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Pesquisa Textual
Pesquisa Básica
Tipo de Matéria Legislativa
---------
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Mensagem de Veto
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Resolução
Substitutivo
Parecer Prévio do TCE
Requerimento
Indicação
Moção
Recurso
Emenda
Emenda Impositiva ao Orçamento
Pronunciamento
Parecer
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Número
Número do processo
Número do Protocolo
Ano da Matéria
---------
2025
2024
2023
2022
2021
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
---------
Bancada Parlamentar
Bloco Parlamentar
Chefe do Poder Executivo Municipal
Comissão
Frente Parlamentar
Iniciativa Popular de Projetos de Lei
Órgão
Parlamentar
Partido do Autor
---------
AGIR - AGIR
AVANTE - AVANTE
CIDADANIA - CIDADANIA
DC - DEMOCRACIA CRISTÃ
DEM - DEMOCRATAS
MDB - MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO.
MOBILIZA - MOBILIZAÇÃO NACIONAL
NOVO - PARTIDO NOVO
PCB - PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
PCdoB - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL
PCO - PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA
PDT - PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
PEN - PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL
PHS - PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE
PL - PARTIDO LIBERAL
PMB - PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA
PMDB - PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
PMN - PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL
PODE - PODEMOS
PP - PARTIDO PROGRESSISTA
PPL - PARTIDO PÁTRIA LIVRE
PPS - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA
PR - PARTIDO DA REPÚBLICA
PRB - PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO
PRD - PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA
PROS - PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL
PRP - PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA
PRTB - PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
PSC - PARTIDO SOCIAL CRISTÃO
PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO
PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
PSDC - PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO
PSL - PARTIDO SOCIAL LIBERAL
PSOL - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE
PSTU - PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO
PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES
PTB - PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
PTC - PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO
PTdoB - PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL
PV - PARTIDO VERDE
REDE - REDE SUSTENTABILIDADE
REPUB - REPUBLICIANOS
SD - SOLIDARIEDADE
UNIÃO - UNIÃO BRASIL
UP - UNIDADE POPULAR
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
---------
Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
---------
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Mensagem de Veto
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Resolução
Substitutivo
Parecer Prévio do TCE
Requerimento
Indicação
Moção
Recurso
Emenda
Emenda Impositiva ao Orçamento
Pronunciamento
Parecer
Número
Ano
---------
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
1972
1971
1970
1969
1968
1967
1966
1965
1964
1963
1962
1961
1960
1959
1958
1957
1956
1955
1954
1953
1952
1951
1950
1949
1948
1947
1946
1945
1944
1943
1942
1941
1940
1939
1938
1937
1936
1935
1934
1933
1932
1931
1930
1929
1928
1927
1926
1925
1924
1923
1922
1921
1920
1919
1918
1917
1916
1915
1914
1913
1912
1911
1910
1909
1908
1907
1906
1905
1904
1903
1902
1901
1900
1899
1898
1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
---------
Chefe do Poder Executivo Municipal
Iniciativa Popular de Projetos de Lei
Tribunal de Contas Estadual
Mais Opções de Pesquisa...
Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
---------
Abeí Miranda
Adrião Caetano
Afonso Monticeli
Afrânio Francisco de Paula
Alexandre Prado
Alfredo Bíscaro
Aloísio Severo de Paiva
Aloysio Ribeiro de Almeida
Ana Rios Fontoura
Antônio Carlos de Freitas
Antônio de Pádua Amâncio
Antônio Osmar Braga
Antônio Vidal de Carvalho
Apoliano do Projeto DOM
Aristeu Ferreira Mendes
Aristides Paiva
Armindo Paione Sobrinho
Arnaldo Barbosa de Oliveira
Barry
Bebeto do Posto
Bruno Leandro Coletor
Buiu do ônibus
Cabo Gilciney
Cabo Valério
Carlão
Carlinho da Padaria
Carlos Bemfica
Carlos Costa
Carlúcio Mecânico
Cássio Chiodi
Célio Lago de Souza
Cláudio Abreu
Clóvis Nogueira Alves
Cristovão
Dandan
Davi Martins
Delegado Celso
Dimas Fabiano
Dr. Adilson
Dr. Alencar
Dr. Armando Fortunato
Dr. Guedes
Dr. Lucas
Dr. Marçal
Dudu Ottoni
Edson Ribeiro Moraes
Eduardo Benedito Ottoni
Fernando Sérgio Prince
Francisco Limborço
Gê da farmácia
Geraldo Dominguito
Gerda Shurtz Silva
Guido Gazola
Gustavo Tavares da Silva
Hamid Afif
Hélio Barra
Hélio Cazelato
Henrique Lemes
Hílio Foresti
Honorinho
Jacy de Figueiredo
Jayro de Rezende Paiva
Jerônimo Rodrigues Neves
João Bernardes Pereira
João Eugênio do Prado
João Nogueira de Miranda
João Vidal Filho
Joãozinho Enfermeiro
Jorge Direne
José Alexandre Ribeiro
José Assis Camargo
José Benito Lentini
José Braga Jordão
José Bregalda
José Bueno de Almeida
José Claro
José Coelho Lemos
José Dália
José Fontoura de Assunção
José Francisco de Oliveira
José Leir Paraizo
José Olnem Marcellini
José Paiva Ribeiro
José Pequeno Baroni
José Pinto de Oliveira
José Rezende Paiva
José Ribamar Soares
José Ribeiro da Silva
José Walter Fávaro
Júlio Cazelato
Júlio Cezar de Oliveira
Leandro Acayaba
Leocrácio Paulino da Silva
Leonardo Ciacci
Loredo Masson
Lúcia Carvalho
Luiz Sério Viana
Mangiapelo
Marco Cavalcanti
Marcos Clepf
Maria Carmélia
Maria Izabel Resende Pompeu
Marquinho da Cooperativa
Marquinho Foresti
Mauro Eugênio do Prado
Mauro José Teixeira
Meryvone do VidaViva
Michelotto
Miguel da Saúde
Murilo Pala
Myriam Sant'Ana
Odorico Venga Filho
Oscar Pinto
Palhaço Tipolim
Pastor Faustinho
Pastor Fausto
Paulo Carvalho Júlio
Paulo Fonseca
Paulo Valias de Rezende
Paulo Vítor
Pé de Chumbo
Pedro César
Pedro Júlio
Pedro Medes
Professor Rodrigo Naves
Racibe da ACRENOC
Rafael Barros
Ramiro Rezende
Reginaldo Tristão
Reinaldo Foresti
Reinaldo Stecca
Renato Clepf
Renato Paiva
Renê da COHAB
Rogério Bueno
Rogério Figueiredo Carvalho
Rômulo Azevedo
Ronaldo Glycon de Resende Paiva
Ronaldo Louzada
Ronaldo Venga
Rui Vítor do Prado
Sebastião Cardoso Braga
Sebastião Carlos Pereira
Serginho Japonês
Silveira Dantas
Silvestre Paes de Carvalho
Terezinha Del Fraro
Thulyo Paiva
Tia Celinha
Valdecir
Vera Acayaba
Vérdi
vereador
Vítor Comunian
Waldemar Barroso de Rezende
Walter Clemente
Wanderley Bueno
Wilmar A. Neves
Wilson Vidal Braga
Zacarias Piva
Zé da Frota
Zé Morais
Zilda Silva
Zué do esporte
Em tramitação
---------
Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
---------
Arquivo - ARQ
Assessoria Jurídica - JUR
Assessoria Técnica - ASSTEC
CFIN - Comissão de Finanças e Orçamento
CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
COMDH - Comissão de Direitos Humanos
COMMA - Comissão de Meio Ambiente, do Bem-Estar Animal, e Desenvolvimento Sustentável
Contabilidade - CONT
Controladoria - CONTR
CSAEL - Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer
CSEP - Comissão de Segurança Pública e Defesa Civil
CVOPACI - Comissão de Viação, Obras Públicas, Agricultura, Comércio e Indústria
Gabinete de Vereador - GABVERE
Mesa Diretora - MDIR
Outros - OUT
Plenário - PLEN
Poder Executivo - PREF
Presidência - PRESID
Secretaria Geral - SECG
Tribunal de Contas de MG - TCEMG
Status da tramitação atual
---------
Adiamento
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando a inclusão no Expediente do dia
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando o encaminhamento da Proposição
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando publicação da norma
Aguardando resposta à proposição
Aguardando sanção governamental
Audiência Pública realizada
Audiência Pública requerida
Autoridade convocada
Autoridade convocada - comparecimento
Devolução
Informações prestadas
Informações recebidas do Poder Executivo
Informações recebidas por outros
Informações solicitadas ao Poder Executivo
Informações solicitadas a outros
Norma promulgada
Norma publicada
Parecer aprovado em Plenário
Parecer arquivado
Parecer contábil / financeiro exarado
Parecer contábil / financeiro solicitado
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer incluso na Ordem do Dia
Parecer jurídico exarado
Parecer jurídico solicitado
Parecer pela manutenção do veto
Parecer pela rejeição do veto
Parecer reprovado em Plenário
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada pelo Plenário em 1º turno
Proposição aprovada pelo Plenário em 2º turno
Proposição aprovada pelo Plenário em único turno
Proposição arquivada
Proposição com veto total
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às Comissões
Proposição encaminhada ao(s) destinatário(s)
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição prejudicada
Proposição protocolada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei com veto parcial
Proposição transformada em lei por promulgação
Prorrogação de prazo
Redação Final / Autógrafo
Regime de urgência aprovado
Regime de urgência rejeitado
Veto distribuído para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto protocolado
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Vistas solicitadas
Assunto
---------
Agricultura
Assistência Social
Autorização de Empréstimo
Benefício
Celebra Convênio
Comércio
Concede Subvenção
Conselho Municipal
Cultura
Danos Materiais
Direitos da mulher
Doações
Educação
Empreendedorismo
Energia
Esporte
Feriados
Fiscalização
Funcionalismo Público
Fundo Municipal
Funerário
Habitação
Honraria
Inclusão social
Indenização
Indústria
Infraestrutura
Lei Orgânica Municipal
Meio Ambiente
Obras
Orçamento
Poder Legislativo
Previdência Social - RPPS
Próprio Público
Proteção Animal
Remuneração
Revoga lei
Saneamento Básico
Saúde
Segurança
Telecomunicação
Transporte
Tributação
Urbanização
Veto
Vigilância Sanitária
Indexação
Regime Tramitação
---------
Ordinário
Urgência
Especial
