SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA - MG

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 09/02/2026 - 18:00	Encerramento: 09/02/2026 -

Correspondências

Expedientes

Ata da sessão anterior: Deliberação da Ata da sessão anterior: Ata da 2ª sessão ordinária.
Tribuna Livre: Convidado, fará uso da Tribuna Livre o Sr. Ronaldo Gomes de Lima Júnior, Secretário Municipal de Planejamento, que explicará o recadastramento imobiliário feito em Varginha.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MDIR Turno:	DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Finanças e Orçamento.	Proposição distribuída às Comissões
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MDIR Turno:	DISCIPLINA O BENEFÍCIO DO TÍQUETE-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Finanças e Orçamento.	Proposição distribuída às Comissões

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MDIR Turno:	DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA	Proposição distribuída às Comissões