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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 09/03/2026 - 18:00 Encerramento: 09/03/2026 -
Correspondências
Expedientes
Ata da sessão anterior:

Deliberação da Ata da sessão anterior: Ata da 8ª sessão ordinária.
Tribuna Livre:

Convocado, o Secretário Municipal de Administração, Sr. Roberto César de Lima Ribeiro, prestará esclarecimentos acerca do Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais e do concurso público realizado no ano de 2025.
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Dandan
Turno:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA 11, LOCALIZADA NO BAIRRO BELMONTE, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA DONA CIDOCA.
 Proposição distribuída às Comissões
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Dandan
Turno:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA 11, LOCALIZADA NO BAIRRO BELMONTE, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA DONA CIDOCA.
 Proposição distribuída às Comissões
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Dandan
Turno:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA 24, LOCALIZADA NO BAIRRO BELMONTE, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA PEDRO ROSA.
 Proposição distribuída às Comissões
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Dandan
Turno:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA 24, LOCALIZADA NO BAIRRO BELMONTE, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA PEDRO ROSA.
 Proposição distribuída às Comissões
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Dudu Ottoni
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO SENHOR EDSON ANTONIO MENEGUELI.
 Proposição distribuída às Comissões
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Dudu Ottoni
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO SENHOR EDSON ANTONIO MENEGUELI.
 Proposição distribuída às Comissões