{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "5469", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno Leandro Coletor", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5469/brunoleandro_-_requerimento29-2026.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s condi\u00e7\u00f5es das piscinas e da estrutura de treinamento disponibilizadas \u00e0 equipe de nata\u00e7\u00e3o vinculada \u00e0 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL)"}, {"id": "5537", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Prado", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5537/alexandreprado_-_requerimento53-2026.pdf", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para que informe a esta Casa Legislativa acerca das provid\u00eancias adotadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 380/2025, que sugeriu a implanta\u00e7\u00e3o de uma pista de atletismo profissional, com piso apropriado e dimens\u00f5es conforme as normas da Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Atletismo (CBAt), ao redor do gramado do Est\u00e1dio Municipal Prefeito Dilzon Melo \u2013 Mel\u00e3o."}, {"id": "5365", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Davi Martins", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5365/carlosdavi_-_indicacao6-2026.pdf", "ementa": "Solicita que sejam realizados estudos t\u00e9cnicos e posteriores provid\u00eancias para a constru\u00e7\u00e3o de um Campo Society em terreno de propriedade do Munic\u00edpio, localizado no Bairro Carvalhos, nas proximidades da Rua 0."}, {"id": "5388", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Rios Fontoura", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5388/anarios_-_indicacao20-2026-reuniao.pdf", "ementa": "Solicita revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Concei\u00e7\u00e3o Brito Rabelo, com instala\u00e7\u00e3o de parque infantil, academia de rua e constru\u00e7\u00e3o de quadra de futebol situada na rua H\u00e9lcio Resende Ribeiro no bairro Santa Terezinha."}, {"id": "5402", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Ottoni", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5402/eduardoottonifilho_-_indicacao28-2026.pdf", "ementa": "Solicita a reforma dos banheiros e vesti\u00e1rios do campo de futebol localizado na Rua Gumercindo Corcetti, no bairro Jardim Corcetti I."}, {"id": "5407", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho da Cooperativa", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5407/marcoantonio_-_indicacao30-2026.pdf", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de playground e academia de rua no campo Nego Hor\u00e1cio;"}, {"id": "5408", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho da Cooperativa", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5408/marcoantonio_-_indicacao31-2026.pdf", "ementa": "Solicita reforma no vesti\u00e1rio e banheiros na quadra do bairro vila Bueno."}, {"id": "5463", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Prado", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5463/alexandreprado_-_indicacao57-2026.pdf", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o do Programa \u201cEst\u00e1dio Amigo da Mulher\u201d no Est\u00e1dio Municipal Prefeito Dilzon Melo (Mel\u00e3o), com a ado\u00e7\u00e3o de medidas de incentivo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o feminina e promo\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a e valoriza\u00e7\u00e3o das mulheres em eventos esportivos realizados no local."}, {"id": "5515", "ano": "2026", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho da Cooperativa", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5515/marcoantonio_-_indicacao77-2026.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de sala de reuni\u00e3o, despensas, banheiros e cozinha no Campo do Bairro Cana\u00e3, conforme projeto j\u00e1 elaborado, cuja execu\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi conclu\u00edda em raz\u00e3o da n\u00e3o destina\u00e7\u00e3o da emenda \u00e0 entidade respons\u00e1vel."}, {"id": "5538", "ano": "2026", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Rios Fontoura", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5538/anarios_-_indicacao87-2026.pdf", "ementa": "Solicita estudo da possibilidade de instituir no Munic\u00edpio o Programa Bolsa Atleta, destinado a conceder aux\u00edlio financeiro aos atletas e paratletas que representam o munic\u00edpio em eventos regionais, estaduais, nacionais e internacionais e que se destacam em competi\u00e7\u00f5es esportivas."}, {"id": "5578", "ano": "2026", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ana Rios Fontoura", "texto_original": "http://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5578/anarios_-_indicacao106-2026.pdf", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de atendimento m\u00e9dico especializado em medicina esportiva e nutricional para atletas vinculados \u00e0 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer \u2013 SEMEL."}]}