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Veto parcial ao Projeto de Lei 77/2021 que Institui a Política Municipal de Atenção, Diagnóstico e Tratamento às Pessoas com Doenças Raras, no Âmbito do Município de Varginha-MG e Dá Outras Providências

Requer informações sobre cargos comissionados.

Requer relação completa de quantos exames e quais servidores desta Casa foram submetidos à testagem para detecção da SARS-CoV-2 (Covid-19) pelo Laboratório São Geraldo no ano de 2020.

Requer informações sobre a tarifa de esgoto.

Solicita informações sobre a obra realizada na Avenida Brasil, no bairro Vila Pinto

Requer informações referentes à Lei n. 5.669/2013, que autoriza a concessão de ajuda financeira ao Boa Esporte Clube.

Requer informações sobre as dividas que a Prefeitura tem com o Hospital Regional do Sul de Minas (HRSM).

Requer informações sobre a Defesa Civil no Município de Varginha.

Requer informações acerca dos fios e cabos de telecomunicação soltos e inutilizados nos postes do município.

Requer informações sobre as máquinas paradas da Prefeitura, tais como: máquina carregadeira e um caminhão Mercedes.

Requer informações sobre máquina trituradora de galhos e folhas.

Requer informação se há possibilidade de cessão do prédio público localizado na Rua Argentina, bairro Vila Pinto, que será desocupado pelo Fórum da Comarca entre abril e maio do corrente ano.

Requer informações sobre o cronograma de vacinação contra o Sars-Cov-2, em especial para a Segurança Pública.

Requer informações sobre os Serviços Públicos Municipais de Disposição Final de Resíduos Sólidos Urbanos.

Requer que regulamente a Lei n° 6.531/2018, de minha autoria, que institui o Programa Municipal de Horta Comunitária.

Requer informações sobre construção de uma passarela para travessia de pedestres sobre a Avenida Princesa do Sul.

Requer informações referentes à eventual mudança da Delegacia Regional de Policia Civil — DRPC de Varginha, situada na Avenida Benjamin Constant, n. 431, Centro, em Varginha, para a sede do DER/MG, sito na Avenida Alfredo Braga de Carvalho, n. 125, bairro Industrial JK, também em Varginha.

Requer informações referentes aos pontos de alagamento na Rodovia BR-491, próxima ao Parque de Exposições.

Requer informações sobre o agendamento e realização de consultas médicas nas unidades do Programa Saúde da Família e unidades básicas de saúde da cidade.

Requer informações sobra o estado de conservação da Rodovia MG 167, na altura do KM 219.

Requer informações acerca do planejamento estratégico e cronograma completo, no ano de 2021, de recapeamento asfáltico das vias urbanas, capina física das calçadas e dos lotes de terreno pertencentes à municipalidade e realização de mutirões de coleta de lixo, no combate à dengue e outras endemias.

Requer informação sobre número de leitos hospitalares.

Requer informações quanto ao pagamento de insalubridade aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Saúde.

Requer informações sobre a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE.

Requer informações sobre o enfrentamento à Covid-19.

Requer informações sobre os serviços e horários cio transporte público coletivo.

Requer informações sobre o aterro controlado, mais conhecido por lixão.

Requer informações sobre Hospital da Criança.

Indaga os motivos pelos quais não está sendo oferecido serviço de ultrassonografia para as gestantes atendidas na Maternidade do Hospital Regional.

Requer informações a respeito da situação do ribeirão e ponte localizados na Rua Alzira Reguim de Souza, na altura do imóvel de número 70, no bairro da Vargem.

Requerimento informações e esclarecimento sobre o Centro de Artes e Esportes Unificado — CEU.

Requer informações sobre as especialidades médicas disponíveis para atendimento aos munícipes.

Requer informações ao Senhor Prefeito Municipal e a Companhia de Saneamento Básico de Minas Gerais — COPASA.

Requer informações sobre a revitalização do Parque Centenário.

Requer informações sobre escrituras das casas populares do programa de Subsidio à Habitação de Interesse Público, existentes nos bairros Jardim Corcetti e Corredor São José.

Requer informações a respeito do campo de futebol localizado na Rua Pedro Chagas, no bairro dos Carvalhos.

Requer informações a respeito de recursos e investimentos destinados às ações do combate à pandemia da COVID-19.

Requer informações referentes à concessão do adicional de insalubridade obrigatório aos médicos em geral.

Requer informações sobre imóveis alugados pela Prefeitura Municipal de Varginha.

Requer informações a respeito da Lei Municipal n.5.916/2014, que instituiu dentre outros benefícios o 1/3 (um terço) da hora-atividade que está no Decreto Municipal n. 7.14412014, aos professores da rede municipal de educação.

Requer informações sobre a área verde localizada atrás da rua José Teixeira de Rezende, entre a rua Janaúba e a avenida Michel Mansur, no bairro Boa Vista.

Requer informações sobre a empresa contratada para fazer levantamento ambiental nas dependências do Hospital Bom Pastor.

Requer informações sobre as creches do município, sua localização, quantidade de vagas e disponibilidade de novas creches.

Requer informações referentes ao serviço de guincho-socorro veicular, destinado ao resgate efou transporte de veículos.

Solicita informações sobre dependentes dos servidores da prefeitura municipal.

Requer informações sobre a rede de energia elétrica do bairro São Miguel Arcanjo e região.

Requer dados quantitativos de esgoto tratado na cidade de Varginha e, caso existam documentos oficiais com as referidas informações, enviar cópia.

Requer o informações referentes ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Varginha — SINDSERVA.

Requer informações referentes aos repasses oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar — PNAE.

Requer informações sobre atendimentos odontológicos a pacientes que possuem necessidades especiais.