Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Thulyo Paiva
Protocolo: 427
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RAQUETINHAS PARA TODOS – RPT. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Thulyo Paiva
Protocolo: 427
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RAQUETINHAS PARA TODOS – RPT. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
O vereador Rogério Bueno requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Zilda Silva
Protocolo: 404
Turno: Segundo
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO "ESPORTISTA DESTAQUE" À LUCAS VICENTE. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA EACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 4.632, DE 11 DE JUNHO DE 2007, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO EURBANIZAÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO SION. - - Quórum: Maioria simples.
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Aprovado |