{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1937", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem de Veto", "autoria": "V\u00e9rdi L\u00facio Melo", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1937/vetoprojetodelei78-2023.pdf", "ementa": "VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 78/2023, DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, QUE \"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 7.134 DE 25 DE AGOSTO DE 2023\"."}, {"id": "3105", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem de Veto", "autoria": "V\u00e9rdi L\u00facio Melo", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3105/vetoprojetodelei22-2021.pdf", "ementa": "VETO INTGRAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 22/2021, DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTA\u00c7\u00c3O DA CARTEIRA DE VACINA\u00c7\u00c3O NO ATO DA MATRICULA ESCOLAR\"."}, {"id": "3150", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem de Veto", "autoria": "V\u00e9rdi L\u00facio Melo", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3150/vetoprojetodelei09-2024.pdf", "ementa": "VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 09/2024 DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, O QUAL \"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE GRATUIDADE PELO PRAZO DE 10 MINUTOS DENTRO DO ESPA\u00c7O DE ABRANG\u00caNCIA DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO (ZONA AZUL), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "3425", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem de Veto", "autoria": "V\u00e9rdi L\u00facio Melo", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3425/vetoprojetodelei49-2023.pdf", "ementa": "VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 49/2023, DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, QUE \"TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A AVALIA\u00c7\u00c3O DE INTEGRIDADE NAS CONTRATA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS QUE MENCIONA\"."}, {"id": "3518", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem de Veto", "autoria": "V\u00e9rdi L\u00facio Melo", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3518/vetoprojetodelei40-2023.pdf", "ementa": "VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba40/2023, QUE \"ESTABELECE COMO \u00c1REAS DE RISCO HIDROL\u00d3GICOS NO MUNIC\u00cdPIO, AQUELAS SUJEITAS A ENCHENTES, TRANSBORDAMENTOS E RIBEIR\u00d5ES E C\u00d3RREGOS, QUE PROVOCAM INUNDA\u00c7\u00d5ES DE RUAS AVENIDAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "3706", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem de Veto", "autoria": "V\u00e9rdi L\u00facio Melo", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3706/vetoprojetodelei79-2024.pdf", "ementa": "VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 79/2024, DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, O QUAL \"DISP\u00d5E SOBRE OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE VEICULOS ADQUIRIDOS POR ASSOCIA\u00c7\u00d5ES SOCIAIS POR MEIO DE EMNDAS IMPOSITIVAS NO MUNIC\u00cdPIO DE VARGINHA/MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "3722", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Mensagem de Veto", "autoria": "V\u00e9rdi L\u00facio Melo", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/", "ementa": "VETO INTEGRAL O PROJETO DE LEI N\u00ba 80/2024, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O  DE GRATUIDADE  NA LOCA\u00c7\u00c3O DOS ESPA\u00c7OS CULTURAIS THEATRO CAPIT\u00d3LIO, CINE RIO BRANCO E SAL\u00c3O DO VARGINHA T\u00caNIS CLUBE (VTC), NO MUNIC\u00cdPIO DE VARGINHA, PARA EVENTOS PROMOVIDOS POR ENTIDADES, ASSOCIA\u00c7\u00d5ES CULTURAIS E PONTOS DE CULTURA."}]}