Parecer de Comissão - Comissão de Justiça de 19/06/2023 por Comissão de Justiça (Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Comissão
Nome
Comissão de Justiça
Data
19/06/2023
Autor
Comissão de Justiça
Ementa
INSTITUI QUE HOSPITAIS E MATERNIDADE DO MUNICÍPIO DE VARGINHA OFEREÇAM TREINAMENTO E ORIENTAÇÕES AOS PAIS E RESPONSÁVEIS DE RECÉM-NASCIDOS, PARA SOCORRO EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA.
Indexação
Texto Integral