SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA

Há 3 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria	Ementa	Situação	Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLOE 13 2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2026 Autor:Leonardo Vinhas Ciacci	REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE VARGINHA - CODEVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Parecer favorável da comissão	Não definida.
PLOL 14 2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2026 Autor:Ana Rios Fontoura	INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO “NÃO DÊ ESMOLA, DOE DIGNIDADE” NO MUNICÍPIO DE VARGINHA.	Parecer favorável da comissão	Não definida.
PLOL 33 2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2023 Autor:Dr. Guedes	DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE AMBULÂNCIA NOS LOCAIS DE REALIZAÇÃO DE PROVAS PARA VESTIBULAR, SELEÇÃO, CONCURSOS E DEMAIS EVENTOS SIMILARES, NO ÂMBITO DA CIDADE DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição distribuída às Comissões	Não definida.

Matérias em Tramitação (CSAEL - Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer)