{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "5583", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "C\u00e1ssio Chiodi", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5583/chiodi_pl___apoio_psicossocial_e_protecao_institucional_aos_guardas_civis_municipais.docx", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 SA\u00daDE MENTAL, APOIO PSICOSSOCIAL E PROTE\u00c7\u00c3O INSTITUCIONAL AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE VARGINHA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5597", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Miguel da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5597/projetodelei26-2026.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO A ATUAL AVENIDA 2, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTA VILA, PASSAR\u00c1 A DENOMINAR-SE: AVENIDA EX COMBATENTE M\u00c1RIO DA SILVA FURTADO"}, {"id": "5369", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5369/joaomartins_-_requerimento7-2026.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca da previs\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o de novos m\u00e9dicos reumatologistas para a rede p\u00fablica de sa\u00fade do munic\u00edpio."}, {"id": "5409", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Miguel da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5409/miguellima_-_requerimento15-2026.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o municipal do novo modelo de Cofinanciamento do Sa\u00fade Brasil 360 -APS (Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria em sa\u00fade), que altera regras e substituiu anterior modelo \u201cPrevine Brasil\u201d, a ser implementado a partir de 2026."}, {"id": "5435", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dandan", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5435/requerimento_21_dandan.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da amplia\u00e7\u00e3o dos leitos em quartos convencionais e de CTI (Centro de Terapia Intensiva) nos hospitais p\u00fablicos do Munic\u00edpio."}, {"id": "5449", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Miguel da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5449/requerimento_24_miguel.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca do andamento do Processo Administrativo n\u00ba 7537/2025, protocolado em 07/05/2025 pela Sra. Leide Cristina Bueno de Moura Ferreira que prop\u00f5e a regulamenta\u00e7\u00e3o municipal do projeto de pol\u00edticas p\u00fablicas denominado: \u201cVARGINHA CUIDA: SA\u00daDE INTEGRAL PARA QUEM SENTE\u201d, em conson\u00e2ncia com a Lei Federal n\u00ba 15.176/2025 e a Lei Municipal n\u00ba 6.918/2021."}, {"id": "5480", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dudu Ottoni", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5480/eduardoottonifilho_-_requerimento36-2026.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 falta de m\u00e9dicos na especialidade de Cl\u00ednico Geral no PSF Damasco/Santa M\u00f4nica."}, {"id": "5484", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Miguel da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5484/miguellima_-_requerimento38-2026.pdf", "ementa": "Requer que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es complementares e atualizadas acerca da reforma da UBS Bom Pastor, mencionada na resposta ao Requerimento n. 216/2025."}, {"id": "5485", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Miguel da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5485/miguellima_-_requerimento39-2026.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de mamografias pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 SUS no Munic\u00edpio."}, {"id": "5489", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora M\u00f4nica Cardoso", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5489/monicacardoso_-_requerimento40-2026.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca do atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o Trans na rede municipal de sa\u00fade."}, {"id": "5509", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dandan", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5509/danielrodrigues_-_requerimento46-2026.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca da possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o do Programa de Atendimento Domiciliar (PAD), com a eventual implanta\u00e7\u00e3o de uma estrutura complementar vinculada \u00e0 Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade, integrada \u00e0s Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) e \u00e0s Equipes de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF)."}, {"id": "5514", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5514/joaomartins_-_requerimento48-2026.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca da constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) no bairro Sagrado Cora\u00e7\u00e3o, considerando que j\u00e1 existe local previamente destinado para essa finalidade, mas a obra n\u00e3o foi levada adiante."}, {"id": "5516", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Miguel da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5516/miguellima_-_requerimento49-2026.pdf", "ementa": "Requer que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es acerca das provid\u00eancias tomadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o apresentada por este vereador, que solicitou estudos de viabilidade para hor\u00e1rio estendido nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade dos bairros Padre Vitor e Bom Pastor at\u00e9 as 22h, cujo objetivo, al\u00e9m de atender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local, ser\u00e1 tamb\u00e9m uma forma de triagem dos pacientes que buscam os servi\u00e7os de pronto atendimentos, na UPA e Pronto Socorro do Hospital Bom Pastor, em raz\u00e3o de tais Unidades de Sa\u00fade se localizarem muito pr\u00f3ximo daquelas duas institui\u00e7\u00f5es retrocitadas."}, {"id": "5517", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Miguel da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5517/miguellima_-_requerimento50-2026.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca do processo de credenciamento junto ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, visando \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade \u2013 ACS e Agentes de Combate \u00e0s Endemias \u2013 ACE no munic\u00edpio."}, {"id": "5520", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora M\u00f4nica Cardoso", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5520/monicacardoso_-_requerimento51-2026.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a estrutura f\u00edsica, as condi\u00e7\u00f5es de trabalho e o funcionamento do N\u00facleo de Aten\u00e7\u00e3o Materno Infantil (NAMI)."}, {"id": "5536", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Prado", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5536/alexandreprado_-_requerimento52-2026.pdf", "ementa": "Requer que informe a esta Casa Legislativa acerca das provid\u00eancias adotadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 154/2025, que sugeriu a implanta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de telemedicina no Munic\u00edpio de Varginha."}, {"id": "5554", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho da Cooperativa", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5554/marcoantonio_-_requerimento62-2026.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a falta de m\u00e9dico na Unidade de Sa\u00fade do Bairro Cana\u00e3, e sobre as dificuldades dos moradores para realizar o agendamento de consultas e retornos."}, {"id": "5602", "ano": "2026", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora M\u00f4nica Cardoso", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5602/monicacardoso_-_requerimento72-2026.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca da possibilidade de o munic\u00edpio custear o exame de cari\u00f3tipo de embri\u00e3o e fornecer o medicamento enoxaparina s\u00f3dica \u00e0s gestantes com trombofilia."}, {"id": "5719", "ano": "2026", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Miguel da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5719/miguellima_-_requerimento99-2026.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias endovasculares no Munic\u00edpio de Varginha."}, {"id": "5759", "ano": "2026", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5759/joaomartins_-_requerimento109-2026.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade da Mulher no Munic\u00edpio."}, {"id": "5809", "ano": "2026", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thulyo Paiva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5809/revisado_saude_mental.doc", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 estrutura da sa\u00fade mental no munic\u00edpio, incluindo a exist\u00eancia de estudos para implanta\u00e7\u00e3o de CAPS 24h e de Centro de Conviv\u00eancia destinado aos usu\u00e1rios dos servi\u00e7os de sa\u00fade mental."}, {"id": "5353", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Prado", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5353/alexandreprado_-_indicacao1-2026.pdf", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Varginha, de sistema de divulga\u00e7\u00e3o p\u00fablica da fila de espera por consultas, exames e cirurgias do Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 SUS."}, {"id": "5355", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Rios Fontoura", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5355/anarios_-_indicacao2-2026.pdf", "ementa": "Solicita amplia\u00e7\u00e3o do Centro Ambulatorial de Especialidades Pedi\u00e1tricas, para que ele tamb\u00e9m abranja o atendimento a crian\u00e7as com autismo e condi\u00e7\u00f5es raras."}, {"id": "5371", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho da Cooperativa", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5371/marcoantonio_-_indicacao9-2026.pdf", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) com farm\u00e1cia, nas imedia\u00e7\u00f5es dos bairros Nova Varginha, Portinari e Eldorado."}, {"id": "5374", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5374/miguellima_-_indicacao11-2026.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos de viabilidade t\u00e9cnica, financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e jur\u00eddica visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o especializado para atendimento a pessoas com diabetes e \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o gratuita de sensores de monitoramento cont\u00ednuo de glicose e demais insumos utilizados no tratamento da doen\u00e7a, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Varginha/MG."}, {"id": "5390", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Rios Fontoura", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5390/anarios_-_indicacao21-2026.pdf", "ementa": "Solicita a regulariza\u00e7\u00e3o funcional dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE) no \u00e2mbito do Sistema Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "5410", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5410/miguellima_-_indicacao32-2026.pdf", "ementa": "Solicita que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a viabilidade de realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias endovasculares no Munic\u00edpio de Varginha, no Hospital Regional, por meio do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS)."}, {"id": "5413", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thulyo Paiva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5413/thulyo_-_indicacao35-2026.pdf", "ementa": "Solicita implanta\u00e7\u00e3o de um consult\u00f3rio odontol\u00f3gico na Escola Municipal Claudio Figueiredo Nogueira, localizada na Fazenda Remanso."}, {"id": "5416", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Morais", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5416/josemorais_-_indicacao37-2026.pdf", "ementa": "Solicita estudo de viablidade para cria\u00e7\u00e3o de apenas uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) em novo local, com estrutura f\u00edsica maior e mais adequada, no Bairro de F\u00e1tima, substituindo as duas UBS atualmente existentes."}, {"id": "5446", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho da Cooperativa", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5446/indicacao_50_marquinho.pdf", "ementa": "Solicita viabilidade de reforma e melhorias no conselho comunit\u00e1rio do bairro Vila Bueno;"}, {"id": "5447", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5447/indicacao_51_miguel.pdf", "ementa": "Solicita que sejam adotadas provid\u00eancias para garantir o fornecimento gratuito de nutri\u00e7\u00e3o enteral aos usu\u00e1rios da rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade, que necessitem de alimenta\u00e7\u00e3o por sonda nasoenteral (SNE), nasog\u00e1strica (SNG), m\u00f3dulos proteicos e modula\u00e7\u00e3o cicatricial, conforme prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica."}, {"id": "5483", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5483/joaomartins_-_indicacao62-2026.pdf", "ementa": "Solicita avalia\u00e7\u00e3o da necessidade e viabilidade da contrata\u00e7\u00e3o de um Engenheiro de Seguran\u00e7a do Trabalho para o Hospital Bom Pastor."}, {"id": "5490", "ano": "2026", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora M\u00f4nica Cardoso", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5490/monicacardoso_-_indicacao65-2026.pdf", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o de um ambulat\u00f3rio especializado no \u00e2mbito da rede municipal de sa\u00fade, destinado ao atendimento da popula\u00e7\u00e3o LGBTQIAPN+, com equipe multiprofissional capacitada e estrutura adequada \u00e0s suas demandas espec\u00edficas."}, {"id": "5491", "ano": "2026", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thulyo Paiva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5491/thulyo_-_indicacao66-2026.pdf", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de um consult\u00f3rio odontol\u00f3gico na Comunidade dos Martins, localizada na zona rural do Munic\u00edpio."}, {"id": "5500", "ano": "2026", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Prado", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5500/alexandreprado_-_indicacao70-2026.pdf", "ementa": "Solicita que seja determinado aos \u00f3rg\u00e3os competentes a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos, jur\u00eddicos e administrativos para verificar a viabilidade de cria\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio, de programa educativo e volunt\u00e1rio relacionado \u00e0s infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito de compet\u00eancia municipal, com eventual est\u00edmulo \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de sangue e ao cadastro de doador de medula \u00f3ssea."}, {"id": "5505", "ano": "2026", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Leandro Coletor", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5505/brunoleandro_-_indicacao73-2026.pdf", "ementa": "Solicita a ado\u00e7\u00e3o de medidas para proibir a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos no hor\u00e1rio compreendido entre 12h e 16h ou iniciar o segundo turno \u00e0s 10h todos os dias, em raz\u00e3o do pico de incid\u00eancia solar, visando \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade dos trabalhadores da limpeza urbana."}, {"id": "5525", "ano": "2026", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thulyo Paiva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5525/thulyo_-_indicacao82-2026.pdf", "ementa": "Solicita que a vacina\u00e7\u00e3o contra a dengue seja disponibilizada tamb\u00e9m aos profissionais da rede privada de sa\u00fade do Munic\u00edpio, abrangendo igualmente os profissionais da odontologia."}, {"id": "5543", "ano": "2026", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e1ssio Chiodi", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5543/cassiochiodi_-_indicacao91-2026.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos para a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios com institui\u00e7\u00f5es de ensino superior privadas do munic\u00edpio de Varginha que possuam vagas ociosas em cursos da \u00e1rea da sa\u00fade, com o objetivo de instituir incentivo financeiro destinado a estudantes inscritos no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico), visando ampliar o acesso ao ensino superior e promover a forma\u00e7\u00e3o de profissionais da \u00e1rea da sa\u00fade no munic\u00edpio."}, {"id": "5578", "ano": "2026", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Rios Fontoura", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5578/anarios_-_indicacao106-2026.pdf", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de atendimento m\u00e9dico especializado em medicina esportiva e nutricional para atletas vinculados \u00e0 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer \u2013 SEMEL."}, {"id": "5588", "ano": "2026", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Martins", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5588/carlosdavi_-_indicacao110-2026.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias estruturais na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Doutora Edna Baroni Alvarenga, localizada no bairro Imaculada."}, {"id": "5639", "ano": "2026", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5639/miguellima_-_indicacao133-2026.pdf", "ementa": "Solicita que sejam realizados estudos t\u00e9cnicos e administrativos visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o junto ao Hospital Bom Pastor, do Servi\u00e7o de Oncologia Pedi\u00e1trica com habilita\u00e7\u00e3o regional pelo SUS."}, {"id": "5644", "ano": "2026", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thulyo Paiva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5644/thulyo_-_indicacao137-2026.pdf", "ementa": "Solicita que seja disponibilizada uma farm\u00e1cia na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) do Bouganville, localizada no bairro Belo Horizonte."}, {"id": "5709", "ano": "2026", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e1ssio Chiodi", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5709/cassiochiodi_-_indicacao163-2026.pdf", "ementa": "Solicita para que seja cumprida a Lei Lucas (Lei n\u00ba 13.722/2018), tornando obrigat\u00f3rio no munic\u00edpio o ensino e a aprendizagem de primeiros socorros, bem como o treinamento de todos os profissionais da educa\u00e7\u00e3o, com o objetivo de prevenir acidentes e evitar fatalidades nas unidades escolares."}, {"id": "5718", "ano": "2026", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5718/miguellima_-_indicacao167-2026.pdf", "ementa": "Solicita ado\u00e7\u00e3o de medidas para instituir programa municipal de tratamento da obesidade grave, incluindo a possibilidade de fornecimento gratuito do medicamento tirzepatida para pacientes que atendam a crit\u00e9rios cl\u00ednicos espec\u00edficos no \u00e2mbito da rede p\u00fablica de sa\u00fade, por meio da inclus\u00e3o do medicamento no REMUME."}, {"id": "5727", "ano": "2026", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thulyo Paiva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5727/thulyo_-_indicacao172-2026.pdf", "ementa": "Solicita estudo para firmar parcerias com institui\u00e7\u00f5es de ensino em Fisioterapia, visando ampliar atendimentos e reduzir a fila de reabilita\u00e7\u00e3o no SUS."}, {"id": "5748", "ano": "2026", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Leandro Coletor", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5748/brunoleandro_-__indicacao181-2026.pdf", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de consult\u00f3rio odontol\u00f3gico e de uma farm\u00e1cia b\u00e1sica (dispens\u00e1rio de medicamentos) na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \u2013 UBS do bairro Padre Vitor."}, {"id": "5762", "ano": "2026", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5762/miguellima_-_indicacao184-2026.pdf", "ementa": "Solicita a ado\u00e7\u00e3o de medidas necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de cirurgia bari\u00e1trica no munic\u00edpio de Varginha, habilitada no Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 SUS, a pacientes acometidos da obesidade grave, conforme Portarias do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade n.\u00ba s 424 e 425 de 19 de mar\u00e7o de 2013."}, {"id": "5786", "ano": "2026", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Prado", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5786/ap_ind_vacinacao_minuta_revisada.docx", "ementa": "Solicita a ado\u00e7\u00e3o de medidas voltadas ao incentivo e controle da vacina\u00e7\u00e3o infantil no Munic\u00edpio de Varginha, conforme minuta de projeto de lei anexa, dentre elas a apresenta\u00e7\u00e3o da carteira de vacina\u00e7\u00e3o no ato da matr\u00edcula escolar a promo\u00e7\u00e3o de campanhas permanentes de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da vacina\u00e7\u00e3o infantil; a\u00e7\u00f5es integradas entre as Secretarias de Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o para a verifica\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o vacinal e realiza\u00e7\u00e3o de busca ativa e facilita\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5804", "ano": "2026", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5804/miguel_cec.docx", "ementa": "Solicita a possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de funcionamento do CEC - Centro Ambulatorial de Especialidades Pedi\u00e1tricas, estendendo o atendimento at\u00e9 as 22h, bem como a inclus\u00e3o de atendimentos aos finais de semana e feriados."}]}