{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3725", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Leonardo Vinhas Ciacci", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3725/projetodelei01-2025_projeto_de_lei.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 7.066, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, A QUAL AUTORIZA CONCESS\u00c3O, COM CONTRAPARTIDA, DE ISEN\u00c7\u00d5ES TRIBUT\u00c1RIAS \u00c0 EMPRESA HRE VARGINHA E SUA FILIAL, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N\u00b0 7.085, DE 23 DE MAR\u00c7O DE 2023."}, {"id": "3729", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Leonardo Vinhas Ciacci", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3729/projetodelei05-2025_-_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL BATERIA NOTA DEZ"}, {"id": "3730", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Leonardo Vinhas Ciacci", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3730/projetodelei06-2025_-_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO AO BLOCO VI\u00daVAS VIRGENS."}, {"id": "3731", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Leonardo Vinhas Ciacci", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3731/projetodelei07-2025_-_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO AO GR\u00caMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMP\u00c9RIO DA SERRINHA"}, {"id": "3732", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Leonardo Vinhas Ciacci", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3732/projetodelei08-2025_-_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O TOMBATUKE M\u00daSICA EM MOVIMENTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3733", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Leonardo Vinhas Ciacci", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3733/projetodelei09-2025_-_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO AO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E ATIVIDADES PSICOPEDAG\u00d3GICAS - INECAP."}, {"id": "3814", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Leonardo Vinhas Ciacci", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3814/projetodelei13-2025_-_pl.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE DE VARGINHA  A CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO AO GR\u00caMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA VILA MENDES."}, {"id": "4237", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Leonardo Vinhas Ciacci", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4237/projetodelei26-2025.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO, COM CONTRAPARTIDA, \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O QUE ESPECIFICA."}, {"id": "4336", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Leonardo Vinhas Ciacci", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4336/projetodelei30-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RETIRADA DO ENCARGO DE REVERS\u00c3O INCIDENTE SOBRE IM\u00d3VEL QUE ESPECIFICA, DOADO PELO MUNIC\u00cdPIO DE VARGINHA."}, {"id": "4378", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Leonardo Vinhas Ciacci", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4378/projetodelei38-2025.pdf", "ementa": "INSTITUI PROGRAMA DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FISCAL - REFIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4435", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Leonardo Vinhas Ciacci", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4435/projetodelei-42-2025.pdf", "ementa": "PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL N\u00b07.380, DE 29 DE ABRIL DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4517", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Leonardo Vinhas Ciacci", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4517/projetodelei-46-2025.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE INCENTIVO FISCAL, COM CONTRAPARTIDAS, \u00c0 EMPRESA CAFEZAIS DE MINAS AGROPECU\u00c1RIA E EMPREENDIMENTOS LTDA., E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4518", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Leonardo Vinhas Ciacci", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4518/projetodelei-47-2025.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE INCENTIVO FISCAL, COM CONTRAPARTIDAS, \u00c0 EMPRESA PORTO SECO SUL DE MINAS LTDA., E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5331", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Leonardo Vinhas Ciacci", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5331/projetodelei76-2025.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO AO HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS - HRSM."}, {"id": "4664", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Zilda Silva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4664/zilda_p.l.___adesivos_veiculos_de_emendas_1_revisado.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS ADQUIRIDOS POR ASSOCIA\u00c7\u00d5ES SOCIAIS POR MEIO DE EMENDAS IMPOSITIVAS."}, {"id": "4703", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Thulyo Paiva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4703/projetodelei101-2025.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE VARGINHA-MG E REGI\u00c3O."}, {"id": "4705", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Zilda Silva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4705/projetodelei102-2025.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O INSTITUTO DAVI DOWN"}, {"id": "4464", "ano": "2025", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4464/joaomartins_-_requerimento171-2025.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de barrac\u00f5es industriais ou destina\u00e7\u00e3o de terrenos para acolher microempresas e empresas de pequeno porte, incentivando o seu desenvolvimento e a gera\u00e7\u00e3o de novos empregos no munic\u00edpio."}, {"id": "4908", "ano": "2025", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Prado", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4908/alexandreprado_-_requerimento258-2025.pdf", "ementa": "Requer as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de implementa\u00e7\u00e3o de um sistema de desconto inteligente na \u00c1rea Azul para usu\u00e1rios frequentes:"}, {"id": "3752", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Leandro Coletor", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3752/brunoleandro_-_indicacao6-2025.pdf", "ementa": "Solicitando estudos para a redu\u00e7\u00e3o de 15% no valor do IPTU para postos de gasolina no ano de 2025."}, {"id": "3974", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Silva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3974/zilda_-_indicacao135-2025.pdf", "ementa": "Solicita estudo de possibilidade de instituir a isen\u00e7\u00e3o do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para idosos acima de 60 anos, propriet\u00e1rios de im\u00f3veis de at\u00e9 120m\u00b2 e com renda de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos."}, {"id": "4305", "ano": "2025", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Prado", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4305/alexandreprado_-_indicacao310-2025.pdf", "ementa": "Solicita concess\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o do pagamento de taxa de inscri\u00e7\u00e3o em concursos p\u00fablicos promovidos pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta e indireta do munic\u00edpio de Varginha aos doadores de sangue e de medula \u00f3ssea."}, {"id": "4493", "ano": "2025", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Martins", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4493/davimartins_-_indicacao403-2025.pdf", "ementa": "Solicita que sejam adotadas medidas de conscientiza\u00e7\u00e3o, orienta\u00e7\u00e3o e alerta a popula\u00e7\u00e3o de varginhense, especialmente idosos e benefici\u00e1rios do INSS, acerca da maior fraude previdenci\u00e1ria da hist\u00f3ria do pa\u00eds."}]}