{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "5511", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Davi Martins", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5511/pl_fraldario.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE FRALD\u00c1RIOS EM PRA\u00c7AS E PARQUES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE VARGINHA, QUANDO DE SUA CONSTRU\u00c7\u00c3O OU REFORMA"}, {"id": "5722", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Professora M\u00f4nica Cardoso", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5722/monica_projeto_de_lei_revisado.docx", "ementa": "INSTITUI REGRAS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTO P\u00daBLICOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.\u00b0 7.166/2023."}, {"id": "5475", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dandan", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5475/danielrodrigues_-_requerimento34-2026.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Secretaria Municipal de Obras acerca das provid\u00eancias para preven\u00e7\u00e3o de alagamentos na Rua Jos\u00e9 Braz Nogueira, nas proximidades do im\u00f3vel n\u00ba 39, no bairro Vila Barcelona."}, {"id": "5501", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Prado", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5501/alexandreprado_-_requerimento43-2026.pdf", "ementa": "Requer, por meio das secretarias competentes, para que informe a esta Casa Legislativa acerca das provid\u00eancias adotadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 24/2025 e n\u00ba 44/2025, de autoria deste vereador, que tratam da utiliza\u00e7\u00e3o de c\u00f3digos de barras bidimensionais (QR Code) em placas de logradouros p\u00fablicos e em placas de obras p\u00fablicas municipais, com o objetivo de ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o a informa\u00e7\u00f5es de interesse p\u00fablico."}, {"id": "5552", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5552/joaomartins_-_requerimento60-2026.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca da possibilidade de destina\u00e7\u00e3o de terrenos p\u00fablicos, especialmente aqueles localizados no Residencial S\u00e3o Judas Tadeu, anteriormente previstos para projetos habitacionais que n\u00e3o tiveram continuidade, para programas de constru\u00e7\u00e3o de moradias por meio de mutir\u00e3o."}, {"id": "5553", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5553/joaomartins_-_requerimento61-2026.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre estudos, planejamento e poss\u00edveis novos projetos voltados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais populares na cidade."}, {"id": "5710", "ano": "2026", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dandan", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5710/danielrodrigues_-_requerimento95-2026.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre as obras de reforma e amplia\u00e7\u00e3o do canil municipal."}, {"id": "5714", "ano": "2026", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Davi Martins", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5714/carlosdavi_-_requerimento97-2026.pdf", "ementa": "Requer as seguintes informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o 260 de 2025 que prop\u00f4s a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre, um espa\u00e7o de recrea\u00e7\u00e3o infantil e, se poss\u00edvel, brinquedos adaptados para crian\u00e7as com defici\u00eancia, na Pra\u00e7a da Mina, situada no Bairro Campos El\u00edseos."}, {"id": "5427", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Rios Fontoura", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5427/indicacao_42_ana_rios.pdf", "ementa": "Solicita apoio financeiro destinado \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o operacional e \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do plano de trabalho do Clube dos Servidores Municipais."}, {"id": "5515", "ano": "2026", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho da Cooperativa", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5515/marcoantonio_-_indicacao77-2026.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de sala de reuni\u00e3o, despensas, banheiros e cozinha no Campo do Bairro Cana\u00e3, conforme projeto j\u00e1 elaborado, cuja execu\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi conclu\u00edda em raz\u00e3o da n\u00e3o destina\u00e7\u00e3o da emenda \u00e0 entidade respons\u00e1vel."}, {"id": "5519", "ano": "2026", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Faustinho", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5519/pastorfaustinho_-_indicacao79-2026.pdf", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de uma cozinha com \u00e1rea de conviv\u00eancia destinada aos servidores da Escola Municipal Professora Maria Aparecida de Abreu."}, {"id": "5522", "ano": "2026", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora M\u00f4nica Cardoso", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5522/monicacardoso_-_indicacao80-2026.pdf", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o de um jardim comunit\u00e1rio na Rua Quinze de Novembro, ao lado do n\u00ba 148, no bairro Centro, com o plantio de flores, arbustos e outras esp\u00e9cies ornamentais, em terreno de propriedade do munic\u00edpio sem utiliza\u00e7\u00e3o, atendendo a pedido de moradores do entorno, que se dispuseram a colaborar com a manuten\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o."}, {"id": "5590", "ano": "2026", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Ottoni", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5590/eduardoottonifilho_-_indicacao112-2026.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de obras para conten\u00e7\u00e3o de barranco na Rua Pedro Claudiano Soares, bairro Vila Mendes, em frente ao PSF que atende a localidade"}, {"id": "5631", "ano": "2026", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Martins", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5631/carlosdavi_-_indicacao129-2026.pdf", "ementa": "Solicita estudo de viabilidade e provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 reforma da academia de rua existente e \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de um parque infantil na pra\u00e7a localizada entre as ruas L\u00eddia de Alvarenga Carvalho e Geraldo Braz, no Bairro Carvalhos."}, {"id": "5632", "ano": "2026", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Martins", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5632/carlosdavi_-_indicacao130-2026.pdf", "ementa": "Solicita estudo de viabilidade e provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma academia de rua e um playground infantil na regi\u00e3o do Bairro Damasco, especialmente no terreno localizado na Rua Agenor Prado."}, {"id": "5713", "ano": "2026", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Martins", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5713/carlosdavi_-_indicacao164-2026.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos (masculino e feminino), instala\u00e7\u00e3o de bancos e implanta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea estruturada para a pr\u00e1tica de exerc\u00edcios f\u00edsicos, com equipamentos como barra fixa, barras paralelas, prancha abdominal e estruturas de alongamento, na pista de caminhada da Alameda Ol\u00edvia Bregalda."}, {"id": "5720", "ano": "2026", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Faustinho", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5720/pastorfaustinho_-_indicacao168-2026.pdf", "ementa": "Solicita a adapta\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada da Pra\u00e7a Governador Benedito Valadares, com a implanta\u00e7\u00e3o de rampa de acessibilidade."}, {"id": "5732", "ano": "2026", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Silva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5732/zilda_-_indicacao175-2026.pdf", "ementa": "Solicita realiza\u00e7\u00e3o de plantio de \u00e1rvores de pequeno porte no parquinho localizado na Rua Alberto Bandolim, no bairro Bela Vista, bem como a avalia\u00e7\u00e3o da possibilidade de fechamento do espa\u00e7o com instala\u00e7\u00e3o de tela, port\u00e3o e ponto de \u00e1gua para manuten\u00e7\u00e3o."}]}