Anexo: sapl/public/anexonormajuridica/2024/988/publicacaolei7337-2024.pdf da norma Lei nº 7.337, de 20 de dezembro de 2024 (Lei nº 7.337, de 20 de dezembro de 2024)
Adicionar Anexos à Norma Jurídica
Arquivo Anexo
Assunto do Anexo
INSTITUI O ‘‘PROGRAMA PARCEIROS DO MEIO AMBIENTE’’, PARA PARTICIPAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS QUE AUXILIARÃO NA MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO E CUIDADOS COM O MEIO AMBIENTE NOS ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma Juridica
Lei nº 7.337, de 20 de dezembro de 2024