{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3827", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dandan", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3827/daniel_-_requerimento19-2025.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre as castra\u00e7\u00f5es realizadas no munic\u00edpio, a reforma do Canil Municipal e a utiliza\u00e7\u00e3o do Castram\u00f3vel."}, {"id": "3905", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho da Cooperativa", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3905/marcoantonio_-_requerimento41-2025.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es referentes ao cadastramento dos c\u00e3es da ra\u00e7a pitbull."}, {"id": "3929", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Guedes", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3929/fernandoguedes_-_requerimento47-2025.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias acerca da crescente ocorr\u00eancia de abandono de c\u00e3es na zona rural do munic\u00edpio."}, {"id": "3935", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3935/joaomartins_-_requerimento49-2025.pdf", "ementa": "Requer esclarecimentos e provid\u00eancias acerca da implanta\u00e7\u00e3o de um Pronto Atendimento Veterin\u00e1rio para c\u00e3es e gatos no munic\u00edpio de Varginha."}, {"id": "4220", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4220/joaomartins_-_requerimento122-2025.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de \u201ccachorr\u00f3dromos\u201d ou \u201cespa\u00e7os pet\u201d dotados de bebedouros para pets em locais p\u00fablicos de grande circula\u00e7\u00e3o, como a Pra\u00e7a da Mina, no bairro Campos El\u00edseos e a pista de caminhada na Alameda Ol\u00edvio Bregalda, abaixo do Via Caf\u00e9 Shopping Center."}, {"id": "4299", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zilda Silva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4299/zilda_-_requerimento138-2025.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca da aplica\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Municipal de Direito e Bem-Estar Animal (Lei n\u00ba 5.489/2011) e da efetividade das multas previstas na Lei n\u00ba 6.181/2016."}, {"id": "4311", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dandan", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4311/daniel_-_requerimento141-2025.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o funcionamento da Cl\u00ednica Veterin\u00e1ria M\u00f3vel, anunciada recentemente pelo setor de Bem Estar animal  como iniciativa voltada ao atendimento gratuito de c\u00e3es e gatos nos bairros carentes do munic\u00edpio."}, {"id": "4321", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho da Cooperativa", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4321/marcoantonio_-_requerimento145-2025.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca de quest\u00f5es relacionadas \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o das Leis Ordin\u00e1rias de bem-estar animal em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "4458", "ano": "2025", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dandan", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4458/daniel_-_requerimento169-2025.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s obras de reforma e amplia\u00e7\u00e3o do Canil Municipal de Varginha."}, {"id": "4306", "ano": "2025", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Prado", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4306/alexandreprado_-_indicacao311-2025.pdf", "ementa": "Solicita a intensifica\u00e7\u00e3o da divulga\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 3.537/2001, que estabelece normas sobre a condu\u00e7\u00e3o de c\u00e3es com o uso de focinheira em locais p\u00fablicos e o refor\u00e7o da fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte da Guarda Civil Municipal (GCM) quanto ao cumprimento da referida legisla\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4330", "ano": "2025", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Silva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4330/zilda_-_indicacao329-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja enviado a esta Casa Legislativa projeto de lei de iniciativa do Poder Executivo instituindo a proibi\u00e7\u00e3o de cria\u00e7\u00e3o de c\u00e3es de ra\u00e7as perigosas e ferozes como, por exemplo, pit bull, dobermann, rottweiler e fila brasileiro."}, {"id": "4603", "ano": "2025", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho da Cooperativa", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4603/marcoantonio_-_indicacao450-2025.pdf", "ementa": "Solicita implementa\u00e7\u00e3o de um Projeto de Lei que disponha sobre a cria\u00e7\u00e3o de um novo C\u00f3digo do Bem-Estar Animal no munic\u00edpio de Varginha, com as devidas atualiza\u00e7\u00f5es das leis federais e estaduais, conforme minuta anexa."}, {"id": "4629", "ano": "2025", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Prado", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4629/alexandreprado_-_indicacao460-2025.pdf", "ementa": "Solicita a implementa\u00e7\u00e3o de programas educacionais e palestras nas escolas do munic\u00edpio sobre prote\u00e7\u00e3o animal, direitos dos animais, penalidades para maus-tratos e conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a preserva\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies nativas e fauna silvestre, conforme minuta anexa."}, {"id": "5312", "ano": "2025", "numero": "635", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Martins", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5312/carlosdavi_-_indicacao635-2025.pdf", "ementa": "Solicita que avalie a ado\u00e7\u00e3o de medidas visando \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do sistema de videomonitoramento urbano, j\u00e1 existente ou a ser ampliado, como ferramenta de apoio \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o e ao combate ao abandono de animais no Munic\u00edpio de Varginha."}]}