{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "5368", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5368/joaomartins_-_requerimento6-2026.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca das a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o, combate e preven\u00e7\u00e3o a maus-tratos e abandono de animais no munic\u00edpio de Varginha."}, {"id": "5400", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Martins", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5400/carlosdavi_-_indicacao26-2026.pdf", "ementa": "Solicita que sejam adotadas medidas urgentes para o controle, acolhimento e manejo humanit\u00e1rio de c\u00e3es em situa\u00e7\u00e3o de rua nas depend\u00eancias da Rodovi\u00e1ria Municipal."}, {"id": "5559", "ano": "2026", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Faustinho", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5559/pastorfaustinho_-_indicacao98-2026.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de bebedouro para pessoas, com solu\u00e7\u00e3o inteligente para pets, bem como a implanta\u00e7\u00e3o de placas educativas quanto ao recolhimento de dejetos de animais na pra\u00e7a localizada na Alameda Ol\u00edvio Bregalda, no bairro Santa Luiza."}, {"id": "5790", "ano": "2026", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Leandro Coletor", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5790/minuta_indicaoanimal1.docx", "ementa": "Solicita implanta\u00e7\u00e3o de um plant\u00e3o para recolhimento de animais atropelados em vias p\u00fablicas, com o devido encaminhamento \u00e0s cl\u00ednicas veterin\u00e1rias conveniadas pelo munic\u00edpio."}]}