{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3017", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Cristov\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3017/cafe_com_as_poderosas_ok.docx", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE VOLUNT\u00c1RIOS CAF\u00c9 COM AS PODEROSAS"}, {"id": "3250", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Dandan", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3250/titulo_de_utilidade_publica_associacao_desportiva_recreio.docx", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DESPORTIVA RECREIO"}, {"id": "3352", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Reginaldo Trist\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3352/projetodelei54-2024.pdf", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE VARGINHA, O DIA MUNICIPAL DO ADHONEPIANO \u2013 (ADHONEP) ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE HOMENS DE NEG\u00d3CIOS DO EVANGELHO PLENO."}, {"id": "3497", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MDIR", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3497/projeto_de_resolucao_no_02.docx", "ementa": "REGULAMENTA, NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VARGINHA, OS PROCEDIMENTOS PARA APLICA\u00c7\u00c3O DO DISPOSTO NO \u00a7 2\u00ba DO ART.95 DA LEI FEDERAL N\u00ba14.133, DE 1\u00ba DE ABRIL 2021."}, {"id": "3557", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MDIR", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3557/projeto_de_resolucao_03.docx", "ementa": "ALTERA O ANEXO II DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 01, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023."}, {"id": "3558", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MDIR", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3558/projeto_de_resolucao_no_04.docx", "ementa": "ALTERA O ANEXO II DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 07, DE 27 DE MAR\u00c7O DE 2023."}, {"id": "2111", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2111/alberto_-_requerimento1_-_2024.pdf", "ementa": "Requer o apoio da C\u00e2mara Municipal de Varginha \u00e0 Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Estadual que d\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao caput do artigo 24 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado e acrescenta os \u00a7\u00a7 11 e 12 ao mesmo diploma legal."}, {"id": "3163", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dudu Ottoni", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3163/eduardoottonifilho_-_requerimento65-2024.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre atividades permitidas e proibidas, dentro das depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, em ano de Elei\u00e7\u00f5es Municipais (per\u00edodo pr\u00e9-eleitoral e durante as campanhas eleitorais)."}, {"id": "3398", "ano": "2024", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thulyo Paiva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3398/thulyo_-_indicacao223-2024.pdf", "ementa": "Solicita a adequa\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 7.208 de 2023 aos termos da portaria: GM/MS n\u00ba 3.493, publicada em 11 de abril do ano vigente."}, {"id": "3418", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Pronunciamento", "autoria": "Reginaldo Trist\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3418/minuta_pronunciamento31.docx", "ementa": "Pronunciamento: UM SOCORRO PARA O BRASIL."}, {"id": "3426", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Pronunciamento", "autoria": "Dr. Guedes", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3426/fernandoguedes_-_pronunciamento2-2024.pdf", "ementa": "Pronunciamento em apoio \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2.378 de mar\u00e7o de 2024, que, oportunamente equipara com clareza a realiza\u00e7\u00e3o do procedimento de assistolia fetal a um ato m\u00e9dico que ocasiona o fetic\u00eddio."}]}