{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "5466", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ana Rios Fontoura", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5466/pl_nao_de_esmolas_doe_dignidade_21_revisado.docx", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O \u201cN\u00c3O D\u00ca ESMOLA, DOE DIGNIDADE\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE VARGINHA."}, {"id": "5489", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora M\u00f4nica Cardoso", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5489/monicacardoso_-_requerimento40-2026.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca do atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o Trans na rede municipal de sa\u00fade."}, {"id": "5482", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5482/joaomartins_-_indicacao61-2026.pdf", "ementa": "Solicita avalia\u00e7\u00e3o de possibilidade de destina\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o f\u00edsico para a Associa\u00e7\u00e3o dos Surdos de Varginha, que atualmente n\u00e3o disp\u00f5e de local pr\u00f3prio."}, {"id": "5490", "ano": "2026", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora M\u00f4nica Cardoso", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5490/monicacardoso_-_indicacao65-2026.pdf", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o de um ambulat\u00f3rio especializado no \u00e2mbito da rede municipal de sa\u00fade, destinado ao atendimento da popula\u00e7\u00e3o LGBTQIAPN+, com equipe multiprofissional capacitada e estrutura adequada \u00e0s suas demandas espec\u00edficas."}, {"id": "5668", "ano": "2026", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Leandro Coletor", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5668/brunoleandro_-_indicacao145-2026.pdf", "ementa": "Solicita conv\u00eanio com o pres\u00eddio para usar a m\u00e3o de obra de pessoas que se encontram em c\u00e1rcere, respeitando crit\u00e9rios para garantir seguran\u00e7a dos mun\u00edcipes e evitar risco de fugas."}, {"id": "5702", "ano": "2026", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Prado", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5702/alexandreprado_-_indicacao160-2026.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo de viabilidade t\u00e9cnica e or\u00e7ament\u00e1ria para a implementa\u00e7\u00e3o o programa de fornecimento de protetores auriculares para crian\u00e7as diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista \u2013 TEA na rede municipal de ensino."}, {"id": "5723", "ano": "2026", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora M\u00f4nica Cardoso", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5723/monicacardoso_-_indicacao170-2026.pdf", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o de um Centro-Dia para o atendimento \u00e0s pessoas com defici\u00eancia e ao suporte \u00e0s m\u00e3es at\u00edpicas no Munic\u00edpio de Varginha."}, {"id": "5745", "ano": "2026", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Rios Fontoura", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5745/anarios_-_indicacao179-2026.pdf", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o de um Centro Municipal de Atendimento ao Autismo, destinado ao acolhimento, acompanhamento e desenvolvimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista \u2013 TEA, sugerindo o nome da Senhora \u201cK\u00e1tia Paiva Campos\u201d para denomina\u00e7\u00e3o deste centro."}, {"id": "5767", "ano": "2026", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora M\u00f4nica Cardoso", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5767/monicacardoso_-_indicacao187-2026.pdf", "ementa": "Solicita estudo de implanta\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is de Comunica\u00e7\u00e3o Alternativa e Aumentativa \u2013 CAA nas salas de acolhimento, recep\u00e7\u00e3o e triagem das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade \u2013 UBSs e nas unidades do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social \u2013 CRAS do Munic\u00edpio de Varginha, destinados ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista \u2013 TEA e outras defici\u00eancias com limita\u00e7\u00e3o de comunica\u00e7\u00e3o verbal."}]}