-_indicacao163-2021.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o \u2014 poste com bra\u00e7o e l\u00e2mpada - na Rua Maria Roquim Vidal, em frente a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do bairro Jardim Sion, adjacente \u00e0 Pra\u00e7a Santo Agostinho."}, {"id": "342", "ano": "2021", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Lucas", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/342/lucas_-_indicacao164-2021.pdf", "ementa": "Solicita a modifica\u00e7\u00e3o do sentido do tr\u00e1fego da via p\u00fablica denominada AVENIDA FLEMING, no bairro Novo Horizonte, passando a ser VIA DE M\u00c3O \u00daNICA."}, {"id": "343", "ano": "2021", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Lucas", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/343/lucas_-_indicacao165-2021.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias a respeito da aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua e usu\u00e1rios de drogas na Pra\u00e7a S\u00e3o Charbel, Jardim Andere."}, {"id": "351", "ano": "2021", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Silva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/351/zilda_-_indicacao166-2021.pdf", "ementa": "Solicita realiza\u00e7\u00e3o de uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o para que os propriet\u00e1rios mantenham seus terrenos limpos."}, {"id": "352", "ano": "2021", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Silva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/352/zilda_-_indicacao167-2021.pdf", "ementa": "Solicita que estudem a viabilidade de implantar vagas de estacionamento exclusivas para ve\u00edculos de motofrete, em alguns pontos da cidade."}, {"id": "349", "ano": "2021", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thulyo Paiva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/349/thulyo_-_indicacao168-2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada campanha consistente na arrecada\u00e7\u00e3o de alimentos n\u00e3o perec\u00edveis durante a campanha de vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 em favor das fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "350", "ano": "2021", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thulyo Paiva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/350/thulyo_-_indicacao169-2021.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade nas Avenidas Jo\u00e3o Eug\u00eanio do Prado e Leocr\u00e1cio Paulini da Silva, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 25, ambas no bairro Mont Serrat."}, {"id": "338", "ano": "2021", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/338/joaomartins_-_indicacao170-2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada limpeza e capina em toda extens\u00e3o da Rua Professora Zilda Rodrigues de Moura, no bairro da Vargem."}, {"id": "339", "ano": "2021", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/339/joaomartins_-_indicacao171-2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio do terreno localizado na rua Doutor Mathias Vilhena, no bairro Barcelona, para providenciar a retirada dos carros velhos e a limpeza do referido terreno."}, {"id": "344", "ano": "2021", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho da Cooperativa", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/344/marcoantonio_-_indicacao172-2021.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos para redu\u00e7\u00e3o do valor cobrado pelo servi\u00e7o de vistoria veicular no munic\u00edpio de Varginha."}, {"id": "347", "ano": "2021", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Rodrigo Naves", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/347/rodrigo_-_indicacao173-2021.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria ou um pontilh\u00e3o entre a Avenida do Contorno/Rodovia MG-167 e a Rua Michel Mansur, no Bairro Parque Boa Vista."}, {"id": "348", "ano": "2021", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Rodrigo Naves", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/348/rodrigo_-_indicacao174-2021.pdf", "ementa": "Solicita a capina e limpeza dos arredores da UBS \u2014 Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, do bairro Novo Tempo."}, {"id": "336", "ano": "2021", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Guedes", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/336/fernandoguedes_-_indicacao175-2021.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias cab\u00edveis para realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal no trecho da BR-491 entre o Clube Campestre e o trevo da Rodovia Fern\u00e3o Dias."}, {"id": "337", "ano": "2021", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Guedes", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/337/fernandoguedes_-_indicacao176-2021.pdf", "ementa": "Solicita que um dentista permane\u00e7a de em regime de plant\u00e3o na UPA - Unidade Pronto Atendimento durante os finais de semana."}, {"id": "330", "ano": "2021", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/330/cristovao_-_indicacao177-2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja dada ampla efic\u00e1cia \u00e0 Lei n\u00b0 3.75012002, que \"INSTITUI O PROGRAMA NASCE UM TALENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE VARGINHA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "328", "ano": "2021", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Apoliano do Projeto DOM", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/328/apoliano_-_indicacao178-2021.pdf", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas ou outra medida de conten\u00e7\u00e3o de velocidade, na Rua Vivaldo Ferreira da Cruz, pr\u00f3ximo aos im\u00f3veis de n\u00famero 120 e 126, no bairro Jardim Monte Serrat."}, {"id": "334", "ano": "2021", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Ottoni", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/334/eduardoottonifilho_-_indicacao179-2021.pdf", "ementa": "Solicita que encaminhem a esta Casa Legislativa projeto de lei que altera dispositivos da Lei n\u00b0 6.812 de 29 de mar\u00e7o de 2021 em virtude da edi\u00e7\u00e3o da nova lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos, Lei n\u00b0 14.133/2021, publicada em 01 de abril de 2021."}, {"id": "356", "ano": "2021", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinho da Padaria", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/356/carlosroberto_-_indicacao180-2021.pdf", "ementa": "Solicita cria\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o no campo da SEMEL."}, {"id": "372", "ano": "2021", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Trist\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/372/rodrigo_-_indicacao197-2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja instalado um bloqueador de ar ou, caso n\u00e3o seja poss\u00edvel, seja dada ao propriet\u00e1rio do im\u00f3vel a oportunidade de \r\ninstalar um bloqueador de ar."}, {"id": "357", "ano": "2021", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinho da Padaria", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/357/carlosroberto_-_indicacao182-2021.pdf", "ementa": "Solicita que sejam realizadas melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o em toda a extens\u00e3o da avenida Marlene Pieve Miranda, no bairro Imperial e implanta\u00e7\u00e3o de faixas elevadas para travessia de pedestres em frente \u00e0 \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o da referida avenida e no in\u00edcio da avenida Corn\u00e9lia de Carvalho Dominguito, localizada no bairro Carvalhos."}, {"id": "366", "ano": "2021", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bebeto do Posto", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/366/jose_roberto_-_indicacao183-2021.pdf", "ementa": "Solicita que sejam adotadas provid\u00eancias urgentes em rela\u00e7\u00e3o a poda de \u00e1rvores na rua Jos\u00e9 Luiz Maia, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 160 (entrada da empresa FERTIPAR)."}, {"id": "367", "ano": "2021", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bebeto do Posto", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/367/joseroberto_-_indicacao184-2021.pdf", "ementa": "Solicita que sejam realizadas melhorias no sistema de esgoto e escoamento pluvial da Avenida Pl\u00ednio Salgado, no trecho que se inicia na resid\u00eancia de n\u00famero 1275 e termina na esquina com a rua Jos\u00e9 Figueiredo Frota."}, {"id": "378", "ano": "2021", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Silva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/378/zilda_-_indicacao185-2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja estudada a viabilidade e tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis para a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro na Avenida Manoel Vida na esquina entre o posto de gasolina e a Madeireira Sampaio."}, {"id": "358", "ano": "2021", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/358/cristovao_-_indicacao186-2021.pdf", "ementa": "Solicita que sejam tomadas provid\u00eancias urgentes para a implanta\u00e7\u00e3o do SIM - Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal vinculado \u00e0 Seagri - Secretaria Municipal de Agricultura e Pecu\u00e1ria, para a realizar a pr\u00e9via fiscaliza\u00e7\u00e3o industrial e sanit\u00e1ria dos produtos de origem animal."}, {"id": "360", "ano": "2021", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dandan", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/360/daniel_-_indicacao187-2021.pdf", "ementa": "Solicita tomada de provid\u00eancias na Rua Maria Lu\u00edza, bairro Parque Ileana, mediante a instala\u00e7\u00e3o de faixa elevada para travessia de pedestres na altura do im\u00f3vel de n\u00famero 45, a fim de reduzir a velocidade na via, bem como a realiza\u00e7\u00e3o do recapeamento asf\u00e1ltico em toda extens\u00e3o da rua."}, {"id": "362", "ano": "2021", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Ottoni", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/362/eduardobeneditoottonifilho_-_indicacao188-2021.pdf", "ementa": "Solicita realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos para elabora\u00e7\u00e3o de projeto de lei que vise conceder benef\u00edcio tribut\u00e1rio na forma de desconto aos contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano \u2014 IPTU que adotem sistemas ambientais sustent\u00e1veis nos seus im\u00f3veis."}, {"id": "376", "ano": "2021", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thulyo Paiva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/376/thulyo_-_indicacao189-2021.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Avenida Francisco Gon\u00e7alves Vallim, no bairro Rezende, pr\u00f3ximo ao im\u00f3vel de n\u00famero 540."}, {"id": "354", "ano": "2021", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Apoliano do Projeto DOM", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/354/apoliano_-_indicacao190-2021.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Aristides Paiva, no bairro Vila Paiva, pr\u00f3ximo ao im\u00f3vel de n\u00famero 1.374."}, {"id": "361", "ano": "2021", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dandan", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/361/daniel_-_indicacao191-2021.pdf", "ementa": "Solicita melhorias na rede pluvial da Prefeitura e da rede de esgoto existentes em \u00e1rea verde localizada na interse\u00e7\u00e3o entre as Ruas Maria Jos\u00e9 Sales e Alaor de Paiva Belato, no bairro Sagrado Cora\u00e7\u00e3o."}, {"id": "355", "ano": "2021", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Apoliano do Projeto DOM", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/355/apoliano_-_indicacao192-2021.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade ou outra medida de conten\u00e7\u00e3o de velocidade na Rua Orminda Vasconcelos, bairro Vila Floresta."}, {"id": "377", "ano": "2021", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thulyo Paiva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/377/thulyo_-_indicacao193-2021.pdf", "ementa": "Solicita realiza\u00e7\u00e3o de estudos de viabilidade t\u00e9cnica e or\u00e7ament\u00e1ria para aquisi\u00e7\u00e3o de capacetes de respira\u00e7\u00e3o assistida \u2014 ELMO."}, {"id": "368", "ano": "2021", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Lucas", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/368/lucas_-_indicacao194-2021.pdf", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas na rua Benedito Domiciano, no bairro Padre Vitor, pr\u00f3ximo ao im\u00f3vel de n\u00famero 310."}, {"id": "379", "ano": "2021", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Silva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/379/zilda_-_indicacao195-2021.pdf", "ementa": "Solicita que a Munic\u00edpio firme parceria com a Pedreira Santo Ant\u00f4nio, no intuito de realizar pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no trecho da Estrada Rural dos Tachos compreendido entre a Avenida dos Tachas e a sede da referida empresa."}, {"id": "359", "ano": "2021", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/359/cristovao196-2021.pdf", "ementa": "Solicita melhora da infraestrutura do sistema de escoamento das \u00e1guas pluviais da Avenida Ot\u00e1vio Marques Paiva, bairro Santa Luiza."}, {"id": "374", "ano": "2021", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Rodrigo Naves", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/374/rodrigo_-_indicacao197-2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a limpeza da regi\u00e3o das avenidas Dr. M\u00e1rio Frota e Miguel Alves, pr\u00f3xima ao SESI Santa Maria."}, {"id": "375", "ano": "2021", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Rodrigo Naves", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/375/rodrigo_-_indicacao198-2021.pdf", "ementa": "Solicita estudo da viabilidade t\u00e9cnica para a ELEVA\u00c7\u00c3O DAS FAIXAS DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA AV. S\u00c3O JOS\u00c9 E DA RUA PRESIDENTE ANT\u00d4NIO CARLOS, CENTRO."}, {"id": "370", "ano": "2021", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho da Cooperativa", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/370/marcoantonio_-_indicacao199-2021.pdf", "ementa": "Solicita a suspens\u00e3o dos pagamentos dos contratos habitacionais, faixa 1, do Programa Minha Casa, Minha Vida, durante o estado de calamidade p\u00fablica causado pela pandemia de Covid-19."}, {"id": "364", "ano": "2021", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/364/joaomartins_-_indicacao200-2021.pdf", "ementa": "Solicita realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e capina na rua Joaquim Carlos, pr\u00f3ximo ao im\u00f3vel de n\u00famero 187, no bairro Vila Mendes."}, {"id": "365", "ano": "2021", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/365/joaomartins_-_indicacao201-2021.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o dos logradouros do Bairro San Marino."}, {"id": "478", "ano": "2021", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Ottoni", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/478/eduardoottonifilho_-_indicacao203-2021.pdf", "ementa": "Solicita melhorias na Rua Cristiano C\u00e2ndido da Silva, Bairro Centen\u00e1rio."}, {"id": "476", "ano": "2021", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dandan", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/476/daniel_-_indicacao204-2021.pdf", "ementa": "Solicita tomada de provid\u00eancias na Avenida Doutor Jos\u00e9 Semionato, localizada no bairro Treviso, mediante a instala\u00e7\u00e3o de faixa elevada para travessia de pedestre ou quebra-molas"}, {"id": "489", "ano": "2021", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Lucas", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/489/lucas_-_indicacao205-2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a adequa\u00e7\u00e3o do sistema de escoamento das \u00e1guas pluviais na rua Muneaki Miyake \u2014 Parque Mariela."}, {"id": "490", "ano": "2021", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Lucas", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/490/lucas_-_indicacao206-2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja verificada a possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de um Letreiro com o escrito \"Eu Amo Varginha\", que ficaria localizado no Alto da Vila Paiva."}, {"id": "492", "ano": "2021", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Trist\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/492/reginaldo_-_indicacao207-2021.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias cab\u00edveis para a recupera\u00e7\u00e3o da estabilidade e seguran\u00e7a da estrutura da Rua Jana\u00faba."}, {"id": "477", "ano": "2021", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dandan", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/477/daniel_-_indicacao208-2021.pdf", "ementa": "Solicita parquinho infantil na pra\u00e7a existente na Rua Mario Sappi, na altura do n\u00b0 46, no bairro da Vargem /Santa Maria."}, {"id": "488", "ano": "2021", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bebeto do Posto", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que seja realizada a adequa\u00e7\u00e3o do sistema de escoamento das \u00e1guas pluviais na rua Muneaki Miyake \u2014 Parque Mariela."}, {"id": "471", "ano": "2021", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Apoliano do Projeto DOM", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/471/apoliano_-_indicacao210-2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja criado um formul\u00e1rio para cadastrar projetos sociais esportivos desenvolvidos no Munic\u00edpio."}, {"id": "493", "ano": "2021", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Trist\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/493/reginaldo_-_indicacao212-2021.pdf", "ementa": "Solicita melhorias na \u00e1rea p\u00fablica localizada entre a Rua Ataliba Resende, a Avenida Estevam Biscaro Neto."}, {"id": "475", "ano": "2021", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/475/cristovao213-2021.pdf", "ementa": "Solicita limpeza, capina e constru\u00e7\u00e3o de passeio na Avenida Domingos Conde, no bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o"}, {"id": "473", "ano": "2021", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinho da Padaria", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/473/carlosroberto_-_indicacao214-2021.pdf", "ementa": "Solicita que sejam instalados bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o em cruzamentos."}, {"id": "496", "ano": "2021", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thulyo Paiva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/496/thulyo_-_indicacao215-2021.pdf", "ementa": "Solicita para verificarem a possibilidade de altera\u00e7\u00e3o no fluxo do tr\u00e2nsito na Rua Oswaldo Cruz - Centro."}, {"id": "494", "ano": "2021", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Rodrigo Naves", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/494/rodrigo_-_indicacao216-2021.pdf", "ementa": "Solicita realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade t\u00e9cnica para abertura de rua asfaltada na passagem de terra existente entre as ruas Marciliano Braga e Dr. Homero Viana de Paula, bairro Vila Pinto."}, {"id": "495", "ano": "2021", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Rodrigo Naves", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/495/rodrigo_-_indicacao217-2021.pdf", "ementa": "Solicita para verificarem a possibilidade de altera\u00e7\u00e3o no fluxo do tr\u00e2nsito na Rua Oswaldo Cruz - Centro."}, {"id": "472", "ano": "2021", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Apoliano do Projeto DOM", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/472/apoliano_-_indicacao218-2021.pdf", "ementa": "Solicita que sejam instalados quebra-molas ou outra medida de conten\u00e7\u00e3o de velocidade na Av. Jo\u00e3o Martinho da Ponte, no Bairro Monte Serrat."}, {"id": "480", "ano": "2021", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Guedes", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/480/fernandoguedes_-_indicacao219-2021.pdf", "ementa": "Solicita a contrata\u00e7\u00e3o de um Psic\u00f3logo Gestacional para atuar na Casa da Gestante."}, {"id": "481", "ano": "2021", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Guedes", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/481/fernandoguedes_-_indicacao220-2021.pdf", "ementa": "Solicita para que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para constru\u00e7\u00e3o de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Rio Branco."}, {"id": "482", "ano": "2021", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/482/joaomartins_-_indicacao221-2021.pdf", "ementa": "Solicita para que seja realizada a poda das \u00e1rvores da pra\u00e7a Odorico Venga, no bairro Bom Pastor."}, {"id": "483", "ano": "2021", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/483/joaomartins_-_indicacao222-2021.pdf", "ementa": "Solicita a retifica\u00e7\u00e3o do prazo de revis\u00e3o do pagamento do IPTU do ano de 2021."}, {"id": "505", "ano": "2021", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Apoliano do Projeto DOM", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/505/apoliano_-_indicacao223-2021.pdf", "ementa": "Solicita que sejam instalados quebra-molas ou outra medida de conten\u00e7\u00e3o de velocidade na Rua Padre Corn\u00e9lio Korovsky, no Bairro San Marino."}, {"id": "510", "ano": "2021", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/510/daniel_-_indicacao224-2021.pdf", "ementa": "Solicita que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas e/ou faixa elevadas de pedestres na Alameda das Gar\u00e7as, bairro Jardim Cidade Nova."}, {"id": "520", "ano": "2021", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Trist\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/520/reginaldo_-_indicacao225-2021.pdf", "ementa": "Solicita as seguintes melhorias na \u00e1rea p\u00fablica localizada entre as ruas Concei\u00e7\u00e3o de Brito Rabelo altura n\u00famero 35 e Rua Vereadora Gerda Silva altura do n\u00famero 420, no bairro Santa Terezinha."}, {"id": "511", "ano": "2021", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dandan", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/511/daniel_-_indicacao226-2021.pdf", "ementa": "Solicita que sejam tomadas provid\u00eancias na Avenida Batistinha, no bairro Santa Maria."}, {"id": "515", "ano": "2021", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bebeto do Posto", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/515/joseroberto_-_indicacao227-2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado um estudo para viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na rua Doutor Mario Frota, no trecho compreendido entre a esquina com a avenida dos Imigrantes e rua Osvaldo Sigiani."}, {"id": "516", "ano": "2021", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Lucas", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/516/lucas_-_indicacao228-2021.pdf", "ementa": "Solicita a aquisi\u00e7\u00e3o de um div\u00e3 pr\u00f3prio para ultrassonografia para a Policl\u00ednica Central."}, {"id": "517", "ano": "2021", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Lucas", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/517/lucas_-_indicacao229-2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja feito um estudo sobre uma poss\u00edvel mudan\u00e7a na sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito pr\u00f3ximo ao Moinho Sul Mineiro, mais especificamente na Travessa Jo\u00e3o Pessoa em liga\u00e7\u00e3o com a rua Tiradentes."}, {"id": "518", "ano": "2021", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho da Cooperativa", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/518/marcoantonio_-_indicacao230-2021.pdf", "ementa": "Solicita que realize o credenciamento do Munic\u00edpio de Varginha junto ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma escola c\u00edvico-militar em nossa cidade."}, {"id": "507", "ano": "2021", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinho da Padaria", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/507/carlosroberto_-_indicacao231-2021.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias cab\u00edveis para que a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria realize vistoria nos im\u00f3veis localizados na Rua Almir Ferreira, no bairro Sion para sanar o descarte irregular de esgoto que est\u00e1 se acumulando na Rua Francisco Silva Paiva ao lado do n\u00famero 34."}, {"id": "512", "ano": "2021", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Ottoni", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/512/eduardoottonifilho_-_indicacao232-2021.pdf", "ementa": "Solicita que providenciem o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Dalyse Bueno Niemeyer, no bairro Santa Maria, com todas as benfeitorias necess\u00e1rias."}, {"id": "513", "ano": "2021", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Ottoni", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/513/eduardoottonifilho_-_indicacao233-2021.pdf", "ementa": "Solicita estudos e provid\u00eancias necess\u00e1rias para implanta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e coleta de esgoto no Aeroporto Regional de Varginha e adjac\u00eancias."}, {"id": "524", "ano": "2021", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thulyo Paiva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/524/thulyo_-_indicacao234-2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja instalado redutor de velocidade na Rua Presidente Tancredo Neves, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 359, bairro Bom Pastor."}, {"id": "508", "ano": "2021", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/508/cristovao_-_indicacao235-2021.pdf", "ementa": "Solicita a elabora\u00e7\u00e3o de projeto b\u00e1sico e estudos de viabilidade destinados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um novo Mercado do Produtor no Munic\u00edpio."}, {"id": "509", "ano": "2021", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/509/cristovao_-_indicacao236-2021.pdf", "ementa": "Solicita estudos e provid\u00eancias para disponibilizar M\u00e9dico Clinico Geral, para atender no posto de sa\u00fade do bairro Padre Vitor existente na Rua Doutor Paulo Ramos de Rezende, 127."}, {"id": "522", "ano": "2021", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Rodrigo Naves", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/522/rodrigo_-_indicacao237-2021.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade t\u00e9cnica para melhorias nos acessos aos bairros Rio Verde I e Rio Verde II."}, {"id": "500", "ano": "2021", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/500/alberto_-_indicacao238-2021.pdf", "ementa": "Solicita aquisi\u00e7\u00e3o de uma m\u00e1quina de autentica\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica para protocolo."}, {"id": "514", "ano": "2021", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Guedes", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que seja verificada a possibilidade de incluir no programa de vacina\u00e7\u00e3o da Covid-19, portadores de paralisia cerebral e transtorno do espectro autista."}, {"id": "525", "ano": "2021", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thulyo Paiva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/525/thulyo_-_indicacao240-2021.pdf", "ementa": "Solicita que sejam realizados estudos t\u00e9cnicos para constru\u00e7\u00e3o de rotat\u00f3ria na MG-167, rodovia que liga Varginha - Tr\u00eas Pontas."}, {"id": "746", "ano": "2021", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/746/joseroberto_-_indicacao242-2021.pdf", "ementa": "Solicita que sejam realizadas melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o e no fluxo do tr\u00e2nsito no cruzamento que compreende a avenida Major Ven\u00e2ncio, a rua Professora Helena Reis e a avenida Ministro Bias Fortes."}, {"id": "737", "ano": "2021", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinho da Padaria", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/737/carlosroberto_-_indicacao243-2021.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em toda a extens\u00e3o da avenida Ricardo Passatuto, no bairro 7 de Outubro."}, {"id": "750", "ano": "2021", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Trist\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/750/reginaldo_-_indicacao244-2021.pdf", "ementa": "Solicita estudo e planejamento de uma nova rodovia que ligue diretamente os munic\u00edpios de Tr\u00eas pontas, Varginha e Carmo Cachoeira a Rodovia Fern\u00e3o Dias"}, {"id": "754", "ano": "2021", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thulyo Paiva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/754/thulyo_-_indicacao245-2021.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de luz com l\u00e2mpadas do tipo LED nos postes de energia el\u00e9trica instalados ao longo da Rua Geraldo Pereira Sim\u00f5es, bairro Industrial Reinaldo Foresti."}, {"id": "742", "ano": "2021", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Ottoni", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/742/eduardoottonifilho_-_indicacao246-2021.pdf", "ementa": "Solicita que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis para conter a eros\u00e3o e realizar o reparo da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Urias Martins dos Santos, pr\u00f3ximo ao im\u00f3vel de n\u00famero 330, no bairro Cruzeiro do Sul."}, {"id": "735", "ano": "2021", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/735/alberto_-_indicacao247-2021.pdf", "ementa": "Solicita cria\u00e7\u00e3o de uma usina de gera\u00e7\u00e3o de energia solar para atender \u00e0 demanda das instala\u00e7\u00f5es das secretarias do munic\u00edpio, principalmente a\r\ndemanda de energia do Bom Pastor, que \u00e9 um dos maiores consumidores de energia do munic\u00edpio."}, {"id": "755", "ano": "2021", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thulyo Paiva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/755/thulyo_-_indicacao248-2021.pdf", "ementa": "Solicita que sejam elaborados estudos de viabilidade t\u00e9cnico-jur\u00eddica para regulamentar, em \u00e2mbito municipal especialmente adequando-se ao Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Municipais, a Lei Federal n\u00b0 14.151/2021, que disp\u00f5e sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica de import\u00e2ncia nacional decorrente do novo coronavirus."}, {"id": "738", "ano": "2021", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/738/cristovao_-_indicacao249-2021.pdf", "ementa": "Solicita tomada de provid\u00eancias no ribeir\u00e3o pr\u00f3ximo \u00e0 Rua Clotilde de Morais e \u00e0 Travessa Garapava, no bairro Centro."}, {"id": "747", "ano": "2021", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Lucas", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/747/lucas_-_indicacao250-2021.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de abrigos em pontos de \u00f4nibus nos bairros Jardim Aurea, Park Rinaldo 1 e 2."}, {"id": "740", "ano": "2021", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dandan", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/740/daniel_-_indicacao251-2021.pdf", "ementa": "Solicita realiza\u00e7\u00e3odos servi\u00e7os de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do local conhecido como \"burac\u00e3o\", localizado na Avenida Souza Pinto, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 355, bairro Parque Ileana, bem a constru\u00e7\u00e3o de um muro ao redor do local."}, {"id": "745", "ano": "2021", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/745/joaomartins_-_indicacao252-2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a limpeza das cal\u00e7adas em toda extens\u00e3o da Rua Santa Catarina, no bairro Bom Pastor."}, {"id": "736", "ano": "2021", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Apoliano do Projeto DOM", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/736/apoliano_-_indicacao253-2021.pdf", "ementa": "Solicita an\u00e1lise e verifica\u00e7\u00e3o do n\u00famero de Indica\u00e7\u00f5es apresentadas de fevereiro a maio de 2021, notadamente \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos SOSUB e estudo da viabilidade de contrata\u00e7\u00e3o de empresas terceirizadas para atendimento dessa demanda."}, {"id": "752", "ano": "2021", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Rodrigo Naves", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/752/reginaldo_-_indicacao244-2021.pdf", "ementa": "Solicita elabora\u00e7\u00e3o de um Projeto de Lei que disponha sobre a obrigatoriedade de mobili\u00e1rio e equipamento inclusivo nos parques, playgrounds e nas academias ao ar livre em espa\u00e7o p\u00fablico para pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida."}, {"id": "753", "ano": "2021", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Rodrigo Naves", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/753/rodrigo_-_indicacao255-2021.pdf", "ementa": "Solicita finaliza\u00e7\u00e3o das obras iniciadas na regi\u00e3o onde ocorreu um grave deslizamento de terra, na Rua Jos\u00e9 Louren\u00e7o Ciacci, pr\u00f3ximo ao im\u00f3vel de n\u00famero 200, no bairro Jardim Bouganville."}, {"id": "749", "ano": "2021", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho da Cooperativa", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/749/marcoantonio_-_indicacao256-2021.pdf", "ementa": "Solicita melhorias no bairro Eldorado."}, {"id": "756", "ano": "2021", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Silva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/756/zilda_-_indicacao257-2021.pdf", "ementa": "Solicita realiza\u00e7\u00e3o de estudos e provid\u00eancias para constru\u00e7\u00e3o de uma boca de lobo na Rua Dalyse Bueno Niemeyer, pr\u00f3ximo ao im\u00f3vel de n\u00famero\r\n20, no bairro Santa Maria."}, {"id": "748", "ano": "2021", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Lucas", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/748/lucas_-_indicacao258-2021.pdf", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria entre a Rua J\u00falio Paulo Marcelini e a Avenida Almirante Barroso, pr\u00f3ximo \u00e0 Prefeitura Municipal."}, {"id": "761", "ano": "2021", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinho da Padaria", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/761/carlosroberto_-_indicacao259-2021.pdf", "ementa": "Solicita melhorias na rua Gua\u00edba, localizada no bairro Santana."}, {"id": "762", "ano": "2021", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinho da Padaria", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/762/carlosroberto_-_indicacao260-2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no cruzamento da rua Rosa Bartelega com a rua Roma na Vila Dona Josefina e tamb\u00e9m a limpeza do ribeir\u00e3o."}, {"id": "765", "ano": "2021", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dandan", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/765/daniel_-_indicacao261-2021.pdf", "ementa": "Solicita que sejam realizados os servi\u00e7os de nivelamento, plantio de grama e ilumina\u00e7\u00e3o adequada no campo de futebol localizado na Rua Pedro Chagas, siri, no bairro Carvalhos."}, {"id": "777", "ano": "2021", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thulyo Paiva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/777/thulyo_-_indicacao262-2021.pdf", "ementa": "Solicita que sejam realizadas melhorias no vesti\u00e1rio localizado na quadra do bairro Vila Mendes."}, {"id": "773", "ano": "2021", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Lucas", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/773/lucas_-_indicacao264-2021.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no beco na Rua Rosa Bartelega, bairro Vila Dona Josefina."}, {"id": "771", "ano": "2021", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bebeto do Posto", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/771/joseroberto_-_indicacao265-2021.pdf", "ementa": "Solicita limpeza dos bueiros para escoamento de \u00e1guas pluviais na Rua Monte Cassino, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de n\u00famero 210, no bairro Vila Floresta."}, {"id": "763", "ano": "2021", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/763/cristovao_-_indicacao266-2021.pdf", "ementa": "Solicita reconstru\u00e7\u00e3o e extens\u00e3o de mata-burro localizado na Rua Alzira Reguim de Souza, no bairro da Vargem."}, {"id": "772", "ano": "2021", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bebeto do Posto", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/772/joseroberto_-_indicacao267-2021.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira grande na rua Miguel Curi, no Jardim Panorama."}, {"id": "776", "ano": "2021", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Rodrigo Naves", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/776/rodrigo_-_indicacao268-2021.pdf", "ementa": "Solicita verifica\u00e7\u00e3o da possibilidade do retorno de todas as baias destinadas ao estacionamento de ve\u00edculos de carga e descarga de mercadorias que havia na Rua Deputado Ribeiro de Rezende. Centro."}, {"id": "779", "ano": "2021", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Silva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/779/zilda_-_indicacao269-2021.pdf", "ementa": "Solicita realiza\u00e7\u00e3o de estudos que visem \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o de vigia aut\u00f4nomo no munic\u00edpio."}, {"id": "759", "ano": "2021", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Apoliano do Projeto DOM", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/759/apoliano_-_indicacao270-2021.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas ou outra medida de conten\u00e7\u00e3o de velocidade na Avenida Rubens Vicente de Lucca, no bairro Residencial Alto Pinheiros."}, {"id": "757", "ano": "2021", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/757/alberto_-_indicacao271-2021.pdf", "ementa": "Solicita implanta\u00e7\u00e3o de Sistema de Telemedicina nas unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade \u2014 UBS a fim de aliviar o atendimento."}, {"id": "769", "ano": "2021", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Guedes", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/769/fernandoguedes_-_indicacao272-2021.pdf", "ementa": "Solicita melhorias na pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal, na Avenida Jo\u00e3o Coelho Tavares, na conflu\u00eancia com a Rua Jovina Correa Ferreira, no Bairro Alta Vila."}, {"id": "770", "ano": "2021", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/770/joaomartins_-_indicacao273-2021.pdf", "ementa": "Solicita que estabele\u00e7a pol\u00edtica p\u00fablica voltada para a cria\u00e7\u00e3o de um novo Plano de Sa\u00fade pr\u00f3prio para os servidores p\u00fablicos municipais de Varginha."}, {"id": "764", "ano": "2021", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/764/cristovao_-_indicacao274-2021.pdf", "ementa": "Solicita doa\u00e7\u00e3o de dois motocultivadores, para uso na agricultura familiar."}, {"id": "767", "ano": "2021", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Ottoni", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/767/eduardoottonifilho_-_indicacao275-2021.pdf", "ementa": "Solicita aplica\u00e7\u00e3o de manta asf\u00e1ltica e manuten\u00e7\u00e3o do leito da estrada vicinal no trecho compreendido entre a Rua Alzira Reguim de Souza at\u00e9 o S\u00edtio Vale do Sol."}, {"id": "774", "ano": "2021", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho da Cooperativa", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/774/marcoantonio_-_indicacao276-2021.pdf", "ementa": "Solicita melhorias na Pra\u00e7a das Am\u00e9ricas, localizada entre a Rua Joaquim Zeferino Serio e a Rua Canad\u00e1, no bairro Jardim Cana\u00e3"}, {"id": "760", "ano": "2021", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Apoliano do Projeto DOM", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/760/apoliano_-_indicacao277-2021.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Companhia Energ\u00e9tica de Minas Gerais S.A \u2014 CEMIG que realize o cal\u00e7amento ao longo de todas as \u00e1reas pr\u00f3ximas \u00e0s redes de alta tens\u00e3o."}, {"id": "778", "ano": "2021", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thulyo Paiva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/778/thulyo_-_indicacao263-2021.pdf", "ementa": "Solicita que sejam realizados servi\u00e7os de limpeza e capina na Travessa Jo\u00e3o Evangelista Lima, no bairro Vila Mendes, bem como instala\u00e7\u00e3o de alambrado e de placas \"Proibido jogar lixo ou entulho\" na \u00e1rea verde existente no local."}, {"id": "787", "ano": "2021", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dandan", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/787/daniel_-_indicacao279-2021.pdf", "ementa": "Solicita cria\u00e7\u00e3o de uma vaga exclusiva para carga e descarga e instala\u00e7\u00e3o da respectiva sinaliza\u00e7\u00e3o nas proximidades do n\u00famero 02 da Pra\u00e7a Jo\u00e3o Pessoa, no Centro de Varginha."}, {"id": "793", "ano": "2021", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bebeto do Posto", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/793/joseroberto_-_indicacao280-2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja feito um estudo para viabilizar um redutor de velocidade para a rua Ant\u00f4nio Bregalda, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de n\u00famero 943, no bairro da Vargem."}, {"id": "788", "ano": "2021", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dandan", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/788/daniel_-_indicacao281-2021.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de remo\u00e7\u00e3o do mato deixado na via ap\u00f3s a limpeza realizada pela Secretaria, na Alameda dos Pintag\u00f3is, pr\u00f3ximo a UBS Jardim Colonial, no bairro Parque das Ac\u00e1cias."}, {"id": "785", "ano": "2021", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/785/cristovao_-_indicacao282-2021.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em toda extens\u00e3o da Avenida Miguel Alves, no bairro Vila Ipiranga."}, {"id": "786", "ano": "2021", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/786/cristovao_-_indicacao283-2021.pdf", "ementa": "Solicita o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Dr. Arnaldo Barbosa, com extens\u00e3o \u00e0 Rua Prefeito Jos\u00e9 Bueno de Almeida, com todas as benfeitorias necess\u00e1rias."}, {"id": "794", "ano": "2021", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bebeto do Posto", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/794/joseroberto_-_indicacao284-2021.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada, na via de entrada do bairro Flamboyant, no trecho que liga a avenida Porto Seco \u00e0 rua Estevam Bernardes Pereira."}, {"id": "800", "ano": "2021", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Silva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/800/zilda_-_indicacao285-2021.pdf", "ementa": "Solicita a limpeza em \u00e1rea localizada no fim da rua Higino Luis Ferreira na equina com a Rua Vereador Jos\u00e9 Leandro, no bairro Centen\u00e1rio."}, {"id": "801", "ano": "2021", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Silva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/801/zilda_-_indicacao286-2021.pdf", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de um novo posto de sa\u00fade para atender os moradores do bairro Nova Varginha."}, {"id": "791", "ano": "2021", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/791/joaomartins_-_indicacao287-2021.pdf", "ementa": "Solicita recapeamento do asfalto na Avenida Nana Paiva Figueiredo, no Park Rinaldo."}, {"id": "789", "ano": "2021", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Ottoni", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/789/eduardoottonifilho_-_indicacao288-2021.pdf", "ementa": "Solicita substitui\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias tradicionais de vapor de s\u00f3dio por l\u00e2mpadas de LED no estacionamento e entorno do Hospital Bom Pastor."}, {"id": "792", "ano": "2021", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/792/joaomartins_-_indicacao289-2021.pdf", "ementa": "Solicita reestrutura\u00e7\u00e3o das lavanderias comunit\u00e1rias existentes na cidade."}, {"id": "783", "ano": "2021", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinho da Padaria", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/783/carlosroberto_-_indicacao290-2021.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Sebasti\u00e3o Otaviano da Silva, pr\u00f3ximo ao im\u00f3vel de n\u00famero 545, no bairro Jardim Sion."}, {"id": "784", "ano": "2021", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinho da Padaria", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/784/carlosroberto_-_indicacao291-2021.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas ou faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida dos imigrantes, na altura do im\u00f3vel de n\u00famero 1.300, em\r\nfrente \u00e0 antiga balan\u00e7a da Pedreira Santo Ant\u00f4nio, no bairro da Vargem"}, {"id": "782", "ano": "2021", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Apoliano do Projeto DOM", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/782/apoliano_-_indicacao292-2021.pdf", "ementa": "Solicita limpeza e cercamento da \u00e1rea do munic\u00edpio localizada entre a Rua Francisco Paiva Neto e a Rua Bernardo Clepf, no bairro Jardim Corcetti."}, {"id": "798", "ano": "2021", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thulyo Paiva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/798/thulyo_-_indicacao293-2021.pdf", "ementa": "Solicita transfer\u00eancia do escrit\u00f3rio regional do SENAR, hoje instalado no Munic\u00edpio de Lavras, para o Munic\u00edpio de Varginha e ao Senhor Prefeito Municipal para que envide todos os esfor\u00e7os necess\u00e1rios para viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o do escrit\u00f3rio regional do SENAR no Munic\u00edpio."}, {"id": "795", "ano": "2021", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Lucas", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/795/lucas_-_indicacao294-2021.pdf", "ementa": "Solicita cria\u00e7\u00e3o de um programa com conte\u00fado educacional em todos os canais de comunica\u00e7\u00e3o dispon\u00edveis pela prefeitura: TV, R\u00e1dio Melodia e demais\r\nplataformas."}, {"id": "790", "ano": "2021", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Guedes", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/790/fernandoguedes_-_indicacao295-2021.pdf", "ementa": "Solicita melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o em toda extens\u00e3o da Rua Ant\u00f4nio Bregalda, no bairro da Vargem."}, {"id": "806", "ano": "2021", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/806/alberto_-_indicacao296-2021.pdf", "ementa": "Solicita elabora\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos para transfer\u00eancia do Batalh\u00e3o de Opera\u00e7\u00f5es A\u00e9reas, localizado na Avenida Ant\u00f4nio da Silva Neto, 199 - Jardim Primavera, para o Aeroporto."}, {"id": "819", "ano": "2021", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bebeto do Posto", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/819/joseroberto_-_indicacao297-2021.pdf", "ementa": "Solicita redutor de velocidade para a rua Jo\u00e3o In\u00e1cio Rosa, no bairro Sagrado Cora\u00e7\u00e3o, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de n\u00famero 80."}, {"id": "821", "ano": "2021", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho da Cooperativa", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/821/marcoantonio_-_indicacao298-2021.pdf", "ementa": "Solicita para que sejam realizados servi\u00e7os de limpeza e retirada do excesso de terra em decorr\u00eancia de obra p\u00fablica na Rua Cristiano C\u00e2ndido da Silva, nas proximidades dos im\u00f3veis de n\u00fameros 14; 17; 36 e 40, no bairro Centen\u00e1rio."}, {"id": "822", "ano": "2021", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho da Cooperativa", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/822/marcoantonio_-_indicacao299-2021.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro na Avenida Fleming pr\u00f3ximo ao Parque Novo Horizonte."}, {"id": "827", "ano": "2021", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Silva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/827/zilda_-_indicacao300-2021.pdf", "ementa": "Solicita limpeza de \u00e1rea verde de propriedade da Prefeitura e constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada na Rua Porto Seguro, no Bairro Atl\u00e2ntico Sul."}, {"id": "824", "ano": "2021", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Rodrigo Naves", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/824/rodrigo_-_indicacao301-2021.pdf", "ementa": "Solicita coloca\u00e7\u00e3o de um bra\u00e7o de luz com l\u00e2mpada de led no poste j\u00e1 existente, na Rua Manoel Marcolino Batista, no bairro Residencial Rio Verde."}, {"id": "814", "ano": "2021", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dandan", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/814/daniel_-_indicacao302-2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a reinstala\u00e7\u00e3o da galeria de \u00e1guas pluviais - bueiros - que ficava localizada na Rua Delfim Moreira, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 245, que compreende as lojas A e B, no Centro."}, {"id": "815", "ano": "2021", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dandan", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/815/daniel_-_indicacao303-2021.pdf", "ementa": "Solicita recapeamento asf\u00e1ltico em toda extens\u00e3o das Ruas Abr\u00e3o Cainelli e Rua Ant\u00f4nio Bregalda no bairro Vargem, em Varginha."}, {"id": "816", "ano": "2021", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Ottoni", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/816/eduardoottonifilho_-_indicacao305-2021.pdf", "ementa": "Solicita prolongamento da Avenida Santo Afonso, bairro Campos Eliseos at\u00e9 a Rua Maria Helena, no bairro Vila Mendes, com todas as benfeitorias que se fa\u00e7am necess\u00e1rias."}, {"id": "823", "ano": "2021", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Trist\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/823/reginaldo_-_indicacao306-2021.pdf", "ementa": "Solicita cria\u00e7\u00e3o de um projeto de isen\u00e7\u00e3o de Imposto Predial e Territorial Urbano \u2014 IPTU para igrejas e institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais que contribuam realizando trabalhos sociais e religiosos dentro do munic\u00edpio e que aluguem im\u00f3veis de terceiros, precisando assumir o custo do IPTU."}, {"id": "809", "ano": "2021", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinho da Padaria", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/809/carlosroberto_-_indicacao307-2021.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Humberto Conde, bairro Jardim Sion, pr\u00f3ximo ao im\u00f3vel de n\u00famero 671."}, {"id": "810", "ano": "2021", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinho da Padaria", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/810/carlosroberto_-_indicacao308-2021.pdf", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de rampa de acessibilidade e melhorias nas existentes da Pra\u00e7a Jo\u00e3o Pessoa , pr\u00f3ximo ao Conservat\u00f3rio Estadual de M\u00fasica Maestro Marciliano Braga, no Centro."}, {"id": "807", "ano": "2021", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Apoliano do Projeto DOM", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/807/apoliano_-_indicacao309-2021.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, capina e limpeza nos canteiros laterais da Rodovia MG-167, a partir da rotat\u00f3ria ao final da Avenida Almirante Barroso at\u00e9 a sa\u00edda para Tr\u00eas Pontas, entre os bairros Jardim \u00c1urea. Park Rinaldo e Jardim Mont Serrat."}, {"id": "818", "ano": "2021", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Guedes", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/818/fernandoguedes_-_indicacao310-2021.pdf", "ementa": "Solicita recapeamento do asfalto, limpeza e capina em toda extens\u00e3o do bairro Vila Mendes."}, {"id": "808", "ano": "2021", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Apoliano do Projeto DOM", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/808/apoliano_-_indicacao311-2021.pdf", "ementa": "Solicita e limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da manilha localizada na Rodovia MG-167, pr\u00f3xima \u00e0 rotat\u00f3ria da Avenida Plinio Salgado."}, {"id": "825", "ano": "2021", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thulyo Paiva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/825/thulyo_-_indicacao312-2021.pdf", "ementa": "Solicita elabora\u00e7\u00e3o de estudos de viabilidade t\u00e9cnica e econ\u00f4mica para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento de oxigena\u00e7\u00e3o por membrana extracorp\u00f3rea (ECMO, na sigla em ingl\u00eas), tamb\u00e9m chamado de \"pulm\u00e3o artificial\", para uso de pacientes em estado grave internados nos hospitais do Munic\u00edpio."}, {"id": "828", "ano": "2021", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Silva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/828/zilda_-_indicacao313-2021.pdf", "ementa": "Solicita melhorias no bairro Sagrado Cora\u00e7\u00e3o."}, {"id": "817", "ano": "2021", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Ottoni", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/817/eduardoottonifilho_-_indicacao314-2021.pdf", "ementa": "Solicita substitui\u00e7\u00e3o das lixeiras danificadas instaladas ao longo da Avenida Rio Branco por lixeiras novas."}, {"id": "826", "ano": "2021", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thulyo Paiva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/826/thulyo_-_indicacao315-2021.pdf", "ementa": "Solicita projeto de lei versando sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico."}, {"id": "855", "ano": "2021", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/855/cristovao_-_indicacao316-2021.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em toda a extens\u00e3o da Avenida do Contorno (Rodovia BR-491) e Avenida dos Viajantes (Rodovia MG-167)."}, {"id": "859", "ano": "2021", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Ottoni", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/859/eduardoottonifilho_-_indicacao317-2021.pdf", "ementa": "Solicita conter a eros\u00e3o e realizar o reparo da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Avenida Clodegano de Oliveira, no bairro Vila Verde."}, {"id": "860", "ano": "2021", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Ottoni", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/860/eduardoottonifilho_-_indicacao318-2021.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Professor Jos\u00e9 Otaviano Pereira, pr\u00f3ximo ao im\u00f3vel de n\u00famero 30, no bairro Sagrado Cora\u00e7\u00e3o."}, {"id": "856", "ano": "2021", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/856/cristovao_-_indicacao319-2021.pdf", "ementa": "Solicita  estudo da viabilidade de implantar na cidade o sistema de \u00c1rea Azul Digital."}, {"id": "869", "ano": "2021", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Rodrigo Naves", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/869/rodrigo_-_indicacao320-2021.pdf", "ementa": "Solicita realiza\u00e7\u00e3o das seguintes obras para a melhoria das atividades de lazer e pr\u00e1ticas esportivas no bairro Parque das Am\u00e9ricas e adjac\u00eancias."}, {"id": "857", "ano": "2021", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dandan", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/857/daniel_-_indicacao321-2021.pdf", "ementa": "Solicita realiza\u00e7\u00e3o de reparos e melhorias na escadaria localizada entre as Ruas Silva Bueno e Milton Costa, confrontando lateralmente com a Rua Proc\u00f3pio Bueno, no bairro Vila lpiranga."}, {"id": "865", "ano": "2021", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Lucas", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/865/lucas_-_indicacao322-2021.pdf", "ementa": "Solicita cria\u00e7\u00e3o do cargo de Biom\u00e9dico no quadro de pessoal da Administra\u00e7\u00e3o Municipal."}, {"id": "852", "ano": "2021", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Apoliano do Projeto DOM", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/852/apoliano_-_indicacao323-2021.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas ou outra medida de conten\u00e7\u00e3o de velocidade na Rua Rosa Miarelli Delfraro, pr\u00f3ximo aos im\u00f3veis de n\u00fameros 70 e 118, no bairro Jardim Mont Serrat."}, {"id": "866", "ano": "2021", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Lucas", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/866/lucas_-_indicacao324-2021.pdf", "ementa": "Solicita realiza\u00e7\u00e3o de poda de \u00e1rvores no bairro S\u00e3o Lucas, principalmente esquina da Avenida Jos\u00e9 Olavo de Paiva com a Rua Terezinha Caineli Ferrar'."}, {"id": "868", "ano": "2021", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Trist\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/868/reginaldo_-_indicacao325-2021.pdf", "ementa": "Solicita estudo de viabilidade e busca de recursos junto aos \u00f3rg\u00e3os de Governo ou em parceria p\u00fablico-privada \u2014 PPP para, em futuro pr\u00f3ximo, haver uma rodovia de liga\u00e7\u00e3o que trabalhe os limites territoriais de Varginha na altura da Rodovia BR-491, pr\u00f3ximo ao Distrito Industrial Cl\u00e1udio Gaiv\u00e3o Nogueira, seguindo em dire\u00e7\u00e3o ao munic\u00edpio de El\u00f3i Mendes, nas proximidades da ponte que liga ambos os munic\u00edpios, alcan\u00e7ando novamente a Rodovia BR-491."}, {"id": "863", "ano": "2021", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/863/joaomartins_-_indicacao326-2021.pdf", "ementa": "Solicita estudo da possibilidade de implantar pontos para recebimento de medicamentos vencidos."}, {"id": "871", "ano": "2021", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thulyo Paiva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/871/thulyo_-_indicacao327-2021.pdf", "ementa": "Solicita elabora\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos para cria\u00e7\u00e3o de um Fundo Municipal de Apoio \u00e0 Agricultura Familiar."}, {"id": "864", "ano": "2021", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bebeto do Posto", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/864/joseroberto_-_indicacao328-2021.pdf", "ementa": "Solicita desentupimento e reparo do bueiro para escoamento de \u00e1guas pluviais localizado na pra\u00e7a Coronel Emilio Rezende, esquina da Rua Ana Augusta Braga com a Rua Doutor Jos\u00e9 Biscaro."}, {"id": "853", "ano": "2021", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Apoliano do Projeto DOM", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/853/apoliano_-_indicacao329-2021.pdf", "ementa": "Solicita coloca\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na travessa entre as pistas da Avenida Jo\u00e3o Martinho da Ponte, no bairro Jardim Mont Serrat, pr\u00f3ximo \u00e0 Escola Estadual Professor Ant\u00f4nio Corroa Carvalho."}, {"id": "873", "ano": "2021", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Silva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/873/zilda_-_indicacao330-2021.pdf", "ementa": "Solicita pavimenta\u00e7\u00e3o com lama asf\u00e1ltica da estrada rural o trecho que compreende a Escola Santa Terezinha e a Fazenda Estrela, no munic\u00edpio de Varginha."}, {"id": "870", "ano": "2021", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Rodrigo Naves", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/870/rodrigo_-_indicacao331-2021.pdf", "ementa": "Solicita capina das \u00e1reas pertencentes ao Poder P\u00fablico Municipal, limpeza do lixo e entulhos acumulados em diversos logradouros dos bairros dos Carvalhos, Cruzeiro do Sul e Novo Tempo, al\u00e9m da instala\u00e7\u00e3o de lixeiras em pontos estrat\u00e9gicos, bem como a coloca\u00e7\u00e3o de placas informativas que orientem a popula\u00e7\u00e3o sobre a possibilidade legal da aplica\u00e7\u00e3o de multas, em virtude do descarte irregular de lixo em locais impr\u00f3prios, tais como pra\u00e7as, parques, espa\u00e7os p\u00fablicos e em terrenos baldios."}, {"id": "892", "ano": "2021", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho da Cooperativa", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/892/marcoantonio_-_requerimento108-2021.pdf", "ementa": "Solicita a aquisi\u00e7\u00e3o de incinerador de lixo hospitalar."}, {"id": "880", "ano": "2021", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/880/cristovao_-_indicacao334-2021.pdf", "ementa": "Solicita a viabilidade de aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de chips com dados m\u00f3veis aos estudantes, em car\u00e1ter excepcional, em decorr\u00eancia da pandemia do novo coronavirus (Covid-19)."}, {"id": "882", "ano": "2021", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dandan", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/882/daniel_-_indicacao335-2021.pdf", "ementa": "Solicita realiza\u00e7\u00e3o das melhorias na Avenida Murilo Paiva, localizada no bairro Parque Mariela."}, {"id": "889", "ano": "2021", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bebeto do Posto", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/889/joseroberto_-_indicacao336-2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja feito reparo do asfalto na rua Jos\u00e9 Guedes \u2014 bairro Jardim Sion, em frente \u00e0 resid\u00eancia de n\u00famero 110."}, {"id": "883", "ano": "2021", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dandan", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/883/daniel_-_indicacao337-2021.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Jos\u00e9 Coelho Lemos, na altura do n\u00famero 10, localizada no bairro Jardim Estrela II."}, {"id": "877", "ano": "2021", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Apoliano do Projeto DOM", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/877/apoliano_-_indicacao338-2021.pdf", "ementa": "Solicita estudo de uma forma de abrir a via localizada pr\u00f3ximo \u00e0 rotat\u00f3ria abaixo do viaduto da Rodovia BR-491, que d\u00e1 acesso \u00e0 Avenida Rogassiano Francisco Coelho e Avenida Coronel Jos\u00e9 Francisco Coelho."}, {"id": "878", "ano": "2021", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Apoliano do Projeto DOM", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/878/apoliano_-_indicacao339-2021.pdf", "ementa": "Solicita retirada do quebra-molas no inicio da Rua Humberto Pizzo, que d\u00e1 acesso \u00e0 Avenida Princesa do Sul."}, {"id": "881", "ano": "2021", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/881/cristovao_-_indicacao340-2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja feita reforma e cercamento em torno do Conselho Comunit\u00e1rio do bairro Carvalhos, que se localiza na Rua Flor\u00e1cio de Carvalho, 35."}, {"id": "887", "ano": "2021", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita recapeamento asf\u00e1ltico em toda extens\u00e3o da Rua Ant\u00f4nio Augusto Domiciano, no bairro Santa Maria."}, {"id": "888", "ano": "2021", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/888/joaomartins_-_indicacao342-2021.pdf", "ementa": "Solicita implanta\u00e7\u00e3o de barras (trilhos) de conten\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a, na rua Jos\u00e9 Braz Nogueira, bairro Vila Barcelona, em frente ao im\u00f3vel n\u00famero 39."}, {"id": "890", "ano": "2021", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Lucas", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/890/lucas_-_indicacao343-2021.pdf", "ementa": "Solicita verifica\u00e7\u00e3o da possibilidade de garantir prioridade de inclus\u00e3o no plano de vacina\u00e7\u00e3o contra a COVID-19 aos agentes respons\u00e1veis pela limpeza urbana \u2014 coletores de lixo e profissionais da varri\u00e7\u00e3o."}, {"id": "886", "ano": "2021", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Guedes", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/886/fernandoguedes_-_indicacao344-2021.pdf", "ementa": "Solicita incluir o Hospital Bom Pastor (HBP) e Hospital Regional do Sul de Minas (HRSM) no programa de avalia\u00e7\u00e3o Valora Minas, para receber recursos do Governo Estadual."}, {"id": "891", "ano": "2021", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Lucas", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/891/lucas_-_indicacao345-2021.pdf", "ementa": "Solicita distribui\u00e7\u00e3o de kits de equipamento de prote\u00e7\u00e3o individual \u2014 EPI contendo m\u00e1scaras N95IPFF2, juntamente com o teste para detec\u00e7\u00e3o da Covid-19 aos trabalhadores de estabelecimentos p\u00fablicos e de transporte coletivo que estiverem em qualquer tipo de jornada presencial e contato direto\r\ncom o p\u00fablico."}, {"id": "894", "ano": "2021", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Rodrigo Naves", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/894/rodrigo_-_indicacao346-2021.pdf", "ementa": "Solicita implanta\u00e7\u00e3o de quatro unidades administrativas regionais."}, {"id": "879", "ano": "2021", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinho da Padaria", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/879/carlosroberto_-_indicacao347-2021.pdf", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de um mata-burro ou cerca na regi\u00e3o rural das Posses."}, {"id": "896", "ano": "2021", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Silva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/896/zilda_-_indicacao348-2021.pdf", "ementa": "Solicita para que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para constru\u00e7\u00e3o de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Jos\u00e9 Ribeiro Matos, no bairro Jardim Panorama."}, {"id": "875", "ano": "2021", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/875/alberto_-_indicacao349-2021.pdf", "ementa": "Solicita sinaliza\u00e7\u00e3o de quilometragem para utiliza\u00e7\u00e3o do entorno do campo do Est\u00e1dio Municipal Dilzon Melo - Mel\u00e3o."}, {"id": "884", "ano": "2021", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Ottoni", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/884/eduardoottonifilho_-_indicacao350-2021.pdf", "ementa": "Solicita estudos de viabilidade para concess\u00e3o de beneficio fiscal, na modalidade isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria dos impostos municipais IPTU e ISSQN e das taxas respectivas, a amplia\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do condom\u00ednio industrial e log\u00edstico Porto Seco de Varginha, para possibilitar a gera\u00e7\u00e3o de empregos e renda no Munic\u00edpio."}, {"id": "885", "ano": "2021", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Ottoni", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/885/fernandoguedes_-_indicacao344-2021.pdf", "ementa": "Solicita inclus\u00e3o da Rodovia MGC-491, que liga Varginha \u00e0 Rodovia BR-381 - Fern\u00e3o Dias, no Programa de Concess\u00f5es Rodovi\u00e1rias do Estado de Minas Gerais."}, {"id": "897", "ano": "2021", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Silva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/897/zilda_-_indicacao353-2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja verificada a possibilidade de incluir lactantes de crian\u00e7as at\u00e9 os 2 anos como grupo priorit\u00e1rio para a vacina\u00e7\u00e3o contra a COVID-19."}, {"id": "895", "ano": "2021", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thulyo Paiva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/895/thulyo_-_indicacao354-2021.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus com assento e abrigo na Rua Jos\u00e9 Ribeiro Bueno, nas proximidades da empresa Camilo dos Santos Transportadora, no Distrito Industrial Cl\u00e1udio Gaiv\u00e3o Nogueira,"}, {"id": "905", "ano": "2021", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/905/cristovao_-_indicacao355-2021.pdf", "ementa": "Solicita que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis para conter a eros\u00e3o e realizar o reparo da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Domingos Pinto, no bairro da Vargem, com todas as benfeitorias necess\u00e1rias."}, {"id": "938", "ano": "2021", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bebeto do Posto", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/938/joseroberto_-_indicacao356-2021.pdf", "ementa": "Solicita que sejam adotadas provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o a uma caixa aberta com fios energizados expostos na Pra\u00e7a Jos\u00e9 Marcelino Filho \u2014 bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "904", "ano": "2021", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/904/cristovao_-_357-2021.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de coberturas (Tipo policarbonato) e assentos na \u00e1rea externa em frente \u00e0 entrada da Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade \u2014 localizada na Rua Alferes Joaquim Ant\u00f4nio,160 \u2014 Vila Pinto."}, {"id": "945", "ano": "2021", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Rodrigo Naves", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/945/rodrigo_-_indicacao358-2021.pdf", "ementa": "Solicita que verifiquem a viabilidade da utiliza\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio que abrigava a antiga Policl\u00ednica Dr. Jos\u00e9 Marcos, no Bairro Bom Pastor e que se encontra desocupado, para a instala\u00e7\u00e3o de um CENTRO MUNICIPAL DE VACINA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "946", "ano": "2021", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Rodrigo Naves", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/946/rodrigo_-_indicacao359-2021.pdf", "ementa": "Solicita reativa\u00e7\u00e3o do Viveiro de Mudas do Parque Florestal Municipal S\u00e3o Francisco de Assis."}, {"id": "906", "ano": "2021", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dandan", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/906/daniel_-_indicacao360-2021.pdf", "ementa": "Solicita realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na Rua Maria de Lourdes Sim\u00f5es, bairro Santa Maria."}, {"id": "934", "ano": "2021", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dandan", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/934/daniel_-_indicacao361-2021.pdf", "ementa": "Solicita tomada de provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os de carga e descarga na regi\u00e3o central do munic\u00edpio de Varginha."}, {"id": "943", "ano": "2021", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Trist\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/943/reginaldo_-_indicacao362-2021.pdf", "ementa": "Solicita realiza\u00e7\u00e3o de estudos para enviar a esta Casa Legislativa projeto de lei que disponha sobre a realiza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com profissionais da \u00e1rea de sa\u00fade, institui\u00e7\u00f5es hospitalares e laborat\u00f3rios, para destinar ao munic\u00edpio 10% do valor devido do imposto sobre servi\u00e7os \u2014 ISS, em presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, conforme minuta anexa."}, {"id": "901", "ano": "2021", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Apoliano do Projeto DOM", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/901/apoliano_-_indicacao363-2021.pdf", "ementa": "Solicita estudo de uma forma de alterar a m\u00e3o de dire\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Jos\u00e9 de Rezende Paiva, entre a Avenida Rui Barbosa e a Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas."}, {"id": "900", "ano": "2021", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/900/alberto_-_indicacao364-2021.pdf", "ementa": "Solicita inclus\u00e3o de todos os servidores do Terminal Rodovi\u00e1rio de Varginha entre os grupos priorit\u00e1rios para recebimento da vacina contra a Covid-19."}, {"id": "940", "ano": "2021", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Lucas", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/940/lucas_-_indicacao365-2021.pdf", "ementa": "Solicita a nomea\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, de um M\u00e9dico para a unidade de aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade \u2014 UAPS do bairro Centen\u00e1rio, conhecida como Casa Azul."}, {"id": "950", "ano": "2021", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Silva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/950/zilda_-_indicacao366-2021.pdf", "ementa": "Solicita inclus\u00e3o no plano de vacina\u00e7\u00e3o contra a COV1D-19 para os trabalhadores banc\u00e1rios do Munic\u00edpio."}, {"id": "935", "ano": "2021", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Ottoni", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/935/eduardoottonifilho_-_indicacao367-2021.pdf", "ementa": "Solicita realiza\u00e7\u00e3o de estudos e elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de lei que institua programa municipal de assist\u00eancia financeira, denominado Bolsa-Atleta, aos atletas e paratletas de Varginha."}, {"id": "948", "ano": "2021", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thulyo Paiva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/948/thulyo_-_indicacao368-2021.pdf", "ementa": "Solicita inclus\u00e3o dos Conselheiros Tutelares de Varginha entre os grupos priorit\u00e1rios para recebimento da vacina contra a Covid-19."}, {"id": "903", "ano": "2021", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinho da Padaria", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/903/carlosroberto_-_indicacao369-2021.pdf", "ementa": "Solicita substitui\u00e7\u00e3o de uma mureta de alvenaria por um corrim\u00e3o met\u00e1lico na ponte do C\u00f3rrego Pinheiros, na rua Roma, entre o bairro Vila Barcelona e Vila Dona Josefina e instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira ao lado da referida ponte."}, {"id": "949", "ano": "2021", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thulyo Paiva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/949/thulyo_-_indicacao370-2021.pdf", "ementa": "Solicita elabora\u00e7\u00e3o de um Projeto de Lei, a ser enviado a esta Casa Legislativa, dispondo sobre a concess\u00e3o remunerada do Terminal Rodovi\u00e1rio Nova Varginha e do Terminal Aeroportu\u00e1rio Major Brigadeiro Trompowsky."}, {"id": "958", "ano": "2021", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/958/cristovao_-_indicacao371-2021.pdf", "ementa": "Solicita melhorias na Unidade de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade \u2014 UAPS Doutor Jos\u00e9 Justiniano dos Reis, localizada no bairro Centen\u00e1rio."}, {"id": "966", "ano": "2021", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bebeto do Posto", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/966/joseroberto_-_indicacao372-2021.pdf", "ementa": "Solicita melhoria na sinaliza\u00e7\u00e3o e melhor escoamento do tr\u00e2nsito na Avenida do Contorno, acesso para Avenida Princesa do Sul, pr\u00f3ximo ao Autom\u00f3vel Clube de Varginha."}, {"id": "960", "ano": "2021", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dandan", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/960/daniel_-_indicacao373-2021.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de faixa elevada para travessia de pedestres ou quebra-molas na Avenida Rogassiano Francisco Coelho, na altura do im\u00f3vel de n\u00famero 1100, bairro Nova Varginha, pr\u00f3ximo ao Abatedouro Nossa Senhora Aparecida, a fim de reduzir a velocidade na via."}, {"id": "957", "ano": "2021", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinho da Padaria", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/957/carlosroberto_-_indicacao374-2021.pdf", "ementa": "Solicita implanta\u00e7\u00e3o de uma nova sede do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial \u2014 CAPS na regi\u00e3o do bairro Sagrado Cora\u00e7\u00e3o."}, {"id": "959", "ano": "2021", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/959/cristovao_-_indicacao375-2021.pdf", "ementa": "Solicita pavimenta\u00e7\u00e3o com lama asf\u00e1ltica da estrada rural na subida do morro da Paradinha e Recanto da Barra, no munic\u00edpio de Varginha."}, {"id": "975", "ano": "2021", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thulyo Paiva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/975/thulyo_-_indicacao376-2021.pdf", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria no encontro da Avenida Boa Vista com a Avenida Almirante Barroso."}, {"id": "976", "ano": "2021", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thulyo Paiva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/976/thulyo_-_indicacao377-2021.pdf", "ementa": "Solicita elabora\u00e7\u00e3o de estudos de viabilidade econ\u00f4mico-financeira para garantir \u00e0 mulher v\u00edtima de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar a concess\u00e3o tempor\u00e1ria de aux\u00edlio-aluguel."}, {"id": "954", "ano": "2021", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Apoliano do Projeto DOM", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/954/apoliano_-_indicacao378-2021.pdf", "ementa": "Solicita coloca\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na travessa entre a Rua L\u00eddia de Alvarenga Carvalho, bairro Cruzeiro do Sul e a Rua Carlos Menezes Granha, localizada no bairro Novo Tempo."}, {"id": "977", "ano": "2021", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Silva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/977/zilda_-_indicacao379-2021.pdf", "ementa": "Solicita retorno dos \u00f4nibus que fazem a linha rural Posses. Martins, Ribeir\u00e3o da Cava, Fazenda Santa Cruz, Fazenda Bom Jardim e Fazenda Remanso e a linha que faz a Fazenda dos Mascatinhos."}, {"id": "952", "ano": "2021", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/952/alberto_-_indicacao380-2021.pdf", "ementa": "Solicita inclus\u00e3o de todos os vigilantes de Varginha entre os grupos priorit\u00e1rios para recebimento da vacina contra a Covid-19."}, {"id": "961", "ano": "2021", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dandan", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/961/daniel_-_indicacao381-2021.pdf", "ementa": "Solicita melhorias no bairro Santa Maria."}, {"id": "968", "ano": "2021", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Lucas", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/968/lucas_-_indicacao382-2021.pdf", "ementa": "Solicita cal\u00e7amento ao redor do Mel\u00e3ozinho."}, {"id": "969", "ano": "2021", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Lucas", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/969/lucas_-_indicacao383-2021.pdf", "ementa": "Solicita a cal\u00e7amento da Avenida Projetada Quatro, aos fundos da empresa Proluminas."}, {"id": "973", "ano": "2021", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Rodrigo Naves", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/973/rodrigo_-_indicacao384-2021.pdf", "ementa": "Solicita estudo de viabilidade para a constru\u00e7\u00e3o de uma sede para instala\u00e7\u00e3o de uma unidade do Centro de Desenvolvimento da Crian\u00e7a e do Adolescente \u2014 CDCA, em uma \u00e1rea que pertence ao munic\u00edpio, localizada nas imedia\u00e7\u00f5es da Rua Artur da Silva Filho, no bairro Jardim Santa M\u00f4nica."}, {"id": "970", "ano": "2021", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho da Cooperativa", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/970/marcoantonio_-_indicacao385-2021.pdf", "ementa": "Solicita retirada e transfer\u00eancia do sem\u00e1foro localizado em frente ao pr\u00e9dio no qual funcionava a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, na Avenida Major Ven\u00e2ncio, para a Avenida Francisco Rogassiano Coelho, na altura do im\u00f3vel de n\u00famero 65, no bairro Nova Varginha."}, {"id": "962", "ano": "2021", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Ottoni", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/962/eduardoottonifilho_-_indicacao386-2021.pdf", "ementa": "Solicita realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico e revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal de tr\u00e2nsito em toda a extens\u00e3o da Rua Dona Reduzina, Vila Monte Castelo."}, {"id": "964", "ano": "2021", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Guedes", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/964/fernandoguedes_-_indicacao387-2021.pdf", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer e academia de rua na Rua Professora Rita Tavares, pr\u00f3ximo ao im\u00f3vel de n\u00famero 369, no bairro Industrial JK."}, {"id": "980", "ano": "2021", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinho da Padaria", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/980/carlosroberto_-_indicacao388-2021.pdf", "ementa": "Solicita implanta\u00e7\u00e3o de uma nova sede do Centro de Refer\u00eancia da Assist\u00eancia Social \u2014 CRAS na regi\u00e3o do bairro Sagrado Cora\u00e7\u00e3o."}, {"id": "996", "ano": "2021", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Trist\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/996/reginaldo_-_indicacao389-2021.pdf", "ementa": "Solicita que busquem conhecer o modelo de cobran\u00e7a de conta da Cemig, junto \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica \u2014 Aneel, ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia, \u00c0 Secretaria Estadual de Minas e Energia El\u00e9trica e quais situa\u00e7\u00f5es podem ser trabalhadas para que as contas de energia possam ter seus valores reduzidos para a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "983", "ano": "2021", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dandan", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/983/daniel_-_indicacao390-2021.pdf", "ementa": "Solicita realiza\u00e7\u00e3o de melhorias de infraestrutura na Unidade de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade \u2014 UAPS Dr. Vivaldo Garcia, localizada na Avenida Doutor Jo\u00e3o Batista Reis, bairro Vila Barcelona."}, {"id": "984", "ano": "2021", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dandan", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/984/daniel_-_indicacao391-2021.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter emergencial, e manuten\u00e7\u00e3o da grade de prote\u00e7\u00e3o do bueiro localizado na interse\u00e7\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Domingheti e Rua Sebasti\u00e3o Theot\u00f5nio de Paiva, no bairro Santa Maria."}, {"id": "981", "ano": "2021", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/981/cristovao_-_indicacao392-2021.pdf", "ementa": "Solicita estudos e provid\u00eancias para disponibilizar m\u00e9dico pediatra, ginecologista e dentista para atender na Unidade de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade Doutor Jos\u00e9 Justiniano dos Reis, do bairro Centen\u00e1rio."}, {"id": "994", "ano": "2021", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho da Cooperativa", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/994/marcoantonio_-_indicacao393-2021.pdf", "ementa": "Solicita realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00e3o para manuten\u00e7\u00e3o, limpeza e coloca\u00e7\u00e3o de tampas nos bueiros do bairro Rio Verde."}, {"id": "985", "ano": "2021", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Ottoni", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/985/eduardoottonifilho_-_indicacao394-2021.pdf", "ementa": "Solicita elabora\u00e7\u00e3o de estudos de viabilidade t\u00e9cnica e financeira para a constru\u00e7\u00e3o de uma sede pr\u00f3pria para a Unidade de Programa de Sa\u00fade da Fam\u00edlia \u2014 PSF no bairro Padre Vitor."}, {"id": "990", "ano": "2021", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bebeto do Posto", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/990/joseroberto_-_indicacao395-2021.pdf", "ementa": "Solicita coleta do lixo acumulado na entrada da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 antiga Fazenda da Anta e faz liga\u00e7\u00e3o com a estrada de Varginha \u00e0 Flora."}, {"id": "988", "ano": "2021", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/988/joaomartins_-_indicacao396-2021.pdf", "ementa": "Solicita an\u00e1lise da possibilidade de transformar a Pra\u00e7a S\u00e3o Charbel, no Bairro Jardim Andere, em um parque infantil."}, {"id": "979", "ano": "2021", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Apoliano do Projeto DOM", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/979/apoliano_-_indicacao397-2021.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de redutores ou outra medida de conten\u00e7\u00e3o de velocidade na Avenida Fritz Geissler, entre os im\u00f3veis de n\u00fameros 85 e 159, no bairro San Marino."}, {"id": "989", "ano": "2021", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/989/joaomartins_-_indicacao398-2021.pdf", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de cobertura das arquibancadas do Est\u00e1dio Sete de Setembro."}, {"id": "998", "ano": "2021", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Rodrigo Naves", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/998/rodrigo_-_indicacao399-2021.pdf", "ementa": "Solicita estudo de viabilidade para o Projeto \"SINALIZA\u00c7\u00c3O DAS ROTAS RURAIS\" objetivando, al\u00e9m de sinalizar as estradas vicinais localizadas na regi\u00e3o rural, a fim de facilitar o acesso \u00e0s resid\u00eancias, empresas e com\u00e9rcio locais, tamb\u00e9m fomentar as atividades esportivas, de lazer, de neg\u00f3cios e turismo no munic\u00edpio, bem como promover a conscientiza\u00e7\u00e3o ambiental nos cidad\u00e3os varginhenses e visitantes."}, {"id": "982", "ano": "2021", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/982/cristovao_-_indicacao400-2021.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de um banheiro ao lado da capela localizada na Travessa dos Santos Anjos, no Centro."}, {"id": "992", "ano": "2021", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Lucas", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/992/lucas_-_indicacao401-2021.pdf", "ementa": "Solicita avalia\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, da possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de rampas de acesso para pessoas com dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o que procuram o servi\u00e7o de Oncologia do Hospital Bom Pastor."}, {"id": "993", "ano": "2021", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Lucas", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/993/lucas_-_indicacao402-2021.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de estudo para constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na Rua Professora Zilda Rodrigues de Moura, no bairro S\u00e3o Lucas."}, {"id": "991", "ano": "2021", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bebeto do Posto", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/991/joseroberto_-_indicacao403-2021.pdf", "ementa": "Solicita ajuste do hor\u00e1rio da coleta de lixo na Pra\u00e7a Quintino Bocai\u00fava \u2014 Mercad\u00e3o Central/Correios."}, {"id": "999", "ano": "2021", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thulyo Paiva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/999/thulyo_-_indicacao404-2021.pdf", "ementa": "Solicita asfaltamento do trecho da linha f\u00e9rrea entre a Rua Santa Maria e a Rua Coronel Jo\u00e3o Ant\u00f4nio dos Reis, no bairro Tr\u00eas Bicas."}, {"id": "986", "ano": "2021", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Ottoni", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/986/eduardoottonifilho_-_indicacao405-2021.pdf", "ementa": "Solicita melhorias de infraestrutura para a Rua Rosa Sappi Maia, bairro Minas Gerais."}, {"id": "1000", "ano": "2021", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thulyo Paiva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1000/thulyo_-_indicacao406-2021.pdf", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de meio-fio e instala\u00e7\u00e3o de bueiro nas proximidades da Igreja Santa Terezinha, localizada na Rua Jos\u00e9 Fernando Prince, bairro Nova Varginha."}, {"id": "1062", "ano": "2021", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bebeto do Posto", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1062/joseroberto_-_indicacao407-2021.pdf", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada no terreno que fica na esquina da rua Jo\u00e3o Frota com a rua Domingos Figueiredo no bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "1064", "ano": "2021", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho da Cooperativa", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1064/marcoantonio_-_indicacao408-2021.pdf", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria na Avenida dos Tachos, pr\u00f3ximo \u00e0 Rua Edson Assad Davi, no bairro Sagrado Cora\u00e7\u00e3o II."}, {"id": "1060", "ano": "2021", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1060/joaomartins_-_indicacao409-2021.pdf", "ementa": "Solicita que disponibilize capacita\u00e7\u00e3o em primeiros socorros para funcion\u00e1rios de creches do Munic\u00edpio."}, {"id": "1058", "ano": "2021", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Guedes", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1058/fernandoguedes_-_indicacao410-2021.pdf", "ementa": "Solicita para que seja renovado o quadro de contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos ginecologistas e obstetra nas Unidade Prim\u00e1ria de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade \u2014 UAPS do Munic\u00edpio."}, {"id": "1063", "ano": "2021", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bebeto do Posto", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1063/joseroberto_-_indicacao411-2021.pdf", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de sede pr\u00f3pria para abrigar as atividades das duas unidades do Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia - PSF do bairro de F\u00e1tima."}, {"id": "1059", "ano": "2021", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Guedes", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1059/fernandoguedes_-_indicacao412-2021.pdf", "ementa": "Solicita servi\u00e7o de equoterapia visando o tratamento e reabilita\u00e7\u00e3o para crian\u00e7as e adultos com defici\u00eancia at\u00e9 que seja institu\u00eddo o Programa Municipal de Equoterapia e Terapias Assistidas por Animais."}, {"id": "1051", "ano": "2021", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1051/cristovao_-_indicacao413-2021.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de academia de rua e parquinho infantil na Avenida Jo\u00e3o Martinho da Ponte, bairro Jardim Mont Serrat."}, {"id": "1052", "ano": "2021", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1052/cristovao_-_indicacao414-2021.pdf", "ementa": "Solicita estudo de viabilidade de obten\u00e7\u00e3o de dois kits de feira livre."}, {"id": "1067", "ano": "2021", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Trist\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1067/reginaldo_-_indicacao415-2021.pdf", "ementa": "Solicita estudos de viabilidade de investimentos que se enquadrem na a\u00e7\u00e3o 7K66 do Minist\u00e9rio de Desenvolvimento Regional e Urbano."}, {"id": "1070", "ano": "2021", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Rodrigo Naves", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1070/rodrigo_-_indicacao416-2021.pdf", "ementa": "Solicita manuten\u00e7\u00e3o na UAPS \u2014 Unidade de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria em Sa\u00fade / USF \u2014 Unidade de Sa\u00fade da Familia do bairro Jardim Corcetti (PSF Corcetti)."}, {"id": "1054", "ano": "2021", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dandan", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1054/daniel_-_indicacao417-2021.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida dos Imigrantes, na altura do im\u00f3vel de n. 362, no bairro Jardim Cidade Nova."}, {"id": "1055", "ano": "2021", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dandan", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1055/daniel_-_indicacao418-2021.pdf", "ementa": "Solicita estudos t\u00e9cnicos de viabilidade para constru\u00e7\u00e3o de duas pontes, para passagem de ve\u00edculos e pedestres, de conflu\u00eancia para com a Rua Josina de Freitas Maritan, Jardim Panorama e Rua Dona Maria Peloso, sobre o Ribeir\u00e3o Santana, localizado na extens\u00e3o de ambos os lados da Avenida\r\nZoroastro Franco de Carvalho, no bairro Santa Maria."}, {"id": "1074", "ano": "2021", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Silva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1074/zilda_-_indicacao419-2021.pdf", "ementa": "Solicita melhorias no trecho entre a Rua Ant\u00f4nio Benevides Oliveira e a Rua Abrah\u00e3o Cainelli."}, {"id": "1075", "ano": "2021", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Silva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1075/zilda_-_indicacao420-2021.pdf", "ementa": "Solicita apoio aos empres\u00e1rios situados no entorno do Lago de Furnas."}, {"id": "1072", "ano": "2021", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thulyo Paiva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1072/thulyo_-_indicacao421-2021.pdf", "ementa": "Solicita para implanta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de estacionamento rotativo (\u00e1rea azul) na Rua Rio de Janeiro, Centro."}, {"id": "1073", "ano": "2021", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thulyo Paiva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1073/thulyo_-_indicacao422-2021.pdf", "ementa": "Solicita elabora\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico vi\u00e1rio para restri\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito de ve\u00edculos pesados na Rua Ana Augusta Braga, Centro."}, {"id": "1033", "ano": "2021", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1033/alberto_-_indicacao423-2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja verificada a possibilidade de incluir os coveiros e agentes funer\u00e1rios como grupo priorit\u00e1rio para a vacina\u00e7\u00e3o contra a COVID-19"}, {"id": "1071", "ano": "2021", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Rodrigo Naves", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1071/rodrigo_-_indicacao424-2021.pdf", "ementa": "Solicita adequa\u00e7\u00e3o de algum im\u00f3vel de propriedade do munic\u00edpio, objetivando abrigar um anexo que possa ser utilizado como cozinha e refeit\u00f3rio comunit\u00e1rios, destinados ao atendimento de doa\u00e7\u00f5es de refei\u00e7\u00f5es \u00e0s fam\u00edlias carentes dos bairros Novo Tempo, Carvalhos e Cruzeiro do Sul."}, {"id": "1056", "ano": "2021", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Ottoni", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1056/eduardoottonifilho_-_indicacao425-2021.pdf", "ementa": "Solicita reforma do im\u00f3vel no qual est\u00e1 instalada a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \u2014 UBS do bairro Imaculada Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1057", "ano": "2021", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Ottoni", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1057/eduardoottonifilho_-_indicacao426-2021.pdf", "ementa": "Solicita estudos t\u00e9cnicos para dotar a estrada vicinal de acesso de Varginha \u00e0 Rodovia BR-381 \u2014 Rodovia Fern\u00e3o Dias \u2014 via Distrito da Flora, Munic\u00edpio de Tr\u00eas Cora\u00e7\u00f5es, de toda infraestrutura rodovi\u00e1ria que se fa\u00e7a necess\u00e1ria."}, {"id": "1627", "ano": "2021", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Trist\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1627/reginaldo_-_indicacao427-2021.pdf", "ementa": "Solicita sinaliza\u00e7\u00e3o adequada na Rua Maria Helena, nas proximidades dos n\u00fameros 225 - 238 e outros, no bairro Vila Mendes."}, {"id": "1625", "ano": "2021", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho da Cooperativa", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1625/marcoantonio_-_indicacao428-2021.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de estudos de viabilidade t\u00e9cnica para constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer no lote de terreno baldio localizado na Rua Jo\u00e3o Ribeiro da Silva, esquina com Rua Jos\u00e9 Firmino Kalli, no bairro Cruzeiro do Sul."}, {"id": "1620", "ano": "2021", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1620/joaomartins_-_indicacao429-2021.pdf", "ementa": "Solicita an\u00e1lise e estudos necess\u00e1rios para que o Munic\u00edpio seja polo do Programa de Mini-Handebol Brasil."}, {"id": "1618", "ano": "2021", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Guedes", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1618/fernandoguedes_-_indicacao430-2021.pdf", "ementa": "Solicita estudo de viabilidade e necess\u00e1rias para utiliza\u00e7\u00e3o do p\u00e1tio da esta\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria e sua extens\u00e3o como estacionamento rotativo (\u00e1rea azul) em hor\u00e1rio comercial."}, {"id": "1622", "ano": "2021", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bebeto do Posto", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita an\u00e1lise do processo de eros\u00e3o, sinaliza\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de mureta para evitar acidentes em terreno na Avenida Aristides Ribeiro, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 118 (em frente \u00e0 quadra de esportes)."}, {"id": "1623", "ano": "2021", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bebeto do Posto", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1623/joseroberto_-_indicacao432-2021.pdf", "ementa": "Solicita cria\u00e7\u00e3o de uma academia de rua no bairro Jardim Ribeiro, nas imedia\u00e7\u00f5es da rua Jeronimo Diniz."}, {"id": "1611", "ano": "2021", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinho da Padaria", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1611/carlosroberto_-_indicacao433-2021.pdf", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada para travessia de pedestres na avenida Doutor Jos\u00e9 Justiniano dos Reis no bairro Sion, em frente \u00e0 Casa Lot\u00e9rica Sion, altura do n\u00famero 1100."}, {"id": "1612", "ano": "2021", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinho da Padaria", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1612/carlosroberto_-_indicacao434-2021.pdf", "ementa": "Solicita pintura da faixa elevada de travessia de pedestres localizada na Rua Doutor Jos\u00e9 B\u00edscaro, ao lado do Armaz\u00e9m Morais, altura do n\u00famero 713 no bairro Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "1629", "ano": "2021", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Rodrigo Naves", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1629/rodrigo_-_indicacao435-2021.pdf", "ementa": "Solicita contrata\u00e7\u00e3o de uma equipe especializada para resgate de animais de grande porte, aquisi\u00e7\u00e3o de transporte e materiais espec\u00edficos para este fim, servi\u00e7o com atendimento 24 horas, bem como locais adequados para abrigo e recupera\u00e7\u00e3o destes animais."}, {"id": "1630", "ano": "2021", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Rodrigo Naves", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1630/rodrigo_-_indicacao436-2021.pdf", "ementa": "Solicita realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na Escola Estadual Afonso Pena."}, {"id": "1631", "ano": "2021", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thulyo Paiva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1631/thulyo_-_indicacao437-2021.pdf", "ementa": "Solicita mutir\u00e3o de limpeza (ro\u00e7ada e coleta dos res\u00edduos resultantes) em toda extens\u00e3o dos bairros Jardim Aurea, Park Rinaldo e Jardim Mont Serrat.)"}, {"id": "1613", "ano": "2021", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1613/cristovao_-_438-2021.pdf", "ementa": "Solicita o estudo da possibilidade de disponibilizar, atrav\u00e9s da Escola T\u00e9cnica do Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Rural \u2014 SENAR, curso profissionalizante para Operador de M\u00e1quina Agr\u00edcola."}, {"id": "1619", "ano": "2021", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Guedes", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1619/fernandoguedes_-_indicacao440-2021.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias para intensifica\u00e7\u00e3o de Patrulhamento Rural Ostensivo e Policiamento na Zona Rural aos finais de semana, pr\u00f3ximo da Fazenda do Forge, Fazenda das Posses, Fazenda da Mata, Mascatinho, Comunidade dos Martins e Fazenda dos Tachos."}, {"id": "1621", "ano": "2021", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1621/joaomartins_-_indicacao441-2021.pdf", "ementa": "Solicita que estudem a possibilidade de reformar a capela localizada nas depend\u00eancias do Cemit\u00e9rio Municipal antes do feriado de finados."}, {"id": "1610", "ano": "2021", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Apoliano do Projeto DOM", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1610/apoliano_-_indicacao442-2021.pdf", "ementa": "Solicita melhoria na sinaliza\u00e7\u00e3o do cruzamento ao final da Avenida Boa Vista, no Bairro S\u00e3o Geraldo, com a Alameda dos Cravos e a Rua Ant\u00f4nio Bernardes Pereira, construindo um canteiro central."}, {"id": "1633", "ano": "2021", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Silva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1633/zilda_-_indicacao443-2021.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de poste com ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Rodrigo Augusto Dominghetti, no bairro Sagrado Cora\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1634", "ano": "2021", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Silva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1634/zilda_-_indicacao444-2021.pdf", "ementa": "Solicita realiza\u00e7\u00e3o da permuta da \u00e1rea localizada na Rua Guaiba em frente ao n\u00b0 235 no bairro Nossa Senhora das Gra\u00e7as para constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no local."}, {"id": "1624", "ano": "2021", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Lucas", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1624/lucas_-_indicacao445-2021.pdf", "ementa": "Solicita tomada de provid\u00eancias, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, para conter o desbarrancamento de um trecho da Rua Delfraro Anselmo, esquina com a Avenida Santo Afonso."}, {"id": "1616", "ano": "2021", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Ottoni", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1616/eduardoottonifilho_-_indicacao446-2021.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de um parque infantil na Pra\u00e7a Leopoldo Melo, bairro Vila Murad."}, {"id": "1614", "ano": "2021", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dandan", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1614/daniel_-_indicaca447-2021.pdf", "ementa": "Solicita que sejam realizados servi\u00e7os de limpeza e capina do terreno localizado na Rua Iguatemi, em frente ao n\u00famero 428, no bairro Santana, al\u00e9m da constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada, ou notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio para que realize os servi\u00e7os mencionados."}, {"id": "1952", "ano": "2021", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bebeto do Posto", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1952/joseroberto_-_indicacao448-2021.pdf", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de um posto de sa\u00fade que possa atender \u00e0 necessidade dos mun\u00edcipes que residem nos bairros, Parque Mariela, Jardim Bouganville,\r\nResidencial Belo Horizonte, Parque das Am\u00e9ricas e Residencial Vale das Palmeiras."}, {"id": "1950", "ano": "2021", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Guedes", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1950/fernandoguedes_-_indicacao449-2021.pdf", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de uma Delegacia Rural (Delegacia Especializada de Repress\u00e3o a Crimes Rurais) no munic\u00edpio de Varginha."}, {"id": "1953", "ano": "2021", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bebeto do Posto", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1953/joseroberto_-_indicacao450-2021.pdf", "ementa": "Solicita poda de \u00e1rvores nas ruas laterais e na rua frontal da empresa Proluminas."}, {"id": "1946", "ano": "2021", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dandan", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1946/daniel_-_indicacao451-2021.pdf", "ementa": "Solicita servi\u00e7os de limpeza, capina e ro\u00e7ada do terreno localizado em frente ao im\u00f3vel de n\u00famero 955, localizado na Avenida Doutor Jo\u00e3o Eug\u00eanio do Prado, Park Rinaldo e constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada em toda a extens\u00e3o da via."}, {"id": "1942", "ano": "2021", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinho da Padaria", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita pintura de faixas de pedestre no cruzamento entre as avenidas Miguel Alves e Doutor Jos\u00e9 B\u00edscaro, no bairro Vila Ipiranga."}, {"id": "1955", "ano": "2021", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Rodrigo Naves", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1955/rodrigo_-_indicacao453-2021.pdf", "ementa": "Solicita realiza\u00e7\u00e3o de um estudo de viabilidade t\u00e9cnica objetivando a altera\u00e7\u00e3o no fluxo do tr\u00e2nsito para via de m\u00e3o \u00fanica na Alameda das Tulipas, bairro dos Pinheiros e ao Diretor Presidente da CEMIG - Companhia Energ\u00e9tica de Minas Gerais S.A., para providenciar a substitui\u00e7\u00e3o de um poste na altura na resid\u00eancia de n\u00famero 15."}, {"id": "1956", "ano": "2021", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Rodrigo Naves", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1956/rodrigo_-_indicacao454-2021.pdf", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a, em \u00e1rea localizada na Rua dos Inconfidentes, no bairro Jardim Sim\u00f5es."}, {"id": "1943", "ano": "2021", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinho da Padaria", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1943/carlosroberto_-_indicacao455-2021.pdf", "ementa": "Solicita pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de placas de tr\u00e2nsito na rua Jos\u00e9 Braz Nogueira, no bairro Vila Barcelona."}, {"id": "1939", "ano": "2021", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1939/alberto_-_indicacao456-2021.pdf", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de meio-fio, na Avenida Jos\u00e9Elias de Oliveira, n\u00famero 959, no Jardim Sion."}, {"id": "1954", "ano": "2021", "numero": "458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Lucas", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1954/lucas_-_indicacao458-2021.pdf", "ementa": "Solicita nomea\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, de m\u00e9dicos pediatras para o sistema municipal de sa\u00fade."}, {"id": "1957", "ano": "2021", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thulyo Paiva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1957/thulyo_-_indicacao459-2021.pdf", "ementa": "Solicita elabora\u00e7\u00e3o de estudos de viabilidade t\u00e9cnica e econ\u00f4mica para implanta\u00e7\u00e3o de usina de oxig\u00e9nio medicinal em unidades hospitalares e de sa\u00fade do munic\u00edpio de Varginha."}, {"id": "1958", "ano": "2021", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thulyo Paiva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1958/thulyo_-_indicacao460-2021.pdf", "ementa": "Solicita limpeza, capina e reforma da passarela de pedestres que liga a Rua XV de Novembro \u00e0 Rua Edith Pereira, ambas na Vila Floresta."}, {"id": "1951", "ano": "2021", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Guedes", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1951/fernandoguedes_-_indicacao461-2021.pdf", "ementa": "Solicita o policiamento ostensivo e preventivo, no sentido de fiscalizar a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua e usu\u00e1rios de drogas no Parque Centen\u00e1rio."}, {"id": "1944", "ano": "2021", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1944/cristovao_-_indicacao463-2021.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de grade de prote\u00e7\u00e3o em toda a extens\u00e3o da cal\u00e7ada \u00e0s margens do talude, localizado na Avenida dos Imigrantes."}, {"id": "1947", "ano": "2021", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dandan", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1947/daniel_-_indicacao464-2021.pdf", "ementa": "Solicita realiza\u00e7\u00e3o de estudos de viabilidade para solu\u00e7\u00e3o do escoamento de \u00e1gua na Rua Manoel Madeira, na altura do n\u00famero 374, no bairro Industrial Reinaldo Foresti."}, {"id": "1948", "ano": "2021", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Ottoni", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1948/eduardoottonifilho_-_indicacao465-2021.pdf", "ementa": "Solicita recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Braz Paione, bairro Vila Barcelona."}, {"id": "1959", "ano": "2021", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Silva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1959/zilda_-_indicacao466-2021.pdf", "ementa": "Solicita demarca\u00e7\u00e3o das quadras no Cemit\u00e9rio Municipal de Varginha a fim de facilitar a localiza\u00e7\u00e3o dos jazigos."}, {"id": "1971", "ano": "2021", "numero": "467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bebeto do Posto", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1971/joseroberto_-_indicacao467-2021.pdf", "ementa": "Solicita an\u00e1lise para viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade em toda a extens\u00e3o da Avenida Padre Bruno."}, {"id": "1970", "ano": "2021", "numero": "468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1970/joaomartins_-_indicacao468-2021.pdf", "ementa": "Solicita que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o das seguintes melhorias em toda a extens\u00e3o da avenida J\u00falio Fonseca, no bairro S\u00e3o Francisco."}, {"id": "1979", "ano": "2021", "numero": "469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thulyo Paiva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1979/thulyo_-_indicacao469-2021.pdf", "ementa": "Solicita melhorias para a Rua Professora Elisa Fonseca, bairro Tr\u00eas Bicas."}, {"id": "1965", "ano": "2021", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dandan", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1965/daniel_-_indicacao470-2021.pdf", "ementa": "Solicita realiza\u00e7\u00e3o dos seguintes servi\u00e7os no trecho final da Rua Jos\u00e9 Paulino da Silva, no bairro Parque Boa Vista."}, {"id": "1981", "ano": "2021", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Silva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1981/zilda_-_indicacao471-2021.pdf", "ementa": "Solicita permuta da \u00e1rea conhecida como \"Campo da Figueira\" para a poss\u00edvel instala\u00e7\u00e3o de uma subsecretaria da Semel."}, {"id": "1977", "ano": "2021", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Rodrigo Naves", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1977/rodrigo_-_indicacao472-2021.pdf", "ementa": "Solicita pintura das faixas de pedestres no entorno da rotat\u00f3ria no bairro Santa Maria."}, {"id": "1978", "ano": "2021", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Rodrigo Naves", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1978/rodrigo_-_indicacao473-2021.pdf", "ementa": "Solicita dedetiza\u00e7\u00e3o do bairro Jardim Sion e adjac\u00eancias."}, {"id": "1966", "ano": "2021", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dandan", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1966/daniel_-_indicacao474-2021.pdf", "ementa": "Solicita recapeamento asf\u00e1ltico em toda extens\u00e3o da Avenida Caetano P\u00e1ssaro Filho, no bairro Jardim Cidade Nova."}, {"id": "1972", "ano": "2021", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Lucas", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1972/lucas_-_indicacao475-2021.pdf", "ementa": "Solicita estudos a fim de conter um desbarrancamento situado na Rua Jos\u00e9 Braz Nogueira, pr\u00f3ximo ao im\u00f3vel de n\u00famero 200, bairro Vila Barcelona."}, {"id": "1969", "ano": "2021", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Guedes", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1969/fernandoguedes_-_indicacao476-2021.pdf", "ementa": "Solicita  a verifica\u00e7\u00e3o da possibilidade de um caminh\u00e3o-pipa passar 2 (duas) vezes por semana na extremidade da estrada vicinal na Vargem que d\u00e1 acesso ao Equosa\u00fade, para aguar o trecho de terra enquanto n\u00e3o \u00e9 vi\u00e1vel a implanta\u00e7\u00e3o de asfalto."}, {"id": "1962", "ano": "2021", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Apoliano do Projeto DOM", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1962/apoliano_-_indicacao477-2021.pdf", "ementa": "Solicita disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus ou qualquer outro meio de transporte e inscri\u00e7\u00f5es em torneios para os atletas do munic\u00edpio, inclusos ou n\u00e3o no quadro de atletas da secretaria."}, {"id": "1963", "ano": "2021", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1963/cristovao_-_indicacai478-2021.pdf", "ementa": "Solicita reparos no entorno da boca de lobo existente na Rua Zilda Vit\u00f3ria, pr\u00f3ximo ao im\u00f3vel de n\u00famero 265, no Bairro San Marino."}, {"id": "1967", "ano": "2021", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Ottoni", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1967/eduardoottonifilho_-_indicacao479-2021.pdf", "ementa": "Solicita manuten\u00e7\u00e3o, patrolamento e, posteriormente, a pavimenta\u00e7\u00e3o do trecho de ch\u00e3o batido da Rua Jos\u00e9 Ribeiro Bueno, Distrito Industrial Cl\u00e1udio Gaiv\u00e3o Nogueira, que d\u00e1 acesso \u00e0 Igreja S\u00e3o Judas Tadeu, localizada na zona rural."}, {"id": "1968", "ano": "2021", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Ottoni", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1968/eduardoottonifilho_-_indicacao480-2021.pdf", "ementa": "Solicita melhorias para Vila Regist\u00e2nea."}, {"id": "1986", "ano": "2021", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Apoliano do Projeto DOM", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1986/apoliano_-_indicacao481-2021.pdf", "ementa": "Solicita melhoria na sinaliza\u00e7\u00e3o do Cruzamento no final da Avenida Santo Afonso no Jardim Europa com Avenida Pascoal Maganha construindo um canteiro central ou uma rotat\u00f3ria."}, {"id": "2002", "ano": "2021", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thulyo Paiva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2002/thulyo_-_indicacao482-2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja instalado um parque infantil na Pra\u00e7a Santa Cruz, Centro."}, {"id": "1993", "ano": "2021", "numero": "483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Ottoni", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1993/eduardoottonifilho_-_indicacao483-2021.pdf", "ementa": "Solicita recapeamento asf\u00e1ltico em toda a extens\u00e3o do bairro Jardim Mariana."}, {"id": "2000", "ano": "2021", "numero": "484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Rodrigo Naves", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2000/rodrigo_-_indicacao484-2021.pdf", "ementa": "Solicita estudo de viabilidade t\u00e9cnica para estabelecimento de uma \u00e1rea destinada ao estacionamento de \u00f4nibus nas imedia\u00e7\u00f5es do CIE - Centro de Inicia\u00e7\u00e3o ao Esporte, localizado no bairro Santa Maria."}, {"id": "2001", "ano": "2021", "numero": "485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Rodrigo Naves", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2001/rodrigo_-_indicacao485-2021.pdf", "ementa": "Solicita car\u00e1ter de urg\u00eancia, provid\u00eancias para conter um desmoronamento que ocasionou na forma\u00e7\u00e3o de um barranco na Rua Higino Luis Ferreira, bairro Centen\u00e1rio, bem como a limpeza da regi\u00e3o e a instala\u00e7\u00e3o de placas informativas que orientem os moradores sobre a possibilidade legal da\r\naplica\u00e7\u00e3o de multas, em virtude do descarte irregular de lixo em locais impr\u00f3prios."}, {"id": "1994", "ano": "2021", "numero": "486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Ottoni", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1994/eduardoottonifilho_-_indicacao486-2021.pdf", "ementa": "Solicita reconstru\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada da Escola Municipal Ant\u00f4nio de P\u00e1dua Am\u00e2ncio, localizada na Rua Dom Joseph Kailas, Vila Murad."}, {"id": "2003", "ano": "2021", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thulyo Paiva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2003/thulyo_-_indicacao488-2021.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS)."}, {"id": "1997", "ano": "2021", "numero": "489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Lucas", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1997/lucas_-_indicacao489-2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja enviada regularmente uma equipe de varri\u00e7\u00e3o para a rua Benedito Domiciano no bairro Padre Vitor."}, {"id": "1991", "ano": "2021", "numero": "490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dandan", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1991/daniel_-_indicacao490-2021.pdf", "ementa": "Solicita que sejam retirados entulhos e lixos acumulados e providenciada a instala\u00e7\u00e3o de placa proibindo o descarte de lixo e alertando sobre a multa a ser aplicada em caso de descarte irregular no terreno localizado na Rua Jo\u00e3o Fonseca, em frente ao im\u00f3vel de n\u00famero 50, no bairro Jardim S\u00e3o Joaquim."}, {"id": "2004", "ano": "2021", "numero": "491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Silva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2004/zilda_-_indicacao491-2021.pdf", "ementa": "Solicita pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o em toda demarca\u00e7\u00e3o de solo na Avenida Aristides Paiva, no bairro Vila Paiva."}, {"id": "2005", "ano": "2021", "numero": "492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Silva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2005/zilda_-_indicacao492-2021.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Ant\u00f4nio Bernardes Pereira, pr\u00f3ximo ao im\u00f3vel de n\u00famero 1299, no bairro S\u00e3o Geraldo."}, {"id": "1987", "ano": "2021", "numero": "493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinho da Padaria", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1987/carlosroberto_-_indicacao493-2021.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Rua Doutor Spartaco Pompeu, no bairro Nova Damasco."}, {"id": "1988", "ano": "2021", "numero": "494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinho da Padaria", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1988/carlosroberto_-_indicacao494-2021.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Estrada Varginha-040, que leva \u00e0 Flora, entre o bar da Cer\u00e2mica e o restaurante Arca de No\u00e9."}, {"id": "1995", "ano": "2021", "numero": "495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Guedes", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1995/fernandoguedes_-_indicacao495-2021.pdf", "ementa": "Solicita implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o semaf\u00f3rica no cruzamento da avenida Manoel Diniz com a Avenida Dinamarca, no bairro Industrial JK."}, {"id": "1992", "ano": "2021", "numero": "496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dandan", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1992/daniel_-_indicacao496-2021.pdf", "ementa": "Solicita realiza\u00e7\u00e3o de  obras de infraestrutura a fim de prolongar a Rua M\u00e1rio Sapi, localizada no bairro da Vargem, interligando-a com a Avenida dos Imigrantes."}, {"id": "1990", "ano": "2021", "numero": "497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1990/cristovao497-2021.pdf", "ementa": "Solicita estudos e viabilidade de cria\u00e7\u00e3o de cons\u00f3rcio entre os munic\u00edpios participantes da Associa\u00e7\u00e3o Munic\u00edpios Micro Regi\u00e3o do Baixo Sapuca\u00ed - AMBASP."}, {"id": "2017", "ano": "2021", "numero": "498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Rodrigo Naves", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2017/rodrigo_-_indicacao498-2021.pdf", "ementa": "Solicita revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a das Rosas, no Bairro dos Pinheiros, incluindo manuten\u00e7\u00e3o do parque infantil, quadra poliesportiva, academia de rua, bancos, poda das \u00e1rvores, bem como a substitui\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas existentes por l\u00e2mpadas de Ied."}, {"id": "2018", "ano": "2021", "numero": "499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Rodrigo Naves", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2018/rodrigo_-_indicacao499-2021.pdf", "ementa": "Solicita melhorias no Departamento de Ouvidoria do Munic\u00edpio."}, {"id": "2006", "ano": "2021", "numero": "500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Apoliano do Projeto DOM", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2006/apoliano_-_indicacao500-2021.pdf", "ementa": "Solicita que estude a possibilidade de construir uma pra\u00e7a na rotat\u00f3ria do Bairro Santa Maria."}, {"id": "2009", "ano": "2021", "numero": "501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dandan", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2009/daniel_-_indicacao501-2021.pdf", "ementa": "Solicita realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os na Rua Abrah\u00e3o Cainelli, no bairro da Vargem."}, {"id": "2010", "ano": "2021", "numero": "502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dandan", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2010/daniel_-_indicacao502-2021.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em toda a extens\u00e3o da Avenida Ant\u00f4nio Silva Neto, no bairro Jardim Primavera."}, {"id": "2011", "ano": "2021", "numero": "503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Ottoni", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2011/eduardoottonifilho_-_indicacao503-2021.pdf", "ementa": "Solicita a notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio do terreno localizado na Avenida dos Tachos, ao lado do n\u00b0 246, para que efetue a limpeza e capina."}, {"id": "2012", "ano": "2021", "numero": "504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Ottoni", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2012/eduardoottonifilho_-_indicacao504-2021.pdf", "ementa": "Solicita manuten\u00e7\u00e3o ou troca dos equipamentos danificados que comp\u00f5em a academia de rua localizada na \"Pra\u00e7a da Cemig\", localizada na Vila Paiva."}, {"id": "2019", "ano": "2021", "numero": "505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thulyo Paiva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2019/thulyo_-_indicacao505-2021.pdf", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada no entorno da \u00e1rea verde localizada na Rua Gustavo de Souza Geraldi, no bairro Imperial."}, {"id": "2007", "ano": "2021", "numero": "506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2007/cristovao_-_indicacao506-2021.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias no sentido de modificar a rede de distribui\u00e7\u00e3o urbana, com a convers\u00e3o de rede convencional monof\u00e1sica para rede convencional trif\u00e1sica localizada na Rua Higino Luiz Ferreira - Centen\u00e1rio."}, {"id": "2008", "ano": "2021", "numero": "507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2008/cristovao_-_indicacao507-2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja constru\u00edda uma rotat\u00f3ria, entre a Avenida Boa Vista em conflu\u00eancia com a Rua Jaime Venturado, no bairro Vila S\u00e3o Geraldo."}, {"id": "2014", "ano": "2021", "numero": "508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2014/joaomartins_-_indicacao508-2021.pdf", "ementa": "Solicita melhorias na Rua Francisco Aureliano Paiva, no bairro Campos Eliseos."}, {"id": "2021", "ano": "2021", "numero": "509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Silva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2021/zilda_-_indicacao509-2021.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de um posto policial fixo no bairro dos Carvalhos."}, {"id": "2015", "ano": "2021", "numero": "510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho da Cooperativa", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2015/marcoantonio_-_indicacao510-2021.pdf", "ementa": "Solicita realiza\u00e7\u00e3o de curso de capacita\u00e7\u00e3o em atendimento ao p\u00fablico para todos os servidores que atuam na \u00e1rea de sa\u00fade do Munic\u00edpio."}, {"id": "2032", "ano": "2021", "numero": "511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Lucas", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2032/lucas_-_indicacao511-2021.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas ou faixa elevada para travessia de pedestres na rua Luiz Ferreira Campos, localizada no bairro Campos El\u00edseos entre os n\u00fameros 682 e 722."}, {"id": "2037", "ano": "2021", "numero": "512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Rodrigo Naves", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2037/rodrigo_-_indicacao512-2021.pdf", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de uma sede para instala\u00e7\u00e3o de um Centro de Desenvolvimento da Crian\u00e7a e do Adolescente \u2014 CDCA, em uma \u00e1rea pertencente ao munic\u00edpio, localizada na esquina da Rua Doutor Homero Viana de Paula com a Rua Presidente Arthur Bernardes, no bairro Vila Pinto."}, {"id": "2038", "ano": "2021", "numero": "513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Rodrigo Naves", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2038/rodrigo_-_indicacao513-2021.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de faixas de pedestres, redutores de velocidade na AV. COMENDADOR MANOEL SENDAS, no bairro Parque Mariela e imedia\u00e7\u00f5es."}, {"id": "2022", "ano": "2021", "numero": "514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Apoliano do Projeto DOM", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2022/apoliano_-_indicacao514-2021.pdf", "ementa": "Solicita recapeamento asf\u00e1ltico da Av. Dr. Jo\u00e3o Eug\u00eanio do Prado, Bairro Park Rinaldo."}, {"id": "2039", "ano": "2021", "numero": "515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thulyo Paiva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2039/thulyo_-_indicacao515-2021.pdf", "ementa": "Solicita realiza\u00e7\u00e3o de estudos de viabilidade t\u00e9cnica para constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer no lote de terreno baldio localizado na Rua Professor Hommell Bueno Peres, bairro San Marino."}, {"id": "2027", "ano": "2021", "numero": "516", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Ottoni", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2027/eduardoottonifilho_-_indicacao516-2021.pdf", "ementa": "Solicita que sejam viabilizados recursos financeiros para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos, softwares e acess\u00f3rios de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o para informatizar a Unidade de Assist\u00eancia de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) do Hospital Bom Pastor."}, {"id": "2023", "ano": "2021", "numero": "517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2023/cristovao_-_indicacao517-2021.pdf", "ementa": "Solicita cercamento da \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente \u2014 APP, existente na Avenida Jo\u00e3o Coelho Tavares, no Bairro Alta Villa."}, {"id": "2040", "ano": "2021", "numero": "518", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thulyo Paiva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2040/thulyo-_indicacao518-2021.pdf", "ementa": "Solicita a elabora\u00e7\u00e3o de estudos de viabilidade econ\u00f4mico-financeira com a finalidade de criar um Programa Habitacional Municipal para fam\u00edlias em\r\nvulnerabilidade social, com \u00eanfase para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, com crit\u00e9rios a serem definidos pela Secretaria Municipal de Habita\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Social."}, {"id": "2030", "ano": "2021", "numero": "519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2030/joaomartins_-_indicacao519-2021.pdf", "ementa": "Solicita implanta\u00e7\u00e3o de placas indicativas de sinaliza\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de duas faixas elevadas para travessia de pedestres na extens\u00e3o da Avenida Boa Vista, no Bairro S\u00e3o Geraldo."}, {"id": "2034", "ano": "2021", "numero": "520", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho da Cooperativa", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2034/marcoantonio_-_indicacao520-2021.pdf", "ementa": "Solicita realiza\u00e7\u00e3o de estudos de viabilidade econ\u00f4mico-financeira com a finalidade de equiparar o valor do t\u00edquete alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos municipais, de forma que todos percebam o mesmo valor de benef\u00edcio."}, {"id": "2025", "ano": "2021", "numero": "521", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dandan", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2025/daniel_-_indicacao521-2021.pdf", "ementa": "Solicita melhorias na Pra\u00e7a Jorvan Jos\u00e9 Lucinda, localizada na Rua Caetano Pagliuca, bairro Jardim das Oliveiras."}, {"id": "2031", "ano": "2021", "numero": "522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bebeto do Posto", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2031/joseroberto_-_indicacao522-2021.pdf", "ementa": "Solicita limpeza do ribeir\u00e3o e corte do bambuzal aos fundos da rua Professor Ramos Cesar, no Bairro Sion."}, {"id": "2035", "ano": "2021", "numero": "523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho da Cooperativa", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2035/marcoantonio_-_indicacao523-2021.pdf", "ementa": "Solicita elabora\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade para inclus\u00e3o da seguinte tarja de identifica\u00e7\u00e3o: \"Veiculo adquirido por meio do Or\u00e7amento Impositivo Municipal\" em autom\u00f3veis que forem adquiridos com recursos oriundos de emendas impositivas municipais."}, {"id": "2041", "ano": "2021", "numero": "524", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Silva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2041/zilda_-_indicacao524-2021.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias necess\u00e1rias para a desobstru\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada na Rua Doutor Arnaldo, nas proximidades do im\u00f3vel de n\u00famero 220, no Centro."}, {"id": "2029", "ano": "2021", "numero": "525", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Guedes", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2029/fernandoguedes_-_indicacao525-2021.pdf", "ementa": "Solicita estudos quanto \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de m\u00e3o \u00fanica na Rua Lione Claudino Zati, bem como instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o \"CUIDADO ESCOLA\" e faixa elevada para travessia de pedestres em frente \u00e0 Escola Municipal Matheus Tavares, no Bairro Sete de Outubro."}, {"id": "2042", "ano": "2021", "numero": "526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Silva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2042/zilda_-_indicacao526-2021.pdf", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de meio-fio em parte de \u00e1rea destinada a pra\u00e7a e instala\u00e7\u00e3o de bueiro nas proximidades do n\u00famero 150 na Rua Jacy Sarube Pereira, bairro Parque das Ac\u00e1cias."}, {"id": "2053", "ano": "2021", "numero": "527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Lucas", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2053/lucas_-_indicacao527-2021.pdf", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer (pra\u00e7a, parque infantil e academia de rua) nos redores da Pra\u00e7a Anna Jarvis (Pra\u00e7a da Mina) no Bairro Campos El\u00edseos."}, {"id": "2047", "ano": "2021", "numero": "531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2047/cristovao531-2021.pdf", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada na Rua Petr\u00f3polis - Bairro Jardim Petr\u00f3polis."}, {"id": "2049", "ano": "2021", "numero": "532", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Ottoni", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2049/eduardoottonifilho_-_indicacao532-2021.pdf", "ementa": "Solicita para que sejam viabilizados recursos financeiros para execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de drenagem, recapeamento asf\u00e1ltico e constru\u00e7\u00e3o de meio-fio na\r\nRua M\u00e1ximo Ladeira, bairro Jardim \u00c1urea."}, {"id": "2050", "ano": "2021", "numero": "533", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Ottoni", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2050/eduardoottonifilho_-_indicacao533-2021.pdf", "ementa": "Solicita que iniciem tratativas no sentido de que o Governo do Estado de Minas Gerais doe ao Munic\u00edpio de Varginha a cota-parte correspondente ao Estado do im\u00f3vel localizado na Rua Presidente Ant\u00f4nio Carlos, n\u00b0 258, no qual est\u00e1 instalado o Juizado Especial."}, {"id": "2043", "ano": "2021", "numero": "534", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Apoliano do Projeto DOM", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2043/apoliano_-_indicacao534-2021.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de galeria de \u00e1guas pluviais - bueiros em ambos os lados do cruzamento da Rua do Barreiro com a Rua Ant\u00f5nio Batiston, em frente ao\r\nn\u00famero 15, no bairro Jardim Aurea."}, {"id": "2054", "ano": "2021", "numero": "535", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Lucas", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2054/lucas_-_indicacao535-2021.pdf", "ementa": "Solicita medidas para que a realiza\u00e7\u00e3o da coleta de lixo seja feita prioritariamente fora dos hor\u00e1rios de pico solar, sendo eles antes das 10h da manh\u00e3 e ap\u00f3s as 18h."}, {"id": "2044", "ano": "2021", "numero": "537", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Apoliano do Projeto DOM", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2044/apoliano_-_indicacao537-2021.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de estudos de viabilidade t\u00e9cnica para implanta\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer no lote de terreno localizado entre as ruas Maria Jos\u00e9 Barreto e Flodoaldo Rodrigues, no bairro Jardim \u00c1urea."}, {"id": "2048", "ano": "2021", "numero": "538", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dandan", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2048/daniel_-_indicacao538-2021.pdf", "ementa": "Solicita implanta\u00e7\u00e3o de academia de rua na pra\u00e7a existente na Rua M\u00e1rio Sappi, localizada no bairro da Vargem."}, {"id": "2056", "ano": "2021", "numero": "540", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thulyo Paiva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2056/thulyo_-_indicacao540-2021.pdf", "ementa": "Solicita elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de lei que verse sobre a cria\u00e7\u00e3o do Banco Municipal de Materiais e Equipamentos Ortop\u00e9dicos."}, {"id": "2045", "ano": "2021", "numero": "541", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinho da Padaria", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2045/carlosroberto_-_indicacao541-2021.pdf", "ementa": "Solicita implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade e faixa elevada para travessia de pedestres na Estrada Varginha-040, que d\u00e1 acesso \u00e0 Flora, antes\r\ne depois da ponte da entrada da antiga Fazenda da Anta e em frente ao bar que d\u00e1 acesso ao parquinho."}, {"id": "2046", "ano": "2021", "numero": "542", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinho da Padaria", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2046/carlosroberto_-_indicacao542-2021.pdf", "ementa": "Solicita reforma no im\u00f3vel do Conselho Comunit\u00e1rio do Bairro Centen\u00e1rio, incluindo a \u00e1rea externa."}, {"id": "2057", "ano": "2021", "numero": "543", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thulyo Paiva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2057/thulyo_-_indicacao543-2021.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira grande, com tampa, na Pra\u00e7a Quintino Bocaiuva, nas proximidades do Mercado Central."}, {"id": "2051", "ano": "2021", "numero": "544", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2051/joaomartins_-_indicacao544-2021.pdf", "ementa": "Solicita disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma unidade m\u00f3vel para atendimento de emerg\u00eancia em acidentes na pra\u00e7a do ET, junto \u00e0 Pol\u00edcia Militar."}, {"id": "2076", "ano": "2021", "numero": "545", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Rodrigo Naves", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2076/rodrigo_-_indicacao545-2021.pdf", "ementa": "Solicita revitaliza\u00e7\u00e3o da PRA\u00c7A localizada no bairro NOVO TEMPO, incluindo a manuten\u00e7\u00e3o da academia de rua e da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, bem como um estudo de viabilidade financeira para a instala\u00e7\u00e3o de bancos, de um parque infantil, de quadra poliesportiva e de arboriza\u00e7\u00e3o nesta \u00e1rea p\u00fablica."}, {"id": "2077", "ano": "2021", "numero": "546", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Rodrigo Naves", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2077/rodrigo_-_indicacao546-2021.pdf", "ementa": "Solicita pedidos relacionados a UPA - Unidade de Pronto Atendimento."}, {"id": "2059", "ano": "2021", "numero": "547", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Apoliano do Projeto DOM", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2059/apoliano_-_indicacao547-2021.pdf", "ementa": "Solicita estudo de viabilidade t\u00e9cnica para que seja asfaltada uma passagem de terra existente entre as ruas Prof. Hommel) Bueno Peres e Zilda Vict\u00f3ria Tavares, no bairro San Marino."}, {"id": "2062", "ano": "2021", "numero": "548", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2062/cristovao_-_indicacao548-2021.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (faixa elevada) na Rua Argentina - Vila Pinto."}, {"id": "2066", "ano": "2021", "numero": "549", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Ottoni", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2066/eduardoottonifilho_-_indicacao549-2021.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de redutor(es) de velocidade na Rua Tolstoi Teixeira Reis, no bairro Sete de Outubro."}, {"id": "2060", "ano": "2021", "numero": "550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Apoliano do Projeto DOM", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2060/apoliano_-_indicacao550-2021.pdf", "ementa": "Solicita estudo de viabilidade para conceder gratuidade para os idosos credenciados que possuem o Cart\u00e3o do Idoso estacionarem seus ve\u00edculos em toda extens\u00e3o da \u00e1rea azul."}, {"id": "2078", "ano": "2021", "numero": "551", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thulyo Paiva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2078/thulyo_-_requerimento174-2021.pdf", "ementa": "Solicita elabora\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos para implanta\u00e7\u00e3o de estacionamento 45 graus no trecho da linha f\u00e9rrea compreendido entre a esquina da Rua Cel. Jo\u00e3o Urbano at\u00e9 o cruzamento da respectiva ferrovia com a Rua Presidente \u00c1lvaro Costa e, com continuidade na Rua Deputado Ribeiro de Rezende at\u00e9 a esquina da Rua Tenente-Aviador Nogueira Neto."}, {"id": "2080", "ano": "2021", "numero": "552", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Silva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2080/zilda_-_indicacao552-2021.pdf", "ementa": "Solicita amplia\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios da linha de \u00f5nibus que atende ao bairro Residencial Vale das Palmeiras, onde fica o novo pr\u00e9dio do F\u00f3rum."}, {"id": "2074", "ano": "2021", "numero": "553", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho da Cooperativa", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2074/marcoantonio_-_indicacao553-2021.pdf", "ementa": "Solicita recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas."}, {"id": "2071", "ano": "2021", "numero": "554", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bebeto do Posto", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2071/joseroberto_-_indicacao554-2021.pdf", "ementa": "Solicita melhorias de tr\u00e2nsito na Rua Gua\u00edba."}, {"id": "2072", "ano": "2021", "numero": "555", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Lucas", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2072/lucas_-_indicacao555-2021.pdf", "ementa": "Solicita a viabilidade da constru\u00e7\u00e3o de uma lombada (quebra-molas) na rua Roberto Siqueira da cruz \u2014 Vale das palmeiras, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 110."}, {"id": "2061", "ano": "2021", "numero": "556", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinho da Padaria", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2061/carlosroberto_-_indicacao556-2021.pdf", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de faixas elevadas para travessia de pedestres, cal\u00e7ada e realiza\u00e7\u00e3o de poda de \u00e1rvores em toda a extens\u00e3o da rua Francisco Santos Silva, no bairro Imperial."}, {"id": "2073", "ano": "2021", "numero": "557", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Lucas", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2073/lucas_-_indicacao557-2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja enviada uma equipe para desobstruir um bueiro localizado na rua Manoel Alves Salgado \u2014 Vale das Palmeiras, em frente \u00e0 casa de n\u00famero 15."}, {"id": "2068", "ano": "2021", "numero": "558", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Guedes", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2068/fernandoguedes_-_indicacao558-2021.pdf", "ementa": "Solicita capina e limpeza, incluindo remo\u00e7\u00e3o de entulhos, \u00e0s margens de toda a extens\u00e3o da linha f\u00e9rrea, nas proximidades da Rua Rio de Janeiro, no Centro."}, {"id": "2087", "ano": "2021", "numero": "559", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2087/cristovao_-_indicacao559-2021.pdf", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura na entrada da UPA."}, {"id": "2088", "ano": "2021", "numero": "560", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2088/cristovao_-_indicacao560-2021.pdf", "ementa": "Solicita realiza\u00e7\u00e3o de reforma geral em todos os Conselhos Comunit\u00e1rios."}, {"id": "2089", "ano": "2021", "numero": "561", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dandan", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2089/daniel_-_indicacao561-2021.pdf", "ementa": "Solicita servi\u00e7os de limpeza e capina da Rua Elmo Soares de Andrade, localizada no bairro Vale dos Coqueiros."}, {"id": "2102", "ano": "2021", "numero": "562", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Silva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2102/zilda_-_indicacao562-2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja disponibilizado um espa\u00e7o para montagem de um camel\u00f3dromo na cidade."}, {"id": "2098", "ano": "2021", "numero": "563", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Rodrigo Naves", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2098/rodrigo_-_indicacao563-2021.pdf", "ementa": "Solicita revitaliza\u00e7\u00e3o da quadra da Vila Flamengo."}, {"id": "2084", "ano": "2021", "numero": "564", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Apoliano do Projeto DOM", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2084/apoliano_-_indicacao564-2021.pdf", "ementa": "Solicita realiza\u00e7\u00e3o de viabilidade t\u00e9cinca para abertura de rua asfaltada no bairro Jardim Corcetti"}, {"id": "2096", "ano": "2021", "numero": "565", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho da Cooperativa", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2096/marcoantonio_-_indicacao565.pdf", "ementa": "Solicita substitui\u00e7\u00e3o dos dormentes de madeira danificados da linha f\u00e9rrea localizada nas proximidades da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto - ETE do bairro Centen\u00e1rio."}, {"id": "2097", "ano": "2021", "numero": "566", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho da Cooperativa", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2097/marcoantonio_-_indicacao566-2021.pdf", "ementa": "Solicita realiza\u00e7\u00e3o de estudos de viabilidade t\u00e9cnica para instala\u00e7\u00e3o de lixeiras subterr\u00e2neas nos novos empreendimentos mobili\u00e1rios."}, {"id": "2094", "ano": "2021", "numero": "567", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Lucas", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2094/lucas_-_indicacao567-2021.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias cab\u00edveis para com um lote de terreno que se encontra em estado de abandono na Rua Osvaldo de Rezende."}, {"id": "2090", "ano": "2021", "numero": "568", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dandan", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2090/daniel_-_indicacao568-2021.pdf", "ementa": "Solicita implanta\u00e7\u00e3o da Secret\u00e1ria de Bem-Estar Animal no Munic\u00edpio."}, {"id": "2095", "ano": "2021", "numero": "569", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Lucas", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2095/lucas_-_indicacao569-2021.pdf", "ementa": "Solicita recapeamento asf\u00e1ltico na RUa Professor Ramos Cesar, bairro Sion."}, {"id": "2085", "ano": "2021", "numero": "570", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinho da Padaria", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2085/carlosroberto_-_indicacao570-2021.pdf", "ementa": "Solicita liga\u00e7\u00e3o da Avenida Farmac\u00eautico Jair Santana \u00e0 Rua Projetada, no bairro Padre Vitor."}, {"id": "2100", "ano": "2021", "numero": "571", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thulyo Paiva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2100/thulyo_-_indicacao571-2021.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Avenida Ant\u00f4nio Lima Reis."}, {"id": "2091", "ano": "2021", "numero": "572", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Ottoni", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2091/eduardoottonifilho_-_indicacao572-2021.pdf", "ementa": "Solicita revitaliza\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o na qual est\u00e1 localizada  a Alameda Ol\u00edvio Bregalda, bairro Santa Lu\u00edza."}, {"id": "2142", "ano": "2021", "numero": "573", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2142/joaomartins_-_indicacao573-2021.pdf", "ementa": "Solicita disponibiliza\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter tempor\u00e1rio, devido \u00e0 comemora\u00e7\u00e3o de finados (02/11/2021): estrutura de palco com aproximadamente quatro metros de largura por tr\u00eas metros de profundidade e sessenta cent\u00edmetros de altura, coberto, cadeiras pl\u00e1sticas ou de madeira (escolares), ambul\u00e2ncia e banheiros qu\u00edmicos para acolher os fi\u00e9is e pregadores no Cemit\u00e9rio Municipal no referido dia, observados os protocolos de Combate ao Covid-19, disponibilizando ainda, aferidor de temperatura, \u00e1lcool em gel, tapete sanitizante e outros."}, {"id": "2143", "ano": "2021", "numero": "574", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2143/joaomartins_-_indicacao574-2021.pdf", "ementa": "Solicita melhorias na pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o da faixa de travessia de pedestres, que se encontra entre o Corredor S\u00e3o Jos\u00e9 e o Bairro Jardim \u00c1urea, que liga a rodovia 167."}, {"id": "2152", "ano": "2021", "numero": "575", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Silva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2152/zilda_-_indicacao575-2021.pdf", "ementa": "Solicita para que seja implantada m\u00e3o \u00fanica de dire\u00e7\u00e3o nas seguintes ruas do bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "2134", "ano": "2021", "numero": "576", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2134/cristovao_-_indicacao576-2021.pdf", "ementa": "Solicita presente proposta de lei que institui o Programa de implanta\u00e7\u00e3o e financiamentos de \u00e1reas para instala\u00e7\u00e3o de micro e pequenas empresas no Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias, para suas an\u00e1lises e delibera\u00e7\u00f5es."}, {"id": "2135", "ano": "2021", "numero": "577", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2135/cristovao_-_indicacao577-2021.pdf", "ementa": "Solicita libera\u00e7\u00e3o das folias de Santos Reis, respeitando os protocolos de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Covid-19 institu\u00eddos pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade."}, {"id": "2148", "ano": "2021", "numero": "578", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Rodrigo Naves", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2148/rodrigo_-_indicacao578-2021.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de um toldo/cobertura na \u00e1rea em frente \u00e0 recep\u00e7\u00e3o da Unidade de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria em Sa\u00fade \u2014 UAPS Doutor Jos\u00e9 Conde, situada na Avenida Estados Unidos, bairro Jardim Cana\u00e3."}, {"id": "2149", "ano": "2021", "numero": "579", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Rodrigo Naves", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2149/rodrigo_-_indicacao579-2021.pdf", "ementa": "Solicita revitaliza\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o e paisagismo da pra\u00e7a e \u00e1reas p\u00fablicas nos arredores da Igreja do M\u00e1rtir S\u00e3o Sebasti\u00e3o, localizada na Pra\u00e7a Domingos de Carvalho, 46, Centro."}, {"id": "2138", "ano": "2021", "numero": "580", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Ottoni", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2138/eduardoottonifilho_-_indicacao580-2021.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de duas faixas elevadas para travessia de pedestres pr\u00f3ximas \u00e0 Escola Estadual Doutor Wladimir de Rezende Pinto (Polivalente), localizada na Rua Jos\u00e9 Augusto Sigiani, bairro Vila Maristela."}, {"id": "2146", "ano": "2021", "numero": "581", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho da Cooperativa", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2146/marcoantonio_-_indicacao581-2021.pdf", "ementa": "Solicita substitui\u00e7\u00e3o dos atuais sem\u00e1foros instalados na Avenida Princesa do Sul, na altura do n\u00famero 1.915, por sem\u00e1foros inteligentes ou atualiza\u00e7\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o semaf\u00f3rica dos dispositivos."}, {"id": "2131", "ano": "2021", "numero": "582", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Apoliano do Projeto DOM", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2131/apoliano_-_indicacao582-2021.pdf", "ementa": "Solicita realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade t\u00e9cnica para beneficiar todos os servidores da educa\u00e7\u00e3o com a sobra do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o \u2014 FUNDEB."}, {"id": "2132", "ano": "2021", "numero": "583", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinho da Padaria", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2132/carlosroberto_-_indicacao583-2021.pdf", "ementa": "Solicita cercamento da \u00e1rea verde no bairro Rio Verde, da Rua Jos\u00e9 Moreira Leite at\u00e9 a Rua Paulo Pereira Penha e, tamb\u00e9m, nos fundos das resid\u00eancias da Rua Sargento Vicente Rodrigues da Silveira."}, {"id": "2133", "ano": "2021", "numero": "584", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinho da Padaria", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2133/carlosroberto_-_indicacao584-2021.pdf", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Francisco Faraco, no bairro Parque Ozanan, acima da linha f\u00e9rrea."}, {"id": "2144", "ano": "2021", "numero": "585", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Lucas", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2144/lucas_-_indicacao585-2021.pdf", "ementa": "Solicita realiza\u00e7\u00e3o de estudos a fim de criar medidas que possibilitem a regulariza\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria dos im\u00f3veis com documenta\u00e7\u00f5es irregulares no Bairro Jardim Damasco, que s\u00e3o constru\u00e7\u00f5es realizadas em terrenos adquiridos atrav\u00e9s da Lei Municipal n. 2.536, de 10 de novembro de 1994."}, {"id": "2145", "ano": "2021", "numero": "586", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Lucas", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2145/lucas_-_indicacao586-2021.pdf", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada para travessia de pedestres na rua Jer\u00f4nimo Diniz Miranda, bairro Jardim Ribeiro."}, {"id": "2150", "ano": "2021", "numero": "587", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thulyo Paiva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2150/thulyo_-_indicacao587-2021.pdf", "ementa": "Solicita elabora\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos que viabilizem a realiza\u00e7\u00e3o anual de teste de acuidade visual e auditiva nos alunos devidamente matriculados nas escolas e creches da rede municipal de ensino, com a finalidade de detectar precocemente dist\u00farbios visuais e auditivos."}, {"id": "2140", "ano": "2021", "numero": "588", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Guedes", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2140/fernandoguedes_-_indicacao588-2021.pdf", "ementa": "Solicita a revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a localizada na Avenida S\u00e9rgio de Biagi Bueno, no Bairro Jardim Bouganvilie, para a instala\u00e7\u00e3o de Kit de brinquedos infantis, sendo: balan\u00e7o, escorregador, gira-gira e gangorra."}, {"id": "2163", "ano": "2021", "numero": "589", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Lucas", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2163/lucas_-_indicacao589-2021.pdf", "ementa": "Solicita para que seja realizada a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo nas ruas que est\u00e3o sendo recapeadas em nossa cidade."}, {"id": "2166", "ano": "2021", "numero": "590", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Rodrigo Naves", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2166/rodrigo_-_indicacao590-2021.pdf", "ementa": "Solicita revitaliza\u00e7\u00e3o da quadra poliesportiva do bairro Jardim Cana\u00e3, melhorias e aproveitamento das \u00e1reas no entorno e solu\u00e7\u00e3o dos problemas existentes na rede de esgoto local."}, {"id": "2158", "ano": "2021", "numero": "591", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dandan", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2158/daniel_-_indicacao591-2021.pdf", "ementa": "Solicita e recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Petr\u00f3polis, bairro Jardim Petr\u00f3polis."}, {"id": "2164", "ano": "2021", "numero": "592", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Lucas", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2164/lucas_-_indicacao592-2021.pdf", "ementa": "Solicita envio de equipe t\u00e9cnica especializada para o desentupimento e reparo do cano e bueiro para escoamento de \u00e1gua pluvial localizado na Avenida Porto Seco, pr\u00f3ximo ao Condom\u00ednio Portal Recanto das P\u00e9talas."}, {"id": "2168", "ano": "2021", "numero": "593", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thulyo Paiva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2168/thulyo_-_indicacao593-2021.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o da terceira faixa na Rodovia MG-167."}, {"id": "2155", "ano": "2021", "numero": "594", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinho da Padaria", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2155/carlosroberto_-_indicacao594-2021.pdf", "ementa": "Solicita visando o n\u00e3o reajuste das al\u00edquotas de IPTU para o exerc\u00edcio financeiro de 2022."}, {"id": "2167", "ano": "2021", "numero": "595", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Rodrigo Naves", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2167/rodrigo_-_indicacao595-2021.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de lixeiras p\u00fablicas suspensas na \u00e1rea comercial do centro da cidade, especialmente nas ruas Delfim Moreira, Deputado Ribeiro de Rezende e cal\u00e7ad\u00e3o da Wenceslau Braz."}, {"id": "2154", "ano": "2021", "numero": "596", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Apoliano do Projeto DOM", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2154/apoliano_-_indicacao596-2021.pdf", "ementa": "Solicita que estude a viabilidade de uma extens\u00e3o da SEMEL nos bairros mais distantes do Munic\u00edpio."}, {"id": "2162", "ano": "2021", "numero": "597", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2162/joaomartins_-_indicacao597-2021.pdf", "ementa": "Solicita aprecia\u00e7\u00e3o da minuta anexa de Projeto de Lei que \"Disp\u00f5e sobre a qualifica\u00e7\u00e3o de entidades sem fins lucrativos como organiza\u00e7\u00f5es sociais no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Varginha/MG\" para que possa transform\u00e1-lo em Projeto de Lei do Executivo."}, {"id": "2156", "ano": "2021", "numero": "598", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2156/cristovao_-_indicacao598-2021.pdf", "ementa": "Solicita nivelamento do piso na academia de rua da Pra\u00e7a S\u00e3o Pedro, na Vila Floresta."}, {"id": "2157", "ano": "2021", "numero": "599", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2157/cristovao_-_indicacao599-2021.pdf", "ementa": "Solicita e recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Petr\u00f3polis, bairro Jardim Petr\u00f3polis."}, {"id": "2161", "ano": "2021", "numero": "600", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Guedes", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2161/fernandoguedes_-_indicacao600-2021.pdf", "ementa": "Solicita que estudem a possibilidade de transformar o Hospital Regional em uma extens\u00e3o da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL)."}, {"id": "2169", "ano": "2021", "numero": "601", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Silva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2169/zilda_-_indicacao601-2021.pdf", "ementa": "Solicita melhorias na Rua Professora Reina Esper, no bairro Parque das Ac\u00e1cias."}, {"id": "2170", "ano": "2021", "numero": "602", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Silva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2170/zilda_-_indicacao602-2021.pdf", "ementa": "Solicita disponibiliza\u00e7\u00e3o de mais m\u00e9dicos, principalmente ginecologistas e pediatras para atendimento no PSF do Bairro Jardim \u00c1urea."}, {"id": "2174", "ano": "2021", "numero": "603", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Lucas", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2174/dr._lucas_-_ind._603.pdf", "ementa": "Solcita manuten\u00e7\u00e3o e melhorias na quadra poliesportiva localizada na Avenida Aristides Ribeiro, no bairro Jardim Ribeiro."}, {"id": "2178", "ano": "2021", "numero": "604", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2178/joaozinho_-_ind._604.pdf", "ementa": "Solicita realiza\u00e7\u00e3ode tapa buraco na Rua Ev\u00e3nio Labre, em frente ao n\u00famero 128, no bairro Sagrado Cora\u00e7\u00e3o II."}, {"id": "2180", "ano": "2021", "numero": "605", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Rodrigo Naves", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2180/rodrigo_-__ind._605.pdf", "ementa": "Solicita estudo de viabilidade para a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de caminhada / ciclovia, devidamente arborizada e com a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras p\u00fablicas, dando in\u00edcio nas imedia\u00e7\u00f5es da Rua Doutor Jos\u00e9 Marquinho, no Bairro Porto Real."}, {"id": "2181", "ano": "2021", "numero": "606", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Rodrigo Naves", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2181/rodrigo_-_ind._606.pdf", "ementa": "Solicita projeto para instala\u00e7\u00e3o de totens com c\u00e2meras de monitoramento em pontos estrat\u00e9gicos do munic\u00edpio."}, {"id": "2173", "ano": "2021", "numero": "607", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Guedes", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2173/dr._guedes_-_ind._607.pdf", "ementa": "Solicita melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em toda a extens\u00e3o da rua Mar\u00edlia, no bairro Parque Catanduvas."}, {"id": "2179", "ano": "2021", "numero": "608", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho da Cooperativa", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2179/marquinho_-_ind._608.pdf", "ementa": "Solicita elabora\u00e7\u00e3o e envio a esta Casa Legislativa de um projeto de -lei concedendo isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana \u2014 IPTU aos idosos acima de 70 anos de idade."}, {"id": "2184", "ano": "2021", "numero": "609", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2184/zilda_-_ind._609.pdf", "ementa": "Solicita readequa\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios dos \u00f4nibus da linha escolar que atende os alunos da regi\u00e3o rural do Cap\u00e3o."}, {"id": "2176", "ano": "2021", "numero": "610", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Ottoni", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2176/dudu_-_ind._610.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Avenida Ant\u00f4nio Frederico Ozanan, na altura do n. 615, bairroSion."}, {"id": "2197", "ano": "2021", "numero": "611", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Lucas", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2197/lucas_-_indicacao611-2021.pdf", "ementa": "Solicita mudan\u00e7a do local onde \u00e9 realizado o Exame de Dire\u00e7\u00e3o Veicular para aquisi\u00e7\u00e3o da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (Categoria B, C, D e E)."}, {"id": "2198", "ano": "2021", "numero": "612", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Lucas", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2198/lucas_-_indicacao612-2021.pdf", "ementa": "Solicita verifica\u00e7\u00e3o do controle do sem\u00e1foro, bem como instalar faixa elevada para travessia de pedestres ou quebra-molas na Avenida Francisco Navarra, no trecho entre o Lar S\u00e3o Vicente de Paulo e o Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "2204", "ano": "2021", "numero": "613", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thulyo Paiva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2204/thulyo_-_indicacao613-2021.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de equipamentos de academia ao ar livre e playground infantil na \u00e1rea localizada na Rua Aparecido Luiz Corsi, bairro Residencial Alto Pinheiros."}, {"id": "2205", "ano": "2021", "numero": "614", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thulyo Paiva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2205/thulyo_-_indicacao614-2021.pdf", "ementa": "Solicita amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio da linha de \u00f4nibus 05 - Rodovi\u00e1ria/Barcelona."}, {"id": "2186", "ano": "2021", "numero": "615", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Apoliano do Projeto DOM", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2186/apoliano_-_indicacao615-2021.pdf", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de um novo bueiro localizado na Rua Padre Romildo da Silva, 106, no bairro Park Rinaldo."}, {"id": "2191", "ano": "2021", "numero": "616", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Ottoni", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2191/eduardoottonifilho_-_indicacao616-2021.pdf", "ementa": "Solicita recapeamento asf\u00e1itico em toda extens\u00e3o da Rua do Com\u00e9rcio do Caf\u00e9, no bairro industrial Reinaido Foresti."}, {"id": "2187", "ano": "2021", "numero": "617", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2187/cristovao_-_indicacao617-2021.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de academia de rua e parquinho infantil em terreno do Mun\u00edcipio, localizado na Rua do Barreiro, de esquina com a Rua Hort\u00eancia P\u00e9res Lucio, bairro Jardim \u00c1urea."}, {"id": "2202", "ano": "2021", "numero": "618", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Rodrigo Naves", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2202/rodrigo_-_indicacao618-2021.pdf", "ementa": "Solicita verificar a possibilidade de disponibilizar microcomputadores e internet wi-fi em todos os conselhos comunit\u00e1rios do munic\u00edpio que se encontram ativos e desenvolvendo a\u00e7\u00f5es em prol dos bairros onde atuam."}, {"id": "2188", "ano": "2021", "numero": "619", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2188/cristovao_-_indicacao619-2021.pdf", "ementa": "Solicita reajuste no T\u00edquete Alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "2201", "ano": "2021", "numero": "620", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Trist\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2201/reginaldo_-_indicacao620-2021.pdf", "ementa": "Solicita empenho para buscar apoio junto ao Governo Estadual e Governo Federal, atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio de Desenvolvimento Regional, para o Programa Pr\u00f3 Moradia e/ou programas habitacionais e afins, que possam atender moradia a fam\u00edlias de baixa renda."}, {"id": "2193", "ano": "2021", "numero": "621", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Guedes", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2193/fernandoguedes_-_indicacao621-2021.pdf", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de uma pista de caminhada na Alameda Ol\u00edvio Bregalda, no Bairro Santa Luiza."}, {"id": "2194", "ano": "2021", "numero": "622", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Guedes", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2194/fernandoguedes_-_indicacao622-2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a localizada na Avenida Manoel Vida, no Bairro Imaculada Concei\u00e7\u00e3o, para a instala\u00e7\u00e3o de kit de brinquedos infantis."}, {"id": "2199", "ano": "2021", "numero": "623", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho da Cooperativa", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2199/marcoantonio_-_indicacao623-2021.pdf", "ementa": "Solicita orienta\u00e7\u00f5es aos dirigentes da empresa Super Minas Cap sobre o licenciamento da pr\u00e1tica de com\u00e9rcio ambulante com a finalidade de regularizar a situa\u00e7\u00e3o dos revendedores do t\u00edtulo de capitaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2189", "ano": "2021", "numero": "624", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dandan", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2189/daniel_-_indicacao624-2021.pdf", "ementa": "Solicita melhorias de infraestrutura no escoamento de \u00e1gua no terreno localizado na Avenida do Contorno, na altura do n\u00famero 2.600, no bairro Vila Murad."}, {"id": "2190", "ano": "2021", "numero": "625", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dandan", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2190/daniel_-_indicaco625-2021.pdf", "ementa": "Solicita realiza\u00e7\u00e3o de estudos de viabilidade t\u00e9cnica para constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva no terreno localizado na Rua Samuel Eli de Ara\u00fajo, ao lado do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil C\u00e9lia Campos Tavares, no bairro Park Rinaldo."}, {"id": "2206", "ano": "2021", "numero": "626", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Silva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2206/zilda_-_indicacao626-2021.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de uma academia de rua na Pra\u00e7a S\u00e3o Charbel."}, {"id": "2192", "ano": "2021", "numero": "627", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Ottoni", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2192/eduardoottonifilho_-_indicacao627-2021.pdf", "ementa": "Solicita realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico em toda extens\u00e3o da Rua Doutor Mathias de Vilhena, bairro Vila Barcelona."}, {"id": "2207", "ano": "2021", "numero": "628", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Silva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2207/zilda_-_indicacao628-2021.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de um acesso que ligue o Hospital Bom Pastor ao Hospital da Crian\u00e7a."}, {"id": "2227", "ano": "2021", "numero": "629", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Rodrigo Naves", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2227/rodrigo_-_indicacao629-2021.pdf", "ementa": "Solicita que estudem a possibilidade do Munic\u00edpio estabelecer uma nova parceria, mediante contrato, junto ao Varginha T\u00eanis Clube (V.T.C.), dispondo sobre a utiliza\u00e7\u00e3o das suas depend\u00eancias para expans\u00e3o da SEMEL, para a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas e esportivas."}, {"id": "2228", "ano": "2021", "numero": "630", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Rodrigo Naves", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2228/rodrigo_-_indicacao630-2021.pdf", "ementa": "Solicita estudem a possibilidade do Munic\u00edpio investir em um aplicativo que possibilite conectar a popula\u00e7\u00e3o com o prefeito, vereadores e secret\u00e1rios, objetivando o repasse das demandas e necessidades dos cidad\u00e3os, acelerando a proposta de \"Cidades Inteligentes\"."}, {"id": "2226", "ano": "2021", "numero": "631", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Trist\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2226/reginaldo_-_indicaca631-2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja verificada a possibilidade de reabertura do parque localizado na Rua Jana\u00faba, 25, no bairro Boa Vista e revitaliza\u00e7\u00e3o do local com a constru\u00e7\u00e3o de uma pista para caminhada, instala\u00e7\u00e3o de mesa com bancos, academia de rua e um parquinho infantil."}, {"id": "2218", "ano": "2021", "numero": "632", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Ottoni", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2218/eduardoottonifilho_-_indicacao632-2021.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Avenida Murilo Paiva, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 35, Parque Mariela."}, {"id": "2220", "ano": "2021", "numero": "633", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Guedes", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2220/fernando_-_indicacao633-2021.pdf", "ementa": "Solicita que aprecie a referida minuta do Projeto de Lei, que \"DISP\u00d5E SOBRE NORMAS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\" para que possa transform\u00e1-lo em Projeto de Lei do Executivo."}, {"id": "2216", "ano": "2021", "numero": "634", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dandan", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2216/daniel_-_indicacao634-2021.pdf", "ementa": "Solicita que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, para a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros no lado direito da Avenida Princesa do Sul, na altura do n\u00famero 2700 \u2014 pr\u00f3ximo ao Posto Petrobr\u00e1s, no bairro Jardim Ribeiro."}, {"id": "2221", "ano": "2021", "numero": "635", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2221/joaomartins_-_indicacao635-2021.pdf", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o de \"Creche P\u00fablica para Idosos\"."}, {"id": "2222", "ano": "2021", "numero": "636", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Lucas", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2222/lucas_-_indicacao636-2021.pdf", "ementa": "Solicito envio de equipe t\u00e9cnica especializada para que seja verificada situa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel localizado \u00e0s margens do Ribeir\u00e3o Santana, na Rua Tocantins, em esquina com a Rua Tapaj\u00f3s. Pede tamb\u00e9m que seja feita uma verifica\u00e7\u00e3o e poss\u00edvel substitui\u00e7\u00e3o da ponte de ferro que passa sobe o ribeir\u00e3o e que liga o Bairro Santana ao Parque Residencial Jardim dos \u00c1gapes."}, {"id": "2223", "ano": "2021", "numero": "637", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Lucas", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2223/lucas_-_indicacao637-2021.pdf", "ementa": "Solicita opera\u00e7\u00e3o tapa buraco em toda a extens\u00e3o da Rua Gua\u00edba, no Bairro Nossa Senhora das Gra\u00e7as."}, {"id": "2214", "ano": "2021", "numero": "638", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2214/cristovao_-_indicacao638-2021.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de academia de rua em terreno localizado na antiga Escola Pedro Reghin, na Comunidade dos Martins."}, {"id": "2224", "ano": "2021", "numero": "639", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho da Cooperativa", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2224/marcoantonio_-_indicacao639-2021.pdf", "ementa": "Solicita implanta\u00e7\u00e3o de uma farm\u00e1cia na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do bairro Novo Tempo."}, {"id": "2219", "ano": "2021", "numero": "640", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Ottoni", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2219/eduardoottonifilho_-_indicacao640-2021.pdf", "ementa": "Solicita inclus\u00e3o dos Agentes de Vigil\u00e2ncia \u00e0 Sa\u00fade no rol de agentes contemplados pela Lei n. 6.852/2021, que estabeleceu o piso salarial dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias \u2014 ACE e Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade \u2014 ACS."}, {"id": "2215", "ano": "2021", "numero": "641", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2215/cristovao_-_indicacao641-2021.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de academia de rua e playground infantil em \u00e1rea localizada na Rua Geraldo Braz, no Bairro dos Carvalhos."}, {"id": "136", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Silva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/136/zilda_-_mocao01-2021.pdf", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao ESPA\u00c7O CONVIVER pelos relevantes servi\u00e7os sociais realizados no Munic\u00edpio."}, {"id": "193", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Ottoni", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/193/eduardoottonifilho_-_mocao-2-2021.pdf", "ementa": "Solicita Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Grupo Unis, Conselho Empresarial do Sul de Minas e Cesul Lab pela elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Desenvolvimento Econ\u00f4mico \r\nde Varginha (PDEV)."}, {"id": "248", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Rodrigo Naves", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/248/rodrigonaves_-_mocao3-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Sra. Teresinha Teixeira S\u00e9rio Reis."}, {"id": "499", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Lucas", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/499/lucas_-_mocao5-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso \u00e0 FUVAE - Funda\u00e7\u00e3o Varginhense de Assist\u00eancia aos Excepcionais pelos 60 anos da sua funda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "526", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Silva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/526/zilda_-_mocao6-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso em comemora\u00e7\u00e3o aos 60 anos de exist\u00eancia do Col\u00e9gio Batista."}, {"id": "1961", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinho da Padaria", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1961/carlosroberto_-_mocao7-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Motoclube Abutre's Ra\u00e7a em Extin\u00e7\u00e3o e ao Grupo Motociclistas Solid\u00e1rias pelos relevantes servi\u00e7os sociais prestados no Munic\u00edpio."}, {"id": "813", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dandan", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/813/daniel__-_mocao9-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Ronald Mateus da Silva por enaltecer internacionalmente o nome de Varginha por meio de seu talento no Futsal e por inspirar jovens e adolescentes a se dedicarem ao exerc\u00edcio de atividades esportivas."}, {"id": "1608", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1608/daniel_-_mocao10-2021.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Programa Resenha Cultural pelo incentivo \u00e0 cultura local e apoio aos artistas, especialmente durante a Pandemia de COVID-19."}, {"id": "1635", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Trist\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1635/rodrigo_-_mocao11-2021.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Escola Marista Champagnat pelos 10 anos de atua\u00e7\u00e3o em Varginha, cumprindo a miss\u00e3o de educar e evangelizar crian\u00e7as, adolescentes e jovens, fundamentada em S\u00e3o Marcelino Champagnat, para formar crist\u00e3os e cidad\u00e3os comprometidos na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade sustent\u00e1vel, justa e solid\u00e1ria."}, {"id": "1983", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Silva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1983/zilda_-_mocao12-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Delegada Dra. Geny Rodrigues Azevedo pelos relevantes servi\u00e7os prestados no Munic\u00edpio de Varginha \u00e0 frente da Delegacia da Mulher."}, {"id": "2209", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bebeto do Posto", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2209/joseroberto_-_mocao13-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Jornal Minas do Sul em comemora\u00e7\u00e3o aos 30 anos de sua funda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2082", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Trist\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2082/reginaldo_-_mocao14-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o do Voluntariado de Varginha Vida Viva em comemora\u00e7\u00e3o aos 25 anos de sua funda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2083", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Trist\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2083/reginaldo_-_mocao15-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Dra. Carolina Lemos Baroncelli pela compet\u00eancia e dedica\u00e7\u00e3o a seus pacientes no Munic\u00edpio de Varginha."}, {"id": "2130", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho da Cooperativa", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2130/marcoantonio_-_mocao16-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Fisiocorpus - Cl\u00ednica de Fisioterapia pela inova\u00e7\u00e3o, qualidade e atendimento personalizado prestado a seus pacientes no Munic\u00edpio de Varginha."}, {"id": "2172", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho da Cooperativa", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2172/marcoantonio_-_mocao17-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a ACAV - Associa\u00e7\u00e3o dos Cavaleiros e Amazonas de Varginha/MG por sua atua\u00e7\u00e3o em prol da prote\u00e7\u00e3o e do bem-estar animal."}, {"id": "2208", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Ottoni", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2208/eduardoottonifilho_-_mocao18-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Regist\u00e2nea Futebol Clube pelos relevantes trabalhos esportivos e sociais realizados no Munic\u00edpio de Varginha."}, {"id": "2210", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Rodrigo Naves", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2210/rodrigo_-_mocao19-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Logos Col\u00e9gio e Curso - Forma\u00e7\u00e3o Integral, de Ensino Fundamental e Ensino M\u00e9dio pelos anos de atua\u00e7\u00e3o em Varginha, cumprindo a miss\u00e3o de educar crian\u00e7as, adolescentes e jovens, para formar cidad\u00e3os comprometidos na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade sustent\u00e1vel, justa e solid\u00e1ria."}, {"id": "2211", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Lucas", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2211/lucas_-_mocao20-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Dr. Jo\u00e3o Baptista Macuco Janini pelas relevantes a\u00e7\u00f5es desenvolvidas em prol da sa\u00fade no Munic\u00edpio de Varginha."}, {"id": "2212", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thulyo Paiva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2212/thulyo_-_mocao21-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Professor Eduardo Machado por todo o zelo e responsabilidade pela sua miss\u00e3o de educador e amigo dos estudantes, sempre pronto para ajudar em qualquer circunst\u00e2ncia."}, {"id": "2234", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2234/joaomartins_-_mocao22-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Senhor Prefeito Municipal V\u00e9rdi L\u00facio Melo pelos relevantes servi\u00e7os prestados em prol do desenvolvimento econ\u00f4mico e social do Munic\u00edpio de Varginha."}, {"id": "2233", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dandan", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2233/daniel_-_mocao23-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Elder Henrique de Moraes Pereira pela trajet\u00f3ria de supera\u00e7\u00e3o e sucesso que enaltece o Munic\u00edpio de Varginha."}, {"id": "335", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria": "Dudu Ottoni", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/335/eduardoottonifilho_-_requerimento64-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre Fundo de Saneamento B\u00e1sico."}]}