Pesquisar Matéria Legislativa

Entidade beneficiária: Tombatuke Musica em Movimentação CNPJ do recebedor: 54.145.832/0001-25 Município: Varginha, MG Objeto: Aquisição de instrumentos musicais equipamentos e acessórios para apresentações e para eventos internos. Valor: R$ 15.000,00

Entidade beneficiária: Nucleos Pedagógicos de Orquestra do Sul de Minas CNPJ do recebedor: 04.982.141/0001-08 Município: Varginha, MG Objeto: Contratação de profissionais diversos. Valor: R$ 92.800,00

Entidade beneficiária: Associação Cultural Bateria Nota Dez CNPJ do recebedor: 14.137.358/0001-75 Município: Varginha, MG Objeto: Aquisição de instrumentos musicais, equipamentos e acessórios para apresentações e para eventos internos da Associação, materiais de escritório e materiais para obra da cozinha. Valor: R$ 60.000,00

Entidade beneficiária: Associação Mineira das Folias de Santos Reis CNPJ do recebedor: 43.749.486/0001-78 Município: Varginha, MG Objeto: Aquisição de materiais Valor: R$ 15.000,00

Associação Mineira das Folias de Santos Reis

Entidade beneficiária: Associação Mineira das Folias de Santos Reis CNPJ do recebedor: 43.749.486/0001-78 Município: Varginha, MG Objeto: Aquisição de uniformes, compreendendo 50 calças, para os grupos de Folia de Reis associados. Valor: R$ 5.000,00

Entidade beneficiária: Associação Mineira das Folias de Santos Reis CNPJ do recebedor: 43.749.486/0001-78 Município: Varginha, MG Objeto: Aquisição de uniformes, compreendendo 50 calças Valor: R$ 5.000,00

Entidade beneficiária: Associação Mineira das Folias de Santos Reis CNPJ do recebedor: 43.749.486/0001-78 Município: Varginha, MG Objeto: Aquisição de uniformes, compreendendo 100 calças, para os grupos de Folia de Reis associados. Valor: R$ 10.000,00

Entidade beneficiária: GRUPO MARANATHA DE ART' GLOBAL CNPJ do recebedor: 02.277.313/0001-17 Município: Varginha, MG Objeto: Mostra de cinema e gastronomia rural mineira. Valor: R$ 60.000,00 (sendo R$10.000,00 do vereador Alexandre Prado e R$50.000,00 do vereador Thulyo Paiva)

Entidade beneficiária: ASSOCIACAO GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA INDEPENDENTES CNPJ do recebedor: 19.035.666/0001-03 Município: Varginha, MG Objeto: Reforma da estrutura do telhado e paredes do galpão de alegorias e ampliação e revitalização dos banheiros do salão de eventos para garantir segurança, acessibilidade e melhores condições para atividades culturais. Valor: R$ 40.000,00

Entidade beneficiária: Grêmio Recreativo Escola de Samba Império da Serrinha CNPJ do recebedor: 18.987.776/0001-02 Município: Varginha, MG Objeto: Aquisição de instrumentos de percussão de bateria de escola de samba, o que possibilitará a manutenção e ampliação de projetos socioeducativos desenvolvidos, principalmente, com pessoas em situação de vulnerabilidade social. Valor: R$ 30.000,00

Entidade beneficiária: Associação Artística Viva Cultura CNPJ do recebedor: 36.140.160/0001-83 Município: Varginha, MG Objeto: Realizar atividades culturais, educativas e recreativas no Zoológico de Varginha Valor: R$ 30.000,00

Entidade beneficiária: Associação Artística Viva Cultura CNPJ do recebedor: 36.140.160/0001-83 Município: Varginha, MG Objeto: Cabeças de Palhaços e Adereços de Cena para Teatro Valor: R$ 5.000,00

Instituto Luso – Ítalo – Brasileiro de História, Ecologia e Cultura

Entidade beneficiária: Instituto Luso – Ítalo – Brasileiro de História, Ecologia e Cultura CNPJ do recebedor: 37.576.537/0001-04 Município: Varginha, MG Objeto: Confecção e distribuição de um álbum de fotografias antigas sobre a história de Varginha. Valor: R$ 105.000,00

Entidade beneficiária: Instituto Luso – Ítalo – Brasileiro de História, Ecologia e Cultura CNPJ do recebedor: 37.576.537/0001-04 Município: Varginha, MG Objeto: Aquisição de materiais e infraestrutura para o projeto ARTE EM TERAPIA – ARTESANATO EM AÇÃO Valor: R$ 17.500,00

Entidade beneficiária: Instituto Luso – Ítalo – Brasileiro de História, Ecologia e Cultura CNPJ do recebedor: 37.576.537/0001-04 Município: Varginha, MG Objeto: Financiamento de um evento cultural Valor: R$ 17.500,00

Entidade beneficiária: Instituto Luso – Ítalo – Brasileiro de História, Ecologia e Cultura CNPJ do recebedor: 37.576.537/0001-04 Município: Varginha, MG Objeto: Aquisição de recursos para a realização do 2º Fórum Ecológico Estudantil do Sul de Minas Valor: R$ 5.000,00

Instituto Luso – Ítalo – Brasileiro de História, Ecologia e Cultura

Entidade beneficiária: Instituto Luso – Ítalo – Brasileiro de História, Ecologia e Cultura CNPJ do recebedor: 37.576.537/0001-04 Município: Varginha, MG Objeto: Confecção de resvistas para o evento: Fórum Ecológico Estudantil do Sul de Minas Valor: R$ 5.000,00

Entidade beneficiária: Instituto Luso – Ítalo – Brasileiro de História, Ecologia e Cultura CNPJ do recebedor: 37.576.537/0001-04 Município: Varginha, MG Objeto: Infraestrutura e a logística deste segundo Fórum, é justificado pela necessidade de consolidar um espaço de diálogo e formação cívica já iniciado com êxito no ano anterior. Valor: R$ 5.000,00

Entidade beneficiária: Nucleos Pedagógicos de Orquestra do Sul de Minas CNPJ do recebedor: 04.982.141/0001-08 Município: Varginha, MG Objeto: Manutenção das oficinas e Concertos da Filarmônica de Varginha Valor: R$ 20.000,00

Entidade beneficiária: Fundação Hospitalar do Município de Varginha CNPJ do recebedor: 19.110.162/0001-00 Município: Varginha, MG Objeto: Aquisição de 29 (vinte e nove) longarinas de quatro lugares e 04 (quatro) suportes de soro móveis Valor: R$ 131.926,60

Entidade beneficiária: Fundação Hospitalar do Município de Varginha CNPJ do recebedor: 19.110.162/0001-00 Município: Varginha, MG Objeto: Valor: R$ 100.000,00

Entidade beneficiária: Fundação Hospitalar do Município de Varginha CNPJ do recebedor: 19.110.162/0001-00 Município: Varginha, MG Objeto: Aquisição de um monitor Emodinâmico. Valor: R$ 50.000,00

Entidade beneficiária: Fundação Hospitalar do Município de Varginha CNPJ do recebedor: 19.110.162/0001-00 Município: Varginha, MG Objeto: Aquisição de um monitor hemodinâmico. Valor: R$ 220.000,00

Entidade beneficiária: Fundação Hospitalar do Município de Varginha CNPJ do recebedor: 19.110.162/0001-00 Município: Varginha, MG Objeto: Valor: R$ 50.000,00

Entidade beneficiária: Fundação Hospitalar do Município de Varginha CNPJ do recebedor: 19.110.162/0001-00 Município: Varginha, MG Objeto: Aquisição de 01 (um) MONITOR HEMODINÂMICO Valor: R$ 160.000,00

Entidade beneficiária: Fundação Hospitalar do Município de Varginha CNPJ do recebedor: 19.110.162/0001-00 Município: Varginha, MG Objeto: contratações de serviços e/ou as aquisições de bens necessárias. Valor: R$ 170.000,00

Fundação Hospitalar do Município de Varginha

Entidade beneficiária: Fundação Hospitalar do Município de Varginha CNPJ do recebedor: 19.110.162/0001-00 Município: Varginha, MG Objeto: Aquisição de materiais hospitalares Valor: R$ 200.000,00

Entidade beneficiária: Fundação Hospitalar do Município de Varginha CNPJ do recebedor: 19.110.162/0001-00 Município: Varginha, MG Objeto: Aquisição de equipamentos Valor: R$ 150.000,00

Entidade beneficiária: Fundação Hospitalar do Município de Varginha CNPJ do recebedor: 19.110.162/0001-00 Município: Varginha, MG Objeto: Aquisição de equipamentos, camara de refrigeração de insumos e amostras e analizador de coagulação; Valor: R$ 50.000,00

Entidade beneficiária: GUARDA CIVIL MUNICIPAL CNPJ do recebedor: 06.204.990/0001-66 Município: Varginha, MG Objeto: Aquisição de munição CBC.40 SW ETPP 180GR com objetivo de realizar o treinamento de tiro obrigatório para os Guardas Civis Municipais de acordo com a lei 10.826/2003. Valor: R$ 100.000,00 (sendo, R$15.000,00 do vereador Alexandre Prado, R$30.000,00 da vereadora Ana Rios Fontoura, R$25.000,00 do vereador Davi Martins, R$25.000,00 do vereador Pastor Faustinho e R$5.000,00 do vereador Dudu Ottoni)

Entidade beneficiária: Centro Esportivo Varginhense CNPJ do recebedor: 18.240.119/0001-05 Município: Varginha, MG Objeto: Aquisição de tatame a ser instalado no Centro Esportivo Varginhense Valor: R$ 10.000,00

Entidade beneficiária: Nucleos Pedagógicos de Orquestra do Sul de Minas CNPJ do recebedor: 04.982.141/0001-08 Município: Varginha, MG Objeto: Manutenção das Oficinas e Concertos da Filarmônica de Varginha. Valor: R$ 20.000,00

Entidade beneficiária: INSTITUTO DE SAUDE, EDUCAÇAO,ESPORTES,CULTURA E TURISMO DO SUL DE MINAS - SEECTUR CNPJ do recebedor: 18.240.119/0001-05 Município: Varginha, MG Objeto: Valor: R$ 10.000,00

Entidade beneficiária: Associação Organização de Promoção ao Esporte - Vôlei do Futuro CNPJ do recebedor: 18.240.119/0001-05 Município: Varginha, MG Objeto: Aquisição de material esportivo Valor: R$ 20.000,00

Entidade beneficiária: Fundação Salvar do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais CNPJ do recebedor: 34.641.336/0001-55 Município: Varginha, MG Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes e adequação física das salas. Valor: R$ 90.000,00

Entidade beneficiária: ASSOCIAÇÃO DO VOLUNTARIADO DE VARGINHA VIDA VIVA CNPJ do recebedor: 01.355.795/0001-13 Município: Varginha, MG Objeto: aquisição de suplementos alimentares com a finalidade de contribuir com o restabelecimento nutricional dos seus usuários em tratamento Oncológico e em vulnerabilidade social por decorrência da enfermidade, renda baixa, falta de renda, acolhidos na Associação Vida Viva (que atua na área de Assistência e Saúde) Valor: R$ 50.000,00

PARECER CONTRÁRIO AO PL 23/2025