{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3173", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "V\u00e9rdi L\u00facio Melo", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3173/projetodelei6-2024_-_pmv_-_integra.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3174", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "V\u00e9rdi L\u00facio Melo", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3174/projetodelei07-2024_-_pmv_-integra.pdf", "ementa": "ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE VARGINHA/MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3053", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Professor Rodrigo Naves", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3053/proj._de_lei_troco_social.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE INCENTIVO AO TROCO SOCIAL PARA EMPRESAS EM VARGINHA."}, {"id": "3377", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Zilda Silva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3377/titulo_de_utilidade_publica_associacao_resgatando_vidas.docx", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O VARGINHENSE RESGATANDO VIDAS."}, {"id": "3063", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dandan", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3063/daniel_-_requerimento42-2024.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a constru\u00e7\u00e3o de um restaurante popular nas instala\u00e7\u00f5es do novo Mercado do Produtor de Varginha."}, {"id": "3191", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3191/joaomartins_-_requerimento69-2024.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um \"Centro de Conviv\u00eancia P\u00fablico para Idosos\"."}, {"id": "3362", "ano": "2024", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Guedes", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3362/fernandoguedes_-_requerimento117-2024.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es a respeito do acolhimento e moradia social das pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua no munic\u00edpio de Varginha."}, {"id": "3490", "ano": "2024", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3490/joaomartins_-_requerimento156-2024.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre reinser\u00e7\u00e3o de dependentes qu\u00edmicos no mercado de trabalho ap\u00f3s o t\u00e9rmino do tratamento."}, {"id": "3420", "ano": "2024", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Trist\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3420/reginaldo_-_indicacao239-2024.pdf", "ementa": "Solicita estudos sociais e visitas in loco, para conhecer crian\u00e7as em situa\u00e7\u00e3o de risco social, para tomadas de atitudes de proteger e promover a vida ao cidad\u00e3o, direcionando-as para setores municipais de forma\u00e7\u00e3o profissional CDCA e /ou Sest Senat, Senac, Senai, Sesc entre outras."}]}