{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3948", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Dr. Lucas", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3948/pl_dia_19_de_marco_ok.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A COLETA, REUTILIZA\u00c7\u00c3O, RECICLAGEM, TRATAMENTO E DISPOSI\u00c7\u00c3O FINAL DE LIXO TECNOL\u00d3GICO NO MUNIC\u00cdPIO DE VARGINHA."}, {"id": "3958", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dandan", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3958/daniel_-_requerimento52-2025.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre acerca da execu\u00e7\u00e3o de obras de infraestrutura, escoamento e drenagem de \u00e1guas pluviais em toda a extens\u00e3o da Avenida Batistinha, situada no bairro Santa Maria, visando a preven\u00e7\u00e3o de alagamentos que ocorrem com frequ\u00eancia na regi\u00e3o."}, {"id": "4008", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zilda Silva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4008/zilda_-_requerimento65-2025.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es relativas a uma localiza\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria para descarte de entulho de origem particular."}, {"id": "4009", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zilda Silva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4009/zilda_-_requerimento66-2025.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es relativas ao manilhamento e escoamento da \u00e1gua na regi\u00e3o do bairro Jardim Andere, na rua Jap\u00e3o e proximidades."}, {"id": "4029", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Rios Fontoura", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4029/minuta_de_req_coleta_seletiva_dos_lixos_ok_09-04-25.docx", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o funcionamento e abrang\u00eancia do servi\u00e7o de coleta seletiva de lixo no munic\u00edpio."}, {"id": "4120", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Rios Fontoura", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4120/anarios_-_requerimento93-2025.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre esclarecimentos e provid\u00eancias quanto \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os da Companhia de Saneamento de Minas Gerais \u2013 COPASA no Munic\u00edpio."}, {"id": "4202", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zilda Silva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4202/zilda_-_requerimento115-2025.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es detalhadas a respeito da constante falta de \u00e1gua em diversos bairros da cidade, bem como sobre a abertura de buracos nas vias p\u00fablicas para manuten\u00e7\u00e3o e a demora excessiva na recomposi\u00e7\u00e3o do asfalto."}, {"id": "4344", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dandan", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4344/daniel_-_requerimento147-2025.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 destina\u00e7\u00e3o do lixo na Rua Don\u00e1 Francisca, especialmente na esquina com a rua Maria figueiredo Resende Bairro Jardim Orl\u00e2ndia, com possibilidade de reinstala\u00e7\u00e3o de lixeira comunit\u00e1ria."}, {"id": "4425", "ano": "2025", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dandan", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4425/danielrodrigues_-_requerimento164-2025.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es a respeito do contrato administrativo firmado com a empresa SUMA Brasil \u2013 Servi\u00e7os Urbanos e Meio Ambiente S.A., vencedora da licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 032/2024, referente \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de coleta e transporte de res\u00edduos s\u00f3lidos."}, {"id": "4457", "ano": "2025", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dandan", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4457/daniel_-_requerimento168-2025.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es relativas aos alagamentos na Rua Francisco Gon\u00e7alves de Morais, localizada no bairro Vila Morais."}, {"id": "4499", "ano": "2025", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9rio Bueno", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4499/rogeriobueno_-_requerimento178-2025.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es relativas ao sistema de drenagem pluvial da Avenida dos Tachos, no bairro Sagrado Cora\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4524", "ano": "2025", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dandan", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4524/danielrodrigues_-_requerimento183-2025.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca da execu\u00e7\u00e3o de obras de melhorias no escoamento e drenagem de \u00e1guas pluviais, bem como da desobstru\u00e7\u00e3o dos bueiros e poda das \u00e1rvores localizadas na via p\u00fablica em toda a extens\u00e3o da Rua Adelina Garcia Chagas, no bairro Residencial Rio Verde."}, {"id": "4537", "ano": "2025", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thulyo Paiva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4537/thulyopaiva_-_requerimento189-2025.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es relativas aos equipamentos utilizados para detec\u00e7\u00e3o de vazamentos e mapeamento de subsolo, especialmente o georadar e o 4Fluid."}, {"id": "4597", "ano": "2025", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dandan", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4597/danielrodrigues_-_requerimento204-2025.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca das obras de desobstru\u00e7\u00e3o das galerias de \u00e1gua pluvial (bueiros) e do descarte irregular de lixos/entulhos existentes no terreno localizado em frente ao im\u00f3vel de n\u00ba 60, na Rua Jos\u00e9 Guedes, bairro Jardim Sion."}, {"id": "4638", "ano": "2025", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dandan", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4638/danielrodrigues_-_requerimento212-2025.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca das constantes faltas de abastecimento de \u00e1gua nos bairros Park Rinaldo II, Jardim \u00c1urea e adjac\u00eancias."}, {"id": "4822", "ano": "2025", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zilda Silva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4822/zilda_-_requerimento243-2025.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de uma boca de lobo na Rua Nicolino Moraes, na altura do im\u00f3vel de n\u00famero 236, no bairro Jardim Sion."}, {"id": "4917", "ano": "2025", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dandan", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4917/danielrodrigues_-_requerimento262-2025.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre as a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0s enchentes, preven\u00e7\u00e3o de alagamentos e desassoreamento do Ribeir\u00e3o Santana, no trecho compreendido entre a regi\u00e3o da Vargem at\u00e9 Mercado do Produtor, passando pelas imedia\u00e7\u00f5es do bairro Santa Maria."}, {"id": "3794", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Ottoni", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3794/eduardoottonifilho_-_indicacao33-2025.pdf", "ementa": "Solicita desobstru\u00e7\u00e3o dos bueiros situados na Pra\u00e7a Matheus Tavares, no Centro."}, {"id": "3854", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Prado", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3854/alexandreprado_-_indicacao63-2025.pdf", "ementa": "Solicita a implementa\u00e7\u00e3o de ecopontos m\u00f3veis no mun\u00edcipio."}, {"id": "3956", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Leandro Coletor", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3956/brunoleandro_-_indicacao122-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizados estudos para a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Ca\u00e7ambas M\u00f3veis para a Coleta Itinerante de m\u00f3veis velhos, entulhos e restos de constru\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4002", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Bueno", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4002/rogeriobueno_-_indicacao150-2025.pdf", "ementa": "Solicita o desentupimento de um bueiro localizado na Rua Ot\u00e1vio Pimenta de Morais, n\u00ba 411, interse\u00e7\u00e3o com a Rua Jo\u00e3o Urbano de Figueiredo, bairro Boa Vista."}, {"id": "4104", "ano": "2025", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Faustinho", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4104/pastorfaustinho_-_indicacao198-2025.pdf", "ementa": "Solicita a limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o de todos os bueiros ao longo da Rua Alice Rozendo de Andrade, localizada no bairro Corredor S\u00e3o Jos\u00e9.."}, {"id": "4172", "ano": "2025", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Faustinho", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4172/pastorfaustinho_-_indicacao236-2025.pdf", "ementa": "Solicita melhorias no sistema de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais na rua Silvio Massa pr\u00f3ximo ao n\u00famero 257 no bairro Campos El\u00edseos."}, {"id": "4173", "ano": "2025", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Bueno", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4173/rogeriobueno_-_indicacao237-2025.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o na estrutura de escoamento de \u00e1gua pluvial em toda a extens\u00e3o da Avenida dos Tachos, no bairro Sagrado Cora\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4329", "ano": "2025", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Morais", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4329/josemorais_-_indicacao328-2025.pdf", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de boca de lobo na Rua Manoel Marcolino Batista, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 145, no Bairro Residencial Rio Verde."}, {"id": "4392", "ano": "2025", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Ottoni", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4392/eduardoottonifilho_-_indicacao358-2025.pdf", "ementa": "Solicita o reparo do bueiro localizado na Avenida Ot\u00e1vio Marques de Paiva, entre os im\u00f3veis de n\u00famero 145 e 175."}, {"id": "4428", "ano": "2025", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Ottoni", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4428/eduardoottonifilho_-_indicacao371-2025.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de bocas de lobo na Rua Professor Hommell Bueno Peres, no bairro San Marino."}, {"id": "4439", "ano": "2025", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Silva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4439/zilda_-_indicacao379-2025.pdf", "ementa": "Solicita desobstru\u00e7\u00e3o dos bueiros existentes na alameda das Tulipas no Bairro Pinheiros."}, {"id": "4452", "ano": "2025", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Prado", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4452/alexandreprado_-_indicacao381-2025.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras apropriadas e placas de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a obrigatoriedade de recolhimento de dejetos de animais de estima\u00e7\u00e3o em pra\u00e7as p\u00fablicas e \u00e1reas de circula\u00e7\u00e3o de pedestres, com especial aten\u00e7\u00e3o para a pista de caminhada do bairro Santa Luzia e para a Pra\u00e7a Governador Valadares."}, {"id": "4463", "ano": "2025", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4463/joaomartins_-_indicacao388-2025.pdf", "ementa": "Solicita limpeza de entulhos e a desobstru\u00e7\u00e3o dos bueiros na Rua Padre Corn\u00e9lio Korovsky, no bairro Jardim Estrela II."}, {"id": "4519", "ano": "2025", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Rios Fontoura", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4519/anarios_-_indicacao414-2025.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras p\u00fablicas no centro comercial, tais como as ruas Presidente Ant\u00f4nio Carlos, Wenceslau Braz, Delfim Moreira e avenida Rio Branco, especialmente em \u00e1reas de maior circula\u00e7\u00e3o de pedestres, como pra\u00e7as, cal\u00e7adas comerciais e pontos de \u00f4nibus."}, {"id": "4536", "ano": "2025", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thulyo Paiva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4536/thulyo_instalacao_de_gradil_e_bueiro_no_jd_andere_revisada.docx", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de gradil de prote\u00e7\u00e3o em frente aos n\u00fameros 122 e 126 da Rua Su\u00e9cia, e a instala\u00e7\u00e3o de bueiro para capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais na esquina da Rua Su\u00e9cia com a Rua Francisco Faraco, no bairro Jd Andere."}, {"id": "4565", "ano": "2025", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Faustinho", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4565/pastorfaustinho_-_indicacao436-2025.pdf", "ementa": "Solicita estudo de viabilidade para instala\u00e7\u00e3o de boca de lobo na Rua Gaspar Batista Paiva, no Bairro Santa Luiza."}, {"id": "4600", "ano": "2025", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Ottoni", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4600/eduardoottonifilho_-_indicacao448-2025.pdf", "ementa": "Solicita intensificar as a\u00e7\u00f5es de orienta\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o quanto ao dep\u00f3sito de entulhos e materiais de constru\u00e7\u00e3o em cal\u00e7adas no munic\u00edpio de Varginha."}, {"id": "4602", "ano": "2025", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4602/joaomartins_-_indicacao449-2025.pdf", "ementa": "Solicita melhorias na boca de lobo localizada na Rua Jos\u00e9 Ribeiro de Mattos, no bairro S\u00e3o Miguel Arcanjo."}, {"id": "4652", "ano": "2025", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thulyo Paiva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4652/thulyo_-_indicacao475-2025.pdf", "ementa": "Solicita fiscaliza\u00e7\u00e3o e provid\u00eancias para reparo de manilhas de esgoto e pluvial na Fazenda Barra da Palmela."}, {"id": "4693", "ano": "2025", "numero": "495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Bueno", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4693/rogeriobueno_-_indicacao495-2025.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de bueiros ecol\u00f3gicos, denomina\u00e7\u00e3o utilizada para mecanismo com sistema de reten\u00e7\u00e3o de res\u00edduos, a fim de prevenir o comprometimento das redes pluviais."}, {"id": "4752", "ano": "2025", "numero": "529", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Prado", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4752/alexandreprado_-_indicacao529-2025.pdf", "ementa": "Solicita a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Henrique Batista, com limpeza geral e instala\u00e7\u00e3o de lixeiras de pequeno porte e uma lixeira de maior capacidade para o descarte de res\u00edduos destinados \u00e0 coleta regular de lixo."}, {"id": "4831", "ano": "2025", "numero": "571", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Rios Fontoura", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4831/anarios_-_indicacao571-2025.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de lixeiras comunit\u00e1rias de grande porte na Rua Presidente Ant\u00f4nio Carlos, Centro, em frente ao Theatro Capit\u00f3lio."}, {"id": "4854", "ano": "2025", "numero": "584", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thulyo Paiva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4854/thulyo_-_indicacao584-2025.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de lixeira na pista de caminhada da Av. Zoroastro Franco de Carvalho, no bairro Santa Maria."}, {"id": "4856", "ano": "2025", "numero": "586", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Morais", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4856/josemorais_-_indicacao586-2025.pdf", "ementa": "Solicita realiza\u00e7\u00e3o de estudos e provid\u00eancias para substitui\u00e7\u00e3o ou amplia\u00e7\u00e3o da caixa de \u00e1gua pluvial localizada na Rua Oiapoque, nas proximidades do im\u00f3vel de n\u00famero 20, bairro Santana."}, {"id": "4870", "ano": "2025", "numero": "591", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Rios Fontoura", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4870/anarios_-_indicacao591-2025.pdf", "ementa": "Solicita estudos de viabilidade para a constru\u00e7\u00e3o de galeria pluvial subterr\u00e2nea na Avenida Pl\u00ednio Salgado."}, {"id": "4879", "ano": "2025", "numero": "597", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Ottoni", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4879/eduardoottonifilho_-_indicacao597-2025.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o da rede de \u00e1gua pluvial localizada no entroncamento das ruas Braz Paione e Jos\u00e9 Barcelona, no bairro Vila Barcelona."}, {"id": "4926", "ano": "2025", "numero": "620", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Faustinho", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4926/pastorfaustinho_-_indicacao620-2025.pdf", "ementa": "Solicita a desobstru\u00e7\u00e3o do bueiro localizado na Avenida Shirley Cardoso Louzada, em frente \u00e0 resid\u00eancia n\u00ba 105, no bairro Parque Mariela."}, {"id": "4936", "ano": "2025", "numero": "627", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Silva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4936/zilda_-_indicacao627-2025.pdf", "ementa": "Solicita estudo de viabilidade, no \u00e2mbito da reforma administrativa em andamento, para a cria\u00e7\u00e3o de um setor espec\u00edfico ou subsecretaria respons\u00e1vel exclusivamente pela coleta de lixo e pela limpeza urbana no munic\u00edpio de Varginha."}, {"id": "5306", "ano": "2025", "numero": "633", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Leandro Coletor", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5306/brunoleandro_-_indicacao633-2025.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias urgentes referentes \u00e0 forma\u00e7\u00e3o recorrente de uma grande po\u00e7a de \u00e1gua na Avenida A, bairro Minas Gerais ap\u00f3s per\u00edodos de chuva."}, {"id": "5311", "ano": "2025", "numero": "634", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Martins", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5311/carlosdavi_-_indicacao634-2025.pdf", "ementa": "Solicita aos \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos competentes a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando avaliar a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de Dispositivos Alternativos de Drenagem (DADs) nos pontos cr\u00edticos de inunda\u00e7\u00e3o por \u00e1guas pluviais."}, {"id": "5322", "ano": "2025", "numero": "641", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Faustinho", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5322/pastorfaustinho_-_indicacao641-2025.pdf", "ementa": "Solicita desobstru\u00e7\u00e3o do bueiro localizado na Rua Zilda Vict\u00f3ria Tavares, nas proximidades do im\u00f3vel de n\u00famero 265, no bairro San Marino."}]}