Tipo: EMEN - Emenda

Número: 4

Ano: 2026

Ementa: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 08/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL BATERIA NOTA 10”.