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VET 8/2023 - Mensagem de Veto
Ementa: VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº36/2023, DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA AGENDA DE DATAS AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Relatorias:
Thulyo Paiva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Presidência - PRESID
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 9/2023 - Mensagem de Veto
Ementa: VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 59/2023, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO DE PROJETOS SUSTENTÁVEIS".
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:
Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Relatorias:
Thulyo Paiva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Presidência - PRESID
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Veto mantido
Data Votação:
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VET 10/2023 - Mensagem de Veto
Ementa: VETO INTEGRAL Nº69/2023, DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, QUE "DISPÕE SOBRE A INTEGRAÇÃO DA MUSICA POPULAR BRASILEIRA NO CURRÍCULO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:
Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Relatorias:
Thulyo Paiva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Presidência - PRESID
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Veto mantido
Data Votação:
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VET 11/2023 - Mensagem de Veto
Ementa: VETO INTEGRAL A EMENDA MODIFICATIVA PROMOVIDA JUNTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2023, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 149 DA LEI MUNICIPAL Nº2.673/1995.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Autor:
Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Relatorias:
Zilda Silva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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