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PLOE 25/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:  Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
Relatorias:  Rogério Bueno (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final) || Zilda Silva (CFIN - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
2 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.417, de 09 de julho de 2025
Audiência(s) Pública(s): Audiência Pública - PLDO 2026

PLOE 45/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DEFINE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:  Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
Relatorias:  Rogério Bueno (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final) || Zilda Silva (CFIN - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
1 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.473, de 20 de outubro de 2025
Audiência(s) Pública(s): Audiência Pública - PPA 2026/2029

PLOE 57/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:  Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
Relatorias:  Joãozinho Enfermeiro (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final) || Alexandre Prado (CFIN - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
10 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:   Emenda nº 16 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Documentos Acessórios: 15
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.510, de 23 de dezembro de 2025