{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2106", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Dr. Guedes", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2106/dispoe_sobre_a_identificacao_em_braile_nas_portas_dos_gabinetes_e_salas_de_reparticoes_publicas_e_privadas_para_os_deficientes_visuais_e_da_outras_providencias..docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O EM BRAILE NAS PORTAS DOS GABINETES E SALAS DE REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS E PRIVADAS PARA OS DEFICIENTES VISUAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2994", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Dr. Guedes", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2994/institui_diretrizes_para_a_criacao_de_escolas_bilingues_em_lingua_brasileira_de_sinais_-_libras__e_lingua_portuguesa_na_rede_municipal_de_educacao_de_varginha..docx", "ementa": "INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DE ESCOLAS BIL\u00cdNGUES EM L\u00cdNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS \u2013 E L\u00cdNGUA PORTUGUESA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE VARGINHA."}, {"id": "3437", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Cabo Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3437/pl_esportes_para_idosos_07-08-24.doc", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO \u00c0 PR\u00c1TICA DE ESPORTES E ATIVIDADES F\u00cdSICAS PARA IDOSOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2660", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zilda Silva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2660/zilda_-_requerimento20-2024.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre acompanhamento individual de crian\u00e7as de espectro autista na rede p\u00fablica de ensino."}, {"id": "3028", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3028/alberto_-_requerimento30-2024.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre eventos esportivos para pessoas com defici\u00eancia \u2013 PCD e sobre ICMS esportivo."}, {"id": "3224", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thulyo Paiva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3224/thulyo_-_requerimento79-2024.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es referentes aos profissionais de apoio para crian\u00e7as at\u00edpicas."}, {"id": "3007", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Rodrigo Naves", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3007/rodrigo_-_indicacao40-2024.pdf", "ementa": "Solicita a elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei que disponha sobre Isen\u00e7\u00e3o do Imposto Predial e Territorial Urbano \u2013 IPTU aos Portadores de Esclerose M\u00faltipla, conforme minuta anexa."}, {"id": "3045", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Rodrigo Naves", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3045/rodrigo_-_indicacao57-2024.pdf", "ementa": "Solicita a isen\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a de taxa de estacionamento por shopping centers aos frequentadores com idade igual ou superior a sessenta anos."}, {"id": "3049", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Silva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3049/zilda_-_indicacao59-2024.pdf", "ementa": "Solicita que a entrega de Kits Maternidade seja realizada pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio."}, {"id": "3184", "ano": "2024", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Guedes", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3184/fernandoguedes_-_indicacao135-2024.pdf", "ementa": "Solicita estudos de viabilidade para a cria\u00e7\u00e3o de parque sensorial destinado a pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica motora, em aten\u00e7\u00e3o especial para crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista TEA."}, {"id": "3193", "ano": "2024", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho da Cooperativa", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3193/marcoantonio_-_indicacao142-2024.pdf", "ementa": "Solicita que seja constru\u00eddo casas populares em terrenos do munic\u00edpio que ser\u00e3o leiloados."}, {"id": "3215", "ano": "2024", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Guedes", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3215/fernandoguedes_-_indicacao151-2024.pdf", "ementa": "Solicita estudos de viabilidade financeira e an\u00e1lise da extrema necessidade para melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o t\u00e1til, como a a instala\u00e7\u00e3o de pisos t\u00e1teis e ou a troca de novos pisos direcionais e alertas nas principais cal\u00e7adas de grande movimento, pr\u00f3ximo aos bancos, institui\u00e7\u00f5es municipais, rodovi\u00e1rias e nas faixas elevadas para travessia de pedestres, conforme estabelece a Norma Brasileira - NBR 16.537."}, {"id": "3256", "ano": "2024", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3256/joaomartins_-_indicacao170-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a viabiliza\u00e7\u00e3o de uma unidade do Centro de Desenvolvimento da Crian\u00e7a e do Adolescente/CDCA para atender aos bairros Carvalhos, Novo Tempo e Cruzeiro do Sul."}, {"id": "3369", "ano": "2024", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Rodrigo Naves, Dr. Lucas", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3369/rodrigo_-_indicacao217-2024.pdf", "ementa": "Solicita que seja criado um Espa\u00e7o Inclusivo para Neurodivergente no Varginha T\u00eanis Clube - VTC de Varginha."}, {"id": "3556", "ano": "2024", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3556/joaomartins_-_indicacao313-2024.pdf", "ementa": "Solicita implementa\u00e7\u00e3o de programas de conscientiza\u00e7\u00e3o dos direitos das pessoas com defici\u00eancia, que inclui o uso de vagas especiais de estacionamento nas vias municipais"}, {"id": "3595", "ano": "2024", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3595/joaomartins_-_indicacao332-2024.pdf", "ementa": "Solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de acessibilidade em parques e pra\u00e7as da cidade."}]}