Relatorias (Joãozinho Enfermeiro)
Total de Relatorias: 82
Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
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CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final | Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 74 de 2025 | 27/08/2025 | Joãozinho Enfermeiro | Relatório Aprovado | |
CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final | Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 87 de 2025 | 03/09/2025 | Joãozinho Enfermeiro | Relatório Aprovado | |
CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final | Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025 | 27/08/2025 | Joãozinho Enfermeiro | Relatório Aprovado | |
CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final | Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025 | 03/09/2025 | Joãozinho Enfermeiro | Relatório Aprovado | |
CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final | Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2025 | 03/09/2025 | Joãozinho Enfermeiro | Relatório Aprovado | |
CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final | Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 81 de 2025 | 03/09/2025 | Joãozinho Enfermeiro | Relatório Aprovado | |
CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final | Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 83 de 2025 | 03/09/2025 | Joãozinho Enfermeiro | Relatório Aprovado | |
CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final | Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 75 de 2025 | 27/08/2025 | Joãozinho Enfermeiro | Relatório Aprovado | |
CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final | Parecer Prévio do TCE nº 1 de 2025 | 08/09/2025 | Joãozinho Enfermeiro | Relatório Aprovado | |
CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final | Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 82 de 2025 | 03/09/2025 | Joãozinho Enfermeiro | Relatório Aprovado |