{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "5542", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e1ssio Chiodi", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5542/cassiochiodi_-_requerimento54-2026.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca do que foi amplamente anunciado nos meios de comunica\u00e7\u00e3o sobre as enchentes que atingiram o munic\u00edpio de Varginha no m\u00eas de novembro de 2025, inclusive com manifesta\u00e7\u00f5es por parte da Procuradoria do Munic\u00edpio e a decreta\u00e7\u00e3o de estado de emerg\u00eancia."}]}