{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1034", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "V\u00e9rdi L\u00facio Melo", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1034/projetodelei23-2023-pmv-integra.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA CORREGEDORIA NA ESTRUTURA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VARGINHA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "527", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Professor Rodrigo Naves", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/527/tornar_bares_modelo_contra_feminicidio.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PUBLICA\u00c7\u00c3O, \u201cTORNAR OBRIGAT\u00d3RIO AOS BARES, CASAS NOTURNAS E RESTAURANTES ADOTAR MEDIDAS PARA AUXILIAR MULHERES QUE SE SINTAM EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RISCO EM SUAS DEPEND\u00caNCIAS\u201d, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "625", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Professor Rodrigo Naves", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/625/violencia_contra_mulher.docx", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00b0 6.859, DE 20 DE JULHO DE 2021, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXA\u00c7\u00c3O, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VARGINHA, DE AVISOS COM O N\u00daMERO DO DISQUE DEN\u00daNCIA DA VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER (DISQUE 180)\u201d."}, {"id": "650", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Cabo Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/650/da_nova_redacao_ao_artigo_21.docx", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 21 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba6.998 DE 20 DE JUNHO DE 2022."}, {"id": "674", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Professor Rodrigo Naves", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/674/botao_de_panico_nas_escolas_municipais__com_correcao.docx", "ementa": "DISPONIBILIZA DISPOSITIVO DE SEGURAN\u00c7A NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS DE VARGINHA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "908", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Cabo Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/908/pl_protecao_e_defesa_civil_nas_escolas.docx", "ementa": "ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES DE PROTE\u00c7\u00c3O , DEFESA CIVIL E A CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE PLANO DE EVACUA\u00c7\u00c3O NAS ESCOLAS DAS REDE P\u00daBLICA E PRIVADA DE ENSINO DE VARGINHA."}, {"id": "1005", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Dr. Lucas", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1005/projeto_maio_laranja_1.docx", "ementa": "INSTITUI E INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL  DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE VARGINHA O M\u00caS MAIO LARANJA."}, {"id": "1096", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Professor Rodrigo Naves", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1096/institui_o_abril_laranja.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO \u201cABRIL LARANJA\u201d NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VARGINHA, M\u00caS DE PREVEN\u00c7\u00c3O DA CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1842", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Dr. Lucas", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1842/projeto_de_leiprevencao_acidentes.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA DE ORIENTA\u00c7\u00c3O E DE PREVEN\u00c7\u00c3O DE ACIDENTES DOM\u00c9STICOS COM CRIAN\u00c7AS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VARGINHA"}, {"id": "451", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/451/projeto_de_resolucao_no_04_1.docx", "ementa": "CRIA A COMISS\u00c3O PERMANENTE DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA CIVIL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VARGINHA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR, ANALISAR E ACOMPANHAR QUEST\u00d5ES PERTINENTES DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DOS MUN\u00cdCIPES."}, {"id": "1010", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1010/alberto_-_requerimento71-2023.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a instala\u00e7\u00e3o das c\u00e2meras de monitoramento nas escolas no per\u00edmetro urbano e zona rural."}, {"id": "1121", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1121/alberto_-_requerimento98-2023.pdf", "ementa": "Requer o envio de informa\u00e7\u00f5es sobre abusos e viol\u00eancia aos idosos."}, {"id": "1286", "ano": "2023", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dudu Ottoni", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1286/eduardoottonifilho_-_requerimento136-2023.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s a\u00e7\u00f5es e medidas de seguran\u00e7a nas depend\u00eancias do Terminal Rodovi\u00e1rio."}, {"id": "1334", "ano": "2023", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dudu Ottoni", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1334/eduardoottonifilho_-_requerimento153-2023.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de uma Delegacia de Pol\u00edcia especializada em investiga\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o a crimes rurais no Munic\u00edpio de Varginha/MG."}, {"id": "1412", "ano": "2023", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Rodrigo Naves", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1412/rodrigo_-_requerimento170-2023.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o monitoramento e a fiscaliza\u00e7\u00e3o do uso de focinheiras nos c\u00e3es de grande porte no Munic\u00edpio de Varginha, de acordo com a Lei n. 5.489/2011."}, {"id": "1507", "ano": "2023", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho da Cooperativa", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1507/marcoantonio_-_requerimento184-2023.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es do fato ocorrido no dia 04 de maio de 2023 com a Sra. Raianne Eduarda de Souza, envolvendo a Guarda Municipal de Varginha."}, {"id": "1276", "ano": "2023", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1276/alberto_-_indicacao293-2023.pdf", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de uma sede de instru\u00e7\u00e3o e treinamento para a Guarda Municipal."}, {"id": "1316", "ano": "2023", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thulyo Paiva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1316/thulyo_-_indicacao311-2023.pdf", "ementa": "Solicita cria\u00e7\u00e3o de um destacamento voltado para o patrulhamento rural."}, {"id": "1410", "ano": "2023", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho da Cooperativa", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1410/marcoantonio_-_indicacao354-2023.pdf", "ementa": "Solicita melhorias na liga\u00e7\u00e3o da Rua Chile com Al. Otavio Marques de Paiva."}, {"id": "1415", "ano": "2023", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thulyo Paiva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1415/thulyo_-_indicacao358-2023.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de um gradil na Rua Domingos Britto Braga, n\u00b0222, no bairro Sion, em frente ao Conselho dos Vicentinos."}, {"id": "1431", "ano": "2023", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinho da Padaria", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1431/carlosroberto_-_indicacao364-2023.pdf", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada na Rua Santa Terezinha no bairro Catanduvas pr\u00f3ximo n\u00famero 133."}, {"id": "1433", "ano": "2023", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1433/cristovao_-_indicacao365-2023.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres na Rua Abra\u00e3o Cainelli, na altura do n\u00famero 858 - Bairro Vargem."}, {"id": "1438", "ano": "2023", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Lucas", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1438/lucas_-_indicacao369-2023.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de faixa elevada de pedestres na Avenida Jos\u00e9 Adelio de Rezende, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 456, no bairro Campos El\u00edseos."}, {"id": "1648", "ano": "2023", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Guedes", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1648/fernandoguedes_-_indicacao443-2023.pdf", "ementa": "Solicita estudos de viabilidade financeira para instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia em locais estrat\u00e9gicos nas Comunidades Rurais."}, {"id": "1814", "ano": "2023", "numero": "524", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Ottoni", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1814/eduardobeneditoottoni_-_indicacao524-2023.pdf", "ementa": "Solicita cria\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica."}]}