{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2616", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlinho da Padaria", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2616/carlosroberto_-_requerimento11-2024.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre as 14 moradias em constru\u00e7\u00e3o no bairro Sion, destinadas ao Projeto URIAP."}, {"id": "3275", "ano": "2024", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dandan", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3275/daniel_-_requerimento89-2024.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a implanta\u00e7\u00e3o do programa habitacional popular para servidores p\u00fablicos, atrav\u00e9s da associa\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos municipais de varginha, nos termos das leis n. 6.366, de 07 de novembro de 2017 e n. 7.042 de 03 de novembro de 2022."}, {"id": "3284", "ano": "2024", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho da Cooperativa", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3284/marcoantonio_-_requerimento91-2024.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre aluguel social no munic\u00edpio."}, {"id": "3315", "ano": "2024", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reginaldo Trist\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3315/reginaldo_-_requerimento104-2024.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es referentes ao IPTU."}, {"id": "3394", "ano": "2024", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Rodrigo Naves", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3394/rodrigo_-_requerimento129-2024.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es relativas ao andamento do Programa Minha Casa Minha Vida em Varginha."}]}