Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025 2024 2023 2022 2021

Tipo de Matéria

--------- Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal Mensagem de Veto Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Ordinária do Executivo Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Resolução Substitutivo Parecer Prévio do TCE Requerimento Indicação Moção Recurso Emenda Emenda Impositiva ao Orçamento Pronunciamento Parecer

Unidade Atual

--------- Arquivo - ARQ Assessoria Jurídica - JUR Assessoria Técnica - ASSTEC CFIN - Comissão de Finanças e Orçamento CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final COMDH - Comissão de Direitos Humanos COMMA - Comissão de Meio Ambiente, do Bem-Estar Animal, e Desenvolvimento Sustentável Contabilidade - CONT Controladoria - CONTR CSAEL - Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer CSEP - Comissão de Segurança Pública e Defesa Civil CVOPACI - Comissão de Viação, Obras Públicas, Agricultura, Comércio e Indústria Gabinete de Vereador - GABVERE Mesa Diretora - MDIR Outros - OUT Plenário - PLEN Poder Executivo - PREF Presidência - PRESID Secretaria Geral - SECG Tribunal de Contas de MG - TCEMG

Status Atual

--------- Adiamento Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando a inclusão no Expediente do dia Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando o encaminhamento da Proposição Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando publicação da norma Aguardando resposta à proposição Aguardando sanção governamental Audiência Pública realizada Audiência Pública requerida Autoridade convocada Autoridade convocada - comparecimento Devolução Informações prestadas Informações recebidas do Poder Executivo Informações recebidas por outros Informações solicitadas ao Poder Executivo Informações solicitadas a outros Norma promulgada Norma publicada Parecer aprovado em Plenário Parecer arquivado Parecer contábil / financeiro exarado Parecer contábil / financeiro solicitado Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer incluso na Ordem do Dia Parecer jurídico exarado Parecer jurídico solicitado Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Parecer reprovado em Plenário Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada pelo Plenário em 1º turno Proposição aprovada pelo Plenário em 2º turno Proposição aprovada pelo Plenário em único turno Proposição arquivada Proposição com veto total Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às Comissões Proposição encaminhada ao(s) destinatário(s) Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição protocolada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei com veto parcial Proposição transformada em lei por promulgação Prorrogação de prazo Redação Final / Autógrafo Regime de urgência aprovado Regime de urgência rejeitado Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto protocolado Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado Vistas solicitadas

Autor da Matéria

--------- Alexandre Prado Ana Rios Fontoura Apoliano do Projeto DOM Arquivo - ARQ Assessoria Jurídica - JUR Assessoria Técnica - ASSTEC Bebeto do Posto Bruno Leandro Coletor Cabo Valério Carlinho da Padaria Cássio Chiodi CECEL - Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer CFIN - Comissão de Finanças e Orçamento CJF - Comissão de Justiça, Legislação, Finanças, Orçamento e Redação Final CJLF - Comissão de Justiça, Legislação e Finanças CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final COMDH - Comissão de Direitos Humanos Comissões - COM COMMA - Comissão de Meio Ambiente, do Bem-Estar Animal, e Desenvolvimento Sustentável Contabilidade - CONT Controladoria - CONTR Cristovão CSAEL - Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer CSAP - Comissão de Saúde, Assistência e Promoção Social CSEP - Comissão de Segurança Pública e Defesa Civil CVOPACI - Comissão de Viação, Obras Públicas, Agricultura, Comércio e Indústria Dandan Davi Martins Dr. Guedes Dr. Lucas Dudu Ottoni Frente Parlamentar de Igualdade Racial Gabinete de Vereador - GABVERE Joãozinho Enfermeiro Leonardo Ciacci Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito Marquinho da Cooperativa Mesa Diretora - MDIR Miguel da Saúde Outros - OUT Pastor Faustinho Plenário - PLEN Poder Executivo - PREF Presidência - PRESID Professor Rodrigo Naves Protocolo - PROT Reginaldo Tristão Rogério Bueno Secretaria Geral - SECG Thulyo Paiva Tribunal de Contas de MG - TCEMG Vérdi Lúcio Melo - Prefeito Zé Morais Zilda Silva

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