{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4540", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ana Rios Fontoura", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4540/projetodelei74-2025_-_logradouro.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO A ATUAL RUA 11, LOCALIZADA NO BAIRRO MANHATTAN GREEN, PASSAR\u00c1 A DENOMINAR-SE: RUA NORA BARRA MONTEVECHI."}, {"id": "4087", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Prado", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4087/alexandreprado_-_requerimento85-2025.pdf", "ementa": "Requer as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre os im\u00f3veis desocupados pertencentes ao patrim\u00f4nio do Munic\u00edpio."}, {"id": "4124", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dandan", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4124/daniel_-_requerimento96-2025.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de insalubridade, abandono e possibilidade de melhorias na Rodovi\u00e1ria Municipal."}, {"id": "4164", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dudu Ottoni", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4164/eduardoottonifilho_-_requerimento106-2025.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6.812, de 29 de mar\u00e7o de 2021, que autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar bens im\u00f3veis municipais."}, {"id": "4186", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Leandro Coletor", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4186/brunoleandro_-_requerimento112-2025.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es a respeito de um terreno p\u00fablico situado no Bairro Jardim \u00c1urea, localizado nas proximidades das ruas Maria Jos\u00e9 Barreto, Josefina Vanani Trombini e Flodoaldo Rodrigues."}, {"id": "3781", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Prado", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3781/alexandreprado_-_indicacao24-2025.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de QR Codes nas placas de identifica\u00e7\u00e3o de ruas, avenidas, pra\u00e7as e demais logradouros p\u00fablicos que tenham sido nomeados em homenagem a pessoas, permitindo o acesso a informa\u00e7\u00f5es biogr\u00e1ficas sobre os homenageados."}, {"id": "3858", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Leandro Coletor", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3858/brunoleandro_-_indicacao67-2025.pdf", "ementa": "Solicita estudos para a concess\u00e3o para fins de cuidado e zelo ao Departamento Presidi\u00e1rio de Minas Gerais (DEPEN) em Varginha, da pra\u00e7a localizada entre a Av. Eug\u00eanio Paiva Ferreira e a Rua Coqueiral no bairro Padre Vitor em frente ao Pres\u00eddio"}]}