{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "933", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem de Veto", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/933/veto_parcial_projeto_de_lei_77-2021.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 77/2021."}, {"id": "702", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "V\u00e9rdi L\u00facio Melo", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/702/projetodeleicomplementar02-2023.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00b02.673/1995."}, {"id": "387", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "V\u00e9rdi L\u00facio Melo", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/387/projetodelei02-2023_-_completo.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE VARGINHA CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS."}, {"id": "1269", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "V\u00e9rdi L\u00facio Melo", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1269/projetodelei33-2023-pmv-integra.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE VARGINHA A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL AO HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS - HRSM."}, {"id": "459", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Professor Rodrigo Naves", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/459/projeto_rodrigo.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PUBLICA\u00c7\u00c3O, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES, INTERVEN\u00c7\u00d5ES CIR\u00daRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE P\u00daBLICA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "486", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Dr. Lucas", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/486/combate_a_obesidade_infantil_rev.docx", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE COMBATE \u00c0 OBESIDADE INFANTIL EM VARGINHA"}, {"id": "624", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Dr. Lucas", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/624/estatuto_do_autismo_2.docx", "ementa": "INSTITUI O ESTATUTO DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA)"}, {"id": "676", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Dr. Lucas", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/676/projeto_de_lei_treinamento_de_pais_de_recem_nascido.docx", "ementa": "INSTITUI QUE HOSPITAIS E MATERNIDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE VARGINHA OFERE\u00c7AM TREINAMENTO E ORIENTA\u00c7\u00d5ES AOS PAIS E RESPONS\u00c1VEIS DE REC\u00c9M-NASCIDOS, PARA SOCORRO EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRA\u00c7\u00c3O DE CORPO ESTRANHO E PREVEN\u00c7\u00c3O DE MORTE S\u00daBITA."}, {"id": "909", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Dr. Guedes", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/909/pl_do_guedes.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O, ANTES DE ALTA HOSPITALAR DE REC\u00c9M-NASCIDOS, DO \u201cTESTE DO QUADRIL\u201d."}, {"id": "1006", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Dr. Guedes", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1006/exame_do_coracao_-_revisado.docx", "ementa": "DISP\u00d5E A REALIZA\u00c7\u00c3O DO TESTE DO CORA\u00c7\u00c3OZINHO (EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO) EM TODOS OS REC\u00c9M-NASCIDOS NOS BER\u00c7\u00c1RIOS DOS HOSPITAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE VARGINHA."}, {"id": "1036", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Dr. Guedes", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1036/ceratocone.docx", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIVULGA\u00c7\u00c3O, PREVEN\u00c7\u00c3O E TRATAMENTO DO CERATOCONE."}, {"id": "1118", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Dr. Lucas", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1118/inteligencia_emocional_2.docx", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE INTELIG\u00caNCIA EMOCIONAL \u2014 UM OLHAR \u00c0 SA\u00daDE MENTAL, DOS PROFISSIONAIS LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E DAS CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1272", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Dr. Guedes", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1272/ambulancia.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PERMAN\u00caNCIA DE AMBUL\u00c2NCIA NOS LOCAIS DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROVAS PARA VESTIBULAR, SELE\u00c7\u00c3O, CONCURSOS E DEMAIS EVENTOS SIMILARES, NO \u00c2MBITO DA CIDADE DE VARGINHA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1567", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Dr. Lucas", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1567/projeto_de_lei_dia_13_de_setembro.docx", "ementa": "FICA INSTITU\u00cdDO O \u201cCANTINHO DO ACOLHIMENTO\u201c, QUE CONSISTE EM ESPA\u00c7OS RESERVADOS PARA PESSOAS NEURODIVERGENTES NOS ESTABELECIMENTOS P\u00daBLICOS E PRIVADOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1767", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Dr. Guedes", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1767/pl_adapatacao_de_banheiros_para_pessoas_ostomizadas1.docx", "ementa": "GARANTE O DIREITO A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS OSTOMIZADAS AO BANHEIROS DE USO P\u00daBLICO E ESCOLAS P\u00daBLICAS, MEDIANTE ADAPTA\u00c7\u00d5ES DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA SUA UTILIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1795", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Dr. Guedes", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1795/equipara_as_pessoas_com_doenca_renal_cronica_as_pessoas_com_necessidades_especiais_no_municipio_de_varginha..docx", "ementa": "EQUIPARA AS PESSOAS COM DOEN\u00c7A RENAL CR\u00d4NICA \u00c0S PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE VARGINHA."}, {"id": "1797", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Professor Rodrigo Naves", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1797/pl_regulamentacao_do_uso_e_treinamento_de_caes_em_auxilio_a_pessoas_diagnosticadas_com_tea..docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO USO E TREINAMENTO DE C\u00c3ES (\u201cC\u00c3OPANHEIRO\u201d), EM AUX\u00cdLIO A PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)."}, {"id": "1021", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho da Cooperativa", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1021/marcoantonio_-_requerimento74-2023.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 falta de medicamentos na rede p\u00fablica de sa\u00fade do Munic\u00edpio"}, {"id": "1025", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reginaldo Trist\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1025/reginaldo_requerimento_xx_revisado.docx", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 Pol\u00edtica Nacional de Tratamento de C\u00e2ncer Infantil, conforme a Lei 14.308/2022 que institui a Pol\u00edtica Nacional de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Oncologia Pedi\u00e1trica."}, {"id": "1178", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1178/alberto_-_requerimento110-2023.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a UPA e o Pronto-Socorro do Hospital Bom Pastor de Varginha."}, {"id": "1188", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Lucas", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1188/lucas_-_requerimento114-2023.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a  Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Fibromialgia."}, {"id": "1194", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho da Cooperativa", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1194/marcoantonio_-_requerimento117-2023.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre estacionamento da policl\u00ednica central."}, {"id": "1254", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1254/joaomartins_-_requerimento130-2023.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es referentes ao cumprimento da Lei municipal n\u00famero 5.423/2011, que disp\u00f5e sobre a devolu\u00e7\u00e3o de medicamentos vencidos ou deteriorados aos estabelecimentos que os comercializam e sua correta destina\u00e7\u00e3o final no munic\u00edpio de Varginha."}, {"id": "1318", "ano": "2023", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1318/joaomartins_-_alberto_-_requerimento149-2023.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s cirurgias renais represadas no munic\u00edpio."}, {"id": "1382", "ano": "2023", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho da Cooperativa", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1382/marcoantonio_-_requerimento161-2023.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o PSF do bairro Corcetti."}, {"id": "1405", "ano": "2023", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dudu Ottoni", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1405/eduardoottonifilho_-_requerimento168-2023.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es relativas ao Centro Municipal de Fisioterapia."}, {"id": "1448", "ano": "2023", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thulyo Paiva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1448/thulyo_-_requerimento177-2023.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s obras de constru\u00e7\u00e3o civil realizadas no HRSM, nos \u00faltimos 3 anos."}, {"id": "1504", "ano": "2023", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1504/joaomartins_-_requerimento183-2023.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o tratamento para recupera\u00e7\u00e3o de pessoas com quadros graves de depend\u00eancia qu\u00edmica."}, {"id": "1533", "ano": "2023", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dandan", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1533/daniel_-_requerimento191-2023.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre programa para entrega domiciliar de medicamentos aos acamados."}, {"id": "1543", "ano": "2023", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thulyo Paiva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1543/thulyo_-_requerimento193-2023.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es relativas ao atendimento telef\u00f4nico da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e das unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade \u2013 UBS."}, {"id": "1588", "ano": "2023", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dandan", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1588/daniel_-_requerimento204-2023.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a constru\u00e7\u00e3o e transfer\u00eancia da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \u2013 UBS do bairro Sagrado Cora\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m conhecida como PSF Vargem, para o terreno pertencente ao Munic\u00edpio, localizado entre as Ruas Geraldo Zanatelli e Ev\u00e2nio Labre, no bairro Sagrado Cora\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1601", "ano": "2023", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thulyo Paiva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1601/thulyo_-_requerimento206-2023.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es relativas aos atendimentos m\u00e9dicos realizados na Emerg\u00eancia do Hospital Bom Pastor."}, {"id": "1672", "ano": "2023", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinho da Padaria", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1672/carlosroberto_-_requerimento210-2023.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre restos a pagar processados ou n\u00e3o pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "1753", "ano": "2023", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Rodrigo Naves", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1753/rodrigo_-_requerimento226-2023.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de exame de mamografia."}, {"id": "1772", "ano": "2023", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Apoliano do Projeto DOM", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1772/apoliano_016___requer_infomacoes_referente_ao_novo_sistema_informatizado_de_saude_revisado_e_assinado.pdf", "ementa": "Requer as informa\u00e7\u00f5es relativas ao programa Sa\u00fade Digital."}, {"id": "1879", "ano": "2023", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dandan", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1879/daniel_-_requerimento258-2023.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre as Emendas Impositivas destinadas \u00e0s Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UAPS/USF/PSF) no ano de 2021 e 2022 pelo vereador propositor."}, {"id": "688", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Rodrigo Naves", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/688/rodrigo_-_indicacao112-2023.pdf", "ementa": "Solicita manuten\u00e7\u00e3o e/ou aquisi\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o de ventiladores para a Unidade de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria em Sa\u00fade \u2013 UAPS do bairro Imaculada Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1144", "ano": "2023", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bebeto do Posto", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1144/joseroberto_-_indicacao228-2023.pdf", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de posto de sa\u00fade para atender aos bairros Nova Varginha, Santa Terezinha, Parque das Grev\u00edleas, Industrial JK e proximidades."}, {"id": "1193", "ano": "2023", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho da Cooperativa", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1193/marcoantonio_-_indicacao256-2023.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado processo de licita\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias de alta complexidade no munic\u00edpio."}, {"id": "1258", "ano": "2023", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thulyo Paiva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1258/thulyo_-_indicacao289-2023.pdf", "ementa": "Solicita estrutura\u00e7\u00e3o de uma unidade de farm\u00e1cia b\u00e1sica na UPA."}, {"id": "1280", "ano": "2023", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dandan", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1280/dandan_indicacao_uaps_imaculada_corrigida.docx", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de reparos imediatos no cal\u00e7amento da entrada da Unidade de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria a Sa\u00fade (UAPS/USF) Dr. Jacy de Figueiredo (PSF Pr\u00f3-Sa\u00fade / PSF Imaculada / PSF Caic 1) e a posterior an\u00e1lise da viabilidade para asfaltamento do referido trecho."}, {"id": "1287", "ano": "2023", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1287/joaomartins_-_indicacao298-2023.pdf", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o do Projeto Musicoterapia nos hospitais, na oncologia, principalmente infantil e para crian\u00e7as com autismo."}, {"id": "1376", "ano": "2023", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Lucas", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1376/lucas_-_indicacao336-2023.pdf", "ementa": "Solicita a disponibiliza\u00e7\u00e3o de Fonoaudi\u00f3logos para atendimento nos PSF, UBS e na Policl\u00ednica Central."}, {"id": "1398", "ano": "2023", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1398/alberto_-_indicacao347-2023.pdf", "ementa": "Solicita atendimento priorit\u00e1rio para Pessoa com Defici\u00eancia - PCD nas UBS, desde a marca\u00e7\u00e3o, consulta e andamento do tratamento."}, {"id": "1407", "ano": "2023", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1407/joaomartins_-_indicacao351-2023.pdf", "ementa": "Solicita que a sede da central de vacinas seja transferida para um local mais pr\u00f3ximo ao centro da cidade, podendo ser pr\u00f3xima \u00e0 Policl\u00ednica Central."}, {"id": "1409", "ano": "2023", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho da Cooperativa", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1409/marcoantonio_-_indicacao353-2023.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de trocador frald\u00e1rio infantil, nos banheiros do Hospital Bom Pastor;"}, {"id": "1442", "ano": "2023", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho da Cooperativa", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1442/marcoantonio_-_indicacao372-2023.pdf", "ementa": "Solicita implanta\u00e7\u00e3o de uma unidade de Sa\u00fade PSF no bairro Portinari."}, {"id": "1445", "ano": "2023", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Trist\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1445/reginaldo_-_indicacao374-2023.pdf", "ementa": "Solicita estudos e provid\u00eancias cab\u00edveis para constru\u00e7\u00e3o de uma escola infantil para atender os bairros Boa vista, Bela Vista, S\u00e3o Jos\u00e9 e bairros pr\u00f3ximos."}, {"id": "1535", "ano": "2023", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1535/joaomartins_-_indicacao397-2023.pdf", "ementa": "Solicita o retorno da unidade de sa\u00fade do bairro Bom Pastor da Rua Jos\u00e9 Teixeira de Resende, no bairro Jardim Lacerda, para a Avenida Pl\u00ednio Salgado, onde funcionava anteriormente."}, {"id": "1600", "ano": "2023", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Trist\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1600/reginaldo_-_indicacao433-2023.pdf", "ementa": "Solicita a divis\u00e3o do munic\u00edpio em 4 setores e utiliza\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Sa\u00fade por setor tendo o in\u00edcio \u00e0s 9h e t\u00e9rmino \u00e0s 21h, com equipe espec\u00edfica de sa\u00fade da fam\u00edlia."}, {"id": "1651", "ano": "2023", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Lucas", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1651/lucas_-_indicacao445-2023.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a doa\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os e tecidos atrav\u00e9s dos canais de comunica\u00e7\u00e3o oficiais da prefeitura."}, {"id": "1655", "ano": "2023", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho da Cooperativa", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1655/marcoantonio_-_indicacao449-2023.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de gerador de energia na Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "1677", "ano": "2023", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Guedes", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1677/fernandoguedes_-_indicacao461-2023.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de toldo/cobertura na entrada do Centro Municipal de Fisioterapia da SEMEL."}, {"id": "1682", "ano": "2023", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1682/joaomartins_-_indicacao465-2023.pdf", "ementa": "Solicita altera\u00e7\u00e3o da rede educacional, de estadual para municipal, da Escola Estadual Ant\u00f4nio Correa de Carvalho."}, {"id": "1739", "ano": "2023", "numero": "490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1739/cristovao_-_indicacao490-2023.pdf", "ementa": "Solicita estudo de viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o do Odontotom\u00f3vel, atrav\u00e9s do Programa Brasil Sorridente, para o munic\u00edpio de Varginha."}, {"id": "1779", "ano": "2023", "numero": "507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Guedes", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1779/dr._guedes_melhoria_psf_do_ribeirao_santana_revisado.docx", "ementa": "Solicita contrata\u00e7\u00e3o de mais m\u00e9dicos, de prefer\u00eancia cl\u00ednicos gerais, para o atendimento no PSF do Ribeir\u00e3o Santana."}, {"id": "1788", "ano": "2023", "numero": "513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Trist\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1788/indicacao_saude_revisada_1.docx", "ementa": "Solicita an\u00e1lise de trabalhos e propostas apresentadas e a possibilidade de inclu\u00ed-las nesta nova etapa da sa\u00fade municipal."}, {"id": "1813", "ano": "2023", "numero": "523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Lucas", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1813/lucas_-_indicacao523-2023.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de brinquedoteca nas UBS do Munic\u00edpio."}, {"id": "1880", "ano": "2023", "numero": "550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Guedes", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1880/fernando_-_indicacao550-2023.pdf", "ementa": "Solicita estudos de viabilidade financeira para o tratamento do pequeno Enrico."}, {"id": "1283", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Pronunciamento", "autoria": "Dr. Lucas", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1283/lucas_-_pronunciamento1-2023.pdf", "ementa": "Pronunciamento sobre a Pessoa com Transtorno de Espectro Autista (TEA)"}, {"id": "1439", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Pronunciamento", "autoria": "Dr. Lucas", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1439/lucas_-_pronunciamento2-2023.pdf", "ementa": "Unindo For\u00e7as: Promovendo a Equoterapia e Equosa\u00fade para o Bem-Estar de Todos."}]}