{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "5430", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Bruno Leandro Coletor", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5430/minuta_projeto_de_lei_alergia1.docx", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DA ALERGIA ALIMENTAR NO MUNIC\u00cdPIO DE VARGINHA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5473", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "C\u00e1ssio Chiodi", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5473/cassio_pl_merenda_professores_revisado1.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXTENS\u00c3O DO FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O EM EFETIVO EXERC\u00cdCIO NAS UNIDADES DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5477", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Davi Martins", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5477/pl___institui_a_politica_municipal_de_transparencia_dos_indicadores_de_desempenho_educacional_da_rede_publica_municipal_de_ensino_e_da_outras_providencias_corrigida.docx", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE TRANSPAR\u00caNCIA DOS INDICADORES DE DESEMPENHO EDUCACIONAL DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "5674", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Dandan", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5674/pl___utilidade_publica___karate1.docx", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O KYOKUSHIN OYAMA DE VARGINHA"}, {"id": "5464", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Prado", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5464/alexandreprado_-_requerimento28-2026.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2/2025, que sugeriu a cria\u00e7\u00e3o do Programa Direito nas Escolas:"}, {"id": "5472", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e1ssio Chiodi", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5472/cassiochiodi_-_requerimento32-2026.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es a respeito do processo de compra do material did\u00e1tico que foi distribu\u00eddo na rede p\u00fablica municipal de ensino."}, {"id": "5478", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Davi Martins", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5478/carlosdavi_-_requerimento35-2026.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5567", "ano": "2026", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Morais", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5567/josemorais_-_requerimento65-2026.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 117/2025, que trata da possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de estudo visando \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um parque sensorial para crian\u00e7as e jovens portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Varginha T\u00eanis Clube (VTC)."}, {"id": "5627", "ano": "2026", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e1ssio Chiodi", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5627/cassiochiodi_-_requerimento76-2026.pdf", "ementa": "Requer a convoca\u00e7\u00e3o da Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Senhora Juliana de Paula Mendon\u00e7a, para comparecer perante esta Casa Legislativa, em data a ser designada, a fim de prestar esclarecimentos, de forma breve, sobre pautas fundamentais da educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5664", "ano": "2026", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Prado", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5664/alexandreprado_-_requerimento82-2026.pdf", "ementa": "Requer, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para que informe a esta Casa Legislativa acerca das provid\u00eancias adotadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta de implementa\u00e7\u00e3o do projeto \u201cConecte com Consci\u00eancia\u201d nas escolas de ensino fundamental da rede p\u00fablica municipal."}, {"id": "5671", "ano": "2026", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e1ssio Chiodi", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5671/cassiochiodi_-_requerimento84-2026.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a divis\u00e3o da Escola Municipal S\u00e3o Jos\u00e9 em dois endere\u00e7os, incluindo quest\u00f5es relacionadas \u00e0 gest\u00e3o escolar, recursos humanos, manuten\u00e7\u00e3o predial, infraestrutura, condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias e atendimento das solicita\u00e7\u00f5es encaminhadas \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5688", "ano": "2026", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora M\u00f4nica Cardoso", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5688/monicacardoso_-_requerimento90-2026.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es relativas ao cumprimento dos direitos trabalhistas e educacionais dos profissionais de educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Varginha"}, {"id": "5394", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e1ssio Chiodi", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5394/cassiochiodi_-_indicacao23-2026.pdf", "ementa": "Solicita a regulamenta\u00e7\u00e3o e o reconhecimento, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio, da Lei Federal n\u00ba 15.326, de 6 de janeiro de 2026, que inclui oficialmente os profissionais da Educa\u00e7\u00e3o Infantil (creches e pr\u00e9-escolas) na carreira do magist\u00e9rio."}, {"id": "5438", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Martins", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5438/indicacao_44_davi_martins.pdf", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o do Programa \u201cEscola Aberta e Segura\u201d, com o objetivo de promover a integra\u00e7\u00e3o entre a comunidade e as institui\u00e7\u00f5es de ensino, por meio da abertura das escolas municipais para atividades culturais, esportivas e educativas, com acompanhamento e presen\u00e7a da Guarda Civil Municipal."}, {"id": "5465", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Rios Fontoura", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5465/anarios_-_indicacao58-2026.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de cobertura na escadaria de acesso \u00e0 Escola Municipal Professora Helena Reis, faixa elevada para travessia de pedestres e altera\u00e7\u00e3o da abertura do port\u00e3o de entrada e sa\u00edda dos professores, situada na Alameda das Gar\u00e7as, bairro Jardim Cidade Nova e, na Rua Oswaldo Augusto Sigiane, a implanta\u00e7\u00e3o de faixa elevada para travessia de pedestres em frente \u00e0 creche da referida unidade escolar e m\u00e3o \u00fanica da via no sentido descendente."}, {"id": "5487", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Faustinho", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5487/pastorfaustinho_-_indicacao63-2026.pdf", "ementa": "Solicita que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para o forramento de todas as estruturas met\u00e1licas aparentes dos telhados da Escola Municipal Professor Wanderley Bueno de Oliveira, nos moldes do servi\u00e7o j\u00e1 executado no refeit\u00f3rio, como medida para coibir a infesta\u00e7\u00e3o de pombos."}, {"id": "5508", "ano": "2026", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e1ssio Chiodi", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5508/cassiochiodi_-_indicacao74-2026.pdf", "ementa": "Solicita realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos para o fornecimento de merenda escolar aos professores e demais profissionais da educa\u00e7\u00e3o em efetivo exerc\u00edcio nas unidades de ensino da rede p\u00fablica municipal."}, {"id": "5518", "ano": "2026", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Faustinho", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5518/pastorfaustinho_-_indicacao78-2026.pdf", "ementa": "Solicita realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na Escola Municipal Leda Maria Pinto L\u00facio, como: a instala\u00e7\u00e3o de corredores cobertos da recep\u00e7\u00e3o at\u00e9 as salas de aula, refeit\u00f3rio e rampas de acessibilidade, instala\u00e7\u00e3o de grade no entorno da escola no gramado que d\u00e1 acesso ao barranco, fixa\u00e7\u00e3o do port\u00e3o que d\u00e1 acesso \u00e0s escadas, manuten\u00e7\u00e3o do corrim\u00e3o que teve a estrutura afetada pelo port\u00e3o que n\u00e3o est\u00e1 fixado, fixa\u00e7\u00e3o dos brinquedos do parquinho, planta\u00e7\u00e3o de grama na \u00e1rea externa onde h\u00e1 terra exposta e fechamento de buracos existentes no muro."}, {"id": "5519", "ano": "2026", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Faustinho", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5519/pastorfaustinho_-_indicacao79-2026.pdf", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de uma cozinha com \u00e1rea de conviv\u00eancia destinada aos servidores da Escola Municipal Professora Maria Aparecida de Abreu."}, {"id": "5523", "ano": "2026", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thulyo Paiva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5523/thulyo_-_indicacao81-2026.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de estudos de viabilidade t\u00e9cnica visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um anexo para amplia\u00e7\u00e3o do CEMEI Mar\u00edlia Valle e Costa, em terreno pertencente \u00e0 Prefeitura."}, {"id": "5543", "ano": "2026", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e1ssio Chiodi", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5543/cassiochiodi_-_indicacao91-2026.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos para a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios com institui\u00e7\u00f5es de ensino superior privadas do munic\u00edpio de Varginha que possuam vagas ociosas em cursos da \u00e1rea da sa\u00fade, com o objetivo de instituir incentivo financeiro destinado a estudantes inscritos no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico), visando ampliar o acesso ao ensino superior e promover a forma\u00e7\u00e3o de profissionais da \u00e1rea da sa\u00fade no munic\u00edpio."}, {"id": "5560", "ano": "2026", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora M\u00f4nica Cardoso", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5560/monicacardoso_-_indicacao99-2026.pdf", "ementa": "Solicita que seja estendido para at\u00e9 \u00e0s 18h, o hor\u00e1rio de funcionamento das creches municipais."}, {"id": "5561", "ano": "2026", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora M\u00f4nica Cardoso", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5561/monicacardoso_-_indicacao100-2026.pdf", "ementa": "Solicita que seja concedido passe livre aos estudantes universit\u00e1rios matriculados no munic\u00edpio de Varginha."}, {"id": "5623", "ano": "2026", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Rios Fontoura", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5623/anarios_-_indicacao126-2026.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de reforma geral no CEMEI Clery Forjas Loureiro."}, {"id": "5665", "ano": "2026", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Prado", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5665/alexandreprado_-_indicacao144-2026.pdf", "ementa": "Solicita a implementa\u00e7\u00e3o de programa de orienta\u00e7\u00e3o parental e fortalecimento de v\u00ednculos familiares, com base em metodologias estruturadas como o modelo ACT (Adult Children), voltado a pais e respons\u00e1veis de crian\u00e7as e adolescentes, especialmente na faixa et\u00e1ria de 10 a 14 anos."}, {"id": "5682", "ano": "2026", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5682/miguellima_-_indicacao149-2026.pdf", "ementa": "Indica a implanta\u00e7\u00e3o de uma unidade do Col\u00e9gio Tiradentes da PMMG no munic\u00edpio de Varginha/MG."}, {"id": "5687", "ano": "2026", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora M\u00f4nica Cardoso", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5687/monicacardoso_-_indicacao153-2026.pdf", "ementa": "Solicita que estude a possibilidade de encaminhar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei promovendo altera\u00e7\u00f5es na Lei Municipal n\u00ba 5.916/2014, alterada pela Lei n\u00ba 7.056/2022, que disp\u00f5e sobre o pagamento de abono com recursos remanescentes do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 FUNDEB."}, {"id": "5704", "ano": "2026", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Rios Fontoura", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5704/anarios_-_indicacao161-2026.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias estruturais no Cemei Girassol, localizado na av. Boa Vista, n\u00ba 220, bairro Parque Boa Vista."}, {"id": "5705", "ano": "2026", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Rios Fontoura", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5705/anarios_-_indicacao162-2026.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias estruturais no Cemei Mundo Encantado, localizada na rua \u00c9lvio Paiva, n\u00ba 280, bairro Padre Vitor."}]}