{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "5364", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dandan", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5364/danielrodrigues_-_requerimento5-2026.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias quanto \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de trincheira na Avenida Princesa do Sul, no bairro Jardim Andere, e \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de medidas para melhoria da fluidez e seguran\u00e7a do tr\u00e2nsito no trecho compreendido entre a Avenida Pl\u00ednio Salgado, Trevo Passarela e Avenida Murilo Paiva, segundo os temas debatidos e compromissos assumidos na Audi\u00eancia P\u00fablica realizada em 09 de dezembro de 2025."}, {"id": "5376", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thulyo Paiva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5376/thulyo_-_requerimento9-2026.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 opera\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a de ped\u00e1gio P6, localizada no trecho Varginha/Tr\u00eas Cora\u00e7\u00f5es."}, {"id": "5397", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dandan", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5397/daniel_-_requerimento12-2026.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o do Ponto Central de Transporte P\u00fablico."}, {"id": "5398", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dandan", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5398/daniel_-_requerimento13-2026.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca da cratera localizada na Rua Louren\u00e7o Meneguci."}, {"id": "5405", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5405/joaomartins_-_requerimento14-2026.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre medidas de preven\u00e7\u00e3o de acidentes de tr\u00e2nsito, como a poss\u00edvel instala\u00e7\u00e3o de radares, faixas elevadas e melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o em vias importantes do munic\u00edpio, entre elas a Avenida dos Imigrantes, Avenida do Contorno, Avenida Celina Ferreira Ottoni, Avenida Ot\u00e1vio Marques de Paiva e Avenida Benjamin Constant."}, {"id": "5415", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Morais", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5415/josemorais_-_requerimento16-2026.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 indica\u00e7\u00e3o 645/2025, onde o vereador subscritor solicita o asfaltamento do Chacreamento S\u00e3o Bento (Cap\u00e3o)."}, {"id": "5437", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dandan", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5437/requerimento_22_dandan.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca da viabilidade de melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria na Rua Ruth Carvalho, especificamente no trecho que se confronta com a Avenida Celina Ferreira Ottoni."}, {"id": "5492", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thulyo Paiva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5492/thulyo_-_requerimento41-2026.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o plano de execu\u00e7\u00e3o da duplica\u00e7\u00e3o do trecho entre Varginha e Tr\u00eas Cora\u00e7\u00f5es, na altura da Ponte da Palmela."}, {"id": "5495", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zilda Silva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5495/zilda_-_requerimento42-2026.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca do planejamento de continuidade das obras de revitaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea central e comercial do munic\u00edpio, especialmente nas vias Rua Deputado Ribeiro de Resende; Rua Presidente Ant\u00f4nio Carlos; Rua Delfim Moreira; \u201cCal\u00e7ad\u00e3o\u201d da \u00e1rea central."}, {"id": "5586", "ano": "2026", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dandan", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5586/danielrodrigues_-_requerimento69-2026.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o Ponto Central de Transporte P\u00fablico e esclarecimentos sobre informa\u00e7\u00f5es prestadas em resposta ao Requerimento n\u00ba 12/2026."}, {"id": "5618", "ano": "2026", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Afonso Monticeli", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5618/afonsomonticelli_-_requerimento75-2026.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a fiscaliza\u00e7\u00e3o do adequado das vagas destinadas a idosos e pessoas com defici\u00eancia (cadeirantes) e regulamenta\u00e7\u00e3o do tema."}, {"id": "5629", "ano": "2026", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dandan", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5629/danielrodrigues_-_requerimento78-2026.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es quanto a melhorias no Terminal Rodovi\u00e1rio Municipal, que tamb\u00e9m passou a concentrar ponto de embarque e desembarque do transporte coletivo urbano."}, {"id": "5717", "ano": "2026", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5717/joaomartins_-_requerimento98-2026.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de altera\u00e7\u00e3o no itiner\u00e1rio da linha de \u00f4nibus que atende os bairros Novo Tempo, Carvalhos, Cruzeiro do Sul e Imperial, para que passe pelo Via Caf\u00e9 Shopping Center, localizado na Rua Humberto Pizzo, no bairro Jardim Petr\u00f3polis."}, {"id": "5731", "ano": "2026", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zilda Silva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5731/zilda_-_requerimento101-2026.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca do planejamento de linha dos \u00f4nibus de transporte p\u00fablico cujos trajetos compreendem o bairro Sagrado Cora\u00e7\u00e3o, mais especificamente a linha 19."}, {"id": "5752", "ano": "2026", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dandan", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5752/danielrodrigues_-_requerimento105-2026.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca da concess\u00e3o de gratuidade no transporte p\u00fablico municipal para os alunos que participam das atividades promovidas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer \u2013 SEMEL."}, {"id": "5761", "ano": "2026", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5761/joaomartins_-_requerimento110-2026.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de ciclovia na Avenida M\u00e1rio C\u00e2ndido de Oliveira (Avenida Perimetral)."}, {"id": "5366", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Martins", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5366/carlosdavi_-_indicacao7-2026.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias urgentes na Avenida Rogassiano Francisco Coelho, especialmente no que se refere \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o do pavimento asf\u00e1ltico, \u00e0 drenagem pluvial, \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas e \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego de ve\u00edculos pesados."}, {"id": "5372", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Faustinho", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5372/pastorfaustinho_-_indicacao12-2026.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro ou a constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria no cruzamento da Avenida Professor Carvalho com a Rua Joaquim de Oliveira Tatim, no bairro Jardim Ribeiro."}, {"id": "5378", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Morais", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5378/josemorais_-_indicacao15-2026.pdf", "ementa": "Solicita continuidade no asfaltamento da estrada rural que d\u00e1 acesso a Monsenhor Paulo."}, {"id": "5379", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Morais", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5379/josemorais_-_indicacao16-2026.pdf", "ementa": "Solicita continuidade do asfaltamento na Regi\u00e3o da Boa Vista at\u00e9 a Igreja S\u00e3o Sebasti\u00e3o, na Regi\u00e3o do Salto."}, {"id": "5381", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Silva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5381/zilda_-_indicacao18-2026.pdf", "ementa": "Solicita recapeamento asf\u00e1ltico em toda a extens\u00e3o da Avenida Jos\u00e9 Justiniano dos Reis, localizada no bairro Jardim Sion."}, {"id": "5387", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Prado", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5387/alexandreprado_-_indicacao19-2026.pdf", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria na Avenida Professor Jo\u00e3o Augusto de Carvalho, em frente ao n\u00famero 550, no bairro Jardim Estrela II."}, {"id": "5396", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e1ssio Chiodi", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5396/cassiochiodi_-_indicacao24-2026.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica com representantes do transporte coletivo urbano, Via\u00e7\u00e3o Real, com o objetivo de debater a adequa\u00e7\u00e3o da frota do transporte coletivo municipal e o esclarecer informa\u00e7\u00f5es relativas ao contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a concession\u00e1ria."}, {"id": "5399", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Martins", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5399/carlosdavi_-_indicacao25-2026.pdf", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria no final da Avenida Rogassiano Coelho."}, {"id": "5401", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Ottoni", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5401/eduardoottonifilho_-_indicacao27-2026.pdf", "ementa": "Solicita o recapeamento asf\u00e1ltico em toda a extens\u00e3o da Avenida Comendador Manoel Sendas, no bairro Parque Mariela, bem como revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical de tr\u00e2nsito, poda de \u00e1rvores e manuten\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada ao longo da referida via."}, {"id": "5411", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Faustinho", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5411/pastorfaustinho_-_indicacao33-2026.pdf", "ementa": "Solicita substitui\u00e7\u00e3o do abrigo do ponto de \u00f4nibus localizado na Rua Dr. Jos\u00e9 B\u00edscaro de frente a Escola Sesi."}, {"id": "5414", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thulyo Paiva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5414/thulyo_-_indicacao36-2026.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Estrada dos Martins, localizada na zona rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "5418", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Silva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5418/zilda_-_indicacao38-2026.pdf", "ementa": "Solicita realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico e servi\u00e7os de capina em toda a extens\u00e3o da Avenida Ant\u00f4nio Lima Reis, localizada no bairro Figueira II."}, {"id": "5419", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Silva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5419/zilda_-_indicacao39-2026.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas, bem como a implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres na Avenida Jos\u00e9 Justiniano dos Reis, na altura do n\u00ba 1469."}, {"id": "5423", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Prado", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5423/monicacardoso_-_requerimento40-2026.pdf", "ementa": "Solicita a amplia\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios e, se necess\u00e1rio, das linhas de transporte coletivo urbano, com o objetivo de atender de forma mais adequada a demanda da Universidade Federal de Alfenas \u2013 UNIFAL, Campus Varginha."}, {"id": "5425", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Prado", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5425/indicacao_41_alexandre.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o semaf\u00f3rica no cruzamento da Rua Venezuela com a Avenida Pl\u00ednio Salgado, no bairro Vila Pinto."}, {"id": "5428", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Rios Fontoura", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5428/indicacao_43_ana_rios.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de faixa elevada para travessia de pedestres em frente ao port\u00e3o da Escola Municipal S\u00e3o Jos\u00e9 (Anexo), placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de \u00e1rea escolar e constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada em toda a extens\u00e3o da Avenida Jo\u00e3o Martinho da Ponte, no bairro Jardim Mont Serrat."}, {"id": "5440", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Ottoni", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5440/indicacao_46_dudu_ottoni.pdf", "ementa": "Solicita o recapeamento asf\u00e1ltico em toda extens\u00e3o da estrada \u00c1guas Verdes, via de acesso ao Condom\u00ednio Lagamar."}, {"id": "5451", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Faustinho", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5451/indicacao_52_pastor_faustinho.pdf", "ementa": "Solicita que sejam realizados reparos estruturais no pavimento da Rua Michel Mansur, no bairro Parque Boa Vista em todo trecho onde h\u00e1 afundamento da via."}, {"id": "5452", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Faustinho", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5452/indicacao_53_pastor_faustinho.pdf", "ementa": "Solicita melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o na Avenida Nan\u00e3 Paiva Figueiredo, no bairro Parque Rinaldi, especialmente no trecho que d\u00e1 acesso ao retorno para a rodovia MG-167, sentido Avenida Almirante Barroso."}, {"id": "5455", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thulyo Paiva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5455/indicacao_54_thulyo.pdf", "ementa": "Solicita que promova a extens\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica at\u00e9 a Escola Municipal EM Em\u00edlio Justiniano de Resende Silva, localizada na Fazenda dos Tachos, zona rural do Munic\u00edpio, visando garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de acesso, seguran\u00e7a e trafegabilidade para alunos, servidores e demais usu\u00e1rios da via."}, {"id": "5456", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Morais", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5456/indicacao_55_ze_morais.pdf", "ementa": "Solicita o asfaltamento da estrada rural que d\u00e1 acesso a Campanha e Monsenhor Paulo, passando pela Walita, trecho em torno de 5,5 km."}, {"id": "5457", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Morais", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5457/indicacao_56_ze_morais.pdf", "ementa": "Solicita realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico nas seguintes vias: Avenida Cruz\u00edlia, Rua Manoel Madeira e Alameda Carmo Am\u00e2ncio, no bairro Jardim Vale dos Ip\u00eas."}, {"id": "5465", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Rios Fontoura", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5465/anarios_-_indicacao58-2026.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de cobertura na escadaria de acesso \u00e0 Escola Municipal Professora Helena Reis, faixa elevada para travessia de pedestres e altera\u00e7\u00e3o da abertura do port\u00e3o de entrada e sa\u00edda dos professores, situada na Alameda das Gar\u00e7as, bairro Jardim Cidade Nova e, na Rua Oswaldo Augusto Sigiane, a implanta\u00e7\u00e3o de faixa elevada para travessia de pedestres em frente \u00e0 creche da referida unidade escolar e m\u00e3o \u00fanica da via no sentido descendente."}, {"id": "5467", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Rios Fontoura", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5467/anarios_-_indicacao59-2026.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de faixas elevadas para travessia de pedestres na Avenida Boa Vista, em frente e nas imedia\u00e7\u00f5es do CEMEI Girassol."}, {"id": "5488", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Faustinho", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5488/pastorfaustinho_-_indicacao64-2026.pdf", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada em toda a extens\u00e3o da Rua Abr\u00e3ao Caineli, no bairro Vargem."}, {"id": "5493", "ano": "2026", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Morais", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5493/josemorais_-_indicacao67-2026.pdf", "ementa": "Solicita continuidade do asfaltamento da estrada do Salto ap\u00f3s o Grupo Unis, at\u00e9 a regi\u00e3o conhecida como \u201cCachoeira do Salto\u201d."}, {"id": "5494", "ano": "2026", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Morais", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5494/josemorais_-_indicacao68-2026.pdf", "ementa": "Solicita continuidade do asfaltamento da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 regi\u00e3o conhecida como Mascatinho."}, {"id": "5500", "ano": "2026", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Prado", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5500/alexandreprado_-_indicacao70-2026.pdf", "ementa": "Solicita que seja determinado aos \u00f3rg\u00e3os competentes a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos, jur\u00eddicos e administrativos para verificar a viabilidade de cria\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio, de programa educativo e volunt\u00e1rio relacionado \u00e0s infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito de compet\u00eancia municipal, com eventual est\u00edmulo \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de sangue e ao cadastro de doador de medula \u00f3ssea."}, {"id": "5503", "ano": "2026", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Rios Fontoura", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5503/anarios_-_indicacao72-2026.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus com abrigo e assento na Rua Cec\u00edlia Geraldelli Zanatelli, em frente ao im\u00f3vel de n\u00famero 280, no bairro San Marino."}, {"id": "5512", "ano": "2026", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Ottoni", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5512/ind_dudu_rua_felicia_teixeira_xavier1.docx", "ementa": "Solicita o recapeamento asf\u00e1ltico e revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal de tr\u00e2nsito em toda a extens\u00e3o da Rua Fel\u00edcia Teixeira Xavier, no bairro Jardim Orl\u00e2ndia."}, {"id": "5526", "ano": "2026", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Morais", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5526/josemorais_-_indicacao83-2026.pdf", "ementa": "Solicita recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Otavio pimenta de Morais, no bairro Bom Pastor."}, {"id": "5527", "ano": "2026", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Morais", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5527/josemorais_-_indicacao84-2026.pdf", "ementa": "Solicita o asfaltamento do trecho que liga o Aeroporto de Varginha at\u00e9 a Acrenoc."}, {"id": "5539", "ano": "2026", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Rios Fontoura", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5539/anarios_-_indicacao88-2026.pdf", "ementa": "Solicita asfaltamento, cal\u00e7amento e drenagem pluvial no trecho compreendido entre a Av. Celina Ferreira Ottoni e a Rua Rosendo Te\u00f3filo da Silva, onde est\u00e1 situada a Igreja Assembleia de Deus, no bairro Nossa Senhora das Gra\u00e7as."}, {"id": "5555", "ano": "2026", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho da Cooperativa", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5555/marcoantonio_-_indicacao95-2026.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico em toda a extens\u00e3o da Rua Newton do Prado Cardoso, no Bairro Imaculada."}, {"id": "5558", "ano": "2026", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Faustinho", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5558/pastorfaustinho_-_indicacao97-2026.pdf", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada na Avenida Celina Ferreira Ottoni, no trecho entre a UPA e a Avenida Projetada, nas imedia\u00e7\u00f5es da empresa Proluminas."}, {"id": "5563", "ano": "2026", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thulyo Paiva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5563/thulyo_-_indicacao101-2026.pdf", "ementa": "Solicita corre\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal de tr\u00e2nsito no cruzamento da Rua Aristides Paiva com a Rua Gabriel Penha de Paiva, tendo em vista que a pintura da indica\u00e7\u00e3o de \u201cPARE\u201d encontra-se posicionada muito recuada em rela\u00e7\u00e3o ao cruzamento, prejudicando a visibilidade dos condutores que saem da Rua Aristides Paiva para acessar a Rua Gabriel Penha de Paiva, comprometendo a seguran\u00e7a vi\u00e1ria no local."}, {"id": "5575", "ano": "2026", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Prado", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5575/alexandreprado_-_indicacao104-2026.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria na interse\u00e7\u00e3o das seguintes vias: Avenida Rogassiano Francisco Coelho, Rua Humberto Telles Junior e Rua Br\u00e1z Regina, localizadas no bairro Nova Varginha."}, {"id": "5581", "ano": "2026", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Leandro Coletor", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5581/brunoleandro_-_indicacao109-2026.pdf", "ementa": "Solicita que sejam adotadas, com urg\u00eancia, as seguintes provid\u00eancias na Avenida Manoel Augusto da Silva, localizada no bairro Portinari:\r\n\r\nInstala\u00e7\u00e3o de radares educativos para controle de velocidade, conforme anteriormente acordado ap\u00f3s interven\u00e7\u00f5es realizadas no local;\r\nImplanta\u00e7\u00e3o de sistema de monitoramento por c\u00e2meras na referida avenida e na pra\u00e7a existente na via;\r\nRefor\u00e7o da fiscaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, especialmente no per\u00edodo noturno, com o objetivo de coibir pr\u00e1ticas perigosas como \u201crachas\u201d, manobras irregulares por motociclistas e perturba\u00e7\u00e3o do sossego p\u00fablico."}, {"id": "5592", "ano": "2026", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5592/joaomartins_-_indicacao113-2026.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o proibindo a convers\u00e3o \u00e0 esquerda para ve\u00edculos de grande porte, na esquina entre a Rua Gabriel Penha de Paiva e a Rua Aracy Pinto Paiva, no bairro Vila Paiva."}, {"id": "5604", "ano": "2026", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thulyo Paiva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5604/thulyo_-_indicacao118-2026.pdf", "ementa": "Solicita realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na regi\u00e3o da Vargem, especialmente a reforma da ponte de pedestres localizada ao lado da unidade de zoonoses, bem como o asfaltamento da Rua Alzira Reguim de Souza, situada ao lado da referida ponte, no trecho pr\u00f3ximo ao n\u00ba 105."}, {"id": "5605", "ano": "2026", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Morais", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5605/josemorais_-_indicacao119-2026.pdf", "ementa": "Solicita o asfaltamento da estrada rural que d\u00e1 acesso a regi\u00e3o popularmente conhecida como \u201cBarreiro\u201d. Sugere-se que o trecho a ser asfaltado tenha in\u00edcio em frente \u00e0 entrada da Marina Aquan\u00e1tica, estendendo-se at\u00e9 a Igreja Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "5606", "ano": "2026", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Morais", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5606/josemorais_-_indicacao120-2026.pdf", "ementa": "Solicita o asfaltamento da estrada rural que d\u00e1 acesso a regi\u00e3o popularmente conhecida como \u201cGalante\u201d (Estrada Varginha-150)."}, {"id": "5609", "ano": "2026", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Silva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5609/zilda_-_indicacao121-2026.pdf", "ementa": "Solicita realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade para amplia\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios e eventual adequa\u00e7\u00e3o do itiner\u00e1rio das linhas de transporte coletivo que atendem os bairros Santa Luzia e Sagrado Cora\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5616", "ano": "2026", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Afonso Monticeli", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5616/afonsomonticelli_-_indicacao122-2026.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro na Pra\u00e7a Santa Cruz na conflu\u00eancia com a Rua Santa Cruz."}, {"id": "5619", "ano": "2026", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Prado", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5619/alexandreprado_-_indicacao123-2026.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para implanta\u00e7\u00e3o de ciclovia nas proximidades do Centro de Eventos Mauro Brito."}, {"id": "5625", "ano": "2026", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Leandro Coletor", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5625/brunoleandro_-_indicacao128-2026.pdf", "ementa": "Solicita estudo de viabilidade t\u00e9cnica, econ\u00f4mica e financeira para a implanta\u00e7\u00e3o da tarifa zero no transporte p\u00fablico municipal."}, {"id": "5638", "ano": "2026", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5638/joaomartins_-_indicacao132-2026.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de barras de prote\u00e7\u00e3o no ponto onde se encontram as Avenidas M\u00e1rio C\u00e2ndido de Oliveira (Avenida Perimetral) e Celina Ferreira Ottoni."}, {"id": "5641", "ano": "2026", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5641/miguellima_-_indicacao134-2026.pdf", "ementa": "Solicita que sejam realizados estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 abertura de via p\u00fablica interligando a Rua Ant\u00f4nio Galv\u00e3o, no Bairro Boa Vista, \u00e0 Rua Francisco de Souza Pinto, no Bairro Vila Pinto II."}, {"id": "5642", "ano": "2026", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Faustinho", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5642/pastorfaustinho_-_indicacao135-2026.pdf", "ementa": "Solicita a recupera\u00e7\u00e3o do asfalto na Rua Marcos Vin\u00edcius Bandoni, no bairro Imperial."}, {"id": "5647", "ano": "2026", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Morais", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5647/josemorais_-_indicacao139-2026.pdf", "ementa": "Solicita a continuidade do asfaltamento da estrada rural que d\u00e1 acesso ao Morro Grande, Vila Rica, S\u00edtios e Fazendas."}, {"id": "5648", "ano": "2026", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Morais", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5648/josemorais_-_indicacao140-2026.pdf", "ementa": "Solicita o estudo de viabilidade para o asfaltamento do trecho que d\u00e1 acesso \u00e0 Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \u2014 UBS Vista Alegre."}, {"id": "5663", "ano": "2026", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Afonso Monticeli", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5663/afonsomonticelli_-_indicacao143-2026.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de interven\u00e7\u00f5es de sinaliza\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a vi\u00e1ria na Rua Dr. Jos\u00e9 de Rezende Pinto, na altura do n\u00famero 200, em frente ao Col\u00e9gio \u00c1gape."}, {"id": "5690", "ano": "2026", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Morais", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5690/josemorais_-_indicacao154-2026.pdf", "ementa": "Solicita o asfaltamento da estrada rural que d\u00e1 acesso a Serrinha at\u00e9 as proximidades da Igreja Nossa Senhora do Perp\u00e9tuo Socorro"}, {"id": "5692", "ano": "2026", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Morais", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5692/josemorais_-_indicacao155-2026.pdf", "ementa": "Solicita o asfaltamento na estrada rural que d\u00e1 acesso a Escola Municipal Paulo Candido de Figueiredo, na Regi\u00e3o dos Coqueiros."}, {"id": "5694", "ano": "2026", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Silva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5694/zilda_-_indicacao157-2026.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Ant\u00f4nio Bregalda, nas proximidades do ponto de \u00f4nibus localizado abaixo da Escola Municipal Mateus Tavares, no bairro Sete de Outubro."}, {"id": "5700", "ano": "2026", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Afonso Monticeli", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5700/afonsomonticeli_-_indicacao158-2026.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico, bem como a reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o das sinaliza\u00e7\u00f5es vertical e horizontal em toda a extens\u00e3o da Avenida Pl\u00ednio Salgado."}, {"id": "5729", "ano": "2026", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Morais", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5729/josemorais_-_indicacao174-2026.pdf", "ementa": "Solicita a reitera\u00e7\u00e3o da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 116, em que o vereador pediu a implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre na Avenida dos Imigrantes, bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, nas proximidades do Laborat\u00f3rio Frota"}, {"id": "5741", "ano": "2026", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Afonso Monticeli", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5741/afonsomonticeli_-_indicacao176-2026.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua Tolstoi Teixeira Reis, em frente ao n\u00famero 55, bem como a melhoria da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal da Rua Lione Claudino Zati, ambas localizadas no bairro Sete de Outubro, nas proximidades da Escola Municipal Matheus Tavares, caracterizando-se como \u00e1rea escolar."}, {"id": "5746", "ano": "2026", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Rios Fontoura", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5746/anarios_-_indicacao180-2026.pdf", "ementa": "Solicita atualiza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o municipal a respeito das cal\u00e7adas, conforme resposta ao Requerimento n. 111/2025, desta Vereadora, estipulando altura, largura, rebaixamento, tipos de pisos, degraus, aclividade/declividade e plantio de \u00e1rvores, bem como adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s normas de acessibilidade e seguran\u00e7a para os transeuntes."}, {"id": "5755", "ano": "2026", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Martins", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5755/carlosdavi_-_indicacao182-2026.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico, limpeza de entulhos e constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada na Rua Estevam Biscaro, localizada no Bairro Jardim Sion."}, {"id": "5756", "ano": "2026", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Ottoni", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5756/eduardoottonifilho_-_indicacao183-2026.pdf", "ementa": "Solicita o recapeamento asf\u00e1ltico em toda extens\u00e3o da via situada em frente ao condom\u00ednio industrial, com acesso \u00e0 Rodovia BR-491, na altura do km 04."}, {"id": "5765", "ano": "2026", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Faustinho", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5765/pastorfaustinho_-_indicacao185-2026.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de abrigo de \u00f4nibus no ponto localizado na Avenida Agenor Aguinaldo Braga, no bairro Vila Verde."}, {"id": "5772", "ano": "2026", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Morais", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5772/josemorais_-_indicacao188-2026.pdf", "ementa": "Solicita realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico no trecho que d\u00e1 acesso \u00e0 entrada do Recanto da Barra, nas margens do Rio Verde, entre o cruzamento da Estrada da Flora at\u00e9 a linha f\u00e9rrea, totalizando mais ou menos 800 metros."}, {"id": "5773", "ano": "2026", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Morais", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5773/josemorais_-_indicacao189-2026.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal no trecho recentemente recapeado, trecho compreendido entre a Proluminas e a divisa dos munic\u00edpios Varginha e Flora."}, {"id": "5774", "ano": "2026", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Silva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5774/zilda_-_indicacao190-2026.pdf", "ementa": "Solicita vistoria na Avenida Pasteur, nas proximidades da Avenida Fleming, com ado\u00e7\u00e3o de medidas de seguran\u00e7a vi\u00e1ria, como redutor de velocidade ou altera\u00e7\u00e3o de sentido, devido ao risco de acidentes no local."}]}