{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1239", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Professor Rodrigo Naves", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1239/adocao_de_animais_-_revisado.docx", "ementa": "INCENTIVO \u00c0 ADO\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS DE ABRIGOS E CANIS NO MUNIC\u00cdPIO DE VARGINHA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1731", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Thulyo Paiva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1731/institui_o_programa_banco_de_racao_e_utensilhos_para_animais.docx", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA \u201cBANCO DE RA\u00c7\u00c3O E UTENS\u00cdLIOS PARA ANIMAIS\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE VARGINHA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1787", "ano": "2023", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Rodrigo Naves", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1787/rodrigo_req._guias_revisado.docx", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre as guias de castra\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos no munic\u00edpio de Varginha."}, {"id": "1158", "ano": "2023", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1158/joaomartins_-_indicacao237-2023.pdf", "ementa": "Solicita aux\u00edlio para disponibiliza\u00e7\u00e3o de recursos financeiros com o objetivo de adquirir uma ambul\u00e2ncia veterin\u00e1ria para atender animais de rua em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia e um ve\u00edculo de resgate para recolhimento de animais de pequeno e grande porte abandonados nas vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio."}, {"id": "978", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Carlinho da Padaria", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/978/projeto_de_lei_02-2022-pmv-emenda_modificativa_01-2023.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA 1 DE 2023 AO PROJETO DE LEI 02 DE 2022."}]}