Relatorias (Joãozinho Enfermeiro)
Total de Relatorias: 168
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final | Mensagem de Veto nº 1 de 2026 | 25/03/2026 | Joãozinho Enfermeiro | Relatório Aprovado | |
| CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final | Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2026 | 18/03/2026 | Joãozinho Enfermeiro | Relatório Aprovado | |
| CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final | Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2026 | 18/03/2026 | Joãozinho Enfermeiro | Relatório Aprovado | |
| CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final | Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2026 | 16/03/2026 | Joãozinho Enfermeiro | Relatório Aprovado | |
| CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final | Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2026 | 16/03/2026 | Joãozinho Enfermeiro | Relatório Aprovado | |
| CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final | Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2026 | 11/03/2026 | Joãozinho Enfermeiro | ||
| CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final | Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2026 | 04/03/2026 | Joãozinho Enfermeiro | Relatório Aprovado | |
| CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final | Projeto de Resolução nº 4 de 2026 | 02/03/2026 | Joãozinho Enfermeiro | Relatório Aprovado | |
| CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final | Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026 | 25/02/2026 | Joãozinho Enfermeiro | Relatório Aprovado | |
| CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final | Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2026 | 25/02/2026 | Joãozinho Enfermeiro | Relatório Aprovado |