Parecer de Comissão - Comissão de Justiça de 25/09/2023 por Comissão de Justiça (Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 96 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Comissão
Nome
Comissão de Justiça
Data
25/09/2023
Autor
Comissão de Justiça
Ementa
DISPÕE SOBRE A CINOTERAPIA OU TFC- TERAPIA FACILITADA POR CÃES- "PROJETO MEDICÃO", NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Texto Integral