Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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ALTERA O ZONEAMENTO DE ÁREAS QUE ESPECIFICA. - - Quórum: Maioria absoluta.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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ALTERA O ZONEAMENTO DE ÁREAS QUE ESPECIFICA. - - Quórum: Maioria absoluta.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2025
Processo: 40/2025
Autor: Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DESAFETAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA. - - Quórum: Maioria simples.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2025
Processo: 40/2025
Autor: Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DESAFETAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA. - - Quórum: Maioria simples.
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Aprovado |