Parecer de Comissão - Comissão de Justiça de 05/07/2023 por Comissão de Justiça (Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2023)

Documento Acessório

Tipo

Parecer de Comissão

Nome

Comissão de Justiça

Data

05/07/2023

Autor

Comissão de Justiça

Ementa

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REFLORESTAMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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