{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3946", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Davi Martins", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3946/projeto_de_lei_antioruan_retificado_ok.docx", "ementa": "ESTABELECE MEDIDAS DE COMBATE AO INCENTIVO E \u00c0 APOLOGIA AO CONSUMO DE DROGAS, AO CRIME ORGANIZADO E \u00c0 PR\u00c1TICA DE CONDUTAS CRIMINOSAS EM EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA CONTRATADOS OU INCENTIVADOS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE VARGINHA/MG."}, {"id": "4234", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Zilda Silva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4234/zilda_p.l.___sinalizacao_para_cavalos_revisado_ok.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SINALIZA\u00c7\u00c3O COM FAIXAS REFLETIVAS EM CAVALOS CONDUZIDOS NO PER\u00cdODO NOTURNO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VARGINHA."}, {"id": "4028", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ana Rios Fontoura", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4028/anarios_-_requerimento68-2025.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca do sistema de videomonitoramento nas vias p\u00fablicas e pr\u00f3prios p\u00fablicos no Munic\u00edpio."}, {"id": "4289", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho da Cooperativa", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4289/marcoantonio_-_requerimento135-2025.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a Defesa Civil Municipal."}, {"id": "4313", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Guedes", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4313/fernandoguedes_-_requerimento142-2025.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre os motivos pelos quais somente a Guarda Civil Municipal possui acesso ao sistema de c\u00e2meras de seguran\u00e7a do munic\u00edpio, enquanto a Pol\u00edcia Militar n\u00e3o tem o mesmo direito, visando esclarecer os crit\u00e9rios adotados para essa exclusividade e avaliar a possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o do acesso para fortalecer a seguran\u00e7a p\u00fablica local."}, {"id": "4523", "ano": "2025", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e1ssio Chiodi", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4523/cassiochiodi_-_requerimento182-2025.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 Guarda Municipal."}, {"id": "4595", "ano": "2025", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e1ssio Chiodi", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4595/cassiochiodi_-_requerimento202-2025.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da Guarda Civil Municipal \u2013 GCM nas abordagens e apreens\u00f5es relativas ao uso de drogas il\u00edcitas em espa\u00e7os p\u00fablicos."}, {"id": "4759", "ano": "2025", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e1ssio Chiodi", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4759/cassiochiodi_-_requerimento230-2025.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca da realiza\u00e7\u00e3o de melhorias b\u00e1sicas necess\u00e1rias no im\u00f3vel da entrada do Parque S\u00e3o Francisco, com o objetivo de viabilizar a aloca\u00e7\u00e3o da Guarda Ambiental."}, {"id": "3906", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Faustinho", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3906/pastorfaustinho_-_indicacao91-2025.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de guarda-corpo em ambos os lados dos ribeir\u00f5es no bairro Santa Luiza, abrangendo toda a sua extens\u00e3o, desde a rotat\u00f3ria na Avenida Ot\u00e1vio Marques de Paiva at\u00e9 as proximidades da entrada inferior do Via Caf\u00e9 Shopping Center."}, {"id": "3911", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thulyo Paiva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3911/thulyo_-_indicacao_94-2025.pdf", "ementa": "Solicita realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica a fim de tratar sobre a seguran\u00e7a no campo no ano de 2025."}, {"id": "3915", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Silva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3915/zilda_-_indicacao98-2025.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de uma nova c\u00e2mera de monitoramento e de postes de ilumina\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a S\u00e3o Charbel, especialmente na \u00e1rea em frente ao n\u00ba 71."}, {"id": "3952", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Prado", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3952/alexandreprado_-_indicacao119-2025.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de tela de prote\u00e7\u00e3o ao redor do parquinho infantil localizado na Alameda Ol\u00edvio Bregalda, em frente ao n\u00famero 485, no bairro Santa Luiza."}, {"id": "3995", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Ottoni", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3995/eduardoottonifilho_-_indicacao144-2025.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos para instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade ao longo da Avenida Batistinha, no bairro Santa Maria."}, {"id": "3996", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3996/joaomartins_-_indicacao145-2025.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro acionado por pedestres na Avenida Celina Ferreira Ottoni, n\u00ba 888, no bairro Parque Nossa Senhora das Gra\u00e7as."}, {"id": "4005", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Morais", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4005/josemorais_-_indicacao152-2025.pdf", "ementa": "Solicita implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre na Rua Orminda Vasconcelos, em frente ao novo Mercado do Produtor Maura da Silva Meneguci."}, {"id": "4048", "ano": "2025", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thulyo Paiva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4048/thulyo_-_indicacao167-2025.pdf", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada na rua Ant\u00f4nio Pl\u00e1cido de Barros no Jardim Sion, entre os im\u00f3veis de n\u00fameros 1010 e 1012, nos dois lados da via."}, {"id": "4137", "ano": "2025", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Faustinho", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4137/pastorfaustinho_-_indicacao215-2025.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de patrulhamento ostensivo di\u00e1rio da Guarda Civil Municipal ao longo de toda a extens\u00e3o da avenida Pl\u00ednio Salgado, no bairro Vila Pinto."}, {"id": "4177", "ano": "2025", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Silva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4177/zilda_-_indicacao239-2025.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2mera de seguran\u00e7a na Rua Clara Santos Carvalho, antiga Rua 6, no bairro S\u00e3o Francisco."}, {"id": "4221", "ano": "2025", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho da Cooperativa", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4221/marcoantonio_-_indicacao262-2025.pdf", "ementa": "Solicita  a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a e realiza\u00e7\u00e3o de rondas frequentes no entorno da UAPS Dr. Jos\u00e9 Conde, no bairro Jardim Cana\u00e3."}, {"id": "4225", "ano": "2025", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Bueno", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4225/cassiochiodi_-_requerimento266-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja desenvolvida uma campanha educativa com objetivo de conscientizar motoristas e pedestres quanto \u00e0 obrigatoriedade legal de respeitar a prefer\u00eancia do pedestre nas faixas de travessia."}, {"id": "4256", "ano": "2025", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho da Cooperativa", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4256/marcoantonio_-_indicacao283-2025.pdf", "ementa": "Solicita vigil\u00e2ncia atrav\u00e9s da Guarda Civil Municipal nos eventos que ser\u00e3o realizados na Alameda Ol\u00edvio Bregalda, no bairro Santa Luiza, abaixo do Via Caf\u00e9 Shopping Center."}, {"id": "4291", "ano": "2025", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Faustinho", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4291/pastorfaustinho_-_indicacao303-2025.pdf", "ementa": "Solicita estudo de viabilidade t\u00e9cnica visando a agilizar e aprimorar a seguran\u00e7a de alunos e demais usu\u00e1rios do sistema vi\u00e1rio nas proximidades das redes de ensino municipal, estadual, federal e privada, por meio da implanta\u00e7\u00e3o de sistema de monitoramento com uso de intelig\u00eancia artificial."}, {"id": "4325", "ano": "2025", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Bueno", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4325/rogeriobueno_-_indicacao324-2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja instalada uma guarita da Corpora\u00e7\u00e3o da GCM na Pra\u00e7a S\u00e3o Charbel, localizada no bairro Jardim Andere."}, {"id": "4340", "ano": "2025", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Rios Fontoura", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4340/anarios_-_indicacao333-2025.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de mais c\u00e2meras de monitoramento de vias p\u00fablicas principalmente nos bairros onde h\u00e1 maior incid\u00eancia de furtos, invas\u00f5es em resid\u00eancia e depreda\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis, como o bairro Vila Pinto."}, {"id": "4390", "ano": "2025", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Guedes", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4390/fernandoguedes_-_indicacao356-2025.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias cab\u00edveis diante do estado de abandono do im\u00f3vel localizado na Rua Ant\u00f4nio Bregalda, n\u00ba 2.795, bairro Vargem, bem como procedam \u00e0 notifica\u00e7\u00e3o formal do propriet\u00e1rio do referido im\u00f3vel, caso tenha registro rural."}, {"id": "4398", "ano": "2025", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Bueno", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4398/rogeriobueno_-_indicacao363-2025.pdf", "ementa": "Solicita estudos para implanta\u00e7\u00e3o de melhorias de seguran\u00e7a para pedestres, incluindo a poss\u00edvel instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro, na rodovia MG-167, no bairro Parque Rinaldi."}, {"id": "4427", "ano": "2025", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Ottoni", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4427/eduardoottonifilho_-_indicacao370-2025.pdf", "ementa": "Solicita refor\u00e7o do policiamento nas imedia\u00e7\u00f5es do ponto central da cidade."}, {"id": "4431", "ano": "2025", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho da Cooperativa", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4431/marcoantonio_-_indicacao373-2025.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a na recep\u00e7\u00e3o de todas as unidades do PSF do munic\u00edpio."}, {"id": "4656", "ano": "2025", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Silva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4656/zilda_-_indicacao479-2025.pdf", "ementa": "Solicita intensifica\u00e7\u00e3o da ronda realizada pela Guarda Civil Municipal em frente \u00e0 ag\u00eancia da Caixa Econ\u00f4mica Federal, especialmente nos dias de recebimento dos aposentados."}, {"id": "4720", "ano": "2025", "numero": "510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e1ssio Chiodi", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4720/cassiochiodi_-_indicacao510-2025.pdf", "ementa": "Solicita an\u00e1lise da viabilidade de remanejamento de servidores para refor\u00e7ar a vigil\u00e2ncia e a seguran\u00e7a do Parque S\u00e3o Francisco."}, {"id": "4776", "ano": "2025", "numero": "541", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Bueno", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4776/rogeriobueno_-_indicacao541-2025.pdf", "ementa": "Solicita estudo de altera\u00e7\u00f5es no tr\u00e2nsito da Rua Rio de Janeiro, especialmente nos cruzamentos com a Rua Jo\u00e3o Manoel Azze com a Rua Tenente Gaspar, a fim de identificar as causas de acidentes recorrentes no local e adotar medidas preventivas."}, {"id": "4813", "ano": "2025", "numero": "564", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Faustinho", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4813/pastorfaustinho_-_indicacao564-2025.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de uma base estrat\u00e9gica da Guarda Civil Municipal no ponto central localizado na Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas no Centro ou em suas adjac\u00eancias, a fim de refor\u00e7ar o patrulhamento ostensivo e a fiscaliza\u00e7\u00e3o no local."}, {"id": "4827", "ano": "2025", "numero": "568", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Prado", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4827/alexandreprado_-_indicacao568-2025.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de videomonitoramento na rotat\u00f3ria que interliga a Avenida Pl\u00ednio Salgado e a Avenida Murilo Paiva, preferencialmente utilizando os postes j\u00e1 existentes no local."}, {"id": "4836", "ano": "2025", "numero": "574", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e1ssio Chiodi", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4836/cassiochiodi_-_indicacao574-2025.pdf", "ementa": "Solicita, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica com a presen\u00e7a dos representantes da empresa Fertipar Sudeste, a fim de buscar solu\u00e7\u00e3o imediata para o uso irregular da Avenida Celina Ferreira Ottoni, prevenir acidentes, garantir a ordem no tr\u00e1fego e assegurar que a empresa cumpra sua responsabilidade social e legal no uso adequado do espa\u00e7o p\u00fablico, apresentando alternativas para reorganizar sua log\u00edstica e disponibilizando infraestrutura adequada aos caminhoneiros."}, {"id": "4875", "ano": "2025", "numero": "595", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e1ssio Chiodi", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4875/cassiochiodi_-_indicacao595-2025.pdf", "ementa": "Solicita em car\u00e1ter de urg\u00eancia a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica."}]}