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VET 8/2023 - Mensagem de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº36/2023, DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA AGENDA DE DATAS AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Relatorias:  Thulyo Paiva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual:  Presidência - PRESID
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2023  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Professor Rodrigo Naves
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

VET 9/2023 - Mensagem de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 59/2023, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO DE PROJETOS SUSTENTÁVEIS".

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Relatorias:  Thulyo Paiva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual:  Presidência - PRESID
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Veto mantido
Data Votação:
11 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

VET 10/2023 - Mensagem de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO INTEGRAL Nº69/2023, DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, QUE "DISPÕE SOBRE A INTEGRAÇÃO DA MUSICA POPULAR BRASILEIRA NO CURRÍCULO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Relatorias:  Thulyo Paiva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual:  Presidência - PRESID
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Veto mantido
Data Votação:
11 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

VET 11/2023 - Mensagem de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO INTEGRAL A EMENDA MODIFICATIVA PROMOVIDA JUNTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2023, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 149 DA LEI MUNICIPAL Nº2.673/1995.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Autor:  Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Relatorias:  Zilda Silva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual:  Assessoria Técnica - ASSTEC
Status:  Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Reprovado
Data Votação:
6 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
Texto Original