| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Dandan
Turno:
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA 11, LOCALIZADA NO BAIRRO BELMONTE, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA DONA CIDOCA.
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Proposição distribuída às Comissões |
2 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Dandan
Turno:
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA 11, LOCALIZADA NO BAIRRO BELMONTE, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA DONA CIDOCA.
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Proposição distribuída às Comissões |
3 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Dandan
Turno:
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA 24, LOCALIZADA NO BAIRRO BELMONTE, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA PEDRO ROSA.
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Proposição distribuída às Comissões |
4 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Dandan
Turno:
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA 24, LOCALIZADA NO BAIRRO BELMONTE, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA PEDRO ROSA.
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Proposição distribuída às Comissões |
5 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Dudu Ottoni
Turno:
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO SENHOR EDSON ANTONIO MENEGUELI.
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Proposição distribuída às Comissões |
6 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Dudu Ottoni
Turno:
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO SENHOR EDSON ANTONIO MENEGUELI.
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Proposição distribuída às Comissões |