Relatorias (Joãozinho Enfermeiro)
Total de Relatorias: 182
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final | Emenda nº 10 de 2026 | 13/04/2026 | Joãozinho Enfermeiro | Relatório Aprovado | |
| CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final | Emenda nº 11 de 2026 | 13/04/2026 | Joãozinho Enfermeiro | Relatório Aprovado | |
| CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final | Emenda nº 12 de 2026 | 13/04/2026 | Joãozinho Enfermeiro | Relatório Aprovado | |
| CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final | Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026 | 13/04/2026 | Joãozinho Enfermeiro | Relatório Aprovado | |
| CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final | Projeto de Resolução nº 5 de 2026 | 15/04/2026 | Joãozinho Enfermeiro | Relatório Aprovado | |
| CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final | Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2026 | 15/04/2026 | Joãozinho Enfermeiro | Relatório Aprovado | |
| CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final | Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2026 | 15/04/2026 | Joãozinho Enfermeiro | Relatório Aprovado | |
| CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final | Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2026 | 22/04/2026 | Joãozinho Enfermeiro | Relatório Aprovado | |
| CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final | Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2026 | 22/04/2026 | Joãozinho Enfermeiro | Relatório Aprovado | |
| CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final | Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35 de 2026 | 22/04/2026 | Joãozinho Enfermeiro | Relatório Aprovado |