Relatorias (Joãozinho Enfermeiro)
Total de Relatorias: 124
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final | Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2025 | 17/12/2025 | Joãozinho Enfermeiro | Relatório Aprovado | |
| CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final | Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 114 de 2025 | 26/11/2025 | Joãozinho Enfermeiro | Relatório Aprovado | |
| CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final | Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2026 | 02/02/2026 | Joãozinho Enfermeiro | Relatório Aprovado | |
| CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final | Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2026 | 02/02/2026 | Joãozinho Enfermeiro | Relatório Aprovado | |
| CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final | Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2026 | 02/02/2026 | Joãozinho Enfermeiro | Relatório Aprovado | |
| CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final | Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2026 | 02/02/2026 | Joãozinho Enfermeiro | Relatório Aprovado | |
| CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final | Emenda nº 1 de 2026 | 02/02/2026 | Joãozinho Enfermeiro | Relatório Aprovado | |
| CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final | Emenda nº 2 de 2026 | 02/02/2026 | Joãozinho Enfermeiro | Relatório Aprovado | |
| CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final | Emenda nº 4 de 2026 | 02/02/2026 | Joãozinho Enfermeiro | Relatório Aprovado | |
| CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final | Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2026 | 04/02/2026 | Joãozinho Enfermeiro | Relatório Aprovado |