{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4269", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Rog\u00e9rio Bueno", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4269/rogerio_pl_revisado.docx", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DOS RESIDENCIAIS CARVALHOS, NOVO TEMPO E CRUZEIRO DO SUL."}, {"id": "4301", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ana Rios Fontoura", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4301/ana_rios_pl_central_de_documentos_perdidos_04_06_2025_revisado2.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA CENTRAL DE DOCUMENTOS PERDIDOS \u2013 CDP NO MUNIC\u00cdPIO DE VARGINHA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4366", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Alexandre Prado", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4366/projetodelei53-2025_-_legislativo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O RESSARCIMENTO DOS CUSTOS DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE (SUS) PELO AGRESSOR \u00c0S V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VARGINHA."}, {"id": "3888", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Prado", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3888/alexandreprado_-_requerimento37-2025.pdf", "ementa": "Requer que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es sobre as medidas adotadas pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica para lidar com os cidad\u00e3os que se encontram em situa\u00e7\u00e3o de rua no munic\u00edpio."}, {"id": "4310", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Leandro Coletor", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4310/brunoleandro_-_requerimento140-2025.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de retorno do atendimento do Cadastro \u00danico para os CRAS de Varginha."}, {"id": "4455", "ano": "2025", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Leandro Coletor", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4455/brunoleandro_-_requerimento167-2025.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es relativas ao contrato de fornecimento de alimenta\u00e7\u00e3o ao Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS) deste munic\u00edpio."}, {"id": "4872", "ano": "2025", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Leandro Coletor", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4872/brunoleandro_-_requerimento251-2025.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba66/2025 em foram solicitadas, por este vereador, benfeitorias nas quadras, campo e pr\u00e9dio do antigo Centro Social Urbano, localizado na Rua Xingu ao lado da Policl\u00ednica Santana."}, {"id": "5318", "ano": "2025", "numero": "270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho da Cooperativa", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5318/marcoantonio_-_requerimento270-2025.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca da possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma Casa de Acolhimento para Idosos no Munic\u00edpio ou da celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com institui\u00e7\u00f5es j\u00e1 existentes, conforme Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13/2025."}, {"id": "3747", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho da Cooperativa", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3747/marcoantonio_-_indicacao13-2025.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de Casa de Acolhimento para Idosos ou Conv\u00eanio com institui\u00e7\u00f5es existentes."}, {"id": "3769", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Bueno", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3769/rogeriobueno_-_indicacao18-2025.pdf", "ementa": "Solicita a parceria da C\u00e2mara na intensifica\u00e7\u00e3o da divulga\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o 'Creche para Todos'."}, {"id": "4309", "ano": "2025", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Leandro Coletor", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4309/brunoleandro_-_indicaao314-2025.pdf", "ementa": "Solicita transfer\u00eancia das atividades do CRAS Urup\u00eas para o bairro Santa Terezinha."}, {"id": "4907", "ano": "2025", "numero": "611", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Prado", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4907/alexandreprado_-_indicacao611-2025.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o avalia\u00e7\u00e3o da possibilidade de implantar, apoiar ou firmar parceria para o desenvolvimento de uma plataforma digital voltada \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de uma rede de apoio \u00e0s pessoas idosas, conectando idosos (ou seus cuidadores) a volunt\u00e1rios, profissionais e empresas dispostos a auxiliar na realiza\u00e7\u00e3o de tarefas simples do cotidiano."}]}