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PLOM 1/2023 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO § 8° E § 10, DO ARTIGO 125 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 223/2023, Data Protocolo: 11/04/2023 - Horário: 15:03:13
Autor:  Apoliano do Projeto DOM
Carlinho da Padaria
Cristovão
Dandan
Reginaldo Tristão
Zilda Silva
Relatorias:  Zilda Silva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual:  Assessoria Técnica - ASSTEC
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
3 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica nº 8, de 11 de maio de 2023

PLOM 2/2023 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO § 8º DO ARTIGO 125 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.

Apresentação: 21 de Junho de 2023
Protocolo: 484/2023, Data Protocolo: 21/06/2023 - Horário: 9:50:30
Autor:  Cristovão
Localização Atual:  Assessoria Técnica - ASSTEC
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica nº 9, de 12 de julho de 2023

IND 172/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a constituição de uma Comissão Interna nesta Casa de Leis para iniciar todo o procedimento necessário à revisão e atualização da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara.

Apresentação: 26 de Abril de 2023
Protocolo: 281/2023, Data Protocolo: 26/04/2023 - Horário: 13:24:49
Autor:  Cabo Valério
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

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