SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 47, de 02 de dezembro de 2025 Ementa: CONCEDE AO SR. MARCELO DO NASCIMENTO COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 46, de 02 de dezembro de 2025 Ementa: CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL AO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS – PROERD. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 45, de 18 de novembro de 2025 Ementa: CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO JURÍDICO MUNICIPAL AO DOUTOR EVANDRO MARCELO DOS SANTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 44, de 18 de novembro de 2025 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE "ESPORTISTA DESTAQUE" À SRA. ANGÉLICA LEAL DE ALMEIDA DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 43, de 18 de novembro de 2025 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. FELIPE PETRIN PINTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 42, de 17 de novembro de 2025 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 41, de 13 de novembro de 2025 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA JULIANA DE PAULA MENDONÇA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 40, de 13 de novembro de 2025 Ementa: CONCEDE COMENDA DO MÉRITO DO LEGISLATIVO AO DEPUTADO SENHOR DIEGO ANDRADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 39, de 13 de novembro de 2025 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO JOVEM JOÃO VICTOR OLIVEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 38, de 13 de novembro de 2025 Ementa: CONCEDE COMENDA DO MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES AO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE VARGINHA (COMPIR). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 37, de 11 de novembro de 2025 Ementa: CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO DEPUTADO FEDERAL SENHOR JOSÉ SILVA SOARES – ZÉ SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 36, de 04 de novembro de 2025 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À TORCIDA GIGANTE VGA.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 35, de 04 de novembro de 2025 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO SENHOR EDYR BORGES CARDOSO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 34, de 16 de outubro de 2025 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 33, de 14 de outubro de 2025 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO SR. DURVAL ÂNGELO ANDRADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 32, de 14 de outubro de 2025 Ementa: CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SR. BRUNO ENGLER. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 31, de 14 de outubro de 2025 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO SR. NIKOLAS FERREIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 30, de 14 de outubro de 2025 Ementa: CONCEDE COMENDA DO MÉRITO PROFISSIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, COMENDA ALFERES TIRADENTES AO BOMBEIRO MILITAR LEUDER TADEU DA COSTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 29, de 30 de setembro de 2025 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 28, de 30 de setembro de 2025 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO SR. DEPUTADO FEDERAL MARCELO ÁLVARO ANTÔNIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 27, de 23 de setembro de 2025 Ementa: CONCEDE COMENDA DO MÉRITO PROFISSIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA – ALFERES TIRADENTES AS EQUIPE DO PROJETO "GUARDIÕES DO CAMPO” DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VARGINHA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 26, de 18 de setembro de 2025 Ementa: CONCEDE COMENDA DO MÉRITO DE MEDICINA E SAÚDE MUNICIPAL - DR. FERNANDO EUGÊNIO PIRES DO PRADO AO DR. LUIZ HENRIQUE DE SOUZA PINTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 25, de 16 de setembro de 2025 Ementa: CONCEDE COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL - IRMÃ MARIA NOEMI À ASSOCIAÇÃO ALEGRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 24, de 16 de setembro de 2025 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO SR MARCO AURÉLIO RIBEIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 23, de 16 de setembro de 2025 Ementa: CONCEDE COMENDA DO MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES AO SENHOR JOÃO AUGUSTO DE OLIVERIA NETO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 22, de 04 de setembro de 2025 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE "CIDADANIA HONÓRARIA VARGINHENSE" AO SR. LUIZ GERALDO MARCIANO REZENDE REIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 21, de 04 de setembro de 2025 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO SR LAURO ANTÔNIO MOURA DE SOUZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 20, de 28 de agosto de 2025 Ementa: CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO AMBIENTAL MUNICIPAL "DR. SÉRGIO MÁRIO REGINA” AO SENHOR FREDERICO AUGUSTO MASSOTE BONIFÁCIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 19, de 21 de agosto de 2025 Ementa: FICA CONCEDIDA À SRA. BIANCA GROSSI SILVEIRA CAMPOS PINTO, A HONRARIA DE COMENDA DO MÉRITO PROFISSIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS EM PROL DA SEGURANÇA PÚBLICA EM VARGINHA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 18, de 07 de agosto de 2025 Ementa: CONCEDE COMENDA DO MÉRITO CULTURAL AO SENHOR LEÔNIDAS OLIVEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 17, de 07 de agosto de 2025 Ementa: CONCEDE "COMENDA DO MÉRITO ECLESIÁSTICO MARTINHO LUTERO" AO SR. SALVADOR ANTUNES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 16, de 01 de julho de 2025 Ementa: FICA CONCEDIDO AO SR. LUCAS CORRÊA REIS, O TÍTULO DE “ESPORTISTA DESTAQUE”, PELOS SEUS 43 ANOS DEDICADOS AO JUDÔ, SENDO 33 ANOS COMO FAIXA PRETA, SUA ATUAÇÃO EXEMPLAR COMO TÉCNICO, EDUCADOR E FORMADOR DE ATLETAS E SUA CONTRIBUIÇÃO MARCANTE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE VARGINHA.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 15, de 25 de junho de 2025 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO SR. CHRYSTIAN BARONCELLI PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 14, de 12 de junho de 2025 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 13, de 20 de maio de 2025 Ementa: CONCEDE O TÍTULO "ESPORTISTA DESTAQUE" À LUCAS VICENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 12, de 16 de maio de 2025 Ementa: CONCEDE O TÍTULO "ESPORTISTA DESTAQUE" À FÁBIO MARITAN PEREIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 11, de 16 de maio de 2025 Ementa: Concede comenda de mérito eclesiástico ao padre João Batista Máximo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 10, de 06 de maio de 2025 Ementa: CONCEDE COMENDA DE MÉRITO CULTURAL A LAURA LUISE PEDRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 9, de 29 de abril de 2025 Ementa: CONCEDE COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL IRMÃ MARIA NOEMI À FADIVA - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 8, de 28 de abril de 2025 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 7, de 09 de abril de 2025 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO SENHOR FERNANDO PASSALIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 6, de 27 de março de 2025 Ementa: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA A FORMALIZAR TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEVISÕES E RÁDIOS LEGISLATIVAS — ASTRAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 27 de março de 2025 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 24 de março de 2025 Órgão: Presidência - PRESID Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO SR. THIAGO ALBERTONI PRATA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 5, de 18 de março de 2025 Ementa: CONCEDE COMENDA DE MÉRITO EDUCACIONAL AO GRUPO UNIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 18 de março de 2025 Ementa: CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO JURÍDICO MUNICIPAL AO PRESIDENTE DO TRE-MG, DESEMBARGADOR RAMOM TÁCIO DE OLIVEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 18 de fevereiro de 2025 Órgão: Presidência - PRESID Ementa: CONCEDE COMENDA DE MÉRITO ECLESIÁSTICO AO PADRE RAFAEL DOS REIS SOARES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 23, de 18 de dezembro de 2024 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE "CIDADANIA HONÓRARIA VARGINHENSE" AO SR. BRUNO ARAÚJO OLIVEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 22, de 18 de dezembro de 2024 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE, AO SENHOR DJALMA BARBOSA FARIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 16, de 21 de novembro de 2024 Ementa: CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO EDUCACIONAL IRMÃ NOEMI A EQUIPE DA REDE DE ENSINO DE VARGINHA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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