{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "5354", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Prado", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5354/alexandreprado_-_requerimento1-2026.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a cria\u00e7\u00e3o de incentivos, apoio e melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos profissionais que atuam no recolhimento de res\u00edduos s\u00f3lidos para reciclagem."}, {"id": "5502", "ano": "2026", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Rios Fontoura", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5502/anarios_-_indicacao71-2026.pdf", "ementa": "Solicita elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei que institua o Programa Municipal de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Colaborativa do Descarte Irregular de Res\u00edduos S\u00f3lidos no Munic\u00edpio de Varginha."}, {"id": "5505", "ano": "2026", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Leandro Coletor", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5505/brunoleandro_-_indicacao73-2026.pdf", "ementa": "Solicita a ado\u00e7\u00e3o de medidas para proibir a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos no hor\u00e1rio compreendido entre 12h e 16h ou iniciar o segundo turno \u00e0s 10h todos os dias, em raz\u00e3o do pico de incid\u00eancia solar, visando \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade dos trabalhadores da limpeza urbana."}, {"id": "5513", "ano": "2026", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5513/joaomartins_-_indicacao76-2026.pdf", "ementa": "Solicita avalia\u00e7\u00e3o de possibilidade de realizar a limpeza e o asfaltamento do trecho que se inicia nas proximidades da antiga esta\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria, na Pra\u00e7a Matheus Tavares, estendendo-se at\u00e9 a Rua Coronel Jo\u00e3o Urbano, ambas localizadas no Centro."}, {"id": "5693", "ano": "2026", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Silva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5693/zilda_-_indicacao156-2026.pdf", "ementa": "Solicita intensifica\u00e7\u00e3o e refor\u00e7o na coleta de lixo no bairro Residencial Caraj\u00e1s."}]}