{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "530", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "V\u00e9rdi L\u00facio Melo", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/530/projetodelei06-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXTIN\u00c7\u00c3O E CRIA\u00c7\u00c3O DE FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS QUE ESPECIFICAM, NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DA FUNDA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR DO MUNIC\u00cdPIO DE VARGINHA -FHOMUV E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "616", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "V\u00e9rdi L\u00facio Melo", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/616/projetodelei13-2023.pdf", "ementa": "PROMOVE A CORRE\u00c7\u00c3O DE ERRO MATERIAL NA LEI MUNICIPAL N' 6.371, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017, NOTADAMENTE QUANTO AO N\u00cdVEL DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O - CPC, QUE ESPECIFICA."}, {"id": "1142", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "V\u00e9rdi L\u00facio Melo", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1142/projetodelei26-2023-pmv-integra.pdf", "ementa": "INSTITUI O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, DOS T\u00c9CNICOS DE ENFERMAGEM E DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM SERVIDORES DA FUNDA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR DO MUNIC\u00cdPIO DE VARGINHA-FHOMUV."}, {"id": "1143", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "V\u00e9rdi L\u00facio Melo", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1143/projetodelei27-2023-pmv-integra.pdf", "ementa": "INSTITUI O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, T\u00c9CNICOS DE ENFERMAGEM E DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM SERVIDORES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO MUNICIPAL DIRETA."}, {"id": "1265", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "V\u00e9rdi L\u00facio Melo", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1265/projetodelei29-2023-pmv-integra.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O ESPECIAL PARA AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS/MANUTEN\u00c7\u00c3O E CONSERVA\u00c7\u00c3O DE PR\u00d3PRIOS P\u00daBLICOS QUE ATUEM NA MANUTEN\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DAS PISCINAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER \u2014 SEMEL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1360", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "V\u00e9rdi L\u00facio Melo", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1360/projetodelei43-2023-pmv-integra.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXTIN\u00c7\u00c3O E CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNIC\u00cdPIO DE VARGINHA."}, {"id": "1696", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "V\u00e9rdi L\u00facio Melo", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1696/projetodelei62-2023-pmv-integra.pdf", "ementa": "INSTITUI ADICIONAL FINANCEIRO TEMPOR\u00c1RIO PARA OS MEMBROS DA JUNTA REGULADORA DA REDE DE CUIDADOS \u00c0 PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA - JRRCPD."}, {"id": "1759", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "V\u00e9rdi L\u00facio Melo", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1759/projetodelei70-2023-pmv-integra.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS - FG NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE VARGINHA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1835", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "V\u00e9rdi L\u00facio Melo", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1835/projetodelei77-2023-pmv-integra.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNIC\u00cdPIO DE VARGINHA."}, {"id": "1868", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "V\u00e9rdi L\u00facio Melo", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1868/projetodelei78-2023-pmv-integra.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXTIN\u00c7\u00c3O E CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNIC\u00cdPIO DE VARGINHA."}, {"id": "1915", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "V\u00e9rdi L\u00facio Melo", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1915/projetodelei98-2023_-_pmv_-_integra.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A EXTIN\u00c7\u00c3O E CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNIC\u00cdPIO DE VARGINHA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1898", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Zilda Silva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1898/piso_auxiliar.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA EQUIPARA\u00c7\u00c3O SALARIAL DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM COM O CARGO DE T\u00c9CNICO EM ENFERMAGEM."}, {"id": "382", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MDIR", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/382/projeto_de_resolucao_no.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGO P\u00daBLICO NO QUADRO DE SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VARGINHA."}, {"id": "701", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MDIR", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/701/projeto_de_resolucao_cargos.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E EXTIN\u00c7\u00c3O DE CARGOS P\u00daBLICOS NO QUADRO DE SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VARGINHA."}, {"id": "1088", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MDIR", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1088/fg.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VARGINHA."}, {"id": "1019", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1019/joaomartins_-_requerimento72-2023.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca dos cargos que auxiliam a \u00e1rea da Enfermagem."}, {"id": "1027", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thulyo Paiva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1027/thulyo_requerimento___tns_psicologo_escolar_e_tns_assist._social_escolar__1__revisado.doc", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es relativas aos cargos efetivos TNS/Psic\u00f3logo Escolar e Educacional e TNS/Assistente Social Escolar, regulamentados atrav\u00e9s das Leis Municipais n\u00b07.020/2022 e n\u00b0 7.021/2022 e da Lei Federal n\u00b0 13.935/2019"}, {"id": "1151", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cristov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1151/cristovao_-_requerimento104-2023.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es quanto ao pagamento de insalubridade aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos."}, {"id": "1184", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dandan", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1184/daniel_-_requerimento113-2023.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a Guarda Civil Municipal de Varginha."}, {"id": "1241", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1241/alberto_-_requerimento128-2023.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre as secretarias municipais, funda\u00e7\u00f5es e autarquias do munic\u00edpio e suas estruturas."}, {"id": "1290", "ano": "2023", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Rodrigo Naves", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1290/rodrigo_-_requerimento139-2023.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre os funcion\u00e1rios das Secretarias Municipais."}, {"id": "1374", "ano": "2023", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Guedes", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1374/instrumentadores_cirurgicos._requerimento.docx", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es referentes ao pagamento do reajuste salarial da classe dos Instrumentadores Cir\u00fargicos do Hospital Bom Pastor."}, {"id": "1432", "ano": "2023", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cristov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1432/cristovao_-_requerimento173-2023.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es relativas aos contratos de servi\u00e7os terceirizados no munic\u00edpio."}, {"id": "1530", "ano": "2023", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cristov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1530/cristovao188-2023.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre os estacionamentos do pr\u00e9dio sede da Prefeitura de Varginha, englobando o per\u00edodo de 1 de janeiro de 2023 at\u00e9 1 de agosto de 2023."}, {"id": "1536", "ano": "2023", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1536/joaomartins_-_requerimento192-2023.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 equipara\u00e7\u00e3o salarial do cargo de Auxiliar de Enfermagem ao de T\u00e9cnico de Enfermagem devido \u00e0s fun\u00e7\u00f5es executadas serem as mesmas."}, {"id": "1554", "ano": "2023", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dudu Ottoni", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1554/eduardoottonifilho_-_requerimento195-2023.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre piso salarial dos coletores de lixo."}, {"id": "1557", "ano": "2023", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1557/joaomartins_-_requerimento196-2023.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento do processo para pagamento do Precat\u00f3rio aos servidores da educa\u00e7\u00e3o municipal."}, {"id": "1558", "ano": "2023", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho da Cooperativa", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1558/marcoantonio_-_requerimento197-2023.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre altera\u00e7\u00f5es na Lei n. 4.246/2005."}, {"id": "1657", "ano": "2023", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Rodrigo Naves", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1657/rodrigo_-_requerimento209-2023.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es relativas ao repasse do piso salarial dos enfermeiros no Munic\u00edpio."}, {"id": "1683", "ano": "2023", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1683/joaomartins_-_requerimento212-2023.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00e3o sobre o andamento do processo para pagamento do precat\u00f3rio aos servidores da limpeza p\u00fablica."}, {"id": "1721", "ano": "2023", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reginaldo Trist\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1721/reginaldo_-_requerimento219-2023.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es quanto ao atendimento e/ou proposta referentes \u00e0s f\u00e9rias-pr\u00eamio e f\u00e9rias regulares para servidores p\u00fablicos com doen\u00e7as graves."}, {"id": "1724", "ano": "2023", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zilda Silva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1724/zilda_-_requerimento221-2023.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a Guarda Civil Municipal."}, {"id": "1750", "ano": "2023", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho da Cooperativa", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1750/marcoantonio_-_requerimento225-2023.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre infraestrutura na Secretaria Municipal de Agricultura e Pecu\u00e1ria."}, {"id": "1856", "ano": "2023", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1856/joaomartins_-_requerimento253-2023.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es referentes ao pedido do pagamento de 40% de insalubridade para os agentes funer\u00e1rios e para os coveiros conforme Indica\u00e7\u00e3o 428/2023."}, {"id": "1119", "ano": "2023", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Apoliano do Projeto DOM", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1119/apoliano_-_indicacao216-2023.pdf", "ementa": "Solicita que na realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos no munic\u00edpio de Varginha seja reservada a cota de 20% das vagas aos negros ou pardos."}, {"id": "1163", "ano": "2023", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Rodrigo Naves", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1163/rodrigo_-_indicacao242-2023.pdf", "ementa": "Solicita inclus\u00e3o, por meio de Projeto de Lei de iniciativa privativa do Prefeito Municipal, consoante art. 51, inciso III da Lei Org\u00e2nica Municipal, no Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Municipais, a concess\u00e3o de licen\u00e7a-nojo (luto) em raz\u00e3o do falecimento de netos, acrescentando-os ao inciso IV do artigo 125, guardando integral paralelismo com a concess\u00e3o da referida licen\u00e7a em raz\u00e3o do falecimento dos av\u00f3s."}, {"id": "1595", "ano": "2023", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1595/joaomartins_-_indicacao428-2023.pdf", "ementa": "Solicita pagamento de 40% de insalubridade aos agentes funer\u00e1rios e aos coveiros."}, {"id": "1714", "ano": "2023", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Ottoni", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1714/eduardoottonifilho_-_indicacao479-2023.pdf", "ementa": "Solicita recursos financeiros, na forma de subven\u00e7\u00e3o social, para manuten\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e funcionamento da sede do Clube Recreativo dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Varginha."}, {"id": "1718", "ano": "2023", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Rodrigo Naves", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1718/rodrigo_-_indicacao481-2023.pdf", "ementa": "Solicita a elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei que disponha sobre o Canal de Divulga\u00e7\u00e3o de Pessoas Desaparecidas e Animais Perdidos em Varginha, conforme minuta anexa."}, {"id": "1756", "ano": "2023", "numero": "501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thulyo Paiva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1756/thulyo_-_indicacao501-2023.pdf", "ementa": "Solicita implementar \u00e0s equipes de Sa\u00fade Bucal do Munic\u00edpio de Varginha o pagamento da gratifica\u00e7\u00e3o, bem como esclare\u00e7a aos referidos profissionais todo o cronograma e previs\u00e3o de implementa\u00e7\u00e3o desse benef\u00edcio a que fazem jus."}, {"id": "1789", "ano": "2023", "numero": "514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thulyo Paiva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1789/solicita_criacao_de_um_segundo_conselho_tutelar1_revisada.docx", "ementa": "Solicita estudos de viabilidade t\u00e9cnica e operacional, entre a Prefeitura Municipal e o COMDEDICA, visando \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de mais um Conselho Tutelar."}, {"id": "1884", "ano": "2023", "numero": "553", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1884/joaomartins_-_indicacao553-2023.pdf", "ementa": "Solicita doa\u00e7\u00e3o dos terrenos de propriedade da ASSP para servidores de baixa renda fazerem suas casas em sistema de mutir\u00e3o."}]}