{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "5698", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Leonardo Vinhas Ciacci", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5698/projetodelei24-2026.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00b06.553/2019, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO GABINETE DE GEST\u00c3O INTEGRADA MUNICIPAL \u2014 GGIHM, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N\u00b011.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 E ALTERA\u00c7\u00d5ES, E LEI FEDERAL N\u00b0 13.675, DE 11 DE JUNHO DE 2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5429", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Leandro Coletor", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5429/requerimento_17_bruno_leandro.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es referente ao requerimento anteriormente apresentado, bem como a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 155/2025 e o Requerimento n\u00ba 200/2025 diante da perman\u00eancia da situa\u00e7\u00e3o de risco vivenciada pela comunidade do Jardim Renata."}, {"id": "5437", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dandan", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5437/requerimento_22_dandan.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca da viabilidade de melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria na Rua Ruth Carvalho, especificamente no trecho que se confronta com a Avenida Celina Ferreira Ottoni."}, {"id": "5471", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e1ssio Chiodi", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5471/cassiochiodi_-_requerimento31-2026.pdf", "ementa": "Requer a convoca\u00e7\u00e3o do Diretor da Guarda Civil Municipal, Senhor Helder Vitor da Silva, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, a fim de prestar esclarecimentos acerca das rela\u00e7\u00f5es envolvendo a Guarda Civil Municipal, bem como fornecer informa\u00e7\u00f5es complementares sobre as atribui\u00e7\u00f5es e responsabilidades inerentes ao cargo do Comandante da Guarda."}, {"id": "5703", "ano": "2026", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Prado", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5703/alexandreprado_-_requerimento92-2026.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca do fluxo de atendimento \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica no Munic\u00edpio de Varginha, bem como sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o da Lei Municipal oriunda da Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7451/2025, que disp\u00f5e sobre o ressarcimento ao SUS pelos agressores."}, {"id": "5380", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Silva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5380/zilda_-_indicacao17-2026.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2mera de seguran\u00e7a na quadra esportiva localizada no bairro Vila Floresta."}, {"id": "5443", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5443/indicacao_48_joaozinho.pdf", "ementa": "Solicita avalia\u00e7\u00e3o de possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento no final da Avenida Zoroastro Franco de Carvalho, no cruzamento com a Rua M\u00e1rio Sappi, no bairro Santa Maria."}, {"id": "5452", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Faustinho", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5452/indicacao_53_pastor_faustinho.pdf", "ementa": "Solicita melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o na Avenida Nan\u00e3 Paiva Figueiredo, no bairro Parque Rinaldi, especialmente no trecho que d\u00e1 acesso ao retorno para a rodovia MG-167, sentido Avenida Almirante Barroso."}, {"id": "5455", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thulyo Paiva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5455/indicacao_54_thulyo.pdf", "ementa": "Solicita que promova a extens\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica at\u00e9 a Escola Municipal EM Em\u00edlio Justiniano de Resende Silva, localizada na Fazenda dos Tachos, zona rural do Munic\u00edpio, visando garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de acesso, seguran\u00e7a e trafegabilidade para alunos, servidores e demais usu\u00e1rios da via."}, {"id": "5479", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Martins", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5479/carlosdavi_-_indicacao60-2026.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o urgente de c\u00e2meras de videomonitoramento em toda a extens\u00e3o da Avenida dos Tachos."}, {"id": "5483", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5483/joaomartins_-_indicacao62-2026.pdf", "ementa": "Solicita avalia\u00e7\u00e3o da necessidade e viabilidade da contrata\u00e7\u00e3o de um Engenheiro de Seguran\u00e7a do Trabalho para o Hospital Bom Pastor."}, {"id": "5497", "ano": "2026", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zilda Silva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5497/zilda_-_indicacao69-2026.pdf", "ementa": "Solicita determina\u00e7\u00e3o \u00e0 Guarda Civil Municipal a intensifica\u00e7\u00e3o das rondas na Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas e na Pra\u00e7a Jos\u00e9 Rezende de Paiva"}, {"id": "5547", "ano": "2026", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Martins", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5547/carlosdavi_-_indicacao92-2026.pdf", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o e/ou refor\u00e7o da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria com placas em diversas ruas do bairro Flamboyant."}, {"id": "5563", "ano": "2026", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thulyo Paiva", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5563/thulyo_-_indicacao101-2026.pdf", "ementa": "Solicita corre\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal de tr\u00e2nsito no cruzamento da Rua Aristides Paiva com a Rua Gabriel Penha de Paiva, tendo em vista que a pintura da indica\u00e7\u00e3o de \u201cPARE\u201d encontra-se posicionada muito recuada em rela\u00e7\u00e3o ao cruzamento, prejudicando a visibilidade dos condutores que saem da Rua Aristides Paiva para acessar a Rua Gabriel Penha de Paiva, comprometendo a seguran\u00e7a vi\u00e1ria no local."}, {"id": "5581", "ano": "2026", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Leandro Coletor", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5581/brunoleandro_-_indicacao109-2026.pdf", "ementa": "Solicita que sejam adotadas, com urg\u00eancia, as seguintes provid\u00eancias na Avenida Manoel Augusto da Silva, localizada no bairro Portinari:\r\n\r\nInstala\u00e7\u00e3o de radares educativos para controle de velocidade, conforme anteriormente acordado ap\u00f3s interven\u00e7\u00f5es realizadas no local;\r\nImplanta\u00e7\u00e3o de sistema de monitoramento por c\u00e2meras na referida avenida e na pra\u00e7a existente na via;\r\nRefor\u00e7o da fiscaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, especialmente no per\u00edodo noturno, com o objetivo de coibir pr\u00e1ticas perigosas como \u201crachas\u201d, manobras irregulares por motociclistas e perturba\u00e7\u00e3o do sossego p\u00fablico."}, {"id": "5669", "ano": "2026", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bruno Leandro Coletor", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5669/brunoleandro_-_indicacao146-2026.pdf", "ementa": "Solicita ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias visando \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e ao restabelecimento da ilumina\u00e7\u00e3o na quadra localizada no bairro Padre Vitor, situada entre a Escola Estadual S\u00e3o Sebasti\u00e3o e a Creche Municipal Mundo M\u00e1gico, na Rua Jair Santana, n\u00ba 527."}, {"id": "5709", "ano": "2026", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e1ssio Chiodi", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5709/cassiochiodi_-_indicacao163-2026.pdf", "ementa": "Solicita para que seja cumprida a Lei Lucas (Lei n\u00ba 13.722/2018), tornando obrigat\u00f3rio no munic\u00edpio o ensino e a aprendizagem de primeiros socorros, bem como o treinamento de todos os profissionais da educa\u00e7\u00e3o, com o objetivo de prevenir acidentes e evitar fatalidades nas unidades escolares."}]}