{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "5361", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e1ssio Chiodi", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5361/cassiochiodi_-_indicacao5-2026.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica para tratar sobre o novo Mercado Municipal, tendo em vista que a obra se encontra apta ao uso, al\u00e9m dos milh\u00f5es que foram gastos em aditivo, fugindo do planejamento inicial, e atraso consider\u00e1vel na data de entrega."}, {"id": "5439", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Martins", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5439/indicacao_45_davi_martins.pdf", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o de um programa que viabilize a ado\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos por empresas privadas e institui\u00e7\u00f5es, permitindo que estas assumam a manuten\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o ou revitaliza\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as, parques, monumentos e quadras esportivas, mediante contrapartida de direito de associar sua marca ao local adotado, dentro dos crit\u00e9rios estabelecidos pelo munic\u00edpio."}, {"id": "5579", "ano": "2026", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Rios Fontoura", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5579/anarios_-_indicacao107-2026.pdf", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal do Com\u00e9rcio de Varginha."}, {"id": "5620", "ano": "2026", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Prado", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5620/alexandreprado_-_indicacao124-2026.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para a cria\u00e7\u00e3o de programa municipal de est\u00edmulo ao investimento privado em infraestrutura urbana e desenvolvimento econ\u00f4mico no Munic\u00edpio de Varginha."}]}