Parecer de Comissão - Parecer de Comissão de 06/04/2026 por Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer (Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Comissão
Nome
Parecer de Comissão
Data
06/04/2026
Autor
Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer
Ementa
Indexação
Texto Integral